Uniban - repercussão negativa apressou o recuo
São Paulo – O vice-reitor da Universidade Bandeirante (Uniban), Ellis Brown, admitiu na tarde de ontem que a repercussão negativa sobre o caso da aluna hostilizada por usar um vestido curto contribuiu para que a universidade desistisse de expulsar a estudante Geisy Arruda, de 20 anos. "A decisão da mudança, em parte, foi provocada pela repercussão negativa do caso", afirmou o vice-reitor em entrevista no câmpus da Uniban, em São Bernardo do Campo (Grande São Paulo), onde o caso ocorreu.
O vice-reitor, entretanto, negou que o conselho universitário tenha se precipitado ao expulsar a estudante. Segundo ele, o órgão apenas cumpriu o regimento da casa. Na ocasião da expulsão, a Uniban informou ter havido "flagrante desrespeito aos princípios éticos, à dignidade acadêmica e à moralidade" por parte da aluna.
Geisy foi xingada nos corredores da universidade no dia 22 por usar um microvestido rosa. O tumulto foi filmado e os vídeos acabaram na internet. A estudante, que está no primeiro ano do curso de turismo, parou de frequentar as aulas desde então e foi expulsa no último fim de semana. Na segunda-feira, porém, a reitoria da universidade divulgou uma nota desistindo da expulsão da jovem, sem justificar os motivos da nova medida.
A Uniban decidiu também promover uma série de palestras sobre cidadania após a polêmica envolvendo a aluna de turismo. As palestras terão como tema a "formação universitária no contexto cultural, econômico e político". O anúncio foi feito pelo vice-reitor Ellis Brown. O primeiro a ministrar a aula será o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), sexta-feira. O vice-reitor afirmou que a revogação da expulsão de Geisy foi motivada por uma “reflexão”.
De acordo com ele, a direção optou por uma “mudança de ação disciplinar para educativa”. O vice-reitor garantiu a segurança da aluna em seu retorno e afirmou que a turma dela foi colocada em outro prédio do câmpus de São Bernardo do Campo, no ABC, para criar “um ambiente mais descontraído”.
Questão de postura Ele disse que o reitor revogou também a medida que suspendia um grupo de alunos suspeitos de participar das cenas de humilhação contra a jovem. Brown negou que a universidade tenha errado ou se precipitado ao decidir pela expulsão da jovem.
“A Uniban não admite (precipitação) porque o Conselho Universitário estava seguindo um procedimento regimental.” De acordo com ele, foi com base nos depoimentos da sindicância interna aberta para apurar o caso que a direção optou por retirar Geisy do quadro de alunos. E frisou que o problema não foi o tamanho do vestido.
“O apurado pela sindicância indicou que o motivo pelo alvoroço na instituição não teria sido o tamanho da vestimenta e, sim, a postura da aluna. Isso se enquadra no decoro da universidade e levaria à expulsão.” O vice-reitor garantiu que a estudante de turismo terá como fazer os exercícios e trabalhos de seu curso já feitos e “não será prejudicada academicamente”.
O Ministério da Educação (MEC) decidiu arquivar o pedido de explicações à Uniban sobre o desligamento da aluna. De acordo com a assessoria de imprensa, o ministério considerou a expulsão “episódio superado” depois que a universidade voltou atrás.
Inquérito continua aberto
A Uniban voltou atrás na decisão de expulsar a aluna de turismo Geisy Arruda, mas o Ministério Público Federal de São Paulo não fez o mesmo. A Procuradoria disse que o inquérito civil público instaurado na segunda-feira para apurar a expulsão da estudante também vai investigar o recuo da universidade. Segundo o órgão, o inquérito pretende averiguar se a aluna teve o direito de defesa respeitado antes de ser expulsa e também por que a Uniban voltou atrás na decisão apenas um dia depois.
A expulsão se tornou pública após a instituição publicar anúncio publicitário nos jornais deste domingo e dizer que a jovem cometeu “flagrante desrespeito aos princípios éticos, à dignidade acadêmica e à moralidade”. Na segunda, o reitor da universidade revogou a decisão do conselho universitário para dar "melhor encaminhamento à decisão".
A jovem foi humilhada e agredida verbalmente pelos estudantes da Uniban em 22 de outubro por ter ido à universidade usando um vestido curto. Geisy precisou ser escoltada pela polícia e deixou a universidade em meio a xingamentos.
Procon A Fundação Procon-SP instaurou um procedimento administrativo para averiguar a conduta da Uniban ao expulsar a estudante. Em comunicado, o Procon-SP afirmou que, “na qualidade de órgão de defesa do consumidor, entende ser de fundamental importância verificar de que forma a Uniban, prestadora de serviços educacionais, pautou a sua decisão de quebrar o contrato com a aluna e consumidora de forma unilateral”.
O Procon-SP adiantou que a universidade será chamada para prestar esclarecimentos e que o órgão vai analisar os fatos e, posteriormente, “adotar as medidas pertinentes de acordo com o que estabelece o Código de Defesa do Consumidor”. Se for constatada alguma irregularidade nesta quebra de contrato, a Uniban poderá ser multada. De acordo com o código, a multa mínima é de R$ 212,88 e pode passar dos R$ 3 milhões.
A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) também divulgou nota na segunda-feira repudiando a decisão da Uniban em expulsar a estudante, qualificando a atitude como “forma de intolerância”. No documento, a OAB-SP diz esperar “um amplo debate sobre a questão com a participação das partes, apuração isenta dos fatos e a fixação de regras claras que não deixem, no futuro, margem para incentivar novos atos de violência ou qualquer preconceito”.
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