Da democracia delegativa à participativa - 1ª parte
A democracia ateniense excluia mulheres, escravos e estrangeiros
Por Cléber Sérgio de Seixas
Não se pode dissociar o conceito de democracia do de cidadania, pois ambos estão intrinsecamente ligados na medida em que o conceito cidadania admite ser entendido como o exercício pleno da democracia. A indagação que deve ser feita é a seguinte: de que forma pode ser experienciada plenamente a democracia e, conseqüentemente, exercida a cidadania? Ou então: que tipo de democracia existe no Brasil? Temos aqui uma democracia meramente delegativa ou, o que é melhor, uma democracia participativa, deliberativa? Democracia se resume ao sufrágio direto?
O conceito de democracia remonta à Grécia antiga, em cujo solo é lugar-comum considerar que floresceram as primeiras experiências democráticas. Se a Grécia é considerada o berço da democracia, então lá se deve buscar as origens etimológicas do vocábulo. Em sua obra A Mosca Azul, Frei Betto apresenta a origem etimológica do termo: "O substantivo foi-nos legado por uma obra de arte - a peça Suplicantes, de Ésquilo, encenada por volta de 468 a.C. A população de Argos - a 'demo' - decide conceder asilo ('kratos', o poder de decidir) às Danaides, que haviam assassinado seus maridos na noite de núpcias. Ali, pela primeira vez, os dois termos apareceram unidos. Já no fim do século V a.C., o vocábulo definia o regime ateniense". Portanto, democracia pode ser definida como um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos, ou seja, com o povo, de forma direta ou indireta, por meio de representantes eleitos.
Já o sentido de cidadania está diretamente ligado ao conceito de cidadão. É difícil datar com precisão o surgimento do termo de cidadania, no entanto, sabe-se que seu significado clássico se liga à participação política. O vocábulo ‘político’ remete à idéia de pólis (cidade-estado da Grécia Antiga). Já o vocábulo 'cidadania' (do latim civitas, cidade) está atrelado à noção de direitos políticos, que permitem ao indivíduo participar das decisões do Estado, intervindo de forma direta ou indireta. Porém, a noção de cidadania também pressupõe deveres, já que os direitos de um indivíduo só serão possíveis caso os demais cumpram seus deveres. O exercício da cidadania, portanto, está ancorado tanto na busca dos direitos civis quanto na submissão às regras tidas como aceitáveis numa determinada sociedade. Para ilustrar, cidadania tanto é votar consciente, quanto é colaborar com a coleta seletiva de lixo ou ceder o assento aos mais velhos no transporte coletivo.
Alguns autores têm posições divergentes com respeito ao exercício da cidadania na democracia. Considerando o voto como uma forma de exercício da cidadania na democracia, pode-se afirmar que a maior característica desta é o poder que as pessoas têm de decidir no processo eleitoral. Assim, pode ser dito que a democracia no conceito atual se resume à oportunidade que é apresentada ao povo de escolher, via sufrágio, aqueles que o governarão. Em outras palavras, a democracia que conhecemos se esgota no processo eleitoral, ou seja, o processo eleitoral não é apenas um meio para se atingir a democracia, mas é um resumo da própria democracia.
Em sua obra O Estado e a Revolução, Lênin apresenta a questão da seguinte forma: "Decidir periodicamente, para um certo número de anos, qual o membro da classe dominante que há de oprimir e esmagar o povo no parlamento, eis a própria essência do parlamentarismo burguês, não somente nas monarquias parlamentares constitucionais, como também nas repúblicas mais democráticas". De fato, no modelo de democracia representativa há reiterados casos de indivíduos que passam por um processo eleitoral e, após eleitos, dão as costas aos interesses de seus eleitores, em nome de quem foram alçados à categoria de representantes da sociedade.
Assim sendo, pode-se intuir que a democracia se resume ao processo eleitoral via sufrágio universal, se confundindo com o mesmo. Pode-se também ousar dizer que o modelo de democracia representativa é insuficiente para as realidades políticas atuais, sobretudo no Brasil. A democracia representativa não tem mais condições de responder aos anseios de uma sociedade cada vez mais inserida no contexto da cidadania. Após cada eleição, poucos são os que se lembram em quem votaram, sobretudo se tratar-se de um candidato ao poder legislativo. Nesse contexto, os eleitores se identificam cada vez menos com aqueles que elegeram.
O conceito de democracia remonta à Grécia antiga, em cujo solo é lugar-comum considerar que floresceram as primeiras experiências democráticas. Se a Grécia é considerada o berço da democracia, então lá se deve buscar as origens etimológicas do vocábulo. Em sua obra A Mosca Azul, Frei Betto apresenta a origem etimológica do termo: "O substantivo foi-nos legado por uma obra de arte - a peça Suplicantes, de Ésquilo, encenada por volta de 468 a.C. A população de Argos - a 'demo' - decide conceder asilo ('kratos', o poder de decidir) às Danaides, que haviam assassinado seus maridos na noite de núpcias. Ali, pela primeira vez, os dois termos apareceram unidos. Já no fim do século V a.C., o vocábulo definia o regime ateniense". Portanto, democracia pode ser definida como um regime de governo onde o poder de tomar importantes decisões políticas está com os cidadãos, ou seja, com o povo, de forma direta ou indireta, por meio de representantes eleitos.
Já o sentido de cidadania está diretamente ligado ao conceito de cidadão. É difícil datar com precisão o surgimento do termo de cidadania, no entanto, sabe-se que seu significado clássico se liga à participação política. O vocábulo ‘político’ remete à idéia de pólis (cidade-estado da Grécia Antiga). Já o vocábulo 'cidadania' (do latim civitas, cidade) está atrelado à noção de direitos políticos, que permitem ao indivíduo participar das decisões do Estado, intervindo de forma direta ou indireta. Porém, a noção de cidadania também pressupõe deveres, já que os direitos de um indivíduo só serão possíveis caso os demais cumpram seus deveres. O exercício da cidadania, portanto, está ancorado tanto na busca dos direitos civis quanto na submissão às regras tidas como aceitáveis numa determinada sociedade. Para ilustrar, cidadania tanto é votar consciente, quanto é colaborar com a coleta seletiva de lixo ou ceder o assento aos mais velhos no transporte coletivo.
Alguns autores têm posições divergentes com respeito ao exercício da cidadania na democracia. Considerando o voto como uma forma de exercício da cidadania na democracia, pode-se afirmar que a maior característica desta é o poder que as pessoas têm de decidir no processo eleitoral. Assim, pode ser dito que a democracia no conceito atual se resume à oportunidade que é apresentada ao povo de escolher, via sufrágio, aqueles que o governarão. Em outras palavras, a democracia que conhecemos se esgota no processo eleitoral, ou seja, o processo eleitoral não é apenas um meio para se atingir a democracia, mas é um resumo da própria democracia.
Em sua obra O Estado e a Revolução, Lênin apresenta a questão da seguinte forma: "Decidir periodicamente, para um certo número de anos, qual o membro da classe dominante que há de oprimir e esmagar o povo no parlamento, eis a própria essência do parlamentarismo burguês, não somente nas monarquias parlamentares constitucionais, como também nas repúblicas mais democráticas". De fato, no modelo de democracia representativa há reiterados casos de indivíduos que passam por um processo eleitoral e, após eleitos, dão as costas aos interesses de seus eleitores, em nome de quem foram alçados à categoria de representantes da sociedade.
Assim sendo, pode-se intuir que a democracia se resume ao processo eleitoral via sufrágio universal, se confundindo com o mesmo. Pode-se também ousar dizer que o modelo de democracia representativa é insuficiente para as realidades políticas atuais, sobretudo no Brasil. A democracia representativa não tem mais condições de responder aos anseios de uma sociedade cada vez mais inserida no contexto da cidadania. Após cada eleição, poucos são os que se lembram em quem votaram, sobretudo se tratar-se de um candidato ao poder legislativo. Nesse contexto, os eleitores se identificam cada vez menos com aqueles que elegeram.
(continua em outro post)
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