ELEIÇÃO SIM, TAPETÃO NÃO!

Por Cléber Sérgio de Seixas

Primeiro foram as declarações da procuradora da República e vice-procuradora geral eleitoral, Sandra Cureau (clique aqui para ler), depois as do ministro do TSE Marco Aurélio Mello. Por fim o jornalista e blogueiro Ricardo Noblat, antecipando-se ao judiciário, afirmou o seguinte em seu blog: “Há abusos suficientes para ameaçar o registro da candidatura de Dilma, admitem dois ministros do Tribunal Superior Eleitoral ouvidos por este blog. Mas falta ao tribunal coragem para tomar qualquer medida mais drástica a esse respeito”. A afirmação "falta ao tribunal coragem..." pode ser interpretada como uma chamada aos brios dos magistrados ou, em outras palavras, uma provocação.

Tais fatos nada mais são que o reflexo do desespero que ronda a candidatura do maior adversário de Dilma, José Serra. As últimas pesquisas dão conta da escalada de Dilma enquanto o tucano vem perdendo pontos. Seguindo este ritmo, dentro em pouco teremos Dilma muito acima nas pesquisas. Já afirmei em outros posts neste blog que veríamos de tudo na campanha eleitoral para presidente deste ano, talvez como jamais tenhamos visto "na história deste país", dado o caráter plebiscitário da eleição. Uma suposta aliança do judiciário com a imprensa golpista seria apenas o princípio das dores.

Em resposta às afirmações de membros do judiciário - fora dos autos, diga-se de passagem - e de representantes da direita midiática que insistem na tese da suspensão da candidatura de Dilma em decorrência de suposta campanha antecipada (em tempo: o TRE de São Paulo derrubou a cassação de Gilberto Kassab por acusação de doações ilegais de campanha), o deputado federal Brizola Neto lançou ontem em seu blog uma campanha pela legalidade nas eleições. Incluí no espaço deste blog intitulado "Espaço Cidadania" um banner da campanha para que os leitores possam clicar e participar, juntando-se, assim, à conclamação de Brizola Neto por legalidade.

Nesse momento crucial da história brasileira, quero fazer um pequeno parêntese para evocar a figura de um dos mais coerentes e corajosos políticos brasileiros: Leonel Brizola. Seu neto, o deputado federal supracitado, deu este nome à campanha que ora leva a cabo em memória da campanha liderada por seu avô que impediu que o golpe militar ocorresse três anos antes de 1964.

Na efervescência dos anos 60 - tempo da bipolaridade representada pelos EUA e pela URSS, comunismo versus capitalismo, auge da Guerra Fria, com a Revolução Cubana ainda em seus primórdios - o país passava por um conturbado processo político. No dia 25 de agosto de 1961, Jânio Quadros, o presidente da vassourinha, renuncia ao cargo. Pelo rito legal, o vice deveria assumir. Ocorre que João Goulart estava em visita diplomática à China comunista. Detalhe: João Goulart, vulgo Jango, era figurinha carimbada desde os tempos em que, na qualidade de ministro do trabalho do governo democrático de Getúlio Vargas, dobrou o valor do salário mínimo, despertando, assim, a fúria do empresariado nacional. Muitos temiam a instalação do comunismo no Brasil caso Jango tomasse posse. Temendo as supostas posições esquerdistas do vice de Jânio, os militares defendiam o impedimento de sua posse e, por outro lado, eram favoráveis à convocação de novas eleições.

Em resposta à tentativa de golpe, Leonel Brizola, governador do estado do Rio Grande do Sul, organizou a partir de Porto Alegre a chamada Campanha da Legalidade em defesa da posse de Jango. Da Rádio Guaíba, operando em ondas curtas, Brizola levou sua voz a todo o país, liderando a reação ao golpe. Reproduzo abaixo trechos do discurso de Brizola que foi ao ar no dia 27 de agosto de 1961:

"O Governo do Estado do Rio Grande do Sul cumpre o dever de assumir o papel que lhe cabe nesta hora grave da vida do País. Cumpre-nos reafirmar nossa inalterável posição ao lado da legalidade constitucional. Não pactuaremos com golpes ou violências contra a ordem constitucional e contra as liberdades públicas. Se o atual regime não satisfaz, em muitos de seus aspectos, desejamos é o seu aprimoramento e não sua supressão, o que representaria uma regressão e o obscurantismo.
A renúncia de Sua Excelência, o Presidente Jânio Quadros, veio surpreender a todos nós. A mensagem que Sua Excelência dirigiu ao povo brasileiro contém graves denúncias sobre pressões de grupos, inclusive do exterior, que indispensavelmente precisam ser esclarecidas. [...]Por motivo dos acontecimentos, como se propunha, o Governo deste Estado dirigiu-se à Sua Excelência, o Sr. Vice-Presidente da República, Dr. João Goulart, pedindo seu regresso urgente ao País, o que deverá ocorrer nas próximas horas.
O ambiente no Estado é de ordem. O Governo do Estado, atento a esta grave emergência, vem tomando todas as medidas de sua responsabilidade, mantendo-se, inclusive, em permanente contato e entendimento com as autoridades militares federais. O povo gaúcho tem imorredouras tradições de amor à pátria comum e de defesa dos direitos humanos. E seu Governo, instituído pelo voto popular - confiem os riograndenses e os nossos irmãos de todo o Brasil - não desmentirá estas tradições e saberá cumprir o seu dever."

Diante da crise, o Congresso Nacional aprovou uma emenda constitucional que instituiu o parlamentarismo no país, o que limitava os poderes de Jango. Sob tais circunstâncias, os militares aceitaram sua posse.

Fechando este parêntese, afirmo que nos tempos atuais não vivemos num mundo bipolarizado tal qual no início dos anos 60. Contudo, é necessário que as esquerdas estejam mais atentas do que estiveram durante o governo Jango. A inércia dos partidos e movimentos de esquerda permitiu o avanço fácil dos militares golpistas e o resultado de tal omissão todos já conhecem: 21 anos sob as botas dos militares.

A iniciativa do deputado Brizola Neto é oportuna e louvável, além de evocar a bravura do avô. Se uma decisão política tiver que ser tomada, que seja nas urnas, não nos quartéis ou nos tribunais; e que a soberana vontade do povo seja respeitada.

Para finalizar, sugeri ao deputado Brizola o seguinte slogan para a campanha: “Eleição se ganha com votação, não no tapetão”.

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