Cronologia - 24 de maio

24 de maio de 1954

EUA levam armas à América Central.
O governo americano informou que aviões da força aérea dos Estados Unidos estão levando armas para Nicarágua e Honduras, nos termos de acordos de ajuda militar recentemente assinados.

Comunistas poderão ser expulsos dos EUA.
A Suprema Corte americana manteve por 7 votos a 2 artigo da Lei de Segurança Nacional aprovada em 1950 permitindo a deportação de estrangeiros que tenham integrado o Partido Comunista no passado.

24 de maio de 1961

Kennedy defende troca de cubanos por tratores.
O presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, conclamou os cidadãos americanos a contribuírem para a campanha que visa a oferecer tratores em troca da liberdade de rebeldes cubanos presos pelo governo de Fidel Castro.

24 de maio de 1994

Congresso reduz mandato presidencial.
O Congresso Revisor aprovou por 323 votos contra 29 a emenda constitucional que reduziu de cinco para quatro anos o mandato do presidente. As eleições para a presidência, o Congresso, as assembléias legislativas estaduais e os governos de estado passaram assim a coincidir. A aprovação decorreu de acordo entre os partidos, que se comprometeram também a votar a favor da emenda que permitiria a reeleição para a presidência.

24 de maio de 1995

Câmara líquida monopólio estatal das telecomunicações.
Por 348 votos a 140 e cinco abstenções, a Câmara dos Deputados aprovou o fim do monopólio estatal sobre as telecomunicações. A constituição de 1988 atribuiu à União a competência para exploração dos serviços de telecomunicações e concedeu apenas a empresas estatais o direito de obter concessões para exercer atividades na área de serviços telefônicos, telegráficos e transmissão de dados. A emenda manteve o controle da União no setor, mas abriu a atividade a empresas privadas, mediante concessão, autorização ou permissão, e proibiu a edição de medidas provisórias para regulamentar a estrutura do setor.


Fonte: ENCICLOPÉDIA BARSA PLANETA INTERNACIONAL

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