OS GRAMPOS SEM ÁUDIO - EPÍLOGO

Capa de Veja sobre os grampos sem áudio

PF não acha escuta no STF

Perícias realizadas pela Polícia Federal excluem possibilidade de grampos contra o presidente do Supremo e o senador de Goiás. Resultado será divulgado esta semana

Reportagem de Edson Luiz

Brasília – A Polícia Federal vai encerrar nos próximos dias o inquérito que apura os grampos em torno do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e do senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Depois de um ano de investigações, a PF tirou suas conclusões: não houve grampo. O inquérito, aberto em agosto do ano passado, está correndo em segredo de Justiça, mas fontes oficiais confirmam que nenhuma das perícias detectou a existência de escutas telefônicas no STF, nem no Senado. Porém, a apuração deve mostrar o autor de uma suposta transcrição — cuja origem não estaria em escutas telefônicas — divulgada pela imprensa.

O episódio por pouco não causou uma ruptura entre o Executivo e o Judiciário. “O próprio presidente Lula deve ser chamado às falas”, disse Mendes, à época. O grampo foi atribuído à Agência Brasileira de Inteligência (Abin), na época dirigida pelo delegado Paulo Lacerda, que também havia sido diretor-geral da PF. Lacerda foi afastado do cargo e em dezembro do ano passado foi nomeado adido policial em Portugal. O caso também causou mal-estar entre os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Jorge Felix. Jobim fez declarações contrárias à Abin, subordinada ao GSI, revelando que a corporação tinha equipamentos para esse tipo de grampo.

A Abin chegou a abrir uma investigação interna, mas também constatou que não foram seus os equipamentos que fizeram os supostos grampos. A PF, então, decidiu abrir inquérito, cabendo a apuração aos delegados William Mourad e Rômulo Berredo, que hoje é adido policial na Itália. Durante a investigação foram ouvidos servidores da Abin, da segurança do STF e do Senado. Além disso, foram realizadas perícias nas duas instituições e em equipamentos da agência, sem indícios de que os supostos grampos tenham sido montados de lá.

Além da Abin, outro suspeito pelo grampo seria o delegado Protógenes Queiroz, que coordenou a Operação Satiagraha, desencadeada em julho do ano passado. O objetivo era investigar Daniel Dantas, controlador do Banco Opportunity. Porém, o inquérito da PF, que deverá ter seu relatório finalizado até a sexta-feira, vai revelar que o suposto diálogo entre Gilmar e Demóstenes não partiu de ação policial. Os agentes da Abin usados por Protógenes na fase de inteligência da operação foram interrogados pela PF, mas nada de novo foi revelado.

Legislação Apesar de o inquérito não ter achado nada, a suspeita de grampo em torno de Gilmar e Demóstenes deu outros resultados, como o envio pelo governo para o Congresso de uma lei que regulamenta o vazamento de documentos sigilosos. A proposta pune com sanções rígidas os servidores que tornarem públicas informações de ações policiais. Nessa situação já está Protógenes Queiroz, que foi indiciado pela PF por vazar documentos relacionados à Operação Satiagraha.

Fonte: Jornal Estado de Minas - 23 de agosto de 2009


Nota do blog: Agora que está cabalmente comprovada a inexistência do grampo ilegal organizado pela Polícia Federal que teria como alvos o senador Demóstenes Torres e o supremo presidente do Supremo, Gilmar Mendes, devemos fazer algumas reflexões.

A primeira delas pode ser feita tomando emprestado um termo latino: cui prodest, ou seja, a quem interessou? Em outras palavras, qual ou quais foram os beneficiários da operação que a mídia levou a cabo, repercutindo o suposto grampo, e que redundou no afastamento de Paulo Lacerda da direção da Abin (um exílio forçado para a terra de Camões para ocupar um cargo criado sob medida para ele) e na demonização do delegado Protógenes Queiroz? Uma possível resposta poderia ser obtida se considerarmos que a data do suposto grampo foi exatamente um dia após o Supremo conceder o primeiro Habeas Corpus ao banqueiro bandido Daniel Dantas, livrando-o da detenção por conta das investigações da Operação Satiagraha.

Outra questão: se não houve escuta coisíssima nenhuma, a direção da ABIN não deveria ser devolvida a Paulo Lacerda? Protógenes, que fora alvo de uma das maiores campanhas de assassinato de reputação por parte da grande imprensa golpista, não deveria ter direito de resposta em cada um dos meios que repercutiram a hipótese de que ele estaria montando um estado policial por intermédio de grampos ilegais? Por último, deveriam ser pedidas explicações a Gilmar Mendes, pois se ele afirmou a existência do grampo e as investigações da PF provam o contrário, ele, então, mentiu.

A revista Veja de 13 de agosto de 2008 teve como matéria de capa uma reportagem que era taxativa em afirmar que Gilmar Mendes foram vítima de um grampo, juntamente com Demóstenes Torres, senador pelo DEM.

Sobrou para Lula e Lacerda. Este último seria afastado da direção da ABIN

Na reportagem, a revista apresenta um relatório da secretaria de segurança do Supremo Tribunal Federal onde se conclui que "foi encontrado um sinal de RF na faixa de 285.0550 MHz, com intensidade forte, fazendo o equipamento registrar o alerta máximo de uma provável escuta".

"documento" obtido pela Veja

Num dos trechos da matéria, assinada por Diego Escosteguy e Policarpo Júnior, chega-se às raias do absurdo ao afirmar que "o relatório faz referência a uma 'provável escuta' e a um 'possível monitoramento'. Os peritos só não afirmam que o grampo efetivamente aconteceu porque, tecnicamente, seria preciso modular a transmissão, o que significa decifrar o que estava sendo transmitido naquele instante. Ou seja, precisavam escutar no próprio aparelho as conversas de dentro do tribunal - o que seria a prova definitiva. Como isso não aconteceu, o sinal de rádio encontrado, mesmo sendo característico de uma ação de espionagem, foi classificado como 'provável escuta'. Mas os peritos não têm dúvida de que o presidente do STF foi mesmo vítima de escuta clandestina". Tendo como base o trecho acima, como combinar "provável escuta" com "o presidente do STF foi mesmo vítima de escuta"?

Um ano depois, comprovada a inexistência do grampo, devemos também questionar a autenticidade do documento que a Veja apresentou como prova do grampo. Se o documento é falso, não caberia um processo sobre falsificação ou falsidade ideológica?

Sabemos que o PIG (Partido da Imprensa Golpista) não irá dar a devida repercussão a esta notícia. Assim sendo este blog dá sua modesta contribuição para que a verdade factual venha à tona e a real face de nossa grande imprensa seja mostrada.