Loteria de US$ 10 tri - olho gordo no pré-sal

Reportagem de Zulmira Furbino

A descoberta das reservas de petróleo na camada pré-sal da costa brasileira, que podem atingir a impressionante cifra de 60 bilhões de barris, transformaram o Brasil numa espécie de ganhador da Mega-Sena. Como quase sempre ocorre com o sortudo que vence a loteria, surge uma série de parentes e amigos nem sempre bem intencionados. A exploração do pré-sal vai aumentar em cinco vezes o tamanho da reserva brasileira. Somados aos atuais 14 bilhões de barris, serão 74 bilhões ao todo. Tanta coisa criou uma demanda administrativa inesperada para o governo e o país.

Estão em jogo reservas petrolíferas que podem chegar a valer US$ 10 trilhões e que deverão render ao governo brasileiro em arrecadação de royalties e participação especial sobre a exploração do produto nada menos do que US$ 150 bilhões ao ano em 2020. Hoje, esse número está em cerca de R$ 16 bilhões, afirma Paulo Metri, especialista no segmento e conselheiro da Federação Brasileira de Associações de Engenheiros (Febrae). Além do indiscutível valor monetário, o pré-sal poderá ser estratégico para alçar o Brasil a um novo patamar da geopolítica mundial.

Hoje, depois de quase um ano de debates dentro do governo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá receber das mãos da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o marco regulatório para a exploração do petróleo na camada do pré-sal. E o mundo inteiro, incluindo aí todos os estados brasileiros, e não apenas Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo (onde estão localizados os campos de petróleo em águas ultraprofundas), está de olho na proposta. Não por acaso, o general Jim Jones, assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, iniciou ontem uma visita oficial ao Brasil mostrando-se especialmente interessado em dimensionar a possível participação de companhias americanas no projeto. Na outra ponta, o Núcleo de Inteligência Competitiva da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) começa a desenhar suas estratégias para levar empresas mineiras a aproveitarem a oportunidade de tornarem-se fornecedoras do pré-sal. Grandes companhias petroliferas como as sete irmãs – Exxon, Mobil, Texaco, Shell, Chevron, British Petróleo e Golf –, além de empresas chinesas, francesas e inglesas também esperam abocanhar um pedaço do bolo.

As mudanças na exploração do petróleo na camada pré-sal escondem, ainda, uma batalha pela distribuição da riqueza no país e no mundo. De um lado, estão aqueles que defendem que o petróleo do pré-sal deve ser explorado em sistema de partilha, no qual o governo detém a propriedade do óleo. “Se isso ocorrer, o Brasil poderá chamar outros países para sua área de influência, oferecendo o fornecimento de petróleo como garantia. Quando o país entrega a concessão da produção para uma empresa, está abdicando da prerrogativa de fazer ingerências estratégicas”, acredita Paulo Metri. Por outro lado, as petrolíferas que atuam no país – são ao todo 72, metade nacionais e metade estrangeiras – pedem transparência do sistema e estabilidade nas novas regras. De acordo com Ivan Simões, membro da comissão de exploração e produção do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), “o que importa agora não é o modelo de exploração, mas o respeito às condições contratuais e a garantia de retorno compatível com os riscos assumidos para assegurar a competitividade”. Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura, faz coro. Para ele, com a mudança das regras e a criação de uma nova estatal do petróleo, o governo quer centralizar a receita (por meio da Petrosal) e a operação (por meio da Petrobras) do óleo a ser produzido em águas ultra-profundas. “O governo tem até obrigação de ficar com a maior parte da renda a ser obtida com o pré-sal, mas sem esquecer os investidores privados”, critica.

O que está em jogo
Uma reserva de petróleo que pode chegar a 60 bilhões de barris, quatro vezes maior do que as atuais reservas brasileiras. Até o momento, apenas as áreas dos campos de Tupi e Iara, ambos no Bloco BMS-11 (Bacia de Santos) e no Parque das Baleias, bacia de Campos, em frente ao litoral do Espírito Santo, têm estimativas concretas com volume recuperável mínimo de 9,5 bilhões de barris, podendo chegar a 14 bilhões de barris, o que corresponde à atual reserva brasileira.

Como funciona hoje
O petróleo da camada pós-sal é explorado no sistema de concessão. Hoje, o governo brasileiro recebe de zero a 45% do total produzido em royalties, impostos e taxas. Isso é pago em dinheiro ao governo. Quem produz é dono do óleo e o negocia como lhe convém.

Como deve passar a funcionar
As regras continuam valendo para as concessões feitas até agora. No pré-sal, a principal mudança será a mudança do regime de concessão para o de partilha. Na partilha, cerca de 80% do volume explorado fica com o governo e isso é pago em óleo e não em dinheiro. Com isso, fica nas mãos do Brasil a decisão sobre o que fazer com o petróleo produzido em território nacional.

Pré-sal já licitado
Cerca de 25% da área de ocorrência das rochas do pré-sal já estão concedidas pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a várias empresas petrolíferas sob a forma de blocos exploratórios e concessões de produção. Para essa área, continua valendo o regime de concessão.

Rumo à nova estatal

O marco regulatório para a exploração de petróleo na camada do pré-sal brasileiro, que deverá ser entregue hoje pela ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deverá conter três medidas principais: a criação da estatal que vai gerir os recursos, a formação de um fundo social para investimento em educação e tecnologia e a adoção do sistema de partilha de produção. A Petrobras fica com o papel que tem hoje, mas, na visão dos técnicos do governo, como se trata de uma empresa de capital aberto, não pode representar os interesses da União. “A nova empresa é que vai dizer o que o governo quer”, disse ontem o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Segundo ele, as medidas serão enviadas ao Congresso até o próximo dia 20, mas ainda não se sabe se as propostas vão chegar aos parlamentares como projetos de lei ou medidas provisórias. "A proposta do governo está definida. Vamos redigir os textos que serão enviados ao Congresso", informou. Segundo ele, um projeto vai criar a nova empresa 100% estatal que gerenciará os interesses da União na exploração das reservas do pré-sal. Outro vai regulamentar o fundo social em que o governo pretende aplicar a sua parte do dinheiro obtido com a exploração. Um terceiro projeto estabelecerá o sistema de partilha.

Para Fernando Siqueira, presidente da Associação de Engenheiros da Petrobras, a legislação atual é muito favorável às empresas estrangeiras porque, quando elas vieram se instalar no Brasil, a idéia era incentivar a entrada de capital estrangeiro que viabilizasse a exploração do petróleo, então uma atividade de risco. Mas essa regra não se aplica mais“, explica. Para ele, com as mudanças o governo brasileiro poderá negociar contrapartidas com outros países, tirando proveito da mudança de paradigma de país importador para exportador de petróleo.

O ministro do Planejamento também afirmou que os projetos de lei que vão ser encaminhados ao Congresso vão estabelecer os limites para a destinação de recursos ao fundo social que será criado pelo governo para investimentos em saúde, educação e saneamento. Segundo ele, os campos de maior produtividade deverão destinar mais recursos a esse fundo do que as áreas de menor produção. "Nós vamos avaliar cada caso com tratamentos diferentes, é uma questão que vai ser analisada caso a caso. Se for um campo com vazão muito grande, vai ser um percentual diferente de um campo pequeno", disse ele a jornalistas, após participar de um evento da Associação Internacional de Escolas e Institutos de Administração promovido pela Fundação Getúlio Vargas.

Com isso, o país passará a ter dois regimes convivendo lado a lado. As áreas do pós-sal – e não consideradas estratégicas -, permanecem sob regime de concessão, pelo qual a produção fica com a empresa exploradora, que irá pagar "royalties" e participações especiais ao poder público. A do pré-sal, considerada estratégica, passa ao sistema de partilha. O novo marco regulatório deverá prever três modelos de licitação. Um das opções é a Petrobras ser a operadora dos campos mesmo sem participar da licitação. No segundo, ela participa do leilão e opera os campos em que ganhar. No terceiro, a empresa privada que vencer terá de colocar a Petrobras como sócia minoritária da operação. (Com agências)

ALIANÇA SUL-AMERICANA
O diretor de abastecimento e refino da Petrobras, Paulo Roberto Costa, confirmou que a estatal brasileira e a venezuelana PDVSA equacionaram as pendências em torno da parceria na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco (na foto, revinaria da estatal venezuelana em Caracas). O executivo informou ainda que o custo previsto deverá ficar acima dos US$ 4 bilhões projetados inicialmente, em função da alta do preço de equipamentos e das mudanças no câmbio.

EUA avisam: "Queremos investir"

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Zimmermann, disse ontem que o Eximbank, banco de fomento do governo dos Estados Unidos, tem interesse em financiar investimentos na produção petrolífera da camada pré-sal e também no projeto de novas usinas hidrelétricas no Brasil. Segundo ele, esse foi um dos assuntos da reunião realizada hoje entre ele, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, com o assessor de Segurança Nacional dos Estados Unidos, James Jones.

Zimmermann disse que a oferta de financiamento já havia sido feita semanas atrás, quando Lobão esteve em Washington. "A Petrobras seria um dos beneficiários desses recursos, assim como ela já conseguiu US$ 10 bilhões da China", disse Zimmermann. O secretário afirmou ainda que um dos projetos que poderia receber recursos do banco de fomento norte-americano seria o do futuro complexo hidrelétrico do Rio Tapajós, que ainda está em fase de estudos e inventário. A expectativa é de, que nesse complexo de cinco usinas, sejam investidos de US$ 9 bilhões a US$ 15 bilhões.

Zimmermann afirmou que, no encontro com Jones, não foram discutidos detalhes sobre o marco regulatório do pré-sal. Também não foi abordada a questão da taxação norte-americana sobre o etanol brasileiro. Na conversa, foi ressaltada a atuação da Petrobras em território norte-americano. "A Petrobras já tem uma refinaria nos Estados Unidos e a concessão para explorar mais 200 blocos no Golfo do México", afirmou. Segundo o secretário, o poço mais profundo já prospectado pela Petrobras está no Golfo do México a 8.250 metros de profundidade. Segundo ele, isso é mais do que o pré-sal, já que a profundidade de Tupi é de 7.210 metros.

Jones também recebeu uma espécie de aula sobre a interligação do sistema energético do país, que permite o escoamento de eletricidade de uma região a outra. Trata-se de uma abrangência que os Estados Unidos, até o momento, não conseguiram alcançar.

Fonte: Jornal Estado de Minas - 5 de agosto de 2009

Nota do blog: o momento é de cautela para o governo brasileiro e para os gestores da Petrobras, visto que tamanha riqueza desperta a cobiça das grandes empresas petrolíferas estrangeiras as quais têm capilaridade suficiente dentro dos governos de seus países a ponto de mover as alavancas políticas em prol de seus interesses. Um passo em falso do governo pode significar ficarmos com a menor fatia do bolo, enquanto a maior soma dos lucros jorra para os bolsos estrangeiros.