MPF denuncia Dantas e aponta ligações do Opportunity com o valerioduto

Elaine Patrícia Cruz

Repórter da Agência Brasil

São Paulo - O Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo fez uma nova denúncia contra o banqueiro Daniel Dantas e mais 13 pessoas ligadas ao grupo Opportunity, do qual ele era controlador.

Dantas foi denunciado na 6ª Vara Federal Criminal pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira, evasão de divisas e crime de quadrilha e organização criminosa, no segundo inquérito originado da Operação Satiagraha, da Polícia Federal. O juiz federal Fausto De Sanctis é quem vai decidir se transforma a denúncia em ação penal. Com isso, os denunciados passariam a ser considerados réus.

No primeiro inquérito originado da Operação Satiagraha, De Sanctis condenou Dantas, em dezembro do ano passado, a dez anos de prisão por corrupção ativa, pela tentativa de subornar um delegado da Polícia Federal para ter seu nome excluído das investigações da Operação Satiagraha. Também foram condenados o consultor Hugo Chicaroni e um assessor de Dantas, Humberto Braz. As primeiras investigações policiais da Satiagraha foram conduzidas pelo delegado Protógenes Queiroz, sendo depois assumidas pelo delegado Ricardo Saadi.

Na denúncia apresentada sexta-feira (3) na Justiça Federal, o procurador Rodrigo de Grandis detalhou sete fatos criminosos praticados nos últimos dez anos pelo banqueiro e por sua irmã, Verônica Dantas, pelo presidente do banco Opportunity, Dório Ferman, e por mais 11 pessoas: Danielle Silbergleid Ninnio, que trabalha na área jurídica do banco; Norberto Aguiar Tomaz, Eduardo Penido Monteiro e Itamar Benigno Filho, diretores do Opportunity, Rodrigo Bhering Andrade, diretor de empresa ligada ao banco; Maria Amália Delfim de Melo Coutrim, conselheira de diversas empresas do grupo; Humberto Braz, ex-diretor da Brasil Telecom; Carla Cicco, ex-presidente da Brasil Telecom; Guilherme Henrique Sodré Martins e Roberto Figueiredo do Amaral, lobistas; e William Yu, consultor financeiro.

Em entrevista coletiva concedida na tarde de hoje (6), em São Paulo, Rodrigo de Grandis não confirmou se houve pedido de prisão. “Não vou informá-los se o Ministério Público pediu a prisão, ou se houve qualquer outra medida de natureza cautelar”, disse o procurador, ressaltando que o inquérito corre sob segredo de Justiça.

Entre os sete fatos criminosos, estão os crimes de formação de quadrilha e organização criminosa; gestão fraudulenta (com desvio de recursos da Brasil Telecom para o Opportunity, além de repasse de recursos da Brasil Telecom para as empresas de publicidade de Marcos Valério); três fatos relacionados a lavagem de dinheiro; gestão temerária (com o banco Opportunity desrespeitando regras do Banco Central); e evasão de divisas (permitindo que cotistas brasileiros investissem no Opportunity Fund, mantendo recursos no exterior de forma ilegal).

Segundo de Grandis, a denúncia observou ligações entre o grupo Opportunity, quando estava no comando da Brasil Telecom, com o “valerioduto”, como ficou popularmente conhecido o suposto esquema comandado pelo publicitário Marcos Valério, que repassaria dinheiro para parlamentares votarem a favor de projetos de interesse do governo federal. Marcos Valério é um dos réus do processo do mensalão, processo que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

“Durante o período em que a Brasil Telecom foi comandada pelo grupo Opportunity foram travados contratos de publicidade ou supostos contratos de publicidade. Foram dois contratos, cada um no valor de R$ 25 milhões [fechados] com a empresa de publicidade DNA e com a SMP&B, que são empresas de publicidade vinculadas a Marcos Valério”, explicou o procurador. De Grandis informou que o MPF pediu cópias do material relacionado ao caso do mensalão ao Supremo. “O material poderia ser interessante para nossa investigação em São Paulo”, disse ele.

A denúncia oferecida na última sexta-feira não deve ser a última relacionada ao Opportunity. De acordo com o procurador, há atividades do grupo relacionadas a mineração e investimentos imobiliários que merecem aprofundamento. “O Ministério Público Federal ofereceu uma denúncia abrangendo uma parte desse inquérito policial. Há necessidade de continuar com as investigações”, disse o procurador.

Por isso, o MPF pediu a abertura de três novos inquéritos resultantes da Operação Satiagraha: um para aprofundar a participação de pessoas que foram investigadas inicialmente, mas não foram denunciadas, como o ex-deputado federal Luiz Eduardo Greenhalgh e Carlos Rodenburg, que comanda o braço agropecuário do grupo Opportunity. O segundo inquérito seria para apurar crimes financeiros na aquisição do controle acionário da Brasil Telecom (BrT) pela Oi e o terceiro, para investigar evasão de divisas praticadas por cotistas brasileiros do Opportunity Fund, com sede nas Ilhas Cayman, no Caribe.

“Existe possibilidade, no futuro, de serem oferecidas outras denúncias em face de outras pessoas ou mesmo dessas pessoas que foram denunciadas agora, por outros fatos”, afirmou de Grandis.

Há ainda um inquérito policial da Operação Satiagraha em andamento e que investiga o grupo do megainvestidor Naji Nahas e do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta. Segundo o Ministério Público, esse inquérito voltou à Polícia Federal para “diligências complementares”.

O MPF arrolou 20 testemunhas para serem ouvidas na denúncia. Entre as testemunhas, o Ministério Público propõe ouvir o ex-ministro Roberto Mangabeira Unger, que comandou a Secretaria de Assuntos Estratégicos até o início deste mês, e o presidente da Santos Brasil, empresa que opera o terminal de contêineres de Santos, Wady Jasmin.