segunda-feira, 31 de janeiro de 2011

Baixarias 2, a missão

Por Vera Schmitz

Não bastassem as acusações e o baixo nível que os eleitores assistiram durante a campanha para a Presidência da República, os brasileiros são metralhados agora por declarações tucanas, no mínimo desrespeitosas, à presidente Dilma Rousseff (PT) e ao ex-presidente Lula (PT). Sarcasmo, deboche, ironia, críticas são apenas alguns dos ingredientes que temperaram as entrevistas dadas pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso na semana passada sobre os primeiros passos do novo governo. Em alguns momentos, segundo as reportagens, FHC chegou a rir ao dizer: “já é alguma coisa não ter que ouvir o Lula todo dia na televisão”. Sobre o novo ministério, afirmou que a presidente “deve estar preocupada”.

Muitos brasileiros podem até não ser fãs do estilo Lula, cordato, falador, empolgado, carismático, por que não, aparecido – as críticas eram freqüentes, todo mundo sabe. Porém, FHC esqueceu uma lição que a gente aprende desde criança: respeito é bom e todo mundo gosta. Especialmente vindo de um ex presidente referindo-se a outro. Quanto à Dilma e ao seu governo, a torcida de qualquer brasileiro, independentemente de qual tenha sido sua opção nas urnas, deve ser a favor. Torcida contra cheira a dor de cotovelo.

Fernando Henrique deveria estar mais preocupado com duas coisas no momento. A primeira, a sua participação em uma comissão global em busca de políticas alternativas de combate às drogas, lançada em Genebra há uma semana. Isso por si só, já teria importância suficiente para que o ex-presidente perdesse menos do seu tempo em criticar o governo passado e o atual e pensasse na dimensão do papel que assume diante de uma das maiores apreensões mundiais, que é o tráfico e o consumo de drogas.

A segunda, os rumos de seu próprio partido, às vésperas do início da nova legislatura, que começa amanhã, com a posse dos deputados estaduais, federais e senadores. Que o PSDB será oposição, não há dúvida. Mas, igualmente, não há dúvida de que as eleições e a derrota de José Serra passaram como um trator sobre a legenda. A hegemonia paulista, o serrismo e o centralismo saíram esfacelados. Nos bastidores, comenta-se que FHC estaria agora convencido de que o senador Aécio Neves é o melhor nome para representar o PSDB na disputa para a Presidência da República em 2014. Usa o desempenho eleitoral do ex-governador mineiro como justificativa. É bom lembrar que, na definição do nome que enfrentaria Dilma, ele trabalhou por Serra contra Aécio. Sendo que este vinha de duas eleições arrasadoras ao governo de Minas.

Marcado para ir ao ar em fevereiro, o programa partidário nacional do PSDB terá FHC como estrela. O objetivo é tentar recolocá-lo no cenário político nacional. Segundo os tucanos, é preciso recompensá-lo agora pela exclusão recomendada pelos marqueteiros durante a campanha presidencial. Por outro lado, o partido não pretende apresentar Serra nessa primeira propaganda.

Por falar em Serra...

Cada vez mais isolado, o candidato à Presidência da República José Serra também tem usado e abusado das mesmas agressões verbais que tanto o divertia durante a campanha. Na luta para manter seu nome em evidência, de olho na disputa pelo comando do PSDB, trocou farpas pelo Twitter com políticos do PT, atacou os governos Lula e Dilma e até mesmo previu uma crise econômica no Brasil. Nessa batalha, no entanto, Serra tem perdido round atrás de round. E corre sério risco de ser nocauteado.

Na homenagem ao ex-vice-presidente José Alencar, terça-feira, em São Paulo, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, um dos mais próximos companheiros de partido, foi o primeiro a levantar a bandeira branca em direção à presidente Dilma, deixando de lado qualquer resquício da rivalidade das eleições. Além disso, Alckmin tem promovido uma faxina na administração paulista, prometendo adotar programas de sucesso do governo federal, especialmente na área da educação, e resgatar outros que o seu antecessor teria minguado.

O último golpe - talvez fatal - foi desferido por aliados de Aécio e de Alckmin, segundo os próprios tucanos, numa articulação que barra qualquer pretensão de Serra em assumir o comando do PSDB. A operação foi posta em prática durante reunião da bancada do partido para a eleição de Duarte Nogueira (SP) para a liderança na Câmara: a maioria absoluta dos deputados presentes na reunião assinou um manifesto para reconduzir o senador Sérgio Guerra (PE), eleito deputado, para a presidência da legenda. Alckmin tentou aliviar seu lado, afirmando, no dia seguinte, que nem sabia se Serra queria o cargo – “Se quiser, terá meu total apoio”, disse para emendar, logo em seguida, que está cedo para discutir o assunto, uma vez que a eleição no ninho tucano está marcada somente para maio. Houve quem chiasse da “atitude indigna” dos colegas, e muita água pode rolar debaixo da ponte até lá, mas o cenário diante de Serra é nebuloso, sujeito ainda a muitas trovoadas.

Fonte: Jornal Estado de Minas - 31/01/2011
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sábado, 29 de janeiro de 2011

O futuro dos transportes está nos trilhos

Da estação Eldorado à Vilarinho, o metrô de BH é um túnel no fim da luz.

Por Cléber Sérgio de Seixas

Em outros artigos (ver a lista no fim deste texto), este blog apontou o transporte sobre trilhos como o mais viável entre os vários modais existentes atualmente. À medida que a densidade populacional aumenta e os cidadãos vão optando por locomover-se de carro, gargalos vão se formando no trânsito tornando insuportável a vida de quem tenta locomover-se nos grandes centros urbanos.

O metrô tem demonstrado ser o tipo de transporte mais viável, haja vista o número de passageiros que pode transportar em uma só viagem, a facilidade de deslocamento em um trajeto livre de congestionamentos e a emissão quase nula de poluentes, além de outras vantagens. Contra sua implantação o metrô tem os altos custos e o forte lobby da indústria automobilística, sobretudo no Brasil, onde há muito se optou pelo modal rodoviário em detrimento do ferroviário.

A despeito da eficiência do transporte metroviário, os metrôs brasileiros ainda se arrastam sobre os trilhos se comparados com sistemas de outros países. O metrô de Belo Horizonte, por exemplo, possui apenas uma linha de 28 km, composta por 19 estações, apesar de já estar soprando 30 velinhas.

Os maiores sistemas de metrô do mundo são os seguintes:

Londres
Inauguração - 1863
Passageiros por dia - 2,7 milhões
408 km

Nova York
Inauguração - 1904
Passageiros por dia - 4,8 milhões
368 km

Tóquio
Inauguração - 1927
Passageiros por dia - 7,2 milhões
292 km

Seul
Inauguração - 1974
Passageiros por dia - 5,5 milhões
287 km

Moscou
Inauguração - 1935
Passageiros por dia - 8 milhões
278 km

Madri
Inauguração - 1919
Passageiros por dia - 1,7 milhão
243 km

Paris
Inauguração - 1900
Passageiros por dia - 3,6 milhões
212 km

Cidade do México
Inauguração - 1969
Passageiros por dia - 3,9 milhões
201 km

Chicago
Inauguração - 1892
Passageiros por dia - 500 mil
173 km

Washington
Inauguração - 1976
Passageiros por dia - 560 mil
169 km

Abaixo reproduzo os ramais metroviários de grandes metrópoles do mundo (clique nas figuras para ampliar):

Moscou (Fonte: Urbanrail)


Santiago do Chile (Fonte: Urbanrail)


Nova York (Fonte: Urbanrail)


Cidade do México (Fonte: Urbanrail)


Toquio (Fonte: Urbanrail)


Londres (Fonte: Urbanrail)

É indiscutível que só ha futuro para o transporte coletivo urbano nos trilhos de trens, VLT's e metrôs. Fora disso, só congestionamentos, stress, acidentes e poluição.

Nesta semana, o Jornal da Record exibiu uma excelente série de reportagens sobre o caos no transporte urbano, apresentada pelo repórter e blogueiro Luiz Carlos Azenha. Clique no vídeo abaixo para assistir a quinta reportagem da série.



Ler também:
- O ocaso das ferrovias - da Madeira Mamoré à Transamazônica;
- O ocaso das ferrovias - do metrô ao apagão rodoviário;
- O ocaso das ferrovias - do apagão rodoviário à Copa 2014;
- O metrô BH se arrasta sobre os trilhos;
- Metrô é a solução;
- Bondes - o transporte do futuro;
- Se o metrô não vem, BH vai de VLT;
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quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

A pedagogia do grande irmão platinado

Por Elaine Tavares *

Outro dia li um artigo de alguém criticando o que chamava de pseudo-esquerda que fica falando mal do BBB, mas que também dá sua espiadinha. E também li outras coisas de pessoas falando sobre o quanto há de baixaria no "show de realidade” da Globo. Fiquei por aí a matutar. E fui observar um pouco deste zoológico humano que a platinada oferece na suas noites. Agora é importante salientar que a gente nem precisa assistir para saber tudo o que se passa. É só estar vivo para saber. As notícias estão no jornal, no ônibus, no elevador, em todos os lugares. Então esse papo de que quem critica é hipócrita porque também vê não tem qualquer sentido. As coisas da indústria cultural nos são impostas de forma quase que totalitária. É praticamente impossível fugir destes saberes. Mesmo no terminal, esperando o ônibus, lá está o anúncio luminoso onde buscamos o horário do busão, dando as "notícias” dos broders. É invasivo e feroz.

Mas enfim, sou um bicho televisivo, e gosto de ficar feito uma couve em frente ao aparelho de TV analisando o que é que anda engravidando as gentes deste grande país que se alfabetiza por esta janelinha. Lá fiquei acompanhando alguns episódios do triste programa. Deveras, me causa espécie. Mas não falo pelo quê de promíscuo ou imoral possa ter o "show”, já que coisas do tipo que se vêem ali também são possíveis de ver na novela, nos filmes, etc... O que me apavora é capacidade de ser tão perverso e desestruturador de consciências. Está bem, as pessoas estão ali porque querem, elas mandam vídeos, se oferecem, morrem até para estar naquela casa, em busca do que pensar ser seu lugar ao sol. Mas, ainda assim, é perverso demais o que os "inventores” fazem com aquelas tristes criaturas.

Sempre pensei que a coisa nunca poderia ficar pior. Mas fica. Cada ano a violência fica maior. E o que me espanta é que não há gente a gritar contra isso. Agora inventaram a figura de um sabotador. Pois já não bastava colocar a possibilidade concreta de alguém (o espectador) eliminar outro (o broder "????”), o que, obviamente inaugura uma possibilidade por demais perversa de se apertar um botão e destruir o sonho de alguém, com requintes de crueldade. Uma coisa de uma maldade abissal. Então, o tal do sabotador é uma pessoa, do grupo, que precisa sabotar os seus companheiros para poder se safar. Inaugura-se assim mais uma instância da estúpida violência, a qual é parte intrínseca do "show”. Vi a cara do rapazinho. Estava em completo desespero. Precisava sabotar seus amigos. E o fez. Em nome do milhão.

Depois, um outro, ao atender ao telefone que sempre ordena uma sequência de maldades, obrigou-se a mandar sua colega para uma solitária, coisa que, nas cadeias, é motivo de grandes lutas dos grupos de direitos humanos. O garoto disse o nome da sentenciada, e seu rosto se cobriu de desespero. No dia em que ela saiu do castigo, enquanto os demais a abraçavam, ele se deixava cair, escorregando pela parede, chorando. Sabia, é claro, que aquela ação o colocava na mira da outra e na condição de um desgraçado que entrega seus colegas.

E assim vai o "grande irmão” propondo maldades e violências aos pobres sujeitos que ali entram em busca de um espaço na grande vitrine da vida. Confesso que a mim pouco se me dá se são homossexuais, trans, bi, héteros tarados, loucas, putas ou santas. Cada uma daquelas criaturas que ali estão quebrando todas as regras da ética do bem viver são pobres seres humanos, perdidos num mundo que exige da juventude bunda, músculo, peito e cabeça vazia. Não são eles os "imorais”. São vítimas. Querem mais do que as migalhas do banquete. Querem pegar com as unhas a promessa que o sistema capitalista traz na sua pedagogia da sedução: "‘qualquer um pode neste mundo livre”.

Tampouco me surpreende que um jornalista como Pedro Bial, dono de um texto refinado, esteja cumprindo o triste papel de fomentar a perda de todo o sentido ético que um ser humano pode ter. Ele, também buscando vencer nesse mundo que o capitalismo aponta como o melhor possível, fez a sua escolha. Optou por ser um sacerdote destes tempos vis. Um sacerdote muito bem pago.

O que me entristece é saber que essa pedagogia capitalista seguirá se fazendo todos os dias nas casas das gentes, que muitas vezes assistem ao programa porque simplesmente não têm outra opção. O melhor sinal é o da platinada. Pega em qualquer lugar deste grande país. Há os que vêem e nem gostam, mas ocorre que estas "lições” em que se eliminam pessoas, em que se traem os amigos, em que vale tudo, passam meio que por osmose. É a lavagem cerebral. É a violência extrema sendo praticada entre risos e apupos de "meus heróis”. Tudo pela "plata”.

Enquanto isso, como bem já levantaram alguns blogueiros, a Globo, junto com as companhias telefônicas, lucra rios de dinheiro com as ligações que as pessoas fazem para eliminar os "irmãos”. É galera, brother quer dizer irmão em inglês. E olha só o que se faz com um irmão? Essa é a "ética”. Os empresários globais lambem seus bigodes.

Então, fazer a crítica a esse perverso programa não é coisa de pseudo-esquerda. Deve ser obrigação de qualquer um que pensa o país. A questão do "grande irmão” não é moral. É ética. Trata-se da consolidação, via repetição, de uma pedagogia, típica do capitalismo, que pretender cristalizar como verdade que para que um seja feliz, outro tenha que ser "eliminado”. O show da Globo é uma violência explícita, cruel, nefanda, sinistra e miserável. É coisa ruim, malcheirosa. Penso que há outras formas de a gente se divertir, sem que para isso alguém tenha de se ferrar! Até mesmo os mais importantes cientistas mundiais já alardearam a verdade inconteste: vence quem coopera. Onde as pessoas, juntas, buscam o bem viver, ele vem...

* Elaine Tavares é jornalista

Fonte: site Adital

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terça-feira, 25 de janeiro de 2011

Super desbanca Folha


Por Cléber Sérgio de Seixas

Ainda não sei se esta notícia é para rir ou chorar, mas a Folha de São Paulo, se forem confirmados os números apurados pelo IVC (Instituto Verificador de Circulação), já perdeu a liderança de jornal de maior circulação no país para o Super Notícias, de Minas Gerais. Enquanto o jornal mineiro tem uma tiragem de 295.701 por edição, a Folha apresenta a soma de 294.498. Desde 1986 o periódico paulista liderava o mercado de jornais.

Os 10 jornais de maior circulação no ano passado (exemplares por edição) foram os seguintes:
1º Super Notícia: 295.701
2º Folha de S. Paulo: 294.498
3º O Globo: 262.435
4º Extra: 242.306*
5º O Estado de S. Paulo: 236.369
6º Zero Hora: 184.663
7º Meia Hora: 157.654
8º Correio do Povo: 157.409
9º Diário Gaúcho: 150.744
10º Lance: 94.683

Nem mesmo num ano em que tivemos eventos de grande vulto como as eleições e a Copa do Mundo, o jornalão dos Frias conseguiu manter sua hegemonia. Se estivéssemos na Inglaterra, a Folha seria o The Guardian e o Super Notícia o The Sun.

A ascensão do Super Notícia ao topo não diz muito sobre a qualidade de tal periódico, que nem pode ser qualificado com um jornal na acepção clássica do termo. Na verdade, o Super Notícia está mais para tablóide que para jornal, haja vista seu formato e seu conteúdo. O Super – como é popularmente conhecido na Grande BH – não possui articulistas de peso, não conta com uma seção de opinião, além de apresentar reportagens que abordam os fatos de forma rasa e sensacionalista.

A popularidade do Super pode ser explicada mais em função de seu preço (25 centavos de Real) e de suas atraentes promoções, que por sua qualidade informacional ou editorial. É o jornal preferido nas manhãs, leitura indispensável durante os deslocamentos para o trabalho, seja de ônibus ou metrô, podendo ser obtido em qualquer parada de semáforo ou ponto de ônibus. O segredo do sucesso do Super pode ser resumido em uma palavra: facilidade.

Outra explicação para a decadência dos grandes jornais é a popularização do acesso à internet – meio que abriga uma imprensa não alinhada com o que é conhecido como grande mídia. Redes sociais como o Twitter e os blogs já são nichos informacionais de importância considerável. A decadência dos jornais tradicionais é um fenômeno inexorável que se acentuará na mesma proporção da popularização da internet enquanto canal de informações alternativo.

Assim sendo, não será estranho se a ira dos jornalões se converter em perseguição à popularização dos computadores e internet e aos blogues e redes sociais. Como bem ilustrou Paulo Henrique Amorim em artigo publicado na revista Carta Capital, número 425, podemos presenciar “a primeira cerimônia luddista do século XXI: João Roberto Marinho, Roberto Civita, Otavio Frias Filho e Ruy Mesquita, no salão nobre da FIESP, debaixo do busto do Conde Matarazzo, fazem uma fogueira para queimar os computadores de cem dólares de Nicholas Negroponte.”

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segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

O ano da esperança 2.0

Os EUA voltarão a ser como nos tempos da Grande Depressão?


Por Arianna Huffington
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Nos Estados Unidos, 2008 teve tudo a ver com “esperança”: cruzamos nossos dedos e elegemos líderes que achávamos que promoveriam a mudança que necessitávamos desesperadamente. Contemplando a minha bola de cristal, eu vejo que 2011 terá tudo a ver com a esperança 2.0, a constatação de que o nosso sistema está avariado demais para ser consertado pelos políticos que atuam de dentro dele – e que uma mudança real virá apenas quando um número suficiente de pessoas fora de Washington exigir isso e tornar politicamente arriscado se prender ao status quo.

Os Estados Unidos estão enfrentando condições que são altamente voláteis. À direita, a raiva está na moda. Enquanto isso, os progressistas estão até o pescoço de frustrações, achando difícil aceitar que este presidente não está na mesma onda que eles. E a classe média americana está diante de um futuro muito incerto. Wall Street pode ter posto seus cassinos novamente para funcionar, mas a Main Street (a economia não financeira) não mostra sinais de recuperação no curto prazo. Estatísticas alarmantes – sobre falências, desemprego e execução de hipotecas residenciais – acenderam os alertas de que a classe média está sob ataque e que os Estados Unidos estão arriscando tornar-se uma nação de Terceiro Mundo.

Eu sei que é chocante dizer isso, mas as evidências estão por toda parte, pontilhando a paisagem americana. O estado do Havaí foi mais além da demissão de professores e começou a demitir alunos, fechando suas escolas públicas em 17 sextas-feiras durante o último ano letivo. Em Clayton County, um subúrbio de Atlanta, todo o sistema de ônibus foi fechado. Colorado Springs desligou um terço de seus 24 mil postes de iluminação pública. Camden (New Jersey) está à beira de fechar totalmente todas as suas bibliotecas. Alguns lugares sem dinheiro estão desistindo completamente da idéia de manter as rodovias pavimentadas, permitindo que elas virem cascalho ou voltem ao estado natural. Mas os líderes americanos parecem incapazes, ou simplesmente não estão dispostos, de fazer qualquer coisa sobre isso. A criação de empregos foi colocada em banho-maria, pois todos em Washington estão aflitos com a febre do déficit.

É por isso que 2011 será o ano da esperança 2.0. Aqueles que votaram pela transformação vão, finalmente, compreender que, com o jogo em Washington mais sujo do que nunca e a capacidade dos interesses especiais de impedir mudanças significativas mais fortes do que nunca, os americanos simplesmente não podem ficar sentados e esperar que as pessoas que eles elegeram melhorem a situação. Essa é a receita para uma imensa frustração. E essa constatação também virá para aqueles que podem não ter votado por uma transformação, mas, olhando à sua volta, compreendem que algo precisa ser feito para evitar que os Estados Unidos despenquem pra o status de Terceiro Mundo. Esperança 2.0 não é uma plataforma partidária. Ao contrário, ela transcende a divisão direita versus esquerda, para a qual a mídia americana quer reduzir todas as histórias.

Então, como a esperança 2.0 vai parecer? Ela terá a cara de milhares e milhares de atos de compaixão ocorrendo em todas as partes dos Estados Unidos – com as pessoas tomando a iniciativa de ajudar seus vizinhos, mesmo quando são estranhos. Será como Seth Reams, um homem que perdeu sem emprego e, enquanto procurava por trabalho, iniciou um site na internet chamado We’ve Got Time to Help (Temos Tempo para Ajudar), que conecta pessoas com tempo extra disponível (normalmente as que foram demitidas) com aquelas que precisam de ajuda. Com todas as pessoas descobrindo que, ao ajudar outros, mesmo quando eles mesmos estão sofrendo, acabam melhorando suas próprias vidas.

Terá a cara dos americanos aceitando que a democracia não é um esporte só de espectadores e que nenhuma mudança fundamental pode ser alcançada sem um movimento que a reivindique. Como Frederick Douglass colocou, “o poder não concede nada sem uma demanda; nunca fez isso e nunca fará”.

Ao exigir mais de seus líderes políticos e empresariais – e ainda mais de si mesmas – as pessoas vão determinar se os Estados Unidos se tornarão um país de Terceiro Mundo ou a “mais perfeita união” imaginada pelos pais fundadores dessa nação.


* Arianna Huffington é cofundadora do Huffington Post e autora do livro Third World America: How our politicians are abandoning the middle class and betraying the american dream (Estados Unidos no Terceiro Mundo: Como nossos políticos estão abandonando a classe média e traindo o sonho americano), editora Crown.

Fonte: revista O Mundo em 2011 - página 62.

sábado, 22 de janeiro de 2011

Clima - as cidades não podem esperar mais


Por Washington Novaes *

Postos mais uma vez, de forma dramática, diante da questão das inundações nas áreas urbanas, os habitantes da Grande São Paulo - assim como fluminenses, cariocas, mineiros e outros -, aturdidos, perguntam-se o que se fará, o que os espera, se o que prometem governos e autoridades será capaz de evitar repetições e agravamentos.

O autor destas linhas escreve há pelo menos 30 anos sobre mudanças climáticas e "eventos extremos" - como dizem os especialistas. Constata que tiveram e têm razão os cientistas que advertiram sobre a gravidade progressiva previsível. E vê que, do ângulo do poder, a visão não foi e não é essa: em geral, os desastres são encarados como fenômenos episódicos, excepcionais, sem a gravidade progressiva. Mas essa visão não corresponde ao que acontece no mundo, onde a cada ano centenas de milhões de pessoas são vítimas desses fenômenos e os prejuízos materiais crescem na casa das centenas de bilhões de dólares anuais. Em 2010 foram 950 "catástrofes naturais" no planeta. No Brasil, o balanço de 2010 (Estado, 6/1) é de 473 mortes em 11 Estados, 7,8 milhões de pessoas afetadas pelos desastres em 1.211 municípios, 101,2 mil desabrigados por eles (agora, mais de 700 só na Região Serrana do Rio de Janeiro). O Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) identifica no País 500 áreas de risco e 5 milhões de pessoas expostas.

Talvez uma das maiores evidências desse comportamento possa ser vista nas mais recentes inundações na cidade de Goiás, que é patrimônio cultural da humanidade declarado pela Unesco - e onde se repetiram agora, em grau menor, as enchentes de 2002 no Rio Vermelho. Naquela ocasião, o Conselho Internacional de Monumentos e Sítios Históricos (Icomos), da Unesco, fez uma série de recomendações. Hoje se verifica que nada foi seguido.

Não são diferentes os casos atuais em outros lugares. Já em meados do ano passado o IBGE dizia (Estado, 21/8/2010) que só 6,1% dos municípios acompanhavam índices pluviométricos e adotavam comportamentos compatíveis. Em quase todos a situação era semelhante: bueiros obstruídos, ocupação intensa e desordenada do solo, lixo entupindo a drenagem urbana, etc. Dois meses depois (27/10), este jornal noticiava que o Sistema (estadual) de Previsão e Alertas sobre Enchentes falhara e não previra (duas horas antes, como deveria) o transbordamento de um ribeirão em Americanópolis, com vítimas de morte. Um mês antes, a Prefeitura dissera que a cidade estava "bem preparada para enchentes" (21/9). Mais curioso, na mesma notícia, é as autoridades municipais dizerem: "A atual gestão já encomendou pesquisas que indicam nova temporada de chuvas fortes a partir de dezembro". De fato, neste janeiro, só até dia 11 caíram 221,2 milímetros de chuva, 93% das esperadas para o mês todo, de 239 milímetros (12/1). Melhor nem falar no Estado do Rio, onde, segundo o coordenador da Defesa Civil, caíram na Região Serrana 260 milímetros em 24 horas, ou 260 litros de água por metro quadrado de solo.

E que poderia acontecer, se nos Rios Tietê e Pinheiros se acumulam 4,2 milhões de metros cúbicos de sedimentos e outros detritos, suficientes para encher 350 mil caçambas? Que pensar, se no desassoreamento do Rio Tietê e aprofundamento da calha já foi aplicado mais de R$ 1 bilhão? Só se pode lembrar o que há anos já dizem técnicos da Secretaria Municipal de Meio Ambiente: com mais de 30 córregos e rios sepultados, sedimentos continuarão a ser carreados para o Tietê, incluindo os depositados nas cabeceiras.

Há poucos dias, o Centro Democrático dos Engenheiros de São Paulo lançou manifesto em que lembra ser a causa principal dos problemas "a ocupação de áreas inundáveis de córregos e rios", isto é, de áreas de inundação natural, periódica e previsível. Para isso contribuíram tanto a especulação imobiliária como populações carentes. E se somaram a erosão, dispersão do lixo, deposição de esgotos. Fora a "desconexão" entre órgãos encarregados de enfrentar os problemas. E esta última, diz o manifesto, é a questão mais grave que precisa ser enfrentada.

Muitas pessoas tentam, em mensagens ao autor destas linhas, expor suas propostas. É o caso do engenheiro naval Geert J. Prange, com 45 anos de experiência - inclusive em projetos de drenagem -, que propõe a "sifonagem de águas pluviais para a Baixada Santista", na tentativa de aliviar a situação da capital, já que "no último verão caíram 720 milhões de metros cúbicos de água". Isso poderia ser feito em tubos de dois metros de diâmetro, ao longo de dezenas de quilômetros. Já o engenheiro Braz Juliano, formado há 62 anos, recomenda que São Paulo estude com atenção o sistema de drenagem profunda da Cidade do México, que está 200 metros acima do nível do mar e para ele conduz, com poços e túneis, desde 1910, o excesso de água. Aqui, diz ele, as águas poderiam ser levadas para a Praia Grande, em direção ao Vale do Rio Juqueri.

São Paulo não pode adiar mais algumas decisões: 1) Implantar uma macropolítica que oriente toda a questão urbana e descentralize ao máximo a administração, de modo a colocá-la o mais próximo possível dos problemas em cada lugar; 2) estabelecer rigor máximo nos licenciamentos, para evitar novos impactos (adensamentos, congestionamentos, poluição, etc.); 3) rever todas as ocupações em áreas de risco e promover o reassentamento dos habitantes; 4) exigir em cada construção um sistema de retenção de água de chuvas (para minimizar o risco de inundações), até para utilização posterior; 5) impedir mais impermeabilização de solo e trabalhar para remover parte do que está feito; 6) aperfeiçoar o sistema de previsão e alerta de eventos extremos; 7) tomar decisões inadiáveis na área de transportes (rodízio mais abrangente? Pedágio em certas áreas, para aumentar a velocidade dos ônibus? Licenciamento de novos veículos só com a exigência de retirar outros de circulação?).

O importante é ter pressa.


* Washington Novaes é jornalista especializado em meio ambiente.
Fonte: Jornal Estado de São Paulo - página A2

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O PAC da Pobreza pode representar outra abolição

Por Cristovam Buarque

Durante séculos, a ideologia dominante no Brasil via a pobreza como uma coisa natural, contra a qual não havia necessidade de haver qualquer preocupação política.

No máximo, um sentimento pessoal de caridade. É muito recente que o assunto passou a ser levantado sob a ilusão e a promessa de que o crescimento econômico tinha por objetivo também reduzir e até eliminar o quadro de pobreza, como se supunha que ocorra nos países desenvolvidos.

É recente a adoção de políticas que servem diretamente - não indiretamente, pelo crescimento - para diminuir o problema.

Os governos militares implantaram a aposentadoria rural, com consequências muito positivas sobre o grau máximo de penúria entre os pobres, sobretudo os velhos e seus familiares.
O governo Sarney implantou um programa de distribuição de comida; o governo Fernando Henrique implantou nacionalmente o programa Bolsa Escola, que Lula espalhou por todo o Brasil, sob o nome e a forma de Bolsa Família.

Esses programas têm sido fundamentais para mitigar o problema da penúria entre os mais pobres dos pobres. Hoje, a pobreza continua, mas a fome regrediu; as massas, mesmo pobres, compram bens de consumo essenciais.

Os programas das últimas décadas, todos positivos, são capazes de proteger os pobres da miséria absoluta, mas não lhes oferece uma porta de saída da pobreza.

A primeira presidente do Brasil tomou posse no dia 1º. Sua marca, porém, começou no dia 4 de janeiro, três dias depois, quando lançou o PAC da Pobreza, que propõe ir além dos programas executados até aqui.

Tomando a expressão no sentido de conjunto de medidas visando atingir objetivos, o PAC da Pobreza pode representar o primeiro esforço nítido de um chefe do Executivo republicano no sentido de enfrentar o problema.

A pura e simples transferência de renda por meios assistenciais não permitirá a superação do quadro de pobreza.

O caminho para enfrentar o problema da pobreza, que fará com que a presidente Dilma Rousseff marque definitivamente sua passagem na história, como uma chefe de governo e Estado transformadora do país, está em uma revolução conceitual, com a adoção do que vem sendo chamado de "keynesianismo produtivo e social", isto é, o emprego de pessoas pobres para lhe garantir uma renda, mas sobretudo para possibilitar a produção e a oferta dos bens e serviços que permitem a saída da pobreza.

Isso é possível com um conjunto de "incentivos sociais diretos", a fim de empregar os pobres para que produzam o que necessitam, como saneamento básico e frequência de seus filhos à escola, e "incentivos sociais indiretos", como salários decentes para os professores e implantação de um sistema de saúde pública eficiente.

Assim será possível executar com eficiência uma outra abolição, a da pobreza.


Fonte: Jornal O Tempo - 22 de janeiro de 2010.
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quarta-feira, 19 de janeiro de 2011

A sociedade do herói solitário


Por Luiz Gonzaga Belluzzo *

De tempos em tempos, os americanos são abalados por uma tragédia devastadora, como a que aconteceu recentemente no Arizona. Jared Lee Laughner disparou contra um grupo de pessoas que se reuniam em torno da deputada federal Gabrielle Giffords.

Esses massacres coletivos fazem parte da vida social nos Estados Unidos. Homens crédulos, de boa-fé, talvez fossem surpreendidos pela ausência, na mídia de todos os cantos, de textos que tenham registrado a persistência de um padrão tipicamente americano de resolução de conflitos pessoais e políticos. Entre tantos episódios

da mesma natureza no jornalismo dito investigativo, poderia relembrar que, há poucos anos, no Arkansas, dois meninos, armados e paramentados como se fossem participar de uma operação de guerra, atiraram e mataram alunos e professores da escola onde estudavam. Se massacres como esse tivessem ocorrido apenas uma vez, já seria caso de a sociedade americana ficar com a pulga atrás da orelha.

As matanças no atacado repetem-se com tal frequência e regularidade que não haveria surpresa se um americano, em vez do minúsculo inseto, encontrasse um elefante passeando atrás de seus ouvidos. É fácil descobrir que certa “cultura da violência” é instilada nos lares pelos meios de comunicação. A dita cultura da violência, disseminada, de fato, pelos âncoras e comentaristas radicais da Fox News, não é produzida nos bastidores das emissoras de televisão ou nas redações dos jornais. Ela é gestada no interior da sociedade americana.

Há, nos EUA, um culto à violência e não é difícil perceber as razões. Suas origens estão na concepção peculiar do povo sobre algumas questões cruciais. A liberdade individual, por exemplo, está acima das conveniências sociais. Quantas vezes o cinema e a literatura americanos não celebraram a figura do cavaleiro solitário, aquele indivíduo dotado de uma coragem e um senso de justiça extraordinários, destinado a impor a ordem e a moralidade à sociedade corrupta e às instituições ineficazes. Nos filmes de faroeste, quase sem exceção, a moral da história era esta: o xerife é covarde, os juízes são corruptos e os bandidos, audazes. Se a coisa é assim, nada mais resta ao homem de bem senão executar, pelas próprias mãos, os ditames da moral e da justiça, inscritos na ordem natural, e, portanto, carregados na alma, desde o útero materno, pelos indivíduos.

Isso significa que o indivíduo é naturalmente bom, capaz de discernir entre o justo e o injusto, o certo e o errado. A sociedade e as instituições, pelo contrário, são corruptas e corruptoras. Não são outros os fundamentos da ideologia do Tea Party. Para esse aglomerado de gente desinformada, de baixo nível cultural e convencida da excepcionalidade americana, os compromissos típicos da democracia que afirmam defender são obstáculos para a realização da “verdadeira justiça”, aquela que está, desde a concepção, no coração dos homens. As instituições da sociedade, sobretudo o Estado, com suas instâncias de controle, suas leis ambíguas e seus métodos de punição insuficientemente rigorosos, vão transformando a Justiça numa farsa, num procedimento burocrático e ineficaz.

Não por acaso, são tão bem esculpidas as figuras do xerife ou do policial que se desembaraça das limitações dessas instituições corruptas e corruptoras para se dedicar à limpeza da cidade. A sociedade está suja, contaminada pelo vírus da tolerância. Só o herói solitário pode salvá-la, consultando sua consciência, recuperando, portanto, a força da moral “natural”, aquela que Deus infunde no coração de cada homem.

O herói solitário, ao contrário do comum dos mortais, não permite que a pátina de compromissos e tolerância, acumulada pela vida social, encubra a lei moral inscrita na alma humana.

A crise econômica e as hesitações de Obama e dos democratas lançaram os desempregados, os semiempregados, os desesperados e desesperançosos de todo gênero nos braços dos apoiadores de Sarah Palin, cuja retorica é, sim, digna de Goebbels se, por acaso, ele tivesse sido vitimado por uma atrofia mental. Os grupos patrióticos estão armados não só de pistolas e metralhadoras, mas dos métodos e convicções do assim chamado fascismo participativo, a ideologia agressiva da extrema-direita americana hoje. Não foi Sarah Palin e sua retórica agressiva que deram origem ao Tea Party. Muito ao contrário, foram as condições sociais e econômicas dos últimos anos que engrossaram as hostes dessa caricatura do individualismo intolerante.

Ao vingador tudo é permitido. Até mesmo matar inocentes. Aliás, não há inocentes, porque os complacentes com o Estado corrupto são igualmente corruptos.


* Luiz Gonzaga Belluzzo é economista, professor e consultor editorial da revista CartaCapital.

Fonte: site Carta Capital

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terça-feira, 18 de janeiro de 2011

Cotas da igualdade

Por Túlio Vianna *

De todas as ficções com as quais o sistema capitalista se legitima, a mais hipócrita delas é a da igualdade de oportunidades. A meritocracia é uma ficção que só se realizaria se não houvesse heranças. No mundo real, ninguém começa a vida do zero; somos herdeiros não só do patrimônio, mas da cultura e da rede de relacionamentos de nossos pais. Alguns já nascem na pole position, com os melhores carros; outros se digladiam na última fila de largada em calhambeques não muito competitivos.

Quem é o melhor? O piloto que vence a corrida largando na pole position e com o melhor carro ou aquele que largou em último e chega com seu calhambeque em segundo lugar? Quem tem mais mérito? O candidato que estudou a vida inteira em excelentes escolas particulares e passou em primeiro lugar no vestibular ou aquele que passou em último, tendo estudado somente em escolas públicas, enquanto trabalhava oito horas por dia para ajudar seus pais?

As cotas universitárias não foram criadas para coitadinhos. Elas existem para vencedores. Para alunos que são tão brilhantes que, mesmo correndo durante 17 anos em calhambeques, ainda conseguem chegar próximos daqueles que dirigem os melhores carros. Para quem, contrariando todas as expectativas, venceu o sistema que lhe negou as oportunidades necessárias para que seu talento florescesse em plenitude. As cotas são um mecanismo para privilegiar o mérito pessoal em detrimento da condição social como critério de seleção.

É relativamente fácil perceber como a desigualdade econômica afeta o desempenho acadêmico dos candidatos ao vestibular. Mesmo quem nunca foi pobre consegue imaginar as dificuldades de alguém que estudou em uma escola fraca, sem dinheiro para comprar material escolar e tendo que trabalhar para ajudar nas despesas da casa. Difícil mesmo é um branco perceber como a desigualdade racial dificulta o ingresso de um negro na universidade.

O racismo no Brasil é comumente negado com base em duas ideologias complementares: o “mito da democracia racial” e o reducionismo econômico. A primeira nega, contra todas as evidências fáticas, a existência da discriminação racial brasileira; a segunda reconhece o tratamento desigual, mas atribui sua causa à desigualdade econômica. Juntas, estas duas ideologias fundamentam um argumento recorrente de que o negro seria discriminado no Brasil não pela cor de sua pele, mas por sua pobreza.

Democracia racial

O mito da democracia racial brasileira, como todo mito que se preze, tem suas origens incertas. Muitos atribuem sua gênese à obra magna de Gilberto Freyre, Casa-grande & Senzala (1933), ainda que a expressão não conste expressamente no livro e só tenha sido usada por Freyre muito mais tarde, sob influência de outros intelectuais. Fato é que, independentemente do pensamento ou da vontade de Freyre, sua obra foi interpretada por muitos como a prova cabal de que as relações entre brancos e negros no Brasil se deram de forma muito mais cordial do que na América do Norte, até em função da miscigenação ocorrida por aqui, o que explicaria a suposta democracia racial existente no Brasil.

E foi com base nesta ideologia da democracia racial que o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) defendeu a ação de Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 186, com a qual o seu partido requereu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declarasse inconstitucional o sistema de cotas raciais nos vestibulares brasileiros. Em audiência pública ocorrida no STF em 3 de março de 2010, o senador afirmou: "Nós temos uma história tão bonita de miscigenação... (Fala-se que) as negras foram estupradas no Brasil. (Fala-se que) a miscigenação deu-se no Brasil pelo estupro. (Fala-se que) foi algo forçado. Gilberto Freyre, que é hoje renegado, mostra que isso se deu de forma muito mais consensual."

Esta visão romanceada da escravidão no Brasil, que foi duramente criticada por Florestan Fernandes e seus colegas da USP em minuciosos estudos realizados a partir da década de 1950, ainda hoje encontra seus adeptos, não obstante seu visível anacronismo. A ditadura militar brasileira – que aposentou compulsoriamente Florestan em 1969 – esforçou-se para garantir uma sobrevida à ideologia da democracia racial, incutindo na população a ideia de que não há racismo no Brasil.

Os números do Relatório Anual das Desigualdades Raciais no Brasil 2007-2008, porém, mostram uma realidade bastante diferente da propagada pela ideologia da democracia racial. O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de pretos e pardos no Brasil é de 0,753; o de brancos é de 0,838. Dos 513 deputados eleitos em 2006, apenas 11 eram pretos e 35 pardos. No início de 2007, dos 81 senadores 76 eram brancos, enquanto somente 4 eram pardos e 1 preto. Dos 68 juízes dos Tribunais Superiores, apenas dois foram identificados como pretos e dois como amarelos, sendo todos os demais brancos.

No ensino superior a democracia racial é uma ficção. Em 2006, um em cada cinco brancos em idade esperada para ingressar no ensino superior estava na universidade, enquanto 93,7% dos pretos e pardos na mesma faixa etária estavam excluídos do ensino superior público ou privado.

No corpo docente das universidades brasileiras a situação é ainda pior. Um estudo do professor de Antropologia da Universidade de Brasília (UNB) José Jorge de Carvalho avaliou 12 das principais universidades brasileiras e constatou que o número de professores negros (pretos e pardos) não chega sequer a 1%. Dos 4.705 professores da Universidade de São Paulo (USP) no período avaliado, apenas 5 (0,1%) eram negros. Na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), dos 2.700 professores, 20 (0,7%) eram negros. Das instituições pesquisadas, a com maior pluralismo racial do corpo docente foi a UNB, na qual, dentre 1.500 professores, havia 15 (1%) negros.

Reducionismo econômico

Na impossibilidade de negar os números que indicam claramente a discriminação racial no Brasil, os adeptos da ideologia da democracia racial procuram justificar as desigualdades apontando como causa da discriminação não a etnia, mas a condição econômica dos negros, na média bastante inferior à dos brancos. Este argumento tem seduzido, inclusive, muita gente de esquerda que, em uma leitura ortodoxa do marxismo, entende que todo conflito social pode ser reduzido a um conflito de classes.

Uma análise mais atenta da realidade social, porém, constata que, para além do poder econômico que impõe a dominação de ricos sobre pobres, há também micropoderes que impõem relações de dominação em função de outras diferenças sociais, tais como as existentes entre brancos e negros, homens e mulheres, heterossexuais e homossexuais, nacionais e estrangeiros e tantas outras.

É tentador imaginar que um estudante negro que estudou toda a vida na mesma sala de aula de um colega branco, com renda familiar semelhante, tenha a mesma chance que ele de ingressar em uma universidade. Na vida real, porém, as dificuldades do estudante negro são sempre maiores.

Ainda que tanto o estudante negro quanto o branco assistam às mesmas aulas e estudem pelos mesmos livros, este é apenas um aspecto muito reduzido de sua formação. A criança e o adolescente refletirão boa parte das expectativas que seus pais, professores e colegas depositam nele. Se o aluno branco é visto por seus professores como “brilhante” e o negro como “esforçado”, esta diferença acumulada durante mais de 10 anos de estudos resultará em níveis de autoconfiança bastante diferentes.

O negro já entra na escola com um menor status social perante seus colegas e isso lhe será relembrado durante todo o período escolar, desde os apelidos que lhe serão dados até o eventual desafio de um namoro interracial na adolescência. Se precisar trabalhar para ajudar nas despesas de casa, o adolescente negro terá maiores dificuldades em ser aceito em um emprego do que o adolescente branco, ganhará menos e exercerá piores funções. Haverá uma probabilidade muito maior de que os adolescentes negros sejam abordados e revistados pela polícia do que o mesmo ocorrer com seus colegas brancos; aqueles terão sempre seguranças seguindo seus passos em shoppings centers e boates. As revistas e os programas de TV lhe lembrarão o tempo todo que suas chances de ascensão social se resumem a ser um exímio jogador de futebol ou uma sambista destinada a ser símbolo sexual somente durante o carnaval.

Se o adolescente branco tem como desafio vencer a pobreza para passar no vestibular, o adolescente negro, além da pobreza, precisará vencer o preconceito. Precisará ir além da expectativa social que lhe atribuiu um lugar na sociedade que ele não quer ocupar. E isso, muitas vezes, é bem mais difícil do que simplesmente aprender a matéria que cai na prova.

Não se trata de uma mera dominação econômica de uma classe sobre outra, mas de uma dominação cultural que durante séculos incutiu no inconsciente coletivo a imagem do negro como raça inferior. As cotas raciais a médio e longo prazo permitirão que mais e mais negros sejam vistos no mercado de trabalho como profissionais de sucesso, alterando as expectativas sociais que são atribuídas aos jovens negros.

Quando os cirurgiões e os juízes negros deixarem de ser confundidos com pacientes e réus, não precisaremos mais de cotas. Até lá, as cotas raciais cumprirão não só o papel de promoção da igualdade racial, mas principalmente farão justiça com o estudante negro que enfrentou tantos percalços na sociedade racista em que vive. Reconhecerão o mérito de quem desafiou todas as expectativas sociais em contrário e continuou estudando para ingressar em uma universidade. O mérito de quem teima em ser um vencedor.

* Túlio Vianna é professor de Direito Penal da UFMG, doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná e mestre em Ciências Penais pela UFMG.

Fonte: revista Fórum nº 94
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domingo, 16 de janeiro de 2011

O padrão Globo de manipulação está de volta


Por Cléber Sérgio de Seixas


Dilma Rousseff tem na tragédia ocorrida na região serrana do Rio de Janeiro o batismo de fogo de seu governo perante a imprensa. Mal começou o mandato e a mídia golpista já tenta desgastar sua imagem utilizando como ferramenta o que tem sido avaliado como a maior catástrofe natural do Brasil. A imprensa marrom quer repetir com Dilma o que fez durante os oito anos do governo Lula, ou seja, debitar na conta da presidente a culpa por epidemias e catástrofes naturais e não naturais.

Não bastou Dilma sujar os pés com a lama que desceu das encostas de Nova Friburgo no dia 13 último, destacar 586 militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica para atuar no socorro às vítimas, liberar, via Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, 8.000 cestas de alimentos para a região, disponibilizar, através do Ministério da Saúde, 7 toneladas de medicamentos e insumos, colocar à disposição 4000 barracas de lona, repassar 100 milhões de reais ao governo fluminense e aos municípios atingidos, além de liberar o Bolsa Família para 20 mil beneficiados no estado do Rio (dados do Planalto), para a mídia reconhecer seu empenho em lidar com a situação.

Já se ouvem ilações acerca de uma suposta responsabilidade do governo federal pela tragédia, quando é sabido que os maiores responsáveis em tais casos são os municípios e o governo estadual, nessa ordem.

Não é novidade que a Globo usa e abusa de sua concessão no espectro eletromagnético de radiofreqüência. Ao que tudo indica, seguirá encabeçando a oposição midiática ao governo federal. Uma amostra do padrão Globo de manipulação pôde ser vista no Jornal Nacional que foi ao ar na última sexta-feira, quando o telejornal mostrou imagens da primeira reunião da presidenta com seu ministério. Pelos trechos da reunião que foram mostrados, percebe-se que o noticiário global tentou passar a impressão de que Dilma e seus ministros sorriam e mascavam chicletes enquanto tratavam da catástrofe que assolou o Rio de Janeiro, como se esta fosse motivo para gargalhadas.

Percebam que no momento em que a repórter Poliana Abritta informa que “o problema das enchentes ocupou boa parte da reunião ministerial” as imagens que são veiculadas mostram Dilma e alguns ministros sorrindo e o ministro Guido Mantega mascando chicletes. O telespectador mais atento perceberá que se trata de uma edição tendenciosa e “friamente calculada”.

Ilude-se quem pensa que a imprensa, sem regulação, alterará seu modus operandi. O padrão Globo de manipulação, por exemplo, segue de vento em popa.

Abaixo a reportagem do JN.



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sábado, 15 de janeiro de 2011

Médicos não podem cobrar outra consulta por retorno

Reportagem de Helenice Laguardia publicada no Jornal OTEMPO em 15/01/2011

Uma norma do Conselho Federal de Medicina (CFM), publicada no "Diário Oficial da União" nesta semana, deu fim a uma confusão que perdura há anos na relação entre médico e paciente: a cobrança do retorno de uma consulta realizada.

O representante do CFM em Minas Gerais, Hermann Alexandre Vivacqua Von Tiesenhausen, informou que o órgão poderá instruir processo administrativo para provável punição a quem descumprir a norma. "O conselho vai arbitrar através de denúncias", explicou.

De acordo com o CFM, não poderá ser cobrada a consulta em que o paciente retorna ao médico para avaliação dos exames solicitados pelo especialista ou reavaliação do paciente. Antes, se passasse de 30 dias da consulta original, o retorno era transformado em nova consulta e consequente cobrança.

Num dos artigos da resolução, o CFM definiu o que é uma consulta médica. "Ela tem a anamnese (entrevista com o paciente), exame clínico e complementar. A partir daí, o médico entendeu que ele fez a consulta", afirmou Von Tiesenhausen, para quem a consulta só termina no momento em que o médico terminar de analisar os exames. "O retorno, antes, era definido por tempo. Era uma decisão unilateral e quem estipulou isso foram as operadoras de saúde", criticou.

Para o conselheiro, ao definir em que consiste a consulta, pode-se definir o que é retorno. "O médico, em vez de esperar 30 dias, pode cobrar pelo procedimento antes do período, se necessário. É o médico que sabe, e não a operadora, com critério administrativo", disse.

A pediatra Helena Valadares Maciel aprovou a resolução do CFM. "Havia um pouco de confusão. Tem que existir norma para conter abusos. Eu não tenho que fazer uma nova consulta para ver um exame, que é o complemento", explicou tanto em relação ao convênio como ao paciente particular, que paga por conta própria. Atendendo até 20 crianças por dia, a pediatra Helena Valadares admitiu que não é o tempo que tem que definir o retorno.

A norma do CFM prevê situações que possam complementar uma consulta. A análise de exame não pode ser remunerada. Consultas referentes a novas doenças ou novos sintomas, ainda que num prazo menor que 30 dias, implicam em pagamento de honorários.

O conselheiro Hermann Von Tiesenhausen afirmou ainda que o CFM resolveu disciplinar a conduta porque havia o conflito de quem era a prerrogativa de fixar o retorno de uma consulta. "O Conselho resolveu disciplinar para voltar com a dignidade da consulta e do médico. Se ele atende um paciente que tem necessidade e não vai receber porque a operadora definiu que seria apenas em 30 dias, não pode. Às vezes, com doenças diferentes, se o prazo era inferior a 30 dias o médico não recebia".

A partir do momento em que o médico vai cobrar, explicou, o paciente vai saber que essa complementação não deve ser remunerada pelo paciente, e sim pela operadora. "Essa norma não é corporativa e fica claro para a sociedade", disse.


Consumidor precisa saber da consulta

A advogada do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), Daniela Trettel, afirmou que o consumidor tem que saber quais são os elementos necessários numa consulta. "Se o médico não cumprir, ele deve perguntar se a próxima consulta é um retorno ou não", orientou.

No caso de uma consulta particular, Daniela Trettel disse que o médico tem que informar ao consumidor que não terminou a consulta, para o paciente não sofrer o constrangimento de sair do consultório e ter a conta apresentada pela secretária. "Se o médico deixou alguma etapa para outro encontro, ele não terminou a consulta. Nesse caso, não pode ser cobrada nova consulta", orienta.

Além disso, a advogada do acredita que os procedimentos de uma consulta ficaram bem definidos na norma, tais como a entrevista com o paciente, exame físico, exames complementares e prescrição de medicamentos. (HL)


Abramge é favorável

A Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abramge)aprovou a norma, mas disse que os médicos precisam justificar o motivo de a pessoa ter retorno em tempo inferior a um mês. "Retorno não é para ser cobrado. A operadora pede que os médicos justifiquem o motivo do paciente ter ido em período mais curto, senão vai considerar retorno e não duas idas ao mesmo médico em menos de um mês". (HL)


O que diz a resolução nº 1.958/2010

- Define que a consulta médica compreende:
a anamnese (entrevista do paciente pelo médico), o exame físico, solicitação de exames complementares, quando necessários, e prescrição médica. O ato médico completo pode ser concluído ou não em uma única consulta.

- Quando houver necessidade de exames que não possam ser apreciados nesta mesma consulta:
o ato terá continuidade para sua finalização, com tempo determinado a critério do médico, não gerando cobrança de honorário.

- No caso de alterações de sinais e/ou sintomas que venham a requerer:
nova anamnese, exame físico, hipóteses ou conclusão diagnóstica e prescrição terapêutica, o procedimento deverá ser considerado como nova consulta e ser remunerado.

- Doenças com tratamentos prolongados: as consultas poderão, a critério do médico, ser cobradas.


Nota do blog: a resolução 1958/2010 pode ser lida na íntegra clicando aqui.
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sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Na mira do sonho americano


Por Alejandro Nadal *

O portal de internet do comitê político de Sarah Palin incluía Gabrielle Giffords, a parlamentar do Arizona, na lista dos 20 membros do Congresso que tinham aprovado a legislação de Obama sobre a saúde. Não era uma lista qualquer. Os nomes apareciam abaixo de um mapa, a cujos estados esses parlamentares pertencem, marcados com a típica cruz de mira telescópica de um rifle. Na parte superior do mapa havia outra legenda belicosa, em que se faz alusão à necessidade de resistir.

A que se deve resistir, senhora Palin? Resposta: a nada menos que a marcha secular em direção ao socialismo que a administração Obama quer impor aos Estados Unidos. Assim mesmo: há uma marcha secular em direção ao socialismo e Obama é o artífice dessa transformação. Essa retórica foi referência repetida de Palin e de outros safados da extrema direita nos Estados Unidos.

Desde que apareceu o mencionado mapa no portal da senhora Palin muitas pessoas notaram essa incitação à violência. Mas nem Palin, nem os seus seguidores fizeram algo para mudá-la ou para modificar o tom da retórica utilizada para designar os seus opositores políticos. A senhora Palin introduziu seu mapa dos 20 parlamentares democratas malvados no twitter, com a frase: “Não retrocedam! Ao contrário, recarreguem!”.

Hoje a representante Giffords luta para sobreviver num hospital de Tucson, depois que um fanático disparou contra ela, na cabeça, em 8 de janeiro, no momento em que a parlamentar levava a cabo uma reunião destinada a entrar em contato direto com seus eleitores. O assassino matou 6 pessoas (inclusive uma criança de 9 anos) e feriu outras 14. Pode ser que o homicida Jared Loughner seja uma pessoa perturbada mentalmente, mas isso não elimina a conexão com o discurso da incitação à violência utilizado por Palin e muitos políticos que mantém posições conservadoras nos Estados Unidos.

O opositor de Gifford no mesmo distrito eleitoral em 2010 é Jesse Kelly, membro da extrema direita do Partido Republicano. É provável que este personagem seja quem mais longe foi na incitação à violência. Sua marca de campanha no ano passado incluía a convocatória a um ato com estas palavras: "Dê a vitória em novembro ao branco. Ajude a retirar Gabrielle Giffords de seu posto. Dispare um M16 automático com Jesse Kelly". O quadro mostrava o político, um ex-marine, com seu uniforme de campanha, empunhando seu querido fuzil.

A militarização da retórica eleitoral nos Estados Unidos não é casualidade. Em meio a sua pior crise econômica em sete décadas, o país cada vez afunda mais numa trajetória de decadência. Seu setor financeiro, outrora orgulho de seu desempenho econômico, foi o epicentro dessa crise. Hoje a triste recuperação promete altos níveis de desemprego para muitos anos. A desigualdade econômica se parece cada vez mais com a de um país subdesenvolvido, dominado por uma oligarquia feroz. A extraordinária concentração de riqueza vai de par com a deterioração do sistema educativo em todo o país. Por último, os desequilíbrios macroeconômicos que marcam a economia estadunidense não são só um problema doméstico, mas, dado o papel chave do dólar no sistema internacional de pagamentos, pioram a dor de cabeça da economia mundial.

O senhor Loughner provavelmente não tem ideia desses problemas. Em seu delírio, pensa que só atua defendendo o Sonho Americano que a senhora Palin reclama para si com tanta insistência. Equivoca-se. O paradoxo é que a deputada Giffords não era a única na mira da nova extrema direita estadunidense. O principal alvo desse movimento é precisamente toda a geração de Loughner, uma geração golpeada e condenada a viver sem educação, sem a promessa de um emprego bem remunerado e estável, sem serviços de saúde adequados. Uma geração perdida que nunca poderá aspirar a um melhor nível de vida. Seu sacrifício é para que uma pequena minoria de privilegiados possam viver o sonho americano, sem sonhar com mais nada.

Samuel Johnson, autor inglês da segunda metade do século XVIII disse que o patriotismo era o último refúgio do canalha. Sua sentença se aplica bem ao caso da extrema direita estadunidense. Ninguém duvida da safadeza de personagens como Palin e alguns pseudo-jornalistas, mas agora se tem a conexão direta com o super patriotismo homicida.

Só que não há que se esquecer que no Arizona já existia um ambiente político protofascista que literalmente tem os imigrantes latinos na mira. A direita e seus aliados nos meios de comunicação foram o motor do clima de ódio que impera não só no Arizona, mas em muitos outros estados. Afinal de contas, como disse Soljenitsin, todo aquele que proclama como método a violência inexoravelmente deverá eleger a mentira como princípio.


(*) Alejandro Nadal é economista, professor pesquisador do Centro de Estudos Econômicos, no Colégio do México. Colaborador do jornal La Jornada.

Tradução: Katarina Peixoto

Fonte: site Carta Maior
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segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

Deixa disso, Kátia!

Por Mouzar Benedito *

Tocantins, caçula dos estados brasileiros, é muito interessante. Quente pra burro, mas suportável. Não é um calor daqueles que deixam as pessoas meladas, com a pele pegajosa.

Sua capital, Palmas, lembra Brasília pouco depois de criada. Está em construção ainda, mas é tudo grandioso. Basta dizer que a praça central tem mais de cinquenta hectares, ou seja, mais de quinhentos mil metros quadrados. Dar uma volta em torno dela só de carro, pois da enormidade a ser percorrida, é difícil andar sob o sol que queima.

E, surpresa: no meio da praça, tem um memorial à Coluna Prestes e um monumento aos 18 do Forte. Mais surpresa ainda: ambos foram construídos por Siqueira Campos, governador de direita. Ele teria sido estafeta da Coluna Prestes, daí sua admiração pelo ex-líder comunista.

Outra surpresa: Tocantins tem uma Academia de Letras que faz o que se espera de uma Academia de Letras: tem trabalhos de incentivo à leitura e à escrita.

Quando Lula foi inaugurar a chegada da ferrovia Norte-Sul a Porto Nacional, em Tocantins, eu estava em Palmas, ali pertinho. Tenho um fascínio por trens e podia ter ido à inauguração, mas não fui.

Um dos principais motivos era a temperatura de 41,3ºC em Porto Nacional (em Palmas, beirava os 40ºC), com uma umidade relativa do ar bem baixa. Outro é que sabia que haveria enxurradas de discursos, uma chatice. Meu fascínio é pelo trem, não pela badalação em torno dele, nem pelo Lula.

Fiquei em Palmas, pensando no destino da tal ferrovia. Viajando de avião de Brasília para a capital tocantinense, via lá embaixo a devastação do cerrado para dar lugar principalmente à soja, mas também a pastagens e à cana. Depois fiquei sabendo que até a monocultura do eucalipto já vai se propagando pelo estado.

Mas a cultura da soja é a mais simbólica da devastação do cerrado. Assim, a ferrovia vai servir, com certeza, para escoar a produção de soja. E com a facilidade para o transporte, mais devastação vem aí.

E o que tem a Kátia com isso?

A senadora Kátia Abreu, de Tocantins, é uma espécie de porta-bandeira do agronegócio, quer dizer, do pessoal que encara a agropecuária como um negócio, simplesmente. Para a maioria desse pessoal, preservação da natureza é uma babaquice, é uma atrapalhação. Se dependesse deles, toda a vegetação natural seria desmatada, tascariam soja, cana e gado em tudo quanto é lugar. Ah, nem me lembrem que quem se tornou um dos aliados da senadora na questão do desmatamento foi o deputado Aldo Rebelo, do PC do B (!).

Fui a Porto Nacional dois dias depois, com amigos que fiz em Tocantins. E ia ouvindo os comentários sobre aqueles pastos secos ou simplesmente campos queimados que dominavam quase todo o percurso. Era tudo cerradão. Era... não é mais. A sensação era de que o cerrado está condenado à morte e a condenação é irreversível.

Claro que a culpa não cabe exclusivamente à senadora Kátia Abreu, mas ela é uma líder nesse meio. Defende radicalmente o agronegócio — que considera vítima de preconceitos — e diz que esta é uma atividade que rende muito dinheiro ao Brasil, que é importante para a balança comercial. É verdade. A soja é um dos principais produtos de exportação. Dá dinheiro. E minha visão sobre o agronegócio é esta: só o dinheiro interessa. É um negócio. Agro é detalhe.

Lembrei-me então de um caipira do sul de Minas contando que tinha plantado feijão e arroz na sua propriedade. Um desses agricultores “modernos” ficou quase furioso com ele:

— Feijão, arroz... Isso não está valendo nada, não dá lucro, só dá trabalho. Por que você não planta café no sítio inteiro?

O caipira falou sério:

— Se a gente não plantar isso, o que é que o povo vai comer?

Tá aí a diferença. O dia em que ouvir um militante do agronegócio dizer seriamente que vai plantar o que o povo precisa e não o que rende mais, talvez eu perca um pouco da minha birra contra agronegociantes.


* Mouzar Benedito é mineiro de Nova Resende, geógrafo, jornalista e sócio fundador da Sociedade dos Observadores de Saci (Sosaci).

Fonte: Revista Fórum - dezembro de 2010.
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domingo, 9 de janeiro de 2011

Dica cultural - A Onda


Por Cléber Sérgio de Seixas *

Quando vemos imagens de campos de concentração – cadáveres amontoados em valas, homens, mulheres e crianças de corpos esqueléticos vestindo pijamas listados – dos grandes eventos fascistas dos anos 30, da indumentária e do simbolismo nazista e do culto à personalidade, acreditamos que tudo aquilo não vá se repetir porque hoje a humanidade é mais esclarecida, mais civilizada e mais atenta às violações dos direitos humanos. No entanto, há observadores que atestam a presença de germes do fascismo em várias sociedades na contemporaneidade.

O lento, mas aparentemente constante crescimento do Tea Party prenuncia um futuro nebuloso a que pode ser conduzido os EUA se os norte-americanos, sobretudo os políticos do partido Democrata, não extirparem a tempo o câncer fascista que já se prepara para metástase.

Na europa, sobretudo em países como Itália e Espanha, embriões da extrema direita crescem apoiando-se num conservadorismo de matiz religioso e adotando um discurso que prega a defesa da unidade nacional e dos "bons costumes".

No Brasil, a extrema direita saiu do ostracismo durante o último processo eleitoral, sob as bênçãos da campanha do candidato tucano José Serra. Mais recentemente, um grupo de jovens paulistas pregou na internet a xenofobia em relação a nordestinos, enquanto outro grupo atacou jovens supostamente homossexuais na avenida Paulista.

Diante de tais fatos resta perguntar: as condições para o surgimento do fascismo existem ou não hoje em dia?

Esta pergunta é o ponto a partir do qual se desenrola o enredo de A Onda (Die Welle, 2008). Na trama, o professor Rainer Wenger deve esclarecer o conceito de autocracia a seus alunos. Para tal, propõe um experimento que explique em termos práticos os mecanismos que podem conduzir ao totalitarismo e/ou fascismo. Quando a experiência foge ao controle e toma rumos inesperados, com todos os envolvidos profundamente mergulhados no que a princípio era um mero trabalho acadêmico, professor e alunos passarão por trágicas mudanças em suas vidas.

Apesar de não fugir de alguns clichês próprios de filmes de ambientação escolar, o filme de Dennis Gansel vale enquanto alerta e reflexão, sobretudo nesses dias em que um proto-fascismo ameaça surgir no horizonte.

Ao lado de Adeus Lênin (2003), Edukators (2004), A Vida dos Outros(2006) etc, trata-se de um filme que retrata o bom momento por que passa o cinema alemão.


* Cléber Sérgio não é crítico de cinema e sim um mero entusiasta da sétima arte e reles blogueiro.

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quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Capitalismo: o que é isso?


Por Emir Sader
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As duas referências mais importantes para a compreensão do mundo contemporâneo são o capitalismo e o imperialismo.

A natureza das sociedades contemporâneas é capitalista. Estão assentadas na separação entre o capital e a força de trabalho, com aquela explorando a esta, para a acumulação de capital. Isto é, os trabalhadores dispõem apenas de sua capacidade de trabalho, produzir riqueza, sem os meios para poder materializa-la. Tem assim que se submeter a vender sua força de trabalho aos que possuem esses meios – os capitalistas -, que podem viver explorando o trabalho alheio e enriquecendo-se com essa exploração.

Para que fosse possível, o capitalismo precisou que os meios de produção –na sua origem, basicamente a terra – e a força de trabalho, pudessem sem compradas e vendidas. Daí a luta inicial pela transformação da terra em mercadoria, livrando-a do tipo de propriedade feudal. E o fim da escravidão, para que a força de trabalho pudesse ser comprada. Foram essas condições iniciais – junto com a exploração das colônias – que constituíram o chamado processo de acumulação originaria do capitalismo, que gerou as condições que tornaram possível sua existência e sua multiplicação a partir do processo de acumulação de capital.

O capitalismo busca a produção e a comercialização de riquezas orientada pelo lucro e não pela necessidade das pessoas. Isto é, o capitalista dirige seus investimentos não conforme o que as pessoas precisam, o que falta na sociedade, mas pela busca do que dá mais lucro.

O capitalista remunera o trabalhador pelo que ele precisa para sobreviver – o mínimo indispensável à sobrevivência -, mas retira da sua força de trabalho o que ele consegue, isto é, conforme sua produtividade, que não está relacionada com o salário pago, que atende àquele critério da reprodução simples da força de trabalho, para que o trabalhador continue em condições de produzir riqueza para o capitalista. Vai se acumulando assim um montante de riquezas não remuneradas pelo capitalista ao trabalhador – que Marx chama de mais valia ou mais valor – e que vai permitindo ao capitalista acumular riquezas – sob a forma de dinheiro ou de terras ou de fábricas ou sob outra forma que lhe permite acumular cada vez mais capital -, enquanto o trabalhador – que produz todas as riquezas que existem – apenas sobrevive.

O capitalista acumula riqueza pelo que o trabalhador produz e não é remunerado. Ela vem por tanto do gasto no pagamento de salários, que traz embutida a mais valia. Mas o capitalista, para produzir riquezas, tem que investir também em outros itens, como fábricas, máquinas, tecnologia entre outros. Este gasto tende a aumentar cada vez mais proporcionalmente ao que ele gasta em salários, pelo peso que as máquinas e tecnologias vão adquirindo cada vez mais, até para poder produzir em escala cada vez mais ampla e diminuir relativamente o custo de cada produto. Assim, o capitalista ganha na massa de produtos, porque em cada mercadoria produzida há sempre proporcionalmente menos peso da força de trabalho e, por tanto, da mais valia - que é o que lhe permite acumular capital.

Por isso o capitalista está sempre buscando ampliar sua produção, para ganhar na competição, pela escala de produção e porque ganha na massa de mercadorias produzidas. Dai vem o caráter sempre expansivo do capitalismo, seu dinamismo, mobilizado pela busca incessante de lucros.

Mas essa tendência expansiva do capitalismo não é linear, porque o que é produzido precisa ser consumido para que o capitalista receba mais dinheiro e possa reinvestir uma parte, consumir outra, e dar sequencia ao processo de acumulação de capital. Porém, como remunera os trabalhadores pelo mínimo indispensável à sobrevivência, a produção tende a expandir-se mais do que a capacidade de consumo da sociedade – concentrada nas camadas mais ricas, insuficiente para dar conta do ritmo de expansão da produção.

Por isso o capitalismo tem nas crises – de superprodução ou de subconsumo, como se queira chamá-las – um mecanismo essencial. O desequilíbrio entre a oferta e a procura é a expressão, na superfície, das contradições profundas do capitalismo, da sua incapacidade de gerar demanda correspondente à expansão da oferta.

As crises revelam a essência da irracionalidade do capitalismo: porque há excesso de produção ou falta de consumo, se destroem mercadorias e empregos, se fecham empresas, agudizando os problemas. Até que o mercado “se depura”, derrotando os que competiam em piores condições – tanto empresas, como trabalhadores – e se retoma o ciclo expansivo, mesmo se de um patamar mais baixo, até que se reproduzam as contradições e se chegue a uma nova crise.

Esses mecanismos ajudam a entender o outro fenômeno central de referência no mundo contemporâneo – o imperialismo – que abordaremos em um próximo texto.


* Emir Sader é sociólogo, cientista, mestre em Filosofia Política e doutor em Ciência Política pela USP.

Fonte: Blog do Emir
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quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Profecias de um retirante de Caetés

Por Elias Botelho

O sol copioso queima impiedosamente como braseiro. O “pau-de-arara” roda. Os ocupantes da carroçaria olham para trás e só enxergam poeira. Uns deixam amores, outros levam esperanças de um dia voltar, e há quem chora por um cãozinho que ficou para trás.

Ao sacolejo, a viagem segue. O caminho incerto leva almas com feições empoeiradas. Barrigas magras são tapeadas com punhados de farinha e fragmentos de carne-de-sol ressequida pela temperatura ardente do semi-árido sertão nordestino.

Por ladeiras preguiçosas, retas cansadas e curvas sinuosas, um Retirante de Caetés observa todo cenário, por vezes inóspito, por vezes bucólico. O coração se divide entre o seu torrão estorricado e o desejo de reencontrar o pai. O lar onde a cegonha o deixou é modesto e os sonhos são ralos e minguados. A condição de pobreza, retirou, talvez, o desejo de sonhar grandes sonhos; imagina que ter apenas o que comer já é motivo de alegria.

13 sofridos dias sentado no cerne da madeira nua, o pequeno Retirante desembarca em Guarujá (SP) sob a brisa do mar do sul. Os ares agora são outros, mas o estado de pobreza pouco mudou. É preciso lutar, é preciso aprender, é preciso sobreviver. Vai à luta: limpa sapatos, entrega roupas, aprende tornear, perde um dedo, torna-se líder sindical.

Desafia a Ditadura Militar. É visto como subversivo e por isso preso, mas não se abate. Percebe que é o momento de fundar um partido político, o dos trabalhadores. Disputa o governo de São Paulo; perde, mas a luta continua…

Elege-se deputado Constituinte mais votado do Brasil. Percebe, então, que aquela casa tem um corpo honesto, mas também tem, pelo menos, 300 picaretas. Assusta o país, mas têm que aceitar. Já é umas das figuras mais influentes do Brasil.

É 1987, o país ainda não tem eleição direta à Presidência da República. O Retirante, nesse instante, já conhece bem o Congresso Nacional, suas fraquezas e deficiências partidárias, e sem nenhuma modéstia, numa entrevista à Belisa Ribeiro (Rede Globo), quando perguntado sobre o leque de nomes que se lançaram candidatos à Presidente da República, não perdeu tempo em externar algumas de suas profecias:

O Retirante: – “Com relação aos candidatos que estão aí, eu não quero julgar. Eu só quero dizer para você uma coisa: o dia que tiver eleição direta para Presidente da República, eu vou defender dentro do PT, que o PT lance um candidato à Presidência da República, porque acho que é a chance que o PT tem de mostrar para opinião pública o seu programa de governo, o seu programa de salvação desse país. Se você conseguir lançar um candidato e esse candidato conseguir difundir com precisão o programa do partido, você estará prestando uma contribuição enorme a cento e trinta e cinco milhões de brasileiros.”

Belisa: -“você aceitaria prestar essa contribuição?”

O Retirante: – “eu aceitaria. Sabe por que, Belisa? Embora eu tenha apenas o quarto ano primário, eu não me sinto inferior a nenhum desses que já governaram o Brasil. Eu posso não conhecer história, posso não conhecer geografia, posso não conhecer astronomia, mas eu conheço uma coisa que poucos deles conhecem, e não aprenderam na universidade, que é o problema do nosso povo. É por isso que me sinto capacitado para isso. Embora não tenha pretensões, embora jamais passou pela minha cabeça ser candidato. Mas eu acho que de todos esses que governaram o país nesses últimos 30 anos, eu ainda sou mais Lula.”

23 anos depois o Retirante cumpre o que profetizou. Finda seus oito anos de governo como o mais popular Presidente da República Federativa do Brasil, com mais 87% de aprovação. Se não resolveu tudo, há de considerar que o cenário mudou e muito desde que assumiu a Presidência. De tantas realizações, uma vai ser sempre sua marca: a de ter tirado mais de 30 milhões de brasileiros da linha da pobreza, e não mais ouvir dizer que ter apenas o que comer é motivo de realização pessoal.


Fonte: site da revista Carta Capital
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