A ILHA DE OLHO EM HONDURAS

À espera de uma decisão favorável da OEA à suspensão do embargo de 47 anos, Cuba quer rever migração com os EUA

Cuba aceitou reabrir as negociações com os Estados Unidos sobre migração e envio direto de correio, segundo informações vazadas no Departamento de Estado norte-americano. Os cubanos também destacaram que gostariam de explorar outras áreas que poderiam ser objeto de negociações, como a política antidrogas, antiterrorismo e a prevenção de desastres naturais. A notícia vai às ruas no momento em que a secretária de Estado, Hillary Clinton, se prepara para viajar à 39ª Assembleia-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), amanhã e depois, em Honduras, onde um dos principais temas será justamente a discussão sobre o retorno de Cuba à organização. EUA e Cuba realizaram conversações sobre a questão da imigração a cada dois anos até 2003. Desde que chegou à Casa Branca, o presidente Barack Obama ordenou a suspensão das restrições a viagens e transferências de dinheiro dos cubano-americanos à ilha, estabelecendo assim uma primeira flexibilização da política norte-americana.

Em San Pedro Sula (Honduras), na 39ª assembleia da OEA, com a não violência como tema oficial, o complicado assunto do fim da suspensão a Cuba será o verdadeiro destaque. A princípio, os 34 países-membros vão à assembleia com consenso sobre a necessidade de levantar a suspensão, mas com divergências sobre o procedimento. Apesar dessa importante aproximação de posturas, a que se chegou depois de muitas horas de discussões, os membros da OEA não conseguiram por enquanto elaborar um único projeto de resolução que satisfaça a todos.

Há 47 anos, em meio à crise dos mísseis, foi convocada uma reunião de consulta de chanceleres em Punta del Este, no Uruguai, na qual Cuba foi suspenso do organismo por seus vínculos com o bloco chinês-soviético, considerado "incompatível" com os valores da OEA, cujos 34 países-membros concordam que a resolução é um resquício da Guerra Fria, que as condições de então mudaram e que o texto deve ser alterado ou trocado. Porém, as diferenças sobre a linguagem e o processo a ser seguido, tanto antes como depois do levantamento da suspensão, são enormes. Alguns países como a Nicarágua, com o apoio da Venezuela, querem derrogar a resolução como um ato de justiça e de retificação histórica, o que suporia assumir um mea-culpa. Outros, como Honduras, querem revogá-la sem explicações. Muito está em jogo para a OEA, que enfrenta também uma assembleia pressionada por crescentes críticas procedentes de suas próprias fileiras sobre sua eficácia e com ameaças de alguns países, como a Venezuela, de abandoná-la caso não mude. Revogar a resolução de 1962 é também uma aposta pessoal do secretário-geral, José Miguel Insulza, há quatro anos à frente do organismo. Para Honduras, o momento é histórico.

Por todas essas razões, e pelo peso dado pela presença dos presidentes Rafael Correa (Equador), Fernando Lugo (Paraguai) e Daniel Ortega (Nicarágua) à inauguração, a assembleia da OEA será este ano especial. Porém, Cuba não será o único assunto da assembleia, já que está prevista a aprovação de uma declaração já pactuada sobre o tema “para uma cultura da não violência”, e o debate de outros, como a prosperidade humana, a segurança energética e a sustentabilidade ambiental. Na agenda da assembleia geral também figuram, como todos os anos, velhas exigências e litígios bilaterais como a questão das Ilhas Malvinas e o problema marítimo da Bolívia.

Fonte: Jornal Estado de Minas - 01 de junho de 2009

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