sexta-feira, 29 de julho de 2011

A contramão dos direitos e liberdades na Internet

Por Guilherme Varella *

Proteção, sim; violação de privacidade, não. Esse é o desejo dos consumidores brasileiros que navegam na Internet. E esse é o mote – mais que o mote, o alerta – que orienta a campanha lançada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) na última terça-feira, contra o Projeto de Lei 84/99, que trata de crimes cibernéticos. A campanha “Consumidores contra o PL Azeredo” pretende chamar a atenção da sociedade para a ameaça que o PL 84 representa ao direito à privacidade e liberdade na rede, aos direitos dos consumidores no acesso aos produtos e serviços e no direito fundamental de acesso à cultura, à informação e à comunicação.

No Congresso desde 1999, o PL 84/99 segue na Câmara dos Deputados nos termos do texto substitutivo proposto pelo deputado Eduardo Azeredo (PSDB-MG). O PL Azeredo tramita em caráter de urgência na Casa e está prestes a ser votado no início de agosto, quando termina o recesso parlamentar. Se aprovado, desviando-se de sua pretensa função de combater os crimes na Internet, o projeto vai instaurar um cenário de vigilância e monitoramento na rede, restringindo sensivelmente os direitos e liberdades e criminalizando condutas que são cotidianas dos cidadãos no mundo virtual.

Para os consumidores, a aprovação do projeto traz consequências drásticas, especialmente se considerarmos que a Internet é inteiramente permeada por relações de consumo. Desde a conexão até o acesso a conteúdos em sites, produtos e serviços via comércio eletrônico, passando pela utilização de e-mails, plataformas colaborativas e redes sociais, em menor ou maior grau, tudo é relação de consumo e deve entendido na lógica da defesa dos direitos consagrados pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Há 20 anos, esse mesmo CDC tenta fazer valer um de seus princípios básicos: a boa-fé. Pressupõe-se que todos são legítimos titulares de direitos e praticam seus atos cotidianos com base na legalidade, na confiança e no respeito. Por óbvio, essa premissa é válida também para a Internet. O que o PL Azeredo faz, no entanto, é inverter essa lógica. No lugar da presunção da boa-fé, instaura-se a constante suspeita. No lugar do respeito à privacidade dos dados e informações dos usuários, o projeto determina a sua vigilância constante, como se a qualquer momento fossem praticar um crime, um ato de vandalismo, uma atitude ilícita. Para o PL Azeredo, como norma penal que é, na Internet todos passam a ser suspeitos até que se prove o contrário.

Para possibilitar esse monitoramento, o texto do substitutivo dá aos provedores de acesso à Internet um “poder de polícia virtual”, coletando obrigatoriamente vários dados dos usuários e guardando-os pelo período exacerbado de três anos. Durante esse período, não se sabe exatamente o limite de utilização desses dados, pois não há regulamentação a respeito. Hoje, como inexiste no Brasil uma norma específica sobre proteção de dados pessoais, atribuir tamanho poder de manipulação de informações a esses atores dá margem a violações de privacidade e uso indevido dos dados, inclusive com interesses comerciais. Um fenômeno que já ocorre hoje – evidente em contratos e políticas de privacidade abusivas das empresas -, como apontou pesquisa recente do Idec, e que deve ganhar dimensões incontroláveis se não houver regulação específica anterior ao PL em tramitação.

Outra inconsistência extremamente prejudicial, que coloca a carroça do PL na frente dos bois, é a inversão da própria lógica jurídica sobre o estabelecimento de direitos na Internet. Como ultima ratio, o direito penal serve para criminalizar condutas que atinjam bem jurídicos protegidos e atentem contra direitos. Porém, antes de qualquer criminalização, por uma questão lógica, é preciso estabelecer quais são esses direitos. O Marco Civil da Internet, colocado em consulta pública pelo Ministério da Justiça e discutido abertamente pela sociedade, traz um avançado arcabouço civil para regulamentar não apenas direitos, mas princípios, valores, deveres e responsabilidades na rede. Sem essa determinação do espectro da cidadania virtual, é impossível estabelecer com exatidão as condutas passíveis de pena. Porém, é exatamente isso que o PL Azeredo faz.

E, assim, desastrosamente, passa a criminalizar ações triviais e cotidianas dos consumidores na Internet. Atos que praticamos todos os dias, a todo momento. Objetivando enquadrar os grandes criminosos da rede, o PL concede o status de criminoso a todo aquele que: desbloquear aparelhos que já adquiriu legitimamente (como Ipods e celulares), para utilizá-lo com aplicativos de outra empresa; habilitar programas específicos de comunicação na rede, como os de voz sobre IP (ex: Skype), muitas vezes bloqueados indevidamente pelas empresas de banda larga; e digitalizar músicas e filmes pelos quais já pagou, para uso em plataformas diferentes (como dvd players, softwares diversos e aparelhos portáteis). Todas essas ações, diga-se, completamente amparadas no direito à fruição integral dos produtos e serviços, à liberdade de escolha e à não subserviência a práticas abusivas, conforme disposto nos incisos II e IV do art. 6, do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Porém, atropelando o CDC, o PL Azeredo impõe a pena de 1 a 3 anos de reclusão a todos esses “criminosos”, que somos nós, consumidores.

O cerceamento a direitos pelo PL 84/99 – que não por acaso recebeu a alcunha de AI-5 Digital, em alusão ao ato que suspendeu direitos civis na Ditadura Militar -, entretanto, não para por aí. Num país que ainda possui uma longa caminhada para garantir a inclusão digital da população, o PL vai no sentido oposto, restringindo, de antemão, um potencial direito: o direito à Interner banda larga, universalizada, em todos os territórios brasileiros. Com imensas barreiras econômicas e geográficas para a infraestrutura de rede em várias regiões, poderíamos contar com políticas públicas de acesso via redes sem fio, de forma eficiente e desburocratizada. Porém, a obrigação imposta pelo PL, de cadastro obrigatório de todos os acessos e de concentração das informações nas mãos dos provedores, como explica o professor Tulio Vianna, burocratiza o processo e elimina sumariamente essa possibilidade.

Por fim, talvez o maior retrocesso trazido pelo PL Azeredo esteja no campo cultural. Primeiro, em seu aspecto mais estrito, de produção artística e cultural. O caráter recrudescedor e punitivo do projeto acaba limando as possibilidades de trocas simbólicas, de compartilhamento, de liberdade de acesso a informações e conteúdos trazidas pela Internet e pelas tecnologias digitais – inclusive com repercussões muito negativas no que tange à inovação, conforme apontou estudo do Centro de Tecnologia e Sociedade, da Fundação Getúlio Vargas.

Depois, na esfera cultural mais ampla, que se refere ao comportamento dos indivíduos e à própria cultura de utilização da rede. Para o direito do consumidor, uma interferência muito séria e perniciosa. Durante todos os anos que antecederam a Internet, o consumidor permaneceu numa posição passiva, de simples recepção e assimilação dos produtos, serviços, conteúdos e informações, sem qualquer possibilidade de questionamento.

Com o advento da cultura digital, baseada na liberdade, interatividade, construção colaborativa e comunicação em rede, o consumidor passa a ocupar uma posição política ativa, não apenas de questionamento do que recebe, mas igualmente de produção de informação e conteúdos. Na rede, a cultura consumerista adquire potencial crítico e os consumidores passam a ser protagonistas de suas relações, possuindo mais ferramentas para exercer a cidadania e exigir seus direitos. Isso tudo, naturalmente, se lhes for garantido os direitos fundamentais à liberdade e à privacidade. Justamente os direitos que lhe são arrancados pelo PL Azeredo. E aqui, o principal motivo para não ser aprovado. Se o for, teremos fatalmente uma lei na contramão dos direitos e liberdades na Internet.

* Guilherme Varella é advogado formado pela Faculdade de Direito da USP e mestrando em políticas públicas de cultura pela mesma. Foi diretor do Núcleo de Cursos do Instituto Pensarte e coordenador cultural da Caravana da Saúde, Educação e Cultura, parceria da União Nacional dos Estudantes com o Ministério da Saúde. É especialista em direito autoral e acesso à cultura e ao conhecimento.

Fonte: Carta Capital
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terça-feira, 26 de julho de 2011

Aos mestres, sem carinho

Professores em greve invadem a sede da Prefeitura de Ribeirão das Neves/MG (Foto: Míriam Pacheco).


Por Cléber Sérgio de Seixas


Um país que não investe em Educação em todos os níveis e não respeita seus educadores está fadado a um futuro sombrio. Se algo não for feito agora para que os professores sejam valorizados e reconhecidos como uma das mais importantes profissões de qualquer nação, virão tempos em que pouquíssimos se disporão a seguir a carreira do magistério.

Um primeiro passo nesse processo de valorização seria remunerar melhor os professores. Nesse sentido, a Lei 11.738/08 é um importante avanço. Contudo, Estados e municípios relutam em pagar o Piso Nacional conforme a reza a lei supracitada, o que destoa dos discursos e promessas de que se munem muitos candidatos a cargos públicos em tempos de disputa eleitoral. Durante as campanhas, muitos entoam loas à valorização da educação e, por extensão, dos educadores. Porém, tão logo eleitos, dão as costas ou dão de ombros a professores que reivindicam melhores condições de trabalho e salário.

A greve dos professores estaduais de Minas Gerais já passou dos 40 dias e, até o momento, o governador Antônio Anastasia não fez nenhum aceno no sentido de pagar o Piso Salarial. Há cerca de duas semanas, os professores mineiros foram duramente rechaçados durante manifestação realizada na Cidade Administrativa, mais conhecida como a “Brasília do Aécio”. Recentemente, o movimento dos docentes mineiros ajuizou cerca de 1.723 ações de cobrança do Piso junto à Vara da Fazenda Pública em Belo Horizonte.

Em Ribeirão das Neves, minha cidade, numa paralisação que já dura mais de 40 dias, os professores grevistas sofreram o corte dos dias parados sem que o prefeito da cidade, o Sr Walace Ventura, ao menos tivesse apresentado uma proposta razoável ou recebido os representantes do movimento para negociação. Detalhe: o prefeito de Ribeirão das Neves também é professor.

Os professores do Estado de Santa Catarina decidiram em assembléia realizada no dia 18/07 por fim a uma greve que já durava 62 dias. Apesar do fim da paralisação, os professores mantém o estado de greve e realizarão uma nova assembléia em 120 dias.

No Rio de Janeiro a situação não é muito diferente. Os professores do Rio recebem o segundo pior salário do país, só perdendo para os educadores estaduais mineiros. A greve dos professores fluminenses completa hoje 51 dias sem que o governo estadual conceda aos profissionais da Educação um reajuste salarial decente. Vários grevistas estão acampados em frente à Secretaria Estadual de Educação e afirmam que não sairão de lá enquanto o governo não negociar um reajuste.

Alguns artistas e intelectuais têm manifestado seu apoio aos professores fluminenses, dentre eles o ator Osmar Prado. Abaixo reproduzo um vídeo com o depoimento do ator.



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sexta-feira, 22 de julho de 2011

Racismo sem racistas

Por Ana Maria Gonçalves

“Hoje em dia, com exceção de membros de organizações brancas supremacistas, poucos brancos nos Estados Unidos se proclamam “racistas”. A maioria dos brancos afirma que “não vê cor alguma, apenas pessoas”; que embora a face feia do racismo ainda esteja entre nós, não é mais fator central determinando as oportunidades de vida das minorias; e, finalmente, que, como Dr. Martin Luther King Jr, eles sonham em viver em uma sociedade na qual as pessoas sejam julgadas pelo caráter, não pela cor da pele. Mais incisivamente, a maioria dos brancos insiste que as minorias (especialmente os negros) são os responsáveis por “playing the race card” (expressão usada para apontar uso vitimizador e mal intencionado da diferença racial), por exigirem a manutenção de programas desnecessários e divisivos baseados em raças, como ações afirmativas, e por bradar “racismo” sempre que são criticados por brancos. A maioria dos brancos acredita que se os negros e outras minorias simplesmente parassem de pensar no passado, trabalhassem duro e reclamassem menos (particularmente de discriminação racial), então americanos de todas as cores poderiam viver em paz.”

O texto acima é o parágrafo inicial do livro Racism without racists, de Eduardo Bonilla-Silva, sobre o que nos EUA está sendo chamado de “color-blind racism”, ou apenas “color blindness” (algo como o racismo que não leva em conta a cor/raça). Este é apenas um dos muitos estudos publicados sobre esse novo tipo de racismo (para os norte-americanos) que, segundo Bonilla-Silva, é muito parecido com o racismo existente nos países caribenhos e latino-americanos, Brasil incluido. Esse tipo de racismo permite manter os privilégios dos brancos sem alarde, sem nomear aqueles a quem ele submete e aqueles a quem beneficia. Ele deu cobertura para que o ex-presidente Bush (filho), por exemplo, expressando a opinião de muitos norte-americanos, dissesse “Eu apoio enfaticamente todo tipo de diversidade, inclusive a diversidade racial no ensino superior”, ao mesmo tempo em que chamava o programa de ação afirmativa da Universidade de Michingan de “falho”, “inconstitucional” e “discriminatório” contra os brancos.

A universidade de Michigan usa um sistema de pontuação para aprovar seus candidatos, em uma escala que vai até 150 pontos. Se o aluno gabaritar o SAT (uma prova que geralmente envolve matemática, escrita e leitura crítica), ganha 12 pontos, ou 20, no caso de pertencer a alguma minoria. Bush, ao chamar esse sistema de injusto e inconstitucional, esqueceu-se de mencionar o tipo de ação afirmativa do qual se beneficiou, o “legacy admittee”. Através desse sistema, presente nas principais universidades norte-americanas, filhos de ex-alunos, quase todos brancos e ricos, têm preferência na admissão. Isso permitiu que Bush, um aluno média C durante o colegial e com um SAT de 180 pontos abaixo da média norte-americana, fosse admitido em YALE, uma das universidades mais disputadas e bem ranqueadas, seguindo os passos de Bush pai e Bush avô. Esse sistema preferencial ganhou força após a Primeira Guerra Mundial, sob um regime de segregação racial e quando os Estados Unidos estavam recebendo grande fluxo de imigrantes, e ainda hoje garante de 10 a 30% das vagas para filhos de ex-alunos. No livro The Shape of the river, os autores e ex-presidentes de Harvard e de Princeton admitem que os “legacy students” têm quase o dobro de chance de serem admitidos se comparados a alunos sem laços familiares anteriores com as instituições. Embora esse programa seja do tipo de reserva de vagas ele raramente foi citado ao lado de argumentos como “os alunos negros estão tirando vagas de alunos mais capacitados”. Talvez o “color-blind racism” impeça muitos de verem a cor dos privilegiados, assim como a dos desprivilegiados, afinal de contas, “we are all Americans”.

O “color-blind racism” permite que certos privilégios sejam mantidos na era pós Direitos Civis, sem que sejam vistos como tais, já que ninguém é impedido de entrar onde quiser, de frequentar as escolas para as quais se qualifica, de usar os banheiros públicos mais convenientes, de se casar com a pessoa pela qual se apaixona (embora mais de um terço dos norte-americanos desaprove os casamentos inter-raciais, porque estão preocupados com o bem-estar dos filhos dessas uniões), ou de ocupar qualquer acento vago nos ônibus, trens e metrôs. A eleição do primeiro negro presidente dos Estados Unidos da América, como afirmaram muitos americanos, inclusive negros, era a prova de que o país não era mais racista, que os negros não teriam mais desculpas para explicar as desigualdades sociais, políticas, culturais e econômicas em relação aos brancos. Era a prova, festejavam muitas mães negras, de que o “american dream” também estava disponível para seus filhos, que seriam os únicos responsáveis pelo próprio sucesso ou fracasso. Enfim, chegava ao país a tão sonhada democracia racial.

Em sua análise sobre a eleição de Obama, Bonilla-Silva diz que seu sucesso foi ter “adotado uma persona e uma política pós-racial. Ele se distanciou da maioria dos líderes dos Movimentos Civis, de seu próprio reverendo, de sua igreja e de qualquer um que o fizesse parecer “muito preto” e “muito político”. O que o fez ser visto pelos seus eleitores brancos como “o primeiro líder negro que eles se sentiam confortáveis em apoiar, porque ele não fala de racismo; porque ele os faz lembrar, sempre que tem a oportunidade, que é metade branco; porque ele é, nas palavras do senador Biden, (…), ‘o primeiro afro-americano influente que é articulado, inteligente, virtuoso e bem apessoado.’ ; porque Obama fala sobre unidade nacional; e porque ele, diferente de líderes negros odiados pelos brancos, como Jesse Jakson e Al Sharpton, não os faz se sentirem culpados pela situação das relações raciais no país.”

Acho interessante, principalmente, essa última frase, pois ela me remete ao significado do mito da democracia racial brasileira para a elite que estava tentando salvar o Brasil de seu destino de país condenado pela miscigenação, de seu racismo velado (na época, nem tanto) e segregador. O que me faz lembrar de uma entrevista de Gilberto Freyre ao JB, em 14/04/1979. Perguntado quem chegaria primeira à presidência da república no Brasil, o negro ou a mulher, ele respondeu: “O negro. Acho que ele tem mais possibilidades de chegar a essa culminância.” Gostaria que ele tivesse vivido para ver.; e que todos soubessem o casal Obama foi beneficiado por programas de ações afirmativas quando na universidade. Se Barack não tivesse recebido essa forcinha, quem seria hoje a presidenta dos EUA?


Fonte: Outro Olhar
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quarta-feira, 20 de julho de 2011

O que será das montanhas de Minas?


Por Jussara Paixão *

Dizem antigos moradores que numa noite, de tão fria, os ribeirões da cidade pareciam congelados e a névoa branca parecia neve...e assim batizou-se a região de Ribeirão das Neves.

Esta terra marcada pelas histórias bonitas e pela constante luta para continuar a contar essa história é muito dura. Parece que a cada dia um grande dragão vem e mata centenas de nevenses e é menos de cem que vão continuar a contar essa história.

Hoje, 17 de julho 2011, eu estive perto de Deus e perto do inferno. Estive em um lugar lindo onde avistei a Serra do Curral, o aeroporto de Confins, o centro de Ribeirão das Neves, o centro de Belo Horizonte, a imensidão do céu, a vida, o verde, avistei as montanhas de Minas Gerais!

De repente me vi a chorar e a dizer: "esse lugar é lindo! Meus Deus que lugar lindo!". Eu vi meu sobrinho brincar na grama e perguntar onde estavam os brinquedos.

Este lugar maravilhoso de que estou falando é onde será construído o maior complexo penitenciário do Estado de Minas Gerais, feito em Parceria Público-Privado entre o Governo de Minas e duas empresas, uma de São Paulo e outra do Paraná. E como todos sabem, uma penitenciária é classificada como um inferno. Pois é. Ali será construído um inferno. Onde pessoas irão sofrer, pagar seus pecados...quem sabe até morrer.

O povo de Minas não pode deixar que as montanhas de Minas se transformem em um inferno, que se transformem em presídios! Temos que continuar a honrar o nome de Minas Gerais, continuar a contar as histórias bonitas de nossa terra e mostrar que progresso pode vir mas respeitando a nossa história, a nossa cultura e a nossa vida.

“Sou das Minas de ouro das montanhas Gerais/ Eu sou filha dos montes e das estradas reais/ Meu caminho primeiro vem brotar dessa fonte/ Sou do seio de Minas” (Paula Fernades). Eu, como mineira que sou, digo não a esse tipo de empreendimento e digo sim a parques ecológicos, escolas; digo sim a vida e não à morte. Se deixarmos um complexo desses se instalar, nós também seremos culpados pela morte das montanhas de Minas e cumplices de barbáries aos presos.

Quem quiser ver com os próprios olhos, vá à rodovia BR 040, sentido Sete Lagoas (entrada depois do posto Chefão, + ou – 1 km), vocês verão uma movimentação de terra. É só subir.

Bem, estamos na luta e essa luta não é só minha, é também da Rede 'Nós Amamos Neves', de Ribeirão das Neves e de Minas Gerais.

Se manifestem em prol da vida!


* Jussara Paixão atua como pedagoga na rede estadual de educação e como ativista social no Movimento dos Usuários do Transporte Público de Ribeirão das Neves e Região Metropolitana.

Fonte: Blog do 1º Encontro de Movimentos Populares de Ribeirão das Neves
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Direito e responsabilidade

Por Dalmo de Abreu Dallari *

A liberdade de expressão é um dos direitos fundamentais da pessoa humana proclamados pela ONU em 1948, sendo enfaticamente referida no artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos, onde se diz que “toda pessoa humana tem direito à liberdade de opinião e expressão, incluindo-se nesse direito a liberdade de, sem interferências, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.

Para reforço da eficácia jurídica desse direito, e também para deixar expressa a existência de limitações que podem ser consideradas legítimas, bem como para ressaltar que o exercício desse direito implica deveres e responsabilidades, a ONU estabeleceu algumas regras básicas sobre o exercício da liberdade de expressão no Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos, aprovado em 1966. No artigo 19 do Pacto, que está em vigor no Brasil, com força de lei, desde 24 de janeiro de 1992, dispõe-se que o exercício desse direito implicará deveres e responsabilidades especiais, acrescentando-se que ele poderá estar sujeito a certas restrições, “que devem ser expressamente previstas em lei e que se façam necessárias para assegurar o respeito dos direitos e da reputação das demais pessoas, ou para proteger a segurança nacional, a ordem, a saúde ou a moral públicas”. Assim, pois, a liberdade de expressão, aqui incluída, obviamente, a liberdade de imprensa, é um direito fundamental e como tal deve ser assegurado e protegido, mas jamais poderá ser invocado como justificativa ou pretexto para a prática de atos que ofendam outros direitos.

Direito da cidadania

Como tem sido muitas vezes proclamado em documentos internacionais, e é expressamente consagrado na Constituição brasileira, a liberdade de imprensa faz parte do aparato essencial do Estado Democrático de Direito. É de interesse de todas as pessoas e de todo o povo que essa liberdade seja respeitada, mas é absolutamente necessário que ela seja concebida e usada como um direito da cidadania e não como um apêndice do direito de empresa ou como privilégio dos proprietários e dirigentes dos meios de comunicação, ou, ainda, dos jornalistas e demais agentes que atuam no sistema. Fazem parte dessa liberdade o direito e o dever de respeitar as limitações legais e de informar corretamente, o que implica fazer a divulgação de fatos verdadeiros, sem distorções, com imparcialidade e também sem ocultar fatos e circunstâncias que são de interesse público ou necessários para o correto conhecimento do que for divulgado.

Essas considerações tornam-se oportunas neste momento em que um farto noticiário da imprensa informa sobre tremendos desvios éticos, implicando ilegalidades de várias naturezas, praticados sob o comando de um famoso proprietário e dirigente de um poderoso sistema de comunicações, incluindo jornais ingleses de grande circulação e tendo ramificações em muitos outros países.

Abusos de um poderoso

Pelo que já foi divulgado, esse personagem, o australiano Rupert Murdoch, estabeleceu sua base na Inglaterra e, ignorando barreiras éticas e legais, tornou-se verdadeiro chefe de quadrilha, desenvolvendo um conglomerado de “imprensa investigativa”, organizando um sofisticado sistema de invasão de aparelhos de comunicação e de registro de dados confidenciais. E isso vem sendo utilizado há muitos anos para a ampliação de seus negócios, publicando informações escandalosas e confidenciais, conquistando um grande público e, naturalmente, atraindo grande volume de publicidade e também a cumplicidade de grandes empresários.

Levando ainda mais longe o abuso da liberdade de imprensa, Murdoch invadiu também a intimidade de pessoas e famílias, inclusive determinando que seus agentes fizessem a interceptação das comunicações telefônicas da própria família real inglesa, o que foi descoberto e levou um deles à prisão. Mas desse modo, valendo-se do controle de uma grande rede de jornais e penetrando também na televisão, Murdoch acabou criando um aparato de intimidação que lhe deu a possibilidade de exercer muita influência na vida política inglesa, pois, como tem sido noticiado, ele colocou agentes em postos-chaves do governo e assim até mesmo os ocupantes do mais alto posto de governo da Inglaterra, que é o cargo de primeiro-ministro, passaram a temer seu corrupto sistema de imprensa.

Poder implica papel social

Os fatos ocorridos agora na Inglaterra devem servir de advertência. O extraordinário crescimento dos meios de comunicação e de seu potencial de influência social já tem levado a liberdade de imprensa a ser usada como instrumento da corrupção, a serviço dos interesses empresariais e também políticos, ou de ambos conjuntamente. Não há dúvida de que modernamente a imprensa livre é requisito essencial para a existência de uma sociedade livre e democrática, mas o gozo dessa liberdade implica uma responsabilidade social, sobretudo tendo em conta a enorme influência que a imprensa exerce sobre a população. Transmitindo informações, a imprensa pesa muito na formação das convicções e pode ter um papel fundamental tanto para a consagração de posições favoráveis à dignidade e aos direitos fundamentais da pessoa humana, quanto para o estabelecimento e a alimentação de preconceitos, de atitudes discriminatórias ou para a imposição e manutenção de graves injustiças na organização da sociedade e nas relações entre os seres humanos.

A imprensa deve ter o direito de ser livre, a fim de que possa manter o povo informado de todos os fatos de alguma relevância para as pessoas e a humanidade, que ocorrerem em qualquer parte do mundo, sem reservas ou discriminações. Na sociedade contemporânea são muitas as atividades, às vezes de grande importância para muitas pessoas ou para grupos humanos, que dependem de informações corretas, atualizadas e, quanto possível, precisas, cabendo à imprensa um papel relevante no atendimento dessa necessidade social. Bastam esses pontos para se concluir que as tarefas da imprensa configuram um serviço público relevante. E por isso a Constituição proclama e garante a liberdade de imprensa como direito fundamental.

Deveres, não privilégios

Mas é absolutamente necessário ter consciência de que esse direito e essa garantia não são outorgados como um favor ou privilégio aos proprietários dos veículos de comunicação de massa ou aos jornalistas e demais participantes do sistema, mas têm sua justificativa precisamente no caráter de serviço público relevante, da imprensa. Dos mesmos fundamentos que justificam o direito e a garantia de liberdade decorre o dever de informar honestamente, com imparcialidade, sem distorções e também sem omissões maliciosas, sem a ocultação deliberada de informações que possam influir sobre a formação da opinião pública. Assim, a liberdade de imprensa enquadra-se na categoria de direito/dever fundamental para a existência de uma sociedade livre, democrática e justa.

* Dalmo de Abreu Dallari é jurista e professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Fonte: Observatório da Imprensa
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terça-feira, 19 de julho de 2011

Agenda para um espanhol indignado

Manifestação dos "indignados" na Espanha

Por Emir Sader

O correspondente do jornal espanhol El País no Brasil não se conforma. Diz que não entende como aqui não há um movimento dos jovens indignados, como no seu país. Com tanta corrupção, diz ele, certamente leitor assíduo da velha mídia e menos da realidade concreta. Palocci, Ministério dos Transportes, processo do mensalão. Onde está a juventude brasileira? Perdeu a capacidade de se indignar? Está corrompida? Está envelhecida? Não tem os valores morais da juventude do velho continente?

Ele se indigna no lugar da nossa juventude, com um país carcomido pelos hábitos corruptores da velha politica populista e patrimonialista. Aderiu ao Cansei.

Dá pena. Ele não entende nem o nosso país, nem o dele. Acha que os jovens se indignam com a corrupção, na forma que a velha mídia a trata, como mercadoria de denúncia contra o Estado, a política, os governos, etc. etc.

Se comparasse a situação do seu país e do nosso poderia entender bem um ou até mesmo os dois países. Sugerimos uma agenda para sua visão obnubilada.

Por que não compara a popularidade do Zapatero com a do Lula? Por que será que um é enxotado – até mesmo por editorial do seu jornal, chegado ao PSOE, que diz que se ele quer fazer algo de vem pra Espanha, deve ir embora imediatamente – e o outro saiu do governo com 87% de popularidade e 4% de rejeição, mesmo tendo toda a mídia contra? O que é indignante: ter Zapatero como dirigente máximo do país ou a Lula?

Não lhe indigna saber que o seu país, que foi colonizador, se apropriando das riquezas produzidas pelos escravos neste país, que continua a explorar mediante os grandes bancos, petroleiras, companhias de telecomunicação a este continente, se encontra, há já quase 4 anos em crise. Enquanto nós, explorados, dominados, submetidos aos organismos internacionais que vocês apoiam, saímos a quase três anos da crise. Não lhe indigna isso?

Não lhe indigna que aqui todos os imigrantes podem se legalizar e ser tratados com igualdade de direitos, enquanto no seu país semanalmente chegam embarcações com centenas de pessoas provenientes da África – que vocês ajudaram a espoliar -, vários deles já mortos, e são presos e devolvidos a seu continente de origem, tratados como seres inferiores, rejeitados, humilhados e ofendidos?

Não lhe indigna que aqui, com muito menor quantidade de recursos, estamos próximos do pleno emprego, enquanto no seu país o desemprego bate recordes, chega a praticamente 50% para os jovens? Em condições que as elites ricas esbanjam dinheiro pelo mundo afora? Não lhe indigna isso?

Daria para continuar falando muito mais. Se lhe indignassem essas coisas, teria saído com os jovens espanhóis que continuam a ocupar ruas e praças, indignados, eles sim, com tudo isso que passa no seu país. Eles defendem os imigrantes, os desempregados, todos vítimas principais do governo que seu jornal apoiou até ontem.

Não lhe indigna que Lula seja um líder mundial, que vá à África propor medidas de luta contra a fome, enquanto o seu país rejeita os africanos e continua a explorar os recursos daquele continente?

Creio que, no fundo, o que indigna ao jornalista espanhol é que seu país perdeu a competição para sediar os Jogos Olímpicos, derrota com que não se conforma, então tenta desvalorizar o Rio e o Brasil, com denúncias reiteradas e multiplicadas sobre problemas de insegurança pública, de atraso nas obras da Copa e das Olimpíadas.

O que indigna é sua incapacidade de não compreender nem o seu país, nem o país sobre o qual ele deveria fazer cobertura que permitisse que os leitores compreendessem o Brasil. Mas ele não compreende sequer o seu país, como vai compreender o nosso?

É indignante realmente. Estivesse na Espanha, estaria com os jovens indignados, contra um governo como o que tem eles, com uma mídia como a que tem eles.

Fonte: Blog do Emir

segunda-feira, 18 de julho de 2011

Avante professores, de pé!


Por Elaine Tavares *

A cena apareceu, épica. Uma mulher, já de certa idade, rosto vincado, roupas simples, acocorada num cando da Assembléia Legislativa de Santa Catarina. Chorava. As lágrimas correndo soltas pela cara vermelha e inchada. Num átimo, a câmera captou seu olhar. Era de uma tristeza profunda, infinita, um desespero, uma desesperança, um vazio. Ali, na casa do povo, a professora compreendia que o que menos vale é a vontade das gentes. Acabava de passar no legislativo estadual o projeto do governador Raimundo Colombo, que vai contra todas as propostas defendidas pelos trabalhadores ao longo de dois meses de uma greve fortíssima. Um ato de força. A deputada Angela Albino chorava junto com os professores, os demais sete deputados que votaram contra – a favor dos trabalhadores - estavam consternados e, até certo ponto envergonhados por seus colegas. Mas, esses, os demais, os 28 que votaram com o governo, não se escondiam. Sob os holofotes das câmeras davam entrevistas, car as lavadas, dizendo que haviam feito o que era certo. Puro cinismo.

Na verdade o que aconteceu na Assembléia Legislativa foi o que sempre acontece quando a truculência do poder se faz soberana. Atropelando todos os ritos da democracia, o projeto do governador sequer passou por comissões, foi direto à plenário. Foi um massacre. Porque é assim que é o legislativo nos países capitalistas, ditos “países livres e democráticos“. Os que lá estão não representam o povo, representam interesses de pequenos grupos, muito poderosos. São eleitos com o dinheiro destes grupos. Aquela multidão que esperava ali fora – mais de três mil professores – não era nada para os 28 deputados bem vestidos que ganham mais de 20 mil por mês. Valor bem acima do que o piso que os professores tantos lutam para ter, 1.800 reais. E estes senhores tampouco estão se lixando para os professores estaduais porque certamente educam seus filhos em escolas particulares. Vitória, bradavam.

Mas os nobres parlamentares não ficaram contentes com isso. Ao verem os professores querendo se expressar, mandaram chamar a polícia de choque. E lá vieram os homens de preto com suas máscaras de gás, escudos e armas. Carga pesada para confrontar aqueles que educam seus filhos. Triste cena de trabalhador contra trabalhador, enquanto os representantes da elite se reflestelavam no ar condicionado. Por isso o olhar de desepero da professora, lá no canto, acocorada, quase perdida de si mesma.

Ao vê-la assim, tão fragilizada na dor, assomou de imediato em mim a lembrança da primeira professora, a mulher que mudou a minha vida. Foi ela quem me levou para a escola e abriu diante de mim o maravilhoso mundo do saber. Seu nome era Maria Helena. Naqueles dias de um longínquo 1965, ela era uma garota linda que morava do lado da nossa casa em São Borja (RS). Normalista das boas, ela não ensinava nas escolas privadas da cidade. Seu projeto de vida se constituiu ensinando nas escolas da periferia, com as crianças mais empobrecidas.

Por morar ao lado da minha casa ela percebeu que eu, aos cinco anos de idade, já sabia ler e escrever. Então, insistiu com minha mãe para que eu fosse para a escola, porque ela acreditava firmemente que ali, naquele ambiente, era onde se formavam as cabeças pensantes, onde se descortinava o mundo. Imagino que ela fosse até meio freiriana (adepta de Paulo Freire), por conta do seu modo de ensinar. Minha mãe relutou um pouco. A escola ficava longe, no bairro do Passo, e eu era tão pequena. Mas Maria Helena insistiu e venceu a batalha.

Assim, todas as tardes, mesmo nos mais aterradores dias do inverno gaucho eu saia de casa, de mãos dadas com a minha professora Maria Helena e íamos pegar o ônibus para o Passo. Numa cidade pequena como São Borja, só os bem pobres andavam de ônibus e assim também já fui tomando contato com o povo trabalhador que ia fazer sua lida no bairro de maior efervescência na cidade. O Passo era onde estava a beira do rio Uruguai, onde ficava a balsa para a travessia para a Argentina, os armazéns que vendiam toda a sorte de produtos, as prostitutas, os mendigos, os pescadores, os garotos sem famílias, as lavadeiras, enfim, uma multidão, entre trabalhadores e desvalidos. O Passo era um universo popular.

Maria Helena não me ensinou só a escrever, ela me ensinou a ler o mundo, observando a realidade empobrecida do bairro, a luta cotidiana dos trabalhadores, as dificuldades do povo mais simples. E mais, mostrou que ser professora era coisa muito maior do que estar ali a traçar letrinhas. Era compromisso, dedicação, fortaleza, luta. Conhecia cada aluno pelo nome e se algum faltava ela ia até sua casa saber o que acontecia. Sabia dos seus sonhos, dos seus medos e nunca faltava um sorriso, um afago, o aperto forte de mão. Com essa mulher aprendi tanto sobre a vida, sobre as contradições de um sistema que massacra alguns para que poucos tenham riquezas. E aqueles caminhos de ônibus até o Passo me fizeram a mulher que sou.

É esse direito que eu queria que cada criança pudesse ter: a possibilidade de passar por uma professora ou um professor que seja mais do que um “funcionário“, mas uma criatura comprometida, guerreira, capaz de ensinar muito mais do que o be-a-bá. Um criatura bem paga, respeitada, amada e fundamental.

Mas os tempos mudaram, os professores são mal pagos, desrespeitados, vilipendiados, impedidos de conhecer seus alunos, obrigados a atuar em duas ou três escolas para manterem suas próprias famílias. Não podem comprar livros, nem ir ao cinema ou ao teatro. São peças do sistema que oprime e espreme.

Os professores de 2011, em Santa Catarina, são acossados pela tropa de choque, porque simplesmente querem o direito de ver respeitada a lei. O governador que não a cumpre descansa no palácio, protegido. Mas aqueles homens e mulheres valentes, que decidiram lutar pelo que lhes é direito, enfrentaram os escudos da PM, o descaso, a covardia, a insensatez. E ao fazê-lo, estabelecem uma nova pedagogia (paidós = criança, agogé =condução).

Não sei o que vai ser. Se a greve acaba ou se continua. Na verdade, não importa. O que vale é que esses professores já ensinaram um linda lição. Que um valente não se achica, não se entrega, não se acovarda. Que quando a luta é justa, vale ser travada. Que se paga o preço pelo que é direito.

Tenho certeza que, aconteça o que acontecer, quando esses professores voltarem à sala de aula, chegarão de cabeça erguida e alma em paz. Porque fizeram o que precisava ser feito. Terão cada um deles essa firmeza, tal qual a minha primeira professora, a Maria Helena, que mesmo nos mais duros anos da ditadura militar, seguiu fazendo o que acreditava, contra todos os riscos. Oferecendo, na possibilidade do saber, um mundo grandioso para o futuro dos seus pequenos. Não é coisa fácil, mas esses, de hoje, encontrarão o caminho.

Parabéns, professores catarinenses. Vocês são gigantes!

*Elaine Tavares é jornalista

Fonte: site Caros Amigos
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sábado, 16 de julho de 2011

O que quer a classe C?

Por Cynara Menezes *

Gosto de olhar as capas das revistas populares no supermercado nestes tempos de corrida do ouro da classe C. A classe C é uma versão sem neve e de biquíni do Yukon do tio Patinhas quando jovem pato. Lembro do futuro milionário disneyano enfrentando a nevasca para obter suas primeiras patacas. Era preciso conquistar aquele território com a mesma sofreguidão com que se busca, agora, fincar a bandeira do consumo no seio dos emergentes brasileiros.

Em termos jornalísticos, é sempre aquela concepção de não oferecer o biscoito fino para a massa. É preciso dar o que a classe C quer ler –ou o que se convencionou a pensar que ela quer ler. Daí as políticas de didatismo nas redações, com o objetivo de deixar o texto mastigado para o leitor e tornar estanque a informação dada ali. Como se não fosse interessante que, ao não compreender algo, ele fosse beber em outras fontes. Hoje, com a internet, é facílimo, está ao alcance da vista de quase todo mundo.

Outro aspecto é seguir ao pé da letra o que dizem as pesquisas na hora de confeccionar uma revista popular. Tomemos como exemplo a pesquisa feita por uma grande editora sobre “a mulher da classe C” ou “nova classe média”. Lá, ficamos sabendo que: a mulher da classe C vai consumir cada vez mais artigos de decoração e vai investir na reforma de casa; que ela gasta muito com beleza, sobretudo o cabelo; que está preocupada com a alimentação; e que quer ascender social e profissionalmente. É com base nestes números que a editora oferece o produto – a revista – ao mercado de anunciantes. Normal.

Mas no que se transformam, para o leitor, estes dados? Preocupação com alimentação? Dietas amalucadas. A principal chamada de capa destas revistas é alguma coisa esdrúxula como: “perdi 30 kg com fibras naturais”, “sequei 22 quilos com cápsulas de centelha asiática”, “emagreci 27 kg com florais de Bach e colágeno”, “fiquei magra com a dieta da aveia” ou “perdi 20 quilos só comendo linhaça”. Pelo amor de Deus, quem é que vai passar o dia comendo linhaça? Estão confundindo a classe C com passarinho, só pode.

Quer reformar a casa? Nada de dicas de decoração baratas e de bom gosto. O objetivo é ensinar como tomar empréstimo e comprar móveis em parcelas. Ou então alguma coisa “criativa” que ninguém vai fazer, tipo uma parede toda de filtros de café usados. Juro que li isso. A parte da ascensão profissional vem em matérias como “fiquei famosa vendendo bombons de chocolate feitos em casa” ou “lucro 2500 reais por mês com meus doces”. Falar das possibilidades de voltar a estudar, de ter uma carreira ou se especializar para ser promovido no trabalho? Nada. Dicas culturais, de leitura, filmes, música, então, nem pensar.

Cada vez que vejo pesquisas dizendo que a mídia impressa está em baixa penso nestas revistas. A internet oferece grátis à classe C um cardápio ainda pobre, mas bem mais farto. Será que a nova classe média quer realmente ler estas revistas? A vendagem delas é razoável, mas nada impressionante. São todas inspiradas nas revistas populares inglesas, cuja campeã é a “Take a Break”. A fórmula é a mesma de uma “Sou + Eu”: dietas, histórias reais de sucesso ou escabrosas e distribuição de prêmios. Além deste tipo de abordagem, também fazem sucesso as publicações de fofocas de celebridades ou sobre programas de TV –aqui, as novelas.

Sei que deve ser utopia, mas gostaria de ver publicações para a classe C que ensinassem as pessoas a se alimentar melhor, que mostrassem como a obesidade anda perigosa no Brasil porque se come mal. Atacando, inclusive, refrigerantes, redes de fast food e guloseimas, sem se preocupar em perder anunciantes. Que priorizassem não as dietas, mas a educação alimentar e a importância de fazer exercícios e de levar uma vida saudável. Gostaria de ver reportagens ensinando as mulheres da classe C a se sentirem bem com seu próprio cabelo, muitas vezes cacheado, em vez de simplesmente copiarem as famosas. Que mostrassem como é possível se vestir bem gastando pouco, sem se importar com marcas.

Gostaria de ler reportagens nas revistas para a classe C alertando os pais para que vejam menos televisão e convivam mais com os filhos. Que falassem da necessidade de tirar as crianças do computador e de levá-las para passear ao ar livre. Que tivessem dicas de livros, notícias sobre o mundo, ciências, artes –é possível transformar tudo isso em informação acessível e não apenas para conhecedores, como se a cultura fosse patrimônio das classes A e B. Gostaria, enfim, de ver revistas populares que fossem feitas para ler de verdade, e que fizessem refletir. Mas a quem interessa que a classe C tenha suas próprias idéias?


* Cynara Menezes é jornalista

Fonte: site Carta Capital
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sexta-feira, 15 de julho de 2011

O despertar da cidadania em Ribeirão das Neves



Por Cléber Sérgio de Seixas


A democracia, remontando a sua raiz etimológica e entendida como o povo no poder influindo nos rumos decisórios de uma nação, estado ou município, não é uma dádiva ou favor que se recebe de políticos ou de poderosos. É, antes, algo que se conquista, que se obtém com muita luta, protestos, reivindicações e, parafraseando Winston Churchill, com sangue, suor e lágrimas.

No Fórum Social Mundial de Porto Alegre, em 2002, o Nobel de Literatura, José Saramago, afirmou que a democracia hoje é como uma santa no altar. É realmente assim que muitos estão diante dela: numa posição adorativa, suplicante, esperando por milagres que nunca acontecem. Podemos chamar tal democracia de delegativa, ou seja, aquela em que o poder é delegado aos eleitos para que estes o exerçam em nome do povo. No entanto, pode ocorrer que, uma vez empossados, aqueles que deveriam exercer suas funções em nome da maioria, acabem por fazê-lo em prol de si mesmos ou em favor de uma minoria de abastados, de uma elite que põe seus interesses acima dos do povo.

Levando em conta esse paradigma, muitos têm se organizado e alçado suas vozes contra as ditaduras econômico-políticas travestidas de democracias. Pessoas comuns, recentemente, ganharam as ruas e as praças da Tunísia, do Iêmen, do Egito, da Espanha e da Grécia para dizerem, em uníssono, um “não!” à supremacia do capital sobre o trabalho, às ditaduras e às pseudo-democracias, e um “sim!” à democracia direta e participativa.

Esse revival da cidadania que costumo chamar de “primavera dos povos do século XXI” é decorrência direta dos esgarçamento do modelo neoliberal, esta fase terminal do capitalismo cujo maior mérito foi aprofundar ainda mais o fosso existente entre ricos e pobres. Nesse despertar da consciência social, a sociedade civil precisa estar preparada e deve se organizar para definir o que deseja reivindicar de seus governantes, de forma que estes se pautem de acordo com as necessidades daquela.

Se o socialismo real jaz sob os escombros do Muro de Berlim, o capitalismo, em sua variante neoliberal, nesses 22 anos de unipolaridade hegemônica, mostrou suas verdadeiras faces - a da concentração da riqueza nas mãos de uns poucos, a da exclusão das classes economicamente desfavorecidas e a da destruição do meio ambiente – e também já se encontra em seus estertores.

A democracia delegativa está fazendo água por todos os lados, sobretudo em decorrência da corrupção política, do esvaziamento ideológico dos partidos, do “caixa 2” durantes as campanhas eleitorais etc. O distanciamento entre cidadão e eleito beneficia aos que, após a investidura no cargo, agem como se não devessem satisfações a quem os elegeu.

Uma das conseqüências mais graves desse status quo é a apatia política por parte dos cidadãos. Muitos já se desencantaram com os políticos e, por extensão, com a política. Para tais “tanto faz, tanto fez” quando o assunto é exercer seus direitos políticos. No entanto, é preciso lembrar as palavras de Bertold Brecht: “quem não gosta de política é governado por quem gosta”. Assim sendo, os cidadãos, sobretudo aqueles de menor renda, devem ser os primeiros a interessar-se pelos rumos políticos de sua cidade, estado ou nação.

Como nossa democracia ainda não dispõe de mecanismos de exercício direto ou os utiliza de forma ainda tímida (referendos, plebiscitos e iniciativas populares), resta aos cidadãos a mobilização política através de outros canais. Um destes são os movimentos sociais, vanguarda do exercício da participação política.

Em anos recentes, a sociedade civil de Ribeirão das Neves/Minas Gerais vem se organizando em movimentos sociais, pastorais, sindicatos, associações de bairro, ONGs, etc, a fim de colaborar com a instauração de novos tempos nessa tão sofrida cidade que, a despeito de ter plenas condições de desenvolver-se e ocupar posição de destaque no cenário econômico e social de Minas Gerais, vem há anos, pelo contrário, se destacando, por exemplo, como a que detém a maior população carcerária do estado e a que apresenta o menor IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) da RMBH. Para que Ribeirão das Neves chegasse a tal situação, há anos cooperam a inépcia e a corrupção de alguns políticos, aliada à apatia política de grande parte da população do município.

Essa história começou a mudar de uns anos pra cá. Despertados de sua letargia, vários cidadãos nevenses têm se unido na luta pela construção da cidadania em prol de mudanças nos rumos políticos, econômicos e sociais de Ribeirão das Neves, organizados em entidades como associações de bairro, sindicatos, ONGs’s, pastorais etc. Algumas destas entidades deram corpo à Rede ‘Nós Amamos Neves’. Desde sua criação, tal rede tem feito a diferença na cidade, por exemplo, lutando bravamente contra a implantação de mais presídios no município, dando seu apoio aos movimentos que lutam pela melhoria nos serviços públicos de transporte, apoiando a luta dos professores municipais que estão há mais de 40 dias em greve e cooperando com associações de bairro.

Dando sequência a esse ciclo de mobilizações e combatividade, a Rede ‘Nós Amamos Neves’ fará o 1° Encontro de Movimentos Populares de Ribeirão das Neves, oportunidade ímpar para que os movimentos sociais populares da cidade se organizem ainda mais, se conheçam, troquem experiências e apontem caminhos alternativos para uma cidade cujos moradores já estão cansados de serem tratados com descaso pelo poder público local e estadual.

O encontro será no dia 31 de julho, a partir das 08 horas, no Centro de Convenções da Cidade dos Meninos, em Ribeirão das Neves. Para participar, basta acessar o blog do Encontro ou então enviar um e-mail com nome, movimento popular a que pertence e telefone para o e-mail mobilizaneves2011@gmail.com.

É hora de a sociedade civil organizada em movimentos populares fazer ecoar a sua voz, mostrar mais uma vez a sua força e apontar caminhos para Ribeirão das Neves, rompendo um clico de descasos e mazelas que na cidade já dura décadas.

Participe!
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terça-feira, 12 de julho de 2011

Contra o AI-5 digital

Por Cléber Sérgio

O AI-5 Digital (PL84/99) é uma ameaça ao que a internet tem representado até aqui, ou seja, liberdade de acesso, expressão e criação, neutralidade da rede, liberdade de compartilhamento de arquivos, anonimato, privacidade e a política de ampliação do acesso à banda larga em redes abertas.

Se transformado em lei, este projeto vai cercear a liberdade que ainda resta aos internautas de boa índole, e pouco ou nada vai coibir a atuação daqueles que navegam sobre as ondas da pedofilia, do roubo de informações confidenciais, da difusão de programas maliciosos, do ataque a sistemas etc.

Assim sendo, junte-se a nós e ajude a espalhar a campanha do Mega Não contra o AI5 Digital, divulgando os cartazes e filmes abaixo (o material foi criado pelo ativista digital João Carlos Caribé) . Espalhe nas redes sociais, presencialmente ou de outras formas que julgar interessantes.

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segunda-feira, 11 de julho de 2011

Ricardo ou Ricaço Teixeira?

Por Cléber Sérgio de Seixas

O senhor Ricardo Teixeira está há 22 anos no comando da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Durante este tempo, o futebol profissional brasileiro tem sido moldado à sua imagem e semelhança, a ponto de ele definir o valor de um jogo da Seleção e decidir quem vai transmití-lo e patrociná-lo.

Na qualidade de membro do Comitê Executivo da FIFA, Ricardo Teixeira está sendo alvo de denúncias por parte do jornalista Andrew Jennings, apresentador do programa Panorama da estatal britânica BBC. Jennings o acusa de enriquecimento ilícito e de receber propinas de uma empresa de marketing esportivo.

O programa Domingo Espetacular apresentou ontem uma excelente reportagem sobre a controvertida trajetória de Ricardo ricaço Teixeira nos bastidores do futebol. Trata-se de uma ferramenta indispensável para abrir a Caixa de Pandora do futebol brasileiro. Abaixo reproduzo dois vídeos com a íntegra da reportagem apresentada por Paulo Henrique Amorim.

Parte 1



Parte 2


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domingo, 10 de julho de 2011

A religião e a alienação da realidade

Por João Batista Libânio*

O dito de Marx "a religião é ópio do povo" correu mundo e persiste até hoje em mentes antirreligiosas. Onde está a verdade de tal afirmação? Totalmente vazia não será. Mas também não goza de evidência. Fatos a contradizem.

No momento, vivemos visível explosão do sagrado. Como depois de tanto tempo de batalha iluminista e marxista contra a dimensão humana religiosa, esta persiste vigorosa e viva? Que acontece com esse ser humano rebelde aos impactos da razão moderna autônoma, secularizante?

A razão canaliza o fluxo da religião para direções almejadas e, às vezes, contraditórias. Por isso, cabe análise cuidadosa para enfrentar o fenômeno que alguns apelidaram de "vingança do sagrado" ou de "volta" de algo que, de fato, nunca realmente partiu.

Algo de verdade existe na secularização no sentido de modificar profundamente a posição da religião na sociedade. Ela já não a rege, como o fizera em tempos de cristandade. A revolução laicizante cumpriu o papel de retirar a esfera do político, do cultural, do social do comando direto e todo-poderoso da religião oficial. O Estado estabelece com a religião alianças quando tira proveito dela, mas não aceita o papel de dependência. Enquanto a religião, em dado momento histórico, prestou serviços à classe dominante e impediu a rebelião das massas, o grito de emancipação a considerou com justiça ópio do povo.

A América Latina, por sua vez, conheceu o oposto. Nos anos escuros dos regimes militares, a religião, encarnada especialmente por setores da Igreja Católica, passou da categoria de ópio para subversiva. Bispos, padres, religiosos (as), leigos (as) engajados socialmente foram perseguidos e alguns torturados e assassinados. Desmentiu-se claramente o slogan marxista.

Até hoje grupos da Igreja, ligados à Teologia da Libertação, agitam a bandeira da transformação social do sistema capitalista neoliberal, despertando fúrias da imprensa liberal. Esta, sim, cumpre função alienadora, protegendo os interesses das classes dominantes em detrimento das camadas populares.

A religião, portanto, não tem, por sua natureza, nenhuma substância entorpecente da consciência crítica. Depende da aliança que estabelece. Se ela se articula com os poderes burgueses, lhes presta o serviço de domar as classes pobres a fim de manter o sistema intocado. Se, pelo contrário, ela opta pelos pobres e marginalizados da sociedade, então assume o sinal contrário.

Como se explica que ela oscila em tal movimento? Indo fundo na natureza da religião, captamos-lhe o núcleo. Ela existe para ligar - re+ligar = religião - o ser humano com o transcendente.

Nesse movimento em direção ao divino, a pessoa interpreta o transcendente a partir de sua situação existencial. E a religião potencializa tal percepção. Alguém que se sente feliz e contente com a posição social, busca uma religião para justificar sua situação, mesmo à custa de outros. Aliena-se da realidade dos infelizes. E vice-versa, estes veem nela força que os anima na luta pela justiça e transformação social. Então a religião liberta!


* João Batista Libânio é padre jesuíta, teólogo e escritor. É vigário da paróquia Nossa Senhora de Lourdes, em Vespasiano, na Grande Belo Horizonte.

Fonte: Jornal O Tempo, 10 de julho de 2011.
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sábado, 9 de julho de 2011

O piso não é o limite

Por Cléber Sérgio de Seixas

De norte a sul do país, a classe docente que atua na esfera pública (estados e municípios) reivindica a implementação do piso salarial nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, conforme reza a Lei 11.738/08.

Não se trata de uma luta fácil, pois prefeitos e governadores alegam não ter fundos em seus caixas para garantir o pagamento do piso aos professores, e se apóiam na famigerada Lei de Responsabilidade Fiscal para justificar o não cumprimento de uma lei já sancionada pela presidência da República.

Na última quarta-feira (06/07) foi anunciado no Plenário do Senado que o governo federal pretenderia liberar R$ 1 bilhão do Orçamento da União para auxiliar estados e municípios no pagamento do piso, pois até agora poucos são os que o pagam.

Em Minas Gerais, os professores estaduais completaram hoje 30 dias de greve sem nenhum aceno do governador em direção ao pagamento do piso. Numa reunião realizada na ALMG no dia 29 de junho, houve deputados governistas que se referiram aos professores grevistas como extremistas e radicais.

Reivindicando aumento de salário desde o início do ano e em greve desde o dia 30/05, os professores de Ribeirão das Neves também lutam pelo pagamento do piso. Os docentes nevenses recebem o pior salário da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e travam uma árdua luta com o executivo municipal para que este lhes pague o que é previsto em lei. Em nenhum momento, o excelentíssimo prefeito Walace Ventura se reuniu com a categoria para colocar as suas propostas na mesa e justificar o não pagamento do piso salarial. Corre a boca miúda que o prefeito há muito não mora na cidade e foge dos grevistas feito o diabo fugindo da cruz.

Em seu auge, a greve chegou a mobilizar 62% da categoria. Várias foram as manifestações públicas e as tentativas dos representantes sindicais no sentido de negociar com o prefeito. Cabe aqui ressaltar que os insucessos nas negociações se deveram única e exclusivamente à má vontade do executivo em dialogar com os grevistas, e não foram poucas as ocasiões em que nem mesmo os representantes sindicais foram recebidos pela prefeitura.

Sessenta por cento do FUNDEB deve ser utilizado pelos municípios para pagamento do pessoal da educação. Há cidades que recebem mensalmente uma quantia menor do FUNDEB e, no entanto, remuneram melhor seus professores. No caso da cidade de Esmeraldas (MG), que no acumulado deste ano recebeu do FUNDEB a soma de R$ 1.272.317,99, um professor P1 percebe mensalmente a remuneração básica de R$ 819,57, enquanto um professor desta mesma categoria em Ribeirão das Neves recebe R$ 670,00.

Repasse do FUNDEB para o município de Esmeraldas (2011). Fonte: Transparência.gov

Repasse do FUNDEB para o município de Ribeirão das Neves (2011). Fonte: Transparência.gov


Hoje, em assembléia, os professores de Ribeirão das Neves resolveram dar continuidade à greve que já completa 40 dias, mesmo tendo seus salários cortados em 15 dias pela prefeitura. Apesar do corte, a maioria dos grevistas não esmoreceu diante da truculenta ação do executivo.

Enquanto um policial militar em Minas Gerais, cuja escolaridade exigida em concurso é o Ensino Médio, recebe R$ 2.041,00 por mês, um professor estadual com formação superior e em início de carreira, recebe o salário base de aproximadamente R$ 369,00, ao qual se agregam alguns penduricalhos para que possa ultrapassar o valor do salário mínimo e chegar a quase R$ 900,00. Em Ribeirão das Neves, um professor P1 (de 1ª a 4ª série) com curso superior e pós-graduação recebe apenas R$ 820,00.

Quando vemos esses números, compreendemos as palavras de indignação da professora Amanda Gurgel e concluímos que ainda falta palmilhar um longo caminho até chegarmos ao ponto em que os professores deste país sejam realmente valorizados.

Um país que deseja se desenvolver, ultrapassar o estágio de mero exportador de matérias-primas e commodities e qualificar sua mão-de-obra deve investir pesadamente em educação. O piso nacional é apenas o primeiro passo neste sentido. O céu deveria ser o limite, mas têm dado ao piso este papel. O piso, no entanto, não é um limite, mas uma possibilidade de melhores dias para a Educação. Se a ele, em seu nascedouro, se levantam tantas objeções, que futuro sombrio nos aguarda?

Abaixo reproduzo dois vídeos da manifestação que os professores da Rede Municipal de Ribeirão das Neves promoveram hoje em frente à Prefeitura.




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sexta-feira, 8 de julho de 2011

Voracidade consumista

Por Frei Betto *

Para o filósofo Edgar Morin, a ciência, ao buscar autonomia fora da tutela da religião e da filosofia, extrapolou os próprios limites éticos, como a produção de armas de destruição em massa. Os cientistas não dispõem de recursos para controlar a própria obra. Há um divórcio entre a cultura cientifica e a humanista. Exemplo paradigmático desse divórcio é a atual crise econômica. Quem é o culpado? O mercado? Concordar que sim é o mesmo que atribuir ao computador a responsabilidade por um romance de péssima qualidade literária.

Um dos sintomas nefastos do tempos em que vivemos é a tentativa de reduzir a ética à esfera privada. Fora dela, tudo é permitido, em especial quando se trata de reforçar o poder e aumentar a riqueza. Obama admitiu torturar os prisioneiros que deram a pista de Bin Laden, e não houve protestos, com suficiente veemência para fazê-lo corar de vergonha.

Não há mais propostas libertarias que fomentem utopias e semeiem otimismo. Ao olhar pela janela, o que se vê reforça o pessimismo: o aquecimento global, a ciranda especulativa, a ausência de ética no jogo político, a lei do mais forte nas relações internacionais, a insustentabilidade do planeta.

Se não há futuro a se construir, vale a regra do prisioneiro confinado à sua cela: aproveitar ao máximo o aqui e agora. Já não interessam os princípios, importam os resultados. O sexo se dissocia do amor como os negócios da atividade produtiva.

A cultura do consumismo desencadeia duas reações contraditórias: a pulsão pela aquisição do novo e a frustração de não ter tido tempo suficiente para usufruir do “velho” adquirido ontem... A competitividade rege a relação entre pessoas e instituições. Nada preenche o coração. E o que poderia fazê-lo já não faz parte de nosso universo teleológico: o sentido da vida como fenômeno, não apenas biológico, mas sobretudo biográfico, histórico.

Agora a voracidade consumista proclama a fé que identifica o infinito nos bens finitos. O principio do limite é encarado como anacrônico. Azar nosso, porque todo sistema te seu limite. Mas, em se tratando de finanças, não se acreditava nisso. A riqueza dos donos do mundo parecia brotar de um poço sem fundo.

Duas dimensões da modernidade foram perdidas nesse processo: a dignidade do cidadão e o contrato social. Marx sabia que a burguesia, nos seus primórdios, era uma classe revolucionária. O que ignorava é que ela de tal modo revolucionaria o mundo, a ponto de exterminar a própria cultura burguesa. Os valores da modernidade evaporam por força da mercantilização de tudo: sentimentos, ideias, produtos e sonhos.

Para o neoliberalismo, a sociedade não existe, existem os indivíduos. E eles, cada vez mais, trocam a liberdade pela segurança. O que abastece este exemplo singular de mercantilização pós-moderna: a acirrada disputa pelo controle do mercado das almas. Agora, no bazar das crendices, a religião não promete o céu, e sim a prosperidade; não promete salvação, e sim segurança; não promete o amor de Deus, e sim o fim da dor; não suscita compromisso, e sim consolo.

Assim, o amor e o idealismo ficam relegados ao reino das palavras inócuas. Lucro e proveito pessoal são o que importa.


* Frei Betto é escrito, autor de Cartas da prisão (Agir), entre outros livros.

Fonte: jornal Estado de Minas, 7 de julho de 2011.

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quarta-feira, 6 de julho de 2011

Carta de recusa da professora Amanda Gurgel ao 19º PNBE

Natal, 2 de julho de 2011

Prezado júri do 19º Prêmio PNBE,

Recebi comunicado notificando que este júri decidiu conferir-me o prêmio de 2011 na categoria Educador de Valor, “pela relevante posição a favor da dignidade humana e o amor a educação”. A premiação é importante reconhecimento do movimento reivindicativo dos professores, de seu papel central no processo educativo e na vida de nosso país. A dramática situação na qual se encontra hoje a escola brasileira tem acarretado uma inédita desvalorização do trabalho docente. Os salários aviltantes, as péssimas condições de trabalho, as absurdas exigências por parte das secretarias e do Ministério da Educação fazem com que seja cada vez maior o número de professores talentosos que após um curto e angustiante período de exercício da docência exonera-se em busca de melhores condições de vida e trabalho.

Embora exista desde 1994 esta é a primeira vez que esse prêmio é destinado a uma professora comprometida com o movimento reivindicativo de sua categoria. Evidenciando suas prioridades, esse mesmo prêmio foi antes de mim destinado à Fundação Bradesco, à Fundação Victor Civita (editora Abril), ao Canal Futura (mantido pela Rede Globo) e a empresários da educação. Em categorias diferentes também foram agraciadas com ele corporações como Banco Itaú, Embraer, Natura Cosméticos, McDonald's, Brasil Telecon e Casas Bahia, bem como a políticos tradicionais como Fernando Henrique Cardoso, Pedro Simon, Gabriel Chalita e Marina Silva.

A minha luta é muito diferente dessas instituições, empresas e personalidades. Minha luta é igual a de milhares de professores da rede pública. É um combate pelo ensino público, gratuito e de qualidade, pela valorização do trabalho docente e para que 10% do Produto Interno Bruto seja destinado imediatamente para a educação. Os pressupostos dessa luta são diametralmente diferentes daqueles que norteiam o PNBE. Entidade empresarial fundada no final da década de 1980, esta manteve sempre seu compromisso com a economia de mercado. Assim como o movimento dos professores sou contrária à mercantilização do ensino e ao modelo empreendedorista defendido pelo PNBE. A educação não é uma mercadoria, mas um direito inalienável de todo ser humano. Ela não é uma atividade que possa ser gerenciada por meio de um modelo empresarial, mas um bem público que deve ser administrado de modo eficiente e sem perder de vista sua finalidade.

Oponho-me à privatização da educação, às parcerias empresa-escola e às chamadas “organizações da sociedade civil de interesse público” (Oscips), utilizadas para desobrigar o Estado de seu dever para com o ensino público. Defendo que 10% do PIB seja destinado exclusivamente para instituições educacionais estatais e gratuitas. Não quero que nenhum centavo seja dirigido para organizações que se autodenominam amigas ou parceiras da escola, mas que encaram estas apenas como uma oportunidade de marketing ou, simplesmente, de negócios e desoneração fiscal.

Por essa razão, não posso aceitar esse Prêmio. Aceitá-lo significaria renunciar a tudo por que tenho lutado desde 2001, quando ingressei em uma Universidade pública, que era gradativamente privatizada, muito embora somente dez anos depois, por força da internet, a minha voz tenha sido ouvida, ecoando a voz de milhões de trabalhadores e estudantes do Brasil inteiro que hoje compartilham comigo suas angústias históricas. Prefiro, então, recusá-lo e ficar com meus ideais, ao lado de meus companheiros e longe dos empresários da educação.

Saudações,

Professora Amanda Gurgel

Fonte: Blog da Amanda

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Nota do blog: A professora Amanda Gurgel se notabilizou depois que um vídeo postado no Youtube com sua fala num evento da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Norte ter sido visualizado por milhares de pessoas. Para refrescar a memória dos leitores deste blog, reproduzo abaixo o vídeo.



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segunda-feira, 4 de julho de 2011

Agenda - Mais uma Marcha do povo de Dandara até ao centro de Belo Horizonte

Visão panorâmica de Dandara


Dia 5 de julho próximo, amanhã, terça-feira, a partir das 14:00h, acontecerá no Fórum Lafaiete, no centro de Belo Horizonte, uma Audiência sobre a questão jurídica da Ocupação-Comunidade Dandara, que está localizada no bairro Céu Azul, região da Nova Pampulha. Será uma tentativa de conciliação entre as partes: A Construtora Modelo que pleiteia reintegração de posse e as 1.050 famílias que ocupam um terreno de 360 mil metros quadrados (36 hectares), que estava abandonado há várias décadas, não cumprindo a função social da propriedade. A Construtora devia (ou deve) milhões em IPTU sobre a área.

Neste mesmo dia, 5 de julho, terça-feira, o povo de Dandara fará mais uma caminhada de Dandara até ao Forum Lafaiete, no centro de Belo Horizonte. O povo de Dandara levantará às 03:00h da madrugada e sairá pontualmente às 04:00h da madrugada para dar tempo de chegar às 14:00h lá no Forum. Iremos a pé. Serão 25 quilômetros de caminhada pela Av. Portugal, Av. Antônio Carlos ... até ao Fórum Lafaiete.

O Tribunal de Justiça de Minas já determinou a reintegração de posse do território de Dandara a favor da Construtora Modelo. A Marcha tem o objetivo de clamar por diálogo e negociação. Mais de 800 casas de alvenaria já estão construídas em Dandara, segundo um Plano Urbanístico feito, sob a coordenação do Escritório de Arquitetura da PUC-Minas e com a participação do povo. Dandara não é um aglomerado, muito menos uma favela. Dandara já é um bairro organizado, com Av. Dandara, Rua Paulo Freire, Rua Zilda Arns, Rua Camilo Torres, Rua Milton Santos e etc (nomes eloquentes escolhidos pelo povo dandarense). Na comunidade Dandara já há Centro comunitário, Igreja Ecumênica de Dandara (em construção), preservação das áreas ambientais, centenas de hortas nos quintais, Grupo MOVA (de alfabetização), Coletivo de Saúde, grande Rede de Apoio externo, expressivo apoio internacional, 9 grandes grupos organizados (mais de 100 famílias em cada grupo) que se reúnem semanalmente, Coordenação Geral, Assembleia Geral toda quarta-feira, às 20:00h, Jornal Dandara (semanal) já no número 14, parceria com vários colégios e várias universidades, acompanhamento permanente das Brigadas Populares e de membros da Rede de Apoio e Solidariedade.

Conclamamos o apoio dos movimentos populares, dos sindicatos, movimento estudantil e das pessoas de boa vontade - estudantes, professores, seminaristas, freiras, freis, padres, pastores, pessoas religiosas, ateus ...

Venham marchar conosco na madrugada e manhã do dia 5 de julho, terça-feira. Quem não puder marchar conosco, se puder e quiser colaborar entre em contato com as lideranças, abaixo descritas.

Temos muitas necessidades, tais como: dinheiro para comprar alimentação, pagar ônibus para voltar do centro para Dandara, água para ser servida durante a caminhada, comprar tecido para faixas, confeccionar faixas e etc.

Contatos para maiores informações:

Maria Rosário (advogada), cel.: (31) 9241 9092 (TIM)– rosariofi2000@yahoo.com.br
Wagna (da coordenação de Dandara), cel.: (31) 8697 6216 (oi)
Rogério (da coordenação de Dandara), cel.: (31)9233 7462 (TIM)
Rafael (das Brigadas Populares), cel.: (31) 8812 0110
Rosa (da coordenação de Dandara), cel.: 9287 1531 (TIM)
Joviano Mayer (das Brigadas Populares), cel.: (31) 8815 4120 (oi)
Frei Gilvander, cel.: (31) 9296 3040 (tim) – gilvander@igrejadocarmo.com.br


Para conhecer melhor a Ocupação Dandara venha nos visitar. Sugerimos também consultar o que está em www.ocupacaodandara.blogspot.com.

Assinam,
Coordenação da Comunidade Dandara,
Brigadas Populares e
Rede de Apoio Solidariedade.
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domingo, 3 de julho de 2011

Aleida Guevara e os 27 anos do MST em Minas

Ao centro, Aleida Guevara

Por Cleber Sérgio de Seixas

O MST é, talvez, o movimento social brasileiro mais odiado pelas elites e pelo capital representado pelo agronegócio e, com certeza, o mais demonizado pela grande mídia nacional. O que pouco se fala é que o MST induz o governo a fazer o que deveria, mas não faz, ou seja, desapropriar propriedades improdutivas e que não cumprem função social para fins de reforma agrária.

Também não se divulga que o Brasil é um dos poucos países da América Latina que não realizou a reforma agrária, principal bandeira do movimento e condição sine qua non para acelerar o desenvolvimento capitalista, repito capitalista (não socialista), do país. O México, por exemplo, realizou sua reforma agrária nas duas primeiras décadas do século passado.

No dia 29 de junho, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, por ocasião dos 27 anos do MST em Minas, houve um evento comemorativo promovido por entidades promotoras do 3º Encontro dos Movimentos Sociais. A médica pediatra Aleida Guevara, filha do lendário Che Guevara, esteve presente e falou sobre o MST e sobre a situação de Cuba na atualidade dentro da conjuntura mundial e latino-americana. Também participaram deputados estaduais da bancada de oposição ao governo do estado, sindicalistas e lideranças de movimentos sociais populares.

Abaixo, um vídeo com a íntegra da fala de Aleida e mais algumas fotos do evento.




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sexta-feira, 1 de julho de 2011

FAO: José Graziano reencontra Josué de Castro

José Graziano da Silva. (AFP, Alessia Pierdomenico)

Por Vandeck Santiago*

Dos últimos diretores-gerais da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), o recém-eleito José Graziano da Silva é o que chega com as melhores condições para exercer o cargo e renovar a organização. O atual diretor-geral, Jacques Diouf, é senegalês; o antecessor dele, Edouard Saouma, libanês. Somados, os mandatos dos dois chegam a incríveis 35 anos. Mas, fora do Senegal, do Líbano e de setores mais diretamente envolvidos nas questões da Organização, Diouf e Souma são dois nomes desconhecidos.

Não que isso signifique um juízo de valor de uma eventual incapacidade deles na gestão da FAO; é antes uma constatação de que tem sido difícil a tarefa de ampliar os poderes da instituição para além dos seus limites. Pode ser que amanhã estejamos dizendo algo semelhante de José Graziano. Mas todos os indicativos hoje existentes apontam em outra direção. Fazendo-se concessão a uma dose mínima de otimismo (deixemos o pessimismo para aqueles que, no Brasil, já estão torcendo contra mesmo antes de o jogo começar...), fazendo essa concessão pode-se até dizer que Graziano terá a oportunidade de fazer uma gestão histórica.

A FAO teve até agora oito diretores-gerais. De todos, o que conseguiu deixar o nome marcado sem que seja preciso consultar a enciclopédia foi o britânico John Boyd Orr (amigo de Josué de Castro, de quem vamos falar daqui a pouco). Ele foi o primeiro diretor-geral, e exerceu o cargo no período de 1945 a 1948. Ganhou até o Prêmio Nobel da Paz, em 1949, pelos esforços na luta contra a fome e pela paz mundial. De lá pra cá os diretores-gerais da instituição viraram nomes que a gente lê no jornal e não se lembra depois.

Feita a contextualização, voltemos a Graziano. Aos argumentos que embasam o otimismo com a futura gestão dele: primeiro, é um nome do Brasil, país que se tornou um dos novos players da geopolítica internacional – característica que, como se sabe, tem a capacidade de encorpar propostas. E que chega acompanhada do prestígio que o ex-presidente Lula conquistou no exterior. Ao noticiar a vitória de Graziano, por exemplo, o Le Monde escreveu que ele era “ex-ministro de segurança alimentar do carismático presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva” e que encarnava “o programa brasileiro de luta contra a fome, considerado como um sucesso retumbante.”

Segundo: o Brasil tornou-se nos últimos anos referência mundial em políticas públicas de combate à fome e redução da pobreza – acumulou uma série de experiência que servem como uma espécie de portfólio sobre medidas para tratar o problema. Quem abriu essa trilha foi um brasileiro, nascido e criado à beira dos mangues recifenses: o médico e geógrafo Josué de Castro (1908-1973), autor de Geografia da Fome (1946) e Geopolítica da Fome (1951), obras matriciais do assunto. Josué tem uma história também ligada à FAO: durante dois mandatos (1952-1956), foi presidente do conselho da Organização. Ele não foi diretor-geral; o primeiro latino-americano a ocupar este cargo será Graziano. O diretor-geral é o que gere diretamente a FAO; o presidente do conselho tem outras atribuições.

Terceiro: aos 61 anos, Graziano tem uma carreira estreitamente ligada às questões da fome, desenvolvimento rural e agricultura, áreas em que atuou como acadêmico e militante sindical e político. Tem doutorado em Ciências Econômicas (Unicamp) e dois pós-doutorados (EUA e Inglaterra). Participou das Caravanas da Cidadania, onde se gerou o Fome Zero. Desde 2006 é o representante da FAO para América Latina e Caribe – o que significa que está familiarizado com a gestão da organização. Em seu discurso como candidato, pronunciado em 13 de abril passado, deu um indicativo de como deve agir, buscando o consenso: “Como conselheiro do presidente Lula durante 25 anos, desde o tempo em que ele era um líder sindical até quando fui contratado pela FAO, aprendi a importância de construir o consenso para avançar com rapidez”.

Terá muitos desafios nos próximos três anos – o mandato vai de 2012 a 2015. É um momento de crise alimentar, provocada pela alta dos preços. De enfraquecimento da FAO, que teve orçamento reduzido e se enrosca na própria burocracia. De disputas entre países ricos (com subsídios que impedem a entrada de produtos dos países menos desenvolvidos). De um mundo com quase um bilhão de esfomeados – e em que, para citar frase sempre lembrada pela própria instituição, uma criança morre de fome a cada seis segundos.

Poucos se deram ao trabalho de ler, mas o primeiro ponto do programa de Graziano como candidato é a erradicação da fome. “O sucesso da FAO e de seu diretor-geral”, afirmou, “será julgado em última instância pela velocidade com que se reduzir o número de pessoas com fome no mundo”. Aqui o caminho dele se cruza novamente com o de Josué de Castro, para quem só havia um tipo de desenvolvimento: o “desenvolvimento do homem”.

As disputas pela alimentação não são de agora. Josué de Castro passou os dois mandatos como presidente do conselho da FAO tentando criar uma reserva internacional contra a fome. Aproveitaria excedente de alimentos das nações ricas, que serviria de socorro para abastecer os países que – em razão de crises econômicas, guerras ou desastres ambientais – estivessem sofrendo com a escassez de comida. A ideia nunca pôde ser levada à prática, por absoluta falta de interesse das nações ricas. No discurso de despedida, em 1956, Josué se disse “decepcionado” com o resultado obtido: “Não fomos suficientemente ousados, não tivemos a coragem suficiente para encarar, de frente, o problema e buscar as suas soluções”.

Apoios e alertas valiosos José Graziano já tem. O caminho agora está aberto para avançar.

*Vandeck Santiago é jornalista e autor de Josué de Castro – O gênio silenciado (2009, Comunigraf, PE). Contatos: trumbo@uol.com.br e www.twitter.com/vandecksantiago


Fonte:
Opera Mundi
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