DELEGADO DE SABINÓPOLIS CHEFIA OPERAÇÃO ALFORRIA
Delegado Welbert de Souza em açãoO delegado da Polícia Civil de Sabinópolis, Welbert de Souza Santos, que está comandando as investigações da Operação Manumissão, também conhecida como Operação Alforria, informou nesta manhã (24) que não descarta o pedido de prisão do diretor presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Sabinópolis, Afonso da Aparecida dos Santos, da esposa e dos três filhos.
Segundo Welbert de Souza, o pedido, que geralmente é feito no final da investigação pode, inclusive, ser antecipado caso seja constatada a interferência dos suspeitos na investigação. Ainda segundo o delegado, há o interesse da Polícia Civil de afastar Afonso da Aparecida da direção do sindicato para cessar a atuação da quadrilha.
A Polícia Civil estuda até mesmo a possibilidade de se tomar medidas administrativas com base no regimento do próprio sindicato para afastá-lo. "Existem indícios de fraude na eleição do atual diretor presidente, que há 20 anos está no comanda da instituição", afirmou o delegado.
A Polícia Civil está separando a documentação apreendida e está comunicando aos Ministérios do Trabalho e da Previdência Social, além da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais (Fetaemg) e Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) sobre as irregularidades constatadas para que os mesmo adotem providência.
O Ministério da Previdência Social deve ser informado sobre a apreensão das cartas destinadas aos trabalhadores que estavam chegando ao sindicato e não na residência dos trabalhadores. Já ao Ministério do Trabalho, o delegado disse que irá informar sobre os indícios de "Caixa Dois" na contribuição confederativa.
O delegado Welbert de Souza disse não ter ainda ideia de qual o valor movimentado pela quadrilha. Para ele, só após o pedido de quebra do sigilo bancário ser feito ao juiz da Comarca de Sabinópolis, e o Banco Central liberar as informações bancárias dos envolvidos, será possível determinar quanto foi desviado dos trabalhadores rurais.
"Quando os trabalhadores obtinham o benefício, os investigados se apropriavam de parcelas da aposentadoria com a argumentação de honorários advocatícios ou despesas que foram realizadas para obter a previdência social. Mas a própria cartilha do sindicato indica que o sindicalizado tem uma série de direitos, entre eles, o atendimento jurídico gratuito", afirmou o delegado.
Para a Polícia Civil, há índicos claros de enriquecimento ilícito e de sonegação de imposto, já que os bens são incompatíveis com a renda da família. De acordo com o delegado, foram encontrados até o momento, em nome da família, quatro carros zero quilômetro que foram comprados à vista, além de uma casa, uma propriedade rural e uma mansão que estariam construindo.
Segundo o delegado, a esposa e os filhos de Afonso da Aparecida são funcionários do sindicato e têm salário de R$ 710,00 cada. A Polícia Civil não descarta a possibilidade de a família possuir mais bens e está fazendo um levantamento em cartórios de imóveis.
Os envolvidos na operação e as testemunhas devem começar a serem ouvidos esta semana. Ontem, além das apreensões realizadas em Sabinópolis, a Polícia Civil cumpriu os mandados no Serro.
"Foram apreendidos computadores, documentos, guias de recolhimentos, notas fiscais altamente suspeitas, livro caixa, atas e documento de contabilidade", afirmou Welbert de Souza.
O cofre apreendido na sede do sindicato em Sabinópolis e que está na Delegacia de Polícia ainda não foi aberto.
A reportagem da Folha tentou o contato com o diretor presidente do sindicato Afonso da Aparecida, mas ele estava em reunião na sede do sindicato e não retornou até o fechamento desta reportagem.
Fonte: Jornal Folha de Guanhães Online
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Já o Jornal Hoje em Dia abordou assim a notícia:
Quadrilha teria lesado 7 mil trabalhadores rurais cobrando 2% do salário
Reportagem de Celso Martins
A Polícia Civil investiga um esquema de enriquecimento ilícito no Sindicato Rural de Sabinópolis, a 270 quilômetros de Belo Horizonte, no Vale do Rio Doce. Pelo menos 7 mil trabalhadores rurais na ativa e aposentados estariam sendo obrigados a contribuir com 2% dos salários, sob ameaça de terem o benefício suspenso pela entidade. Segundo a Polícia Civil, o esquema teria movimentado, desde 1986, cerca de R$ 1 milhão. Essa quantia inclui comissão de 20% paga pelos associados na liberação das aposentadorias.
Na primeira fase da investigação, realizada ontem, durante operação em quatro cidades da região, foram apreendidos dois computadores, documentos, cartões bancários e cerca de R$ 1 mil. O delegado de Sabinópolis, Welbert de Souza Santos, que comanda as investigações, informou que vai pedir a prisão preventiva do presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Afonso da Aparecida dos Santos, apontado como responsável pelo esquema.
Segundo o delegado, recai sobre o sindicalista a suspeita de receber 5% de comissão na liberação das aposentadorias. Outros 15% seriam destinados a uma ex-advogada do sindicato. “O estatuto da entidade não permite a cobrança de comissão ou de honorário para um trabalhador conseguir sua aposentadoria”, destacou o delegado.
Os três filhos e a esposa do sindicalista também estão sendo investigados, além de uma funcionária de uma ex-advogada. “O patrimônio de Afonso da Aparecida não é compatível com sua renda. Ele está construindo uma mansão, no topo da cidade, que chama a atenção de todo mundo”, disse o delegado.
Ainda de acordo com o policial, os filhos do sindicalista circulam pela cidade em um carro avaliado em R$ 40 mil. Um deles é contratado pelo sindicato, com um salário de pouco mais de R$ 600, conforme consta no inquérito da Polícia Civil.
As investigações do esquema começaram em abril deste ano, quando um aposentado procurou o Ministério Público para denunciar os descontos no seu salário. Até ontem, 30 trabalhadores foram interrogados. Eles confirmaram que receberam ameaças de bloqueio da aposentadoria, caso deixassem de contribuir com o sindicato. Além disso, documentos da entidade foram encontrados queimados em um sítio de Afonso da Aparecida. Parte que não foi queimada foi recolhida para análise da perícia da Polícia Civil.
Conforme consta no inquérito policial, há indícios de envolvimento de funcionários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no esquema. Um dos indícios é de envio de cartas endereçadas aos trabalhadores rurais para o sindicato. Essas correspondências eram dirigidas a trabalhadores rurais dos municípios de Sabinópolis, Serro, Materlândia e Serra Azul de Minas.
Entre as vítimas está um aposentado de 60 anos, morador de Sabinópolis, que pediu para que não fosse identificado, temendo represálias. Ele disse que recebeu R$ 20 mil de aposentadoria, em 2002, mas conseguiu sacar apenas R$ 16 mil. Depois de ser informado pelo INSS de que seu benefício não poderia ter desconto, procurou o sindicato, mas alega que foi ameaçado de parar de receber o salário.
O delegado Welbert de Souza informou que vai pedir à Justiça a quebra do sigilo bancário de Afonso da Aparecida. Também vai solicitar apoio da Polícia Federal nas investigações. Fotos da casa que está sendo construída pelo sindicalista, com acabamento em gesso em quase todos os cômodos, foram anexadas no inquérito.
Os computadores apreendidos serão periciados. O sindicalista Afonso da Aparecida não foi encontrado ontem em Sabinópolis. Uma funcionária do sindicato, que não informou seu nome, disse que ele estava viajando, mas não revelou para qual cidade. Na próxima semana, a Polícia Civil começa a interrogar os filhos e a esposa do sindicalista.
Fonte: Jornal Hoje em Dia
Comentários
não suporta mais esse tipo de procedimentos na nossa cidade....não vamos continuar aceitando essa situação.eu como filho da cidade espero que jostiça seja feita o mais rapido possivel,cadeia neles
ahhh e se possivel me deixe mais informado do assunto, isso muito me interessa e se eu pudesse ajudar de alguma forma... mais podem ter certeza que estou pensando muito nessa possibilidade, mais tenho medo, pois nao sabemos ainda quem faz parte dessa quadrilha.
As investigações estão de vento em popa. Não pensem que vai "terminar em pizza". Não darei mais detalhes aqui pois poderiam prejudicar as investigações. Continuem acompanhando pois a qualquer momento novos eventos importantes ocorrerão.
A Operação Manumissão está de vento em popa. Não deixem de ler o que escrevi recente sobre o assunto. Visitem o endereço abaixo:
http://observadoressociais.blogspot.com/2009/10/novos-desdobramentos-da-operacao.html
Esclareço que a contribuição que este blog tem tentado dar à Operação Manumissão é tão somente auxiliando a mesma no quesito publicidade, já que nem todo veículo da grande imprensa tem se interessado em cobrir operação de tão grande monta.
Esclareço também que minha participação enquanto gerenciador deste blog cessa aí,não me sendo possível ir além por questões éticas e jurídicas. Não é meu papel investigar nem inferferir nas investigações, visto que não atuo na área jurídica. Assim sendo, peço a todos aqueles que se manifestarem neste blog, e que porventura tenham se sentido lesados pelo Sindicato que é alvo das investigações, que procurem o delegado Welbert de Souza na delegacia de Sabinópolis e lá apresentem ao supracitado as informações que julgarem necessárias repassar.
Quanto a mim, prossigo dando minha modesta contribuição publicando os lances da operação. Minha participação se resumirá a isso.
Abraços a todos.
Ora, ninguém nasce malfeitor. Por mais que nossa natureza seja imperfeita, o ser humano é fundamentalmente polarizado no bem. O mal entra na nossa história como uma imperfeição que pode ser superada. Nenhuma pessoa é incapaz de prodizir bons frutos. Só que a virtude precisa de uma terra fértil para florescer. Pais, irmãos, professores, amigos, a comunidade de fé pode ser esta terra boa onde se lança a semente. Mas os meses ou anos da catequese pode ser a mais propícia ocasião para o cultivo da semente: começa produzindo pequenos frutos e logo há de se multiplicar num pomar - a sociedade -, na massa em que devemos ser fermento do amor e da paz.
Quando, na nossa vida, formos confrontados com o mistério do mal, a catequese cristã deverá ter nos ensinado a não retribuir a ofensa material ou moral com o espírito da vingança (a forma mais primitiva, selvagem de procurar reparação). Foi o que ensinou Paulo (Rm 12,21): "Ninguém deve resistir ao mal com o mal, mas deve vencer o mal com o bem".
O perdão não tem limites? Jesus foi claro: perdoar... até setenta vezes sete (Mt 18,22). Mas não devemos confundir o perdão humano e cristão com o perdão judicial, que é a remissão total ou parcial, mediante a pena (corretiva, medicinal), para a perfeição do ato de justiça.
O roubo do dinheiro público, para retomar o exemplo anterior, só será perdoado quando a importância for restituída.
Estou vetando comentários que contenham termos chulos (palavrões) além daqueles que contiverem acusações levianas e toda sorte de ilações. Peço que as manifestações sejam feitas com um mínimo de civilidade, do contrário serão vetadas.
http://observadoressociais.blogspot.com/2009/07/operação-manumissão.html
Inseri no canto superior direito da tela deste blog, logo abaixo do espaço da campanha "Doe um livro no Natal", um novo espaço chamado "Especial Sabinópolis". Lá vocês poderão acompanhar tudo o que este modesto blog já veiculou sobre a operação manumissão e sobre o Sindicato de Trabalhadores Rurais de Sabinópolis. Basta clicar nos links para ler cada post.
Pra frente é que se anda. Voces nao podem julgar as pessoas pelos que simplesmente aparenta, conheça.
Estamos esperando por voces no sindicato que e dos Trabalhadores Rurais e hoje estou presidente amanha tendo voce tambem as condições para tal requisito, canditate, o país precisa de pessoas "audaciosas, verdadeiras, batalhadoras" e voce deve ser assim.
Deixe de ser ANONIMO e se junte a nós.
Denia Miranda, presidente em exercicio do STR.
Justiça condena vereador por omissão de cuidados e apropriação de aposentadoria de idoso
Publicado em 26/05/2010
» Vereador Ivan de Oliveira
"Negligência". Essa única palavra motivou todo o processo de uma sentença no município de Sabinópolis. O significado da palavra, de acordo com o estatuto do idoso, é claro: "omissão de cuidados necessários aos idosos, por parte dos responsáveis familiares ou institucionais." A negligência é uma das formas de violência contra os idosos mais presente no país.
O processo começou há quase dois anos. Após uma denúncia feita pelo Ministério Público no dia 22 de agosto de 2008, o acusado vereador Ivan de Oliveira foi preso em flagrante por estar em posse de um cartão do INSS e recebendo a aposentadoria no valor de um salário mínimo do seu curador, o idoso Luiz Nunes de Oliveira, de 65 anos, deixando o mesmo na miséria. Por motivos legais, o acusado foi solto no outro dia.
Um ano e nove meses depois da denúncia, no dia 22 de abril deste ano, a sentença foi proferida pela Juíza de Direito da Comarca de Sabinópolis, Cristiane Soares de Brito, e finalmente todo o processo pôde ser acompanhado.
De acordo com a sentença, as testemunhas, a vítima e o próprio acusado foram ouvidos na delegacia de Sabinópolis no dia 9 de julho de 2009. Durante o seu depoimento o vereador assumiu a curatela de Luis Nunes e alegou que ele estava "jogado na rua".
Segundo o vereador, o idoso se alimentava muito bem e sempre fazia compras em um determinado supermercado da cidade, ele apenas pagava as contas, e que, aliás, passava do valor da aposentadoria. O acusado ainda relatou no seu depoimento que o idoso vivia bêbado e levava os vizinhos para comer em sua casa. Sobre a situação da casa, Ivan afirmou que fez uma reforma na casa e protestou "ele não tem uma vida digna porque come muito".
Mas as testemunhas foram enfáticas ao retratar a realidade do idoso. Em todos os depoimentos colhidos na delegacia de policia as testemunhas relataram que o idoso estava em situação de abandono, vivendo em condições subumanas sem necessidades básicas como alimentação, moradia, água, luz, saneamento básico, higiene e também confirmaram que o Sr.Luiz nunca viu o dinheiro de sua aposentadoria.
Assistentes sociais do município também foram ao local e confirmaram a situação miserável em que o idoso vivia. Segundo os assistentes que depuseram, a situação era precária em todos os sentidos, sem o mínimo de conforto para se viver com dignidade.
Os assistentes sociais contaram que na casa havia apenas um sofá velho onde ele dormia há dois anos, uma cama sem colchão e um fogão a lenha, tomava banho de mangueira no quintal e as necessidades fisiológicas em uma fossa também no fundo do quintal.
Diante de todos os depoimentos, ficou comprovado que o acusado não zelou pelo bem estar do idoso nem de seus bens, portanto, a juíza sentenciou a condenação por abandonar idoso e não prover suas necessidades básicas quando obrigado por lei ou mandato e por aproriar-se de ou desviar bens ou qualquer outro rendimento do idoso, dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade. (artigos 98 e 102 do código penal).
A juíza determinou pena de 2 anos, 3 meses e 7 dias de reclusão e 106 dias de multa, pelos dois crimes, e ficou decidido conforme a sentença, que o acusado pode recorrer em liberdade com prestação de serviço à comunidade, não praticar nenhum tipo de ato ilícito e de prestar serviços gratuitos durante um ano em uma instituição filantrópica escolhida pela policia militar.
Proferida a sentença, o Sr. Luiz Nunes de Oliveira passou a receber sua aposentadoria, e o melhor, conquistou a dignidade perdida há tantos anos.