Da democracia delegativa à participativa - 2ª parte
Um dos vários comícios da campanha Diretas Já
Por Cléber Sérgio de Seixas
Considerando a realidade brasileira e levando em conta a crise de representatividade que permeia o cenário político-eleitoral de nosso país, é razoável intuir que é necessário avançar mais passos rumo a outro tipo de democracia: a participativa. Contudo, antes da busca por um novo tipo de democracia deve-se perguntar se as ferramentas para trazê-la à realidade existem ou não. Nas últimas duas décadas ocorreu a ampliação da democracia, tanto em países europeis quanto em nações latino-americanas. Se a cidadania deita suas raízes na Grécia antiga, tal qual a democracia, conclui-se que a cidadania passou por várias mudanças antes de chegar ao que é hoje e é possível que passará por tantas outras transformações no decorrer dos anos.
A atuação dos cidadãos se faz premente, exigindo o aprofundamento do debate acerca da participação dos mesmos nos assuntos de interesse coletivo, o que abre espaço para a atuação dos movimentos sociais, cada qual com sua vertente. Sob a batuta dos movimentos sociais a democracia participativa ganha um novo significado. Apesar da diversidade das bandeiras de cada movimento, as demandas de cada um podem ser assimiladas pela sociedade civil. Com a ampliação da cidadania, princípios até então relegados a segundo plano, tais como comunidade, solidariedade e igualdade são revalorizados e reeditados, passando a sociedade civil a protagonizar iniciativas até então circunscritas ao poder público.
Com base nessas considerações pode-se concluir que há uma clara redefinição tanto no conceito de democracia participativa quanto no de cidadania. Se antes a cidadania contentava-se com o sufrágio universal, hoje este não é mais suficiente, pois as demandas sociais se avolumaram e a ânsia por participação nas decisões é bem mais abrangente do que nos últimos quarenta anos. Nesse cenário, os movimentos sociais entram em cena como porta-vozes das demandas dos setores que representam e como canais por onde fluem de forma mais organizada os anseios de uma sociedade civil cada vez mais ávida de meios que lhe concedam voz e vez. Assim sendo, esses movimentos são de suma importância para que se avance do atual estágio de democracia representativa para um estágio superior que se identifique com a democracia participativa.
É inegável que no Brasil atual vivemos tempos de relativa democracia – recém saídos que estamos de 21 anos de ditadura militar. Contudo, é necessário galgar mais degraus buscando um patamar superior em que os atores sociais anteriormente relegados às margens das decisões sejam ouvidos e tenham suas demandas sócio-políticas consideradas, analisadas, levadas ao trâmite jurídico e legislativo e, se possível, aprovadas. A isto chamamos democracia participativa ou deliberativa, etapa superior da democracia delegativa, que se esgota no voto. Assim sendo, é necessário estar em sintonia com as demandas dos movimentos sociais e, se possível, se articular com os mesmos em prol do desenvolvimento da cidadania e da democracia.
Ler também: Da democracia delegativa à participativa - 1ª parte
A atuação dos cidadãos se faz premente, exigindo o aprofundamento do debate acerca da participação dos mesmos nos assuntos de interesse coletivo, o que abre espaço para a atuação dos movimentos sociais, cada qual com sua vertente. Sob a batuta dos movimentos sociais a democracia participativa ganha um novo significado. Apesar da diversidade das bandeiras de cada movimento, as demandas de cada um podem ser assimiladas pela sociedade civil. Com a ampliação da cidadania, princípios até então relegados a segundo plano, tais como comunidade, solidariedade e igualdade são revalorizados e reeditados, passando a sociedade civil a protagonizar iniciativas até então circunscritas ao poder público.
Com base nessas considerações pode-se concluir que há uma clara redefinição tanto no conceito de democracia participativa quanto no de cidadania. Se antes a cidadania contentava-se com o sufrágio universal, hoje este não é mais suficiente, pois as demandas sociais se avolumaram e a ânsia por participação nas decisões é bem mais abrangente do que nos últimos quarenta anos. Nesse cenário, os movimentos sociais entram em cena como porta-vozes das demandas dos setores que representam e como canais por onde fluem de forma mais organizada os anseios de uma sociedade civil cada vez mais ávida de meios que lhe concedam voz e vez. Assim sendo, esses movimentos são de suma importância para que se avance do atual estágio de democracia representativa para um estágio superior que se identifique com a democracia participativa.
É inegável que no Brasil atual vivemos tempos de relativa democracia – recém saídos que estamos de 21 anos de ditadura militar. Contudo, é necessário galgar mais degraus buscando um patamar superior em que os atores sociais anteriormente relegados às margens das decisões sejam ouvidos e tenham suas demandas sócio-políticas consideradas, analisadas, levadas ao trâmite jurídico e legislativo e, se possível, aprovadas. A isto chamamos democracia participativa ou deliberativa, etapa superior da democracia delegativa, que se esgota no voto. Assim sendo, é necessário estar em sintonia com as demandas dos movimentos sociais e, se possível, se articular com os mesmos em prol do desenvolvimento da cidadania e da democracia.
Ler também: Da democracia delegativa à participativa - 1ª parte
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