quinta-feira, 31 de março de 2011

Magalhães Pinto: do Manifesto ao golpe


Por Cléber Sérgio de Seixas

Sabe-se que um dos mentores políticos de um golpe militar que completa hoje 47 anos foi o então governador de Minas Magalhães Pinto. Juntamente com os colegas da Guanabara (Rio de Janeiro) e São Paulo, respectivamente Carlos Lacerda e Ademar de Barros, o governador mineiro liderou a oposição a Jango.

O político udenista mineiro, que 21 anos antes do golpe havia assinado o Manifesto dos Mineiros, carta aberta onde intelectuais de Minas defendiam o fim da ditadura do Estado Novo e a redemocratização do país, aos 31 de março de 1964 se prestava ao papel de vivandeira de quartel. Graças ao governador mineiro as Gerais se tornaram o berço onde foi gestado e concebido o mais pérfido atentado à democracia que este país tem notícia.

Se no Manifesto dos Mineiros a intenção de Magalhães era livrar o Brasil de uma ditadura de direita, em outro manifesto, lançado em 31 de março de 1964, o objetivo era o contrário. Leiam este segundo manifesto na íntegra abaixo:

Brasileiros:

Foram inúteis todas as advertências que temos feito ao País contra a radicalização de posições e de atitudes. Contra a diluição do princípio federativo, pelas reformas estruturais dentro dos quadros do regime democrático. Finalmente, quando a crise nacional ia assumindo características cada vez mais dramáticas, inútil foi também nosso apelo ao Governo da União para que se mantivesse fiel à legalidade constitucional.


Tivemos, sem dúvida, o apoio de forças representativas, todas empenhadas em manifestar o sentimento do povo brasileiro, ansioso de paz e de ordem para o trabalho, único ambiente propício à realização das reformas profundas que se impõem, que a Nação deseja, mas que não justificam, de forma alguma, o sacrifício da liberdade e do regime.
O Presidente da República, como notoriamente o demonstram os acontecimentos recentes e sua própria palavra, preferiu outro caminho: subverter, o de submeter-se à indisciplina nas Forças Armadas e o de postular ou, quem sabe, tentar realizar seus propósitos reformistas com sacrifício na normalidade institucional e acolhendo planos subversivos que só interessam à minoria desejosa de sujeitar o povo a um sistema de tirania que ele repele.
Ante o malogro dos que, ao nosso lado, vinham proclamando a necessidade de reformas fundamentais, dentro da estrutura do regime democrático, as forças sediadas em Minas, responsáveis pela segurança das instituições feridas no que mais lhes importa e importa ao país – isto é, a fidelidade aos princípios de hierarquia, garantidores da normalidade institucional e da paz pública, consideraram de seu dever entrar em ação, a fim de assegurar a legalidade ameaçada pelo próprio Presidente da República.
Move-as a consciência de seus sagrados compromissos para com a Pátria e para com a sobrevivência do regime democrático. Seu objetivo supremo é o de garantir às gerações futuras a herança do patrimônio da liberdade política e de fidelidade cristã, que recebemos de nossos maiores e que não podemos ver perdido em nossas mãos.

A coerência impõe-nos solidariedade a essa ação patriótica. Ao nosso lado estão todos os mineiros, sem distinção de classes e condições, pois não pode haver divergência quando está em causa o interesse vital da Nação Brasileira. É ela que reclama, nessa hora, a união do povo, cujo apoio quanto mais decidido, e sem discrepâncias, mais depressa permitirá o êxito dos nossos propósitos de manutenção da lei e da ordem.
Que o povo mineiro, com as forças vivas da Nação, tome a seu cargo transpor esse momento histórico. Só assim poderemos atender aos anseios nacionais de reforma cristã e democrática. Esse o fruto que nos há de trazer a legalidade, por cuja plena restauração estamos em luta e que somente ela poderá conseguir.”

Veja o leitor que no discurso do ex-governador não faltaram palavras como radicalização, subverter, indisciplina, subversivos e, por outro lado, lei, ordem, legalidade, hierarquia e normalidade. Trata-se do vocabulário daqueles que sempre enxergam no progressismo de governos populares um atentado a seus interesses e à “moral cristã” e aos “bons costumes” de uma minoria que sempre se viu privilegiada pela atuação de governos conservadores. No golpe, a elite vestiu a farda e transformou o país numa república castrense sob a égide dos interesses de Washington.

Nas eleições de 2010 este discurso retornou. Só não tivemos a marcha da família, mas faltou pouco, haja vista o fundamentalismo religioso que pautou boa parte da última disputa eleitoral para presidente.

Assim, sempre é necessário lembrarmos o 31 de março de 1964; não como uma data comemorativa, mas como um alerta contra as forças conservadoras e fascistas que se refugiaram nas sombras da história brasileira, mas continuam à espreita, esperando ocasião oportuna para se manifestar.
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Brasil e Irã: um passo atrás

Por Frei Betto *

Ao visitar nosso país, Obama pediu à presidente Dilma que o Brasil assinasse, como coautor, a resolução para o Con­selho de Direitos Humanos da ONU investigar inúmeras de­núncias de violações no Irã atribuídas ao governo de Mahmoud Ahmadinejad.

Proposta pela Casa Branca, a resolução foi aprovada em Ge­nebra, na quinta, 24 de março, por 22 votos - inclusive o do Brasil -, sete contra e 14 abstenções.

A posição do governo Dilma contraria a do governo Lula. Este jamais se submeteu a Washington em matéria de políti­ca externa. Em novembro do ano passado, o Brasil se absteve ao votar resolução da Assembleia Geral da ONU condenando desrespeito aos direitos humanos no Irã.

A embaixadora Maria Nazareth Farani Azevedo, represen­tante do nosso país no Conselho de Direitos Humanos da ONU, justificou seu voto, em nome do governo Dilma, alegan­do não se tratar de posição contrária ao Irã, e sim a favor dos direitos humanos. E negou ter sido barganha para o Brasil ob­ter uma cadeira permanente no Conselho de Segurança da ONU - o que Dilma pediu a Obama e este respondeu apenas que ouvira com "apreço" e mais não disse...

Lula tinha duas razões para se abster de condenar o Irã. En­tre os países árabes, é com a antiga Pérsia que o Brasil man­tém maior fluxo comercial. Nos próximos cinco anos, o inter­câmbio entre os dois países pode atingir a elevada soma de US$ 10 bilhões.

A segunda razão é que Lula não vê moral no governo dos EUA para cobrar do Irã respeito aos direitos humanos e ten­tar impedir que o governo de Ahmadinejad faça uso pacífico da energia nuclear. Por que EUA, Europa ocidental e Brasil podem fazê-lo e o Irã não? Porque as intenções deste país, diz a Casa Branca, são bélicas. Ao que Lula respondeu: Por que EUA, Israel, Índia, Pa­quistão e tantos países europeus podem ter armas nucleares e o Irã não? Ou se promove o desarmamento geral ou basta de cinismo...

Sou inteiramente a favor de se condenarem as violações de direitos humanos no Irã, onde os adeptos da religião bahá'i são duramente perseguidos e a pena de morte por apedreja­mento é legal. Porém, o Brasil não pode adotar posições dú­bias em sua política internacional.

Se o governo Dilma pretende pautar sua política externa pelo tema dos direitos humanos, deve exigir da ONU investi­gar o país que mais comete violações: os EUA. Que o digam os iraquianos e os afegãos.

Obama perdeu a rara oportunidade de, em sua visita ao Brasil, Chile e El Salvador, pedir desculpas a essas nações pe­las ditaduras nelas implantadas, graças à Casa Branca, nas dé­cadas de 60 e 70. Todas patrocinadas pela CIA e armadas pe­lo Pentágono.

Foram milhares de presos, exilados, mortos e desapareci­dos, sem que o governo dos EUA dissesse uma única palavra de censura aos generais brasileiros, a Pinochet e aos esqua­drões da morte que, em El Salvador, assassinaram, em março de 1980, monsenhor Oscar Romero, arcebispo de San Salvador, e seis padres jesuítas, em novembro de 1989.

A presidente Dilma teria falado com Obama - que usou o Brasil como púlpito para decretar guerra contra a Líbia - sobre os cinco cubanos injustamente presos nos EUA desde 1998?

Antonio Guerrero, Fernando González, Gerardo Hernández, Ramon Labariino e René González viviam nos EUA para evitar atos terroristas contra Cuba, planejados em Miami. Graças aos cinco - cuja saga Fernando Morais descreve em livro a ser lançado nos próximos meses -, cerca de 200 ações terroristas foram abortadas. No entanto, continuam em liberdade nos EUA os terroristas treinados pela CIA e que, nas última décadas, cometeram 681 ações contra Cuba, causando a morte de 3.478 crianças, mulheres e homens, e lesões irreparáveis em 2.099 pessoas.

Usar a base naval de Guantánamo em Cuba como cárcere clandestino de supostos terroristas muçulmanos não é violação dos direitos humanos? Cadê a promessa de Obama de fechar aquele antro de perversidades? Obama haverá de incriminar Bush, que, em sua autobiografia, admite ter autorizado torturas contra suspeitos de terrorismo? (ver denúncia do Washington Post de 15/10/2008). Obama destituirá das Forças Armadas os militares responsáveis por sequestros de muçulmanos suspeitos de terrorismo, transportados em vôos clandestinos através de aeroportos europeus? Obama levará ao banco dos réus os culpados nos EUA, pela pratica de "waterboarding", que consiste em submeter prisioneiros à simulação de afogamento?

E com que cara o Brasil fala em direitos humanos em outros países se aqui ocorrem cerca de 40 mil assassinatos por ano; a Polícia Civil de São Paulo acusa grupos de extermínio formados por PMs de matar 150 pessoas entre 2006 e 2010 (61% sem antecedentes criminais); e o Ministério do Trabalho divulga que há cerca de 25 mil pessoas em regime de trabalho escravo?

Bem questiona lesus: "Como você se atreve a dizer ao irmão: 'Deixe-me tirar o cisco do seu olho', quando você mesmo tem uma trave no seu?” (Mateus 7, 4).


* Frei Betto é escritor, autor de A Mosca Azul (Rocco), entre outros livros.

Fonte: Jornal Estado de Minas - 31 de março de 2011.
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quarta-feira, 30 de março de 2011

Bolsonaro no CQC

Por Cléber Sérgio de Seixas

A truculência do deputado federal Jair Bolsonaro é notória no meio político. Da mesma forma, não é segredo para ninguém que ele é um ardoroso defensor do regime que durante 21 anos matou, torturou, cerceou direitos políticos, cassou, exilou, enfim, castrou os sonhos de milhões de brasileiros. Generais de pijama que participaram do golpe vibram quando o parlamentar entoa loas à “tradição” e à “ordem” que a caserna supostamente encarnava naqueles tempos sombrios.

Contudo, o verborrágico deputado foi longe demais nas declarações que foram ao ar no dia 28 de março no programa CQC da rede Bandeirantes - atração pseudo-humorístico-jornalística, encabeçada pelo pseudo-intelectual Marcelo Tas, cujo intuito não assumido é despolitizar o telespectador. Bolsonaro destilou preconceitos contra negros e homossexuais, além de ofender a cantora Preta Gil.

Em resposta, mais de 20 parlamentares protocolaram três representações contra o deputado, e uma petição em repúdio a ele (clique aqui para assinar) já circula na internet.

Abaixo, reproduzo o trecho do programa CQC no qual o deputado fez suas infelizes declarações.



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segunda-feira, 28 de março de 2011

Urânio empobrecido, uma estranha forma de proteger os civis líbios

Esquema de um artefato militar de urânio empobrecido (Fonte: Dark Government)


Por David Wilson


“Os mísseis que levam pontas dotadas de urânio empobrecido se ajustam à perfeição à descrição de uma bomba suja...Eu diria que é a arma perfeita para assassinar um monte de gente”.
Marion Falk, especialista em física e química Laboratório Lawrence Livermore, Califórnia (EUA).

Nas primeiras vinte e quatro horas do ataque contra a Líbia, os B-2 dos EUA lançaram 45 bombas de 2 mil libras de peso cada uma (um pouco menos de uma tonelada). Estas enormes bombas, junto com os mísseis de cruzeiro lançados desde aviões e navios britânicos e franceses, continham ogivas de urânio empobrecido.

O DU (urânio empobrecido, na sigla em inglês) é um resíduo do processo de enriquecimento de urânio que é utilizado nas armas e reatores nucleares. Trata-se de uma substância muito pesada, 1,7 vezes mais densa que o chumbo, muito valorizada no exército por sua capacidade para atravessar veículos blindados e edifícios. Quando uma arma que leva uma ponta de urânio empobrecido golpeia um objeto sólido, como uma parte de um tanque, penetra através dele e depois explode formando uma nuvem quente de vapor. Esse vapor se transforma em um pó que desce ao solo e que é não só venenoso, mas também radioativo.

Um míssil com urânio empobrecido quando impacta algo sólido queima a 10.000°C. Quando alcança um objetivo, 30% dele fragmentam-se em pequenos projéteis. Os 70% restantes se evaporam em três óxidos altamente tóxicos, incluído o óxido de urânio. Este pó negro permanece suspenso no ar, e dependendo do vento e das condições atmosféricas pode viajar a grandes distâncias. Se vocês pensam que Iraque e Líbia estão muito distantes, lembrem-se que a radiação de Chernobyl chegou até Gales.

É muito fácil inalar partículas de menos de 5 micra de diâmetro, que podem permanecer nos pulmões ou em outros órgãos durante anos. Esse urânio empobrecido inalado pode causar danos renais, câncer de pulmão, câncer ósseo, problemas de pele, transtornos neurocognitivos, danos genéticos, síndromes de imunodeficiência e estranhas enfermidades renais e intestinais. As mulheres grávidas expostas ao urânio empobrecido podem dar à luz a bebês com deformações genéticas. Uma vez que o pó se vaporiza, não cabe esperar que o problema desapareça. Como emissor de partículas alfa, o DU tem uma vida média de 4,5 milhões de anos.

No ataque da operação “choque e pavor” contra o Iraque foram lançadas, somente sobre Bagdá, 1.500 bombas e mísseis. Seymour Hersh afirmou que só o terceiro comando de aviação dos Marines dos EUA lançou mais de “quinhentas mil toneladas de munição”. E tudo isso carregava pontas de urânio empobrecido.

A Al Jazeera informou que as forças invasoras estadunidenses dispararam 200 toneladas de material radioativo contra edifícios, casas, ruas e jardins de Bagdá. Um jornalista do Christian Science Monitor levou um contador Geiger até zonas da cidade que sofreram uma dura chuva de artilharia das tropas dos EUA. Encontrou níveis de radiação entre 1.000 e 1.900 vezes acima do normal em zonas residenciais. Com uma população de 26 milhões de habitantes, isso significa que os EUA lançaram uma bomba de uma tonelada para cada 52 cidadãos iraquianos, ou seja, uns 20 quilos de explosivos por pessoa.

William Hague, Secretário de Estado de Assuntos Exteriores britânico, disse que estávamos indo a Líbia “para proteger os civis e as zonas habitadas por civis”. Vocês não têm que olhar muito longe para ver a quem e o que está se “protegendo”.

Nas primeiras 24 horas, os aliados gastaram 100 milhões de libras esterlinas em munição dotada de ponta de urânio empobrecido. Um informe sobre controle de armamento realizado na União Europeia afirmava que seus estados membros concederam, em 2009, licenças para a venda de armas e sistemas de armamento a Líbia no valor de 333.357 milhões de euros. A Inglaterra concedeu licenças às indústrias bélicas para a venda de armas a Líbia no valor de 24,7 milhões de euros e o coronel Kadafi pagou também para que a SAS (sigla em inglês do Serviço Especial Aéreo) para treinar sua 32ª Brigada.

Eu aposto que nos próximos 4,5 milhões de anos, William Hague não irá de férias ao Norte da África.


Fonte: site Carta Maior
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domingo, 27 de março de 2011

Dica cultural - Cidadão Boilesen

Por Cléber Sérgio de Seixas

No livro A IBM e o holocausto, Edwin Black disseca os meandros das relações entre a empresa que popularizou os computadores pessoais e o III Reich. Baseada em farta documentação, a obra mostra como o principal executivo da IBM mantinha contatos com Adolf Hitler e seus asseclas, e como a empresa norte-americana forneceu o know-how para que os nazistas implementassem a logística do extermínio que levou à morte cerca de seis milhões e meio de judeus.

O nome de Hitler já foi lançado na lata de lixo da história, mas o de James Watson, o principal executivo da IBM à época, permanece incólume, bem como a reputação da gigante do segmento de eletrônica e informática.

Poucos autores, como Black, direcionam seus esforços para a investigação de empresas que colaboraram com regimes assassinos e ditatoriais. Assim, essas corporações atravessam décadas gozando de prestígio e tocando seus vultosos negócios, com os nefastos efeitos de suas operações comerciais e suas ignóbeis parcerias escondidos sob o tapete.

Com o intuito de trazer à luz a colaboração de grandes empresários com a ditadura militar que se instalou no Brasil, via golpe, em 1964, o diretor Chaim Litewski levou às telas em 2009 o documentário Cidadão Boilesen. O título alude a Henning Albert Boilesen, dinamarquês naturalizado brasileiro que se tornou presidente do grupo Ultra na década de 60.

Boilesen foi um dos artífices e mais entusiasmados financiadores da OBAN (Operação Bandeirante). Segundo relata o documentário, o empresário adorava assistir a sessões de tortura de presos políticos, tendo, inclusive, inventado um aparelho de tortura denominado Pianola Boilesen. Tal reputação rendeu-lhe o ódio da esquerda armada. Em 1971, Boilesen foi encurralado e morto por integrantes da ANL e MRT nas imediações da Avenida Paulista.

O filme é oportuno, sobretudo para aqueles que acreditam que a ditadura não contou com o financiamento de entidades empresariais, muitas das quais ainda estão por aí tocando seus negócios.

Assistam ao trailler de Cidadão Boilesen abaixo.

Não sejam injustos com o Serra!

Serra bem que tenta, mas não atinge a envergadura do "corvo" Carlos Lacerda


Por Brizola Neto em seu blog

Muitos leitores pedem que eu comente a reunião de ontem, no Clube Militar, onde um grupo de saudosistas da ditadura se renuiu para marcar – antecipadamente – o aniversário do golpe de 1º de abril de 1964.

Francamente, não ia nem dar bola para esta história, mas hoje li que a trinca de debatedores da ocasião foi profundamente injusta.

Disseram que “infelizmente” não há um líder de direita como Carlos Lacerda e um partido como a UDN.

Realmente é verdade, mas não é justo deixar de reconhecer que José Serra tem se esforçado demais para ser um “Lacerda-Parte 2″.

Tenta seguir-lhe os passos, com afinco, embora sem sucesso.

Como Lacerda, transitou da esquerda para a direita sem qualquer cerimônia.

De “perigoso esquerdista” que saudou Prestes na Aliança Nacional Libertadora, em 35, Lacerda virou promotor das “marchas com Deus pela família”.

Serra fez força: comungou, cantou hino evangélico, se benzeu e distribuiu panfletos nas sacristias.

E explorou miseravelmente a história do aborto na campanha eleitoral.

Até um “atentado da Rua Tonelero” chegou a tentar arranjar com aquela história da bolinha de papel.

Pode-se dizer tudo de Serra, até que não tem o talento do “Corvo”. Mas perseverança ele tem, e não quer – como se vê neste episódio do “racha” do DEM, onde ele claramente inspira a ação de Gilberto Kassab contra Geraldo Alckmin e Aécio Neves – que não lhe falta perseverança.

Serra lutará sem tréguas pela chance de perder pela terceira vez uma eleição em 2014.
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sexta-feira, 25 de março de 2011

Legislação eleitoral republicana deveria criminalizar o financiamento feito por pessoas jurídicas

Por Otaviano Helene *

"We have the best government that money can buy", Mark Twain.

A forma e os mecanismos de escolha dos ocupantes dos poderes são fundamentais para caracterizar o padrão de democracia (ou não) de um país. No nosso caso, um dos aspectos dessa questão é quanto aos mecanismos (legais e ilegais) de financiamento eleitoral. Se queremos uma nação democrática de fato, é necessário um sistema de financiamento eleitoral também democrático, como poderia ser o financiamento público. Mas para a defesa de um sistema de financiamento eleitoral democrático é necessário denunciar a atual forma de financiamento.

A legislação que regula o financiamento eleitoral no Brasil permite que pessoas físicas façam doações para campanhas eleitorais de até 10% do rendimento anual bruto. Pessoas jurídicas podem fazer doações, desde que "limitadas" a 2% do faturamento anual. Essas normas, previstas respectivamente nos artigos 23 e 81 da lei eleitoral (Lei 9504 de 1997), nada têm de democráticas.

De volta a 1824

São muitos os problemas dessas normas. O primeiro deles é o que concede poderes políticos tão maiores quanto maior for a renda, o que nos remete diretamente à Constituição do Império, de 1824: quem não tivesse cem mil réis de renda anual não poderia votar nem mesmo em eleições paroquiais; para votar em deputados e senadores havia a exigência de uma renda mínima de 200 mil réis; finalmente, só poderiam ser deputados aqueles que tivessem renda de pelo menos 400 mil réis por ano.

Esse fato, freqüentemente contado como anedota para ilustrar como era precária a "democracia" no início do Império, tem o mesmo conteúdo do que está previsto na lei eleitoral de 1997: quanto mais rico alguém for, maior é o poder político que pode exercer. Exemplo: quem ganha um salário mínimo por mês poderia (poderia, pois quem ganha 500 reais por mês evidentemente não tem capacidade de financiar coisa alguma) contribuir com alguma coisa por volta de 500 reais e, portanto, financiar não mais do que algumas dezenas de votos, já que o investimento necessário para conquistar um voto varia entre cerca de dez reais até várias dezenas de reais, dependendo do cargo e do município. Já um milionário pode financiar, com 10% de sua renda anual, milhares de votos.

Pessoa jurídica, no Brasil, é ente político

Outro problema, e ainda maior, é o financiamento de campanhas políticas por pessoa jurídica. Ora, pessoas jurídicas (lojas, fábricas, bancos, agências de publicidade, fazendas, construtoras etc.) não deveriam ser entes políticos: não podem ter ideologia, vontade ou preferência política, não podem se filiar a partidos, nem se candidatar a nada e, óbvio, não podem votar. Portanto, e evidentemente, não deveriam poder interferir em eleições, partidos ou candidaturas. Entretanto, a lei eleitoral brasileira concede poderes políticos a pessoas jurídicas.

Além disso, a doação feita por pessoa jurídica (note: o financiamento não é feito pelo dono da empresa ou por sua alta direção com dinheiro pessoal, mas por ela mesma, a empresa) é necessariamente incluída em sua planilha de custos e, portanto, transferida aos consumidores de seus produtos e serviços. Ou seja, quem decide os candidatos ou partidos a serem beneficiados são os controladores das empresas, mas quem paga a conta são os seus clientes ou fregueses.

Também os seus trabalhadores são prejudicados, pois as despesas com financiamento eleitoral entram na planilha de custos no mesmo nível que os salários, os insumos, os impostos etc. E, ao que se saiba, nenhuma empresa jamais consultou seus clientes, fregueses ou trabalhadores para saber que partidos ou candidatos financiar. Em resumo: consumidores, clientes e trabalhadores dessas empresas entram com o dinheiro e seus donos, presidentes e altos dirigentes entram com a preferência política e ideológica; nós financiamos os candidatos e partidos que interessam às elites.

Para ser coerente, a legislação eleitoral de 1997, permitindo que pessoas jurídicas financiem campanhas, deveria permitir que ocupassem cargos eletivos. Mas isso exporia os dirigentes e proprietários das empresas. Da forma que está, a lei eleitoral lhes concedeu o poder político sem o desgaste da exposição.

Empresas têm poder político quase ilimitado

Outra questão é quanto ao valor do "limite": 2% do faturamento anual. Ora, faturamentos de grandes empresas são medidos em bilhões de reais anuais. Dois por cento desses valores são algo da ordem de muitas dezenas de milhões de reais. Com esses recursos, uma grande empresa pode financiar tantas candidaturas quanto precisar!

Para se ter alguma idéia do poder eleitoral das empresas, basta ver que o faturamento das 500 maiores empresas do país corresponde a cerca de 25 bilhões de reais. Dois por cento disso é uma quantidade de dinheiro mais que suficiente para eleger tantos candidatos quantos forem necessários para defesa de seus interesses. O corolário disso é óbvio: se ou quando for necessário, aumentarão o número de candidaturas financiadas. E isso, ainda, não lhes custará nada, pois a conta será paga pela população como um todo.

Um dos efeitos dessa legislação de 1997 foi reduzir o poder da militância política nas campanhas eleitorais ao substituí-la por funcionários pagos e publicidade comercial. Outro efeito foi encarecer enormemente o custo eleitoral e transformar ocupantes de cargos eletivos em reféns dos grandes financiadores, com as conseqüências que qualquer um pode imaginar.

Um discurso que foi usado na época para defender o financiamento eleitoral por pessoas jurídicas foi que, com ele se poderia acabar com o caixa dois em campanhas eleitorais. Ora, primeiro, o grande problema não era apenas o número do caixa; era (e é) o fato que o poder econômico das empresas era (e é) utilizado nas eleições e, obviamente, para fazer valer seus interesses.

Ao permitir que as empresas financiem campanhas políticas e candidatos, os problemas, cuja origem atribuía-se ao caixa dois, continuam existindo, agora legalmente. Em segundo lugar, o caixa dois não acabou, tanto por haver despesas que não podem ser financiadas legalmente, como, por exemplo, os gastos pessoais dos candidatos ou de seus colaboradores, como pelo fato de algumas empresas e candidatos não quererem explicitar seus vínculos. Assim, a lei de 1997 criou uma situação esdrúxula: continuamos a amargar o caixa dois e temos empresas atuando como entes políticos.

Precisamos fazer com que a frase de Mark Twain seja apenas uma piada

Uma legislação eleitoral republicana deveria criminalizar o financiamento eleitoral feito por pessoas jurídicas, qualquer que fosse o número do caixa, restringindo o financiamento apenas a pessoas físicas e ao poder público.

No caso de pessoas físicas, deveria haver um limite máximo para a contribuição compatível com a renda média do brasileiro, independente da renda do doador. Apenas para ilustrar: um limite da contribuição de 2% da renda anual média do brasileiro, alguma coisa perto de 200 ou 300 reais, independente da renda individual.

Evidentemente, esse valor ainda excluiria uma grande parcela da população que, por ser pobre ou remediada, dificilmente conseguiria abrir mão de duzentos ou trezentos reais sem comprometer sua vida financeira. Entretanto, um limite igual para todos e compatível com a renda média da população pelo menos pareceria mais republicano e contribuiria para que o peso eleitoral da militância política pudesse ter alguma importância. A legislação, como é hoje, deixaria muita gente indignada em 1824.

Se queremos fazer um debate sério sobre reforma política no quesito melhoria da participação popular e, portanto, da representação, precisamos discutir mecanismos mais democráticos de financiamento. Essa tarefa passa pelo fim do financiamento por pessoas jurídicas, pelo estabelecimento de um limite republicano para o financiamento por pessoas físicas e pelo financiamento público.

Tais providências poderão tanto dar condições, se não iguais, pelo menos não tão desiguais, para as diversas correntes de pensamento político como também contribuir para reduzir o custo atual do financiamento eleitoral, que exclui de antemão inúmeras candidaturas, principalmente dos campos populares.

E é igualmente importante, e mesmo necessário, para a defesa do financiamento público, denunciar os atuais mecanismos, pois perece que a enorme maioria da população ainda não percebeu que, como está, nós financiamos os candidatos que as elites escolhem, e a altos custos.

Enfim, desde 1824 a piada de Mark Twain, no Brasil, é lei. Precisamos mudar isso.


*Otaviano Helene é professor do Instituto de Física da USP, ex-presidente da Associação dos Docentes da USP e ex-presidente do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira).

Fonte: Correio da Cidadania
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quarta-feira, 23 de março de 2011

Dez anos sem Milton Santos


Por Silvio Tendler *

No inicio de 2001 entrevistei o professor Milton Santos. A riqueza do depoimento do geógrafo me obrigou a transformá-lo no filme “Encontro com Milton Santos ou o mundo global visto do lado de cá”. Lá pelas tantas o professor critica a “neutralidade” dos analistas econômicos dizendo que eles defendiam os interesses das empresas que serviam.

Dez anos depois o cineasta Charles Ferguson em seu magnífico filme “Inside Job” esmiúça em detalhes a fala de Milton Santos e revela a promiscuidade nos Estados Unidos entre bancos, governo e universidades. Revela a ciranda entre universitários que servem a bancos e empresas financeiras, vão para o governo, enriquecem nesse trajeto, não pagam impostos, escrevem pareceres milionários para governos estrangeiros induzindo a adotarem políticas que favoreçam o sistema financeiro internacional. Quebram aplicadores e fundos de pensão incentivando a investirem em papéis, que já sabiam, com antecedência, micados. E quando são demitidos das instituições financeiras partem com indenizações milionárias. Acertadamente este filme ganhou o Oscar de melhor documentário de 2011.

Na outra ponta da história está o filme “Biutiful” do Mexicano Alezandro Gonzalez Iñarritu, rodado em Barcelona e narra a vida dos fodidos, das vitimas do sistema financeiro internacional: africanos e chineses que vão para a Espanha para escapar da fome e do desemprego e se submetem a condições de vida sub-humanas. O trabalho do ator Javier Bardem rendeu o prêmio de melhor ator do Festival de Cannes de 2010.

São filmes para ninguém botar defeito e desconstroem as perversidades do mundo em que estamos vivendo.

Em discurso recente em Wisconsin, solidário aos trabalhadores que lutam contra novas gatunagens, o colega estadunidense Michael Moore declarou:

“Vou repetir. 400 norte-americanos obscenamente ricos, a maior parte dos quais foram beneficiados no ‘resgate’ de 2008, pago aos bancos, com muitos trilhões de dólares dos contribuintes, têm hoje a mesma quantidade de dinheiro, ações e propriedades que tudo que 155 milhões de norte-americanos conseguiram juntar ao longo da vida, tudo somado. Se dissermos que fomos vítimas de um golpe de estado financeiro, não estamos apenas certos, mas, além disso, também sabemos, no fundo do coração, que estamos certos.

Mas não é fácil dizer isso, e sei por quê. Para nós, admitir que deixamos um pequeno grupo roubar praticamente toda a riqueza que faz andar nossa economia, é o mesmo que admitir que aceitamos, humilhados, a ideia de que, de fato, entregamos sem luta a nossa preciosa democracia à elite endinheirada. Wall Street, os bancos, os 500 da revistaFortune governam hoje essa República – e, até o mês passado, todos nós, o resto, os milhões de norte-americanos, nos sentíamos impotentes, sem saber o que fazer”.

E arrematou com maestria e indignação:

“…Falei com o meu coração, sobre os milhões de nossos compatriotas americanos que tiveram suas casas e empregos roubados por uma classe criminosa de milionários e bilionários. Foi na manhã seguinte ao Oscar, na qual o vencedor de melhor documentário por “Inside Job” estava ao microfone e declarou: “Devo começar por salientar que, três anos depois de nossa terrível crise financeira causada por fraude financeira, nem mesmo um único executivo financeiro foi para a cadeia. E isso é errado. “E ele foi aplaudido por dizer isso. (Quando eles pararam de vaiar discursos de Oscar? Droga!)”

Esse ano celebramos os dez anos da morte do professor Milton Santos. Quem quiser ler “Por uma Outra Globalização” do Professor Milton Santos encontrará um diagnóstico perfeito do processo de globalização que gestou as mazelas descritas em “Inside Job” e “Biutiful”. Quem quiser reencontrá-lo em “Encontro Com Milton Santos ou O Mundo Global Visto do Lado de Cá”, estará celebrando a vida e o pensamento de um dos maiores pensadores do Século 20, capaz de ter antecipado muito do que estamos vivendo hoje. Sempre com seu sorriso nos lábios e o olhar que revelavam sua clarividência desde o primeiro momento em que começava a se manifestar.

(*) Silvio Tendler é cineasta, diretor de Os anos JK, Jango, Utopia & barbárie, entre outros documentários.

Fonte: Brasil de Fato
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Nota do blog: reproduzo abaixo um trecho do excelente documentário Encontro com Milton Santos, de Silvio Tendler.



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terça-feira, 22 de março de 2011

Drogas: descriminalizar ou punir o uso?

Por Cléber Sérgio de Seixas

Em um dos trechos do filme Tropa de Elite 1, pessoas de classe média participam de uma passeata pela paz quando surge o personagem Mathias, interpretado pelo ator André Ramiro, e agride um dos manifestantes após reconhecê-lo como um usuário de drogas. Em off o personagem vivido pelo ator Wagner Moura diz o seguinte: “Quando vejo passeata contra a violência, parceiro, eu tenho vontade de sair metendo a porrada.”

A ira do Capitão Nascimento com a passeata é em função da hipocrisia que, no filme, ela esconde. Os mesmos jovens que antes usavam a droga numa das comunidades retratadas no filme, tomam o asfalto para fazer exortações em favor da paz; a mesma paz que eles confrontaram ao alimentar, com o consumo de drogas, a teia de crimes decorrente do tráfico.

A cena suscita a reflexão de que o sustentáculo do tráfico de drogas se encontra fora das comunidades, e que no “asfalto” a repressão aos usuários é mais branda do que nas favelas e nos redutos habitados por gente de baixa renda.

Um exemplo disso foi dado no Jornal da Record que foi ao ar no dia 21 de março. Uma reportagem mostrou a venda e o consumo de drogas bem no centro de Belo Horizonte, no meio da rua, num local cujo entorno abriga várias faculdades e colégios freqüentados por jovens de classe média. Nas imagens vêem-se jovens com mochilas e cadernos consumindo drogas, indicando que pode tratar-se de estudantes. O mais surpreendente é que a poucos metros dali há uma companhia da Polícia Militar. Assim sendo, fica a pergunta: se fosse numa favela já não teria havido por parte da PM mineira ações mais enérgicas para coibir o tráfico?

Acabar com os usuários de drogas é algo quase impossível, haja vista que as drogas são usadas pela humanidade há séculos, e o consumo tem raízes culturais e psicossociais, cuja análise deve ser deixada a cargo de psicólogos, sociólogos, antropólogos e afins.

Uma coisa é certa: enquanto existirem usuários, existirá tráfico de drogas. Assim sendo, vem à tona as seguintes questões: o usuário deve ser penalizado tanto quanto o traficante? As drogas devem ser descriminalizadas?

Abaixo, reproduzo a matéria veiculada pelo Jornal da Record.


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domingo, 20 de março de 2011

Nas guerras a verdade morre primeiro

Ataque aéreo das forças de coalizão nos arredores de Benghazi (Foto:Reuters).

Por Cléber Sérgio de Seixas

No dia 20 de março de 2003, uma coalizão militar encabeçada pelos EUA invadia o Iraque sob a alegação de que o regime de Saddam Hussein detinha armas de destruição em massa e mantinha ligações com a Al-Qaeda, organização que arquitetara os ataques de 11 de setembro de 2001. O tempo mostrou que Saddam não possuía arsenais de armas químicas, biológicas ou nucleares, e tampouco que tinha ligações com Bin Laden e seus asseclas.

A operação que supostamente iria libertar o Iraque do jugo de Saddam foi batizada de Liberdade do Iraque. Pouco tempo depois que o corpo do ex-ditador iraquiano pendeu no ar com uma corda ao pescoço, ficou patente que libertar o povo iraquiano de uma ditadura não era exatamente o objetivo das tropas invasoras. Os reais motivos se escondiam no subsolo da Mesopotâmia. Nos rastro da ocupação, um saldo de milhares de civis mortos (como em Fallujah) e o país quase totalmente arrasado.

Oito anos depois da invasão do Iraque, Barack Obama – sucessor de Walker Bush no posto de senhor da guerra - visita o Brasil trazendo na sacola as orientações de Wall Street e, no calor dos eventos diplomáticos, o anúncio de uma ofensiva militar contra a Líbia, a cargo dos EUA e de países aliados como a França, a Inglaterra, o Canadá e a Itália.

É possível que a campanha, batizada de Aurora da Odisséia, seja tão prolongada quanto a do Iraque, pois não visa apenas neutralizar as forças armadas líbias, mas também apear do poder um governante que até ontem mantinha uma distância segura dos interesses norte-americanos na região.

As semelhanças com a guerra do Iraque não se esgotam no relacionamento do ditador com o Tio Sam. Assim como Saddam, Gaddafi é militar e está no poder há décadas. Como o falecido ditador iraquiano, ele divide opiniões entre o povo Líbio: é amado por muitos e odiado por outros tantos. Como o Iraque, a Líbia é rica em petróleo, o que torna a ofensiva militar contra o país, para dizer o mínimo, suspeita.

Ressaltadas estas similitudes, e uma vez garantida a zona de exclusão aérea, pode-se dizer que a campanha, tal como no Iraque, irá se desdobrar em incursões por terra. É aí que mora o perigo, pois os exércitos invasores tanto vão contar com o auxílio dos rebeldes líbios, como vão se defrontar com a resistência das tropas fiéis a Gaddafi. Outra hipótese remota é que o ataque das tropas da OTAN pode aproximar o ditador líbio de organizações como a Al-Qaeda. Se isso ocorrer, a invasão da Líbia se converterá numa campanha quase tão sangrenta quanto a do Afeganistão.

Neste segundo dia de ataques, ainda é cedo para especulações, mas, diante do histórico de conflitos como o do Iraque e do Afeganistão, não é temerário afirmar que a Líbia está para trocar uma ditadura por outra. Caem os ditadores e assumem os títeres, para que a geopolítica siga favorável aos interesses imperialistas.

O estado de guerra permanente só favorece ao complexo industrial-militar dos EUA, que tem no povo estadunidense seu refém e serviçal, sobretudo depois que Obama aprovou um orçamento militar de 708 bilhões de dólares. Este sempre é ludibriado quando está em jogo a participação de seu país em guerras. Para justificar o envolvimento direto do país na Guerra do Vietnã (já que os EUA apoiavam os franceses na Indochina), por exemplo, o governo do presidente Lindon Johnson mentiu quando afirmou que destróieres norte-americanos tinham sido atingidos por forças norte-vietnamitas no Golfo de Tonkin. Na Segunda Guerra do Golfo o mote era a suposta produção e posse de armas de destruição em massa por parte de Saddam. No caso da Líbia, mais uma vez, como em todas as guerras, a primeira vítima pode ser a verdade.

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quinta-feira, 17 de março de 2011

Kadafi e as potências ocidentais


Por Frei Betto *

As potências ocidentais, lideradas pelos EUA, botam a boca no trombone em defesa dos direitos humanos na Líbia. E as ocupações genocidas do Iraque e do Afeganistão? Quem dobra os sinos por um milhão de mortos no Iraque? Quem conduz à Corte Internacional de Justiça da ONU os assassinos confessos no Afeganistão, os responsáveis por crimes lesa-humanidade? Por que o Conselho de Segurança da ONU não diz uma palavra contra os massacres praticados contra os povos iraquiano, afegão e palestino?

O interesse dos EUA e da União Européia não é a defesa dos direitos humanos na Líbia. É assegurar o controle de um território que produz 1,7 milhão de barris de petróleo por dia, dos quais depende a energia de países como Itália, Portugal, Áustria e Irlanda.

O caso do Iraque é exemplar: os EUA inventaram as jamais encontradas “armas de destruição em massa” de Saddam Hussein para exercer o controle sobre um país que é o segundo maior produtor mundial de petróleo – 2,11 milhões de barris por dia, só superado pela Arábia Saudita. E possui uma reserva calculada em 115 bilhões de barris. Soma-se a essa riqueza o fato de ocupar uma posição geográfica estratégica, já que faz fronteiras com Arábia Saudita, Irã, Jordânia, Kweit, Síria e Turquia.

No dia 20, completam-se oito anos que os EUA e parceiros invadiram o Iraque sob o pretexto de “estabelecer a democracia”. O governo de Maliki está longe do que possa ser considerado uma democracia. Em fevereiro último, milhares de iraquianos foram às ruas para reivindicar trabalho, pão, eletricidade e água potável. O Exército os reprimiu brutalmente, com mortes, detenções arbitrárias e seqüestro de ativistas. Nenhuma potência mundial clamou em favor dos direitos humanos nem sugeriu que Maliki responda perante tribunais internacionais.

A ONU é, hoje, lamentavelmente, uma instituição desacreditada. Os EUA a utilizam para aprovar resoluções que justifiquem seu papel de polícia global a serviço de um sistema injusto e excludente. Quando a ONU aprova resoluções que contrariam a Casa Branca – como a condenação do bloqueio a Cuba e da opressão dos palestinos – ela simplesmente faz ouvidos moucos.

Kadafi está no poder desde 1969. São 42 anos de ditadura. Por que os EUA e a União Européia jamais falaram em derrubá-lo? Porque, apesar de seus atentados terroristas, era conveniente manter ali um déspota que atraia investimentos estrangeiros e impedia que chegassem à Europa os imigrantes ilegais da África subsaariana, ou seja, todos os países ao Sul do deserto do Saara.

Agora que o povo líbio clama por liberdade, os EUA ocupam posições estratégicas no Mediterrâneo. Barcos anfíbios, aviões e helicópteros são transportados pelos navios de guerra US Ponce e US Kearsarge. A União Européia, por sua vez, não está preocupada com a democracia na Líbia, e sim em evitar que milhares de refugiados desembarquem em seus países, combalidos pela crise financeira.

Temem ainda que a onda libertária que assola os países árabes, produtores de petróleo, eleve o preço do produto, onerando ainda mais as potências ocidentais, que lutam com dificuldade para vencer a crise do sistema capitalista.

Fala-se em estabelecer uma “zona de exclusão aérea” na Líbia. Isso significa bombardear os aeroportos do país e todas as aeronaves ali estacionadas. E exige o envio de porta-aviões à costa africana. Em suma, uma nova frente de guerra.

O fato é que a Casa Branca foi surpreendida pelo movimento libertário no mundo árabe e, agora, não sabe como proceder. Era mais cômodo prosseguir cúmplice dos regimes autoritários em troca de fontes de energia, como gás e petróleo. Mas como opor-se ao clamor por democracia e evitar o risco de o governo de tais países cair em mãos de fundamentalistas?

Kadafi chegou ao poder com amplo apoio popular ao derrubar o regime tirânico do rei Idris, em 1969. Mordido pela mosca azul, com o tempo esqueceu todas as promessas libertárias que fizera. Em 1974, valendo-se da recessão mundial, expulsou as empresas ocidentais, expropriou propriedades estrangeiras, e promoveu uma série de reformas progressistas que fizeram melhorar a qualidade de vida dos líbios.

Finda a União Soviética, a partir de 1993 Kadafi deu boas-vindas aos investimentos estrangeiros. Depois da queda de Saddam, temendo ser a bola da vez, assinou acordos para erradicar armas de destruição em massa e indenizou vítimas de seus atentados terroristas. Tornou-se feroz caçador de Osama Bin Laden. Pediu ingresso no FMI, criou zonas especiais de livre comércio, abriu o país às transnacionais do petróleo e eliminou os subsídios aos produtos alimentícios de primeira necessidade. Iniciou o processo de privatização da economia, o que fez o desemprego aumentar cerca de 30% e agravar a desigualdade social.

Kadafi mereceu elogios de Tony Blair, Berlusconi, Sarkozy e Zapatero. Como ao Ocidente, desagradou-lhe a derrubada dos governos tirânicos da Tunísia e do Egito. Agora, atira contra um povo desarmado que aspira vê-lo fora do poder.

Para as potências ocidentais, Kadafi se tornou uma carta fora do baralho. O problema, agora, é como derrubá-lo de fato sem abrir uma nova frente de guerra e tornar a Líbia um “protetorado” sob controle da Casa Branca. Se Kadafi resistir, Bin Laden pode ganhar mais um aliado ou, no mínimo, um concorrente em matéria de ameaças terroristas.

O discurso do Ocidente é a democracia. O interesse, o petróleo. E para o capitalismo, só isso interessa: privatizar as fontes de riqueza. Enquanto a lógica do capital predominar sobre a da liberdade, o Ocidente jamais conhecerá verdadeiras democracias, aquelas nas quais a maioria do povo decide os destinos da nação.


*Frei Betto é escritor, autor de Diário de Fernando - nos cárceres da ditadura militar brasileira (Rocco), entre outros livros.

Fonte: Jornal Estado de Minas – 17/03/2011.
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quarta-feira, 16 de março de 2011

Meios de ocultação da informação

Por Dalmo de Abreu Dallari *

Há vários séculos as sociedades medianamente avançadas tornaram-se dependentes dos meios de comunicação para o desenvolvimento de suas atividades, seja no âmbito público estatal, seja no setor das atividades econômicas, ou ainda no tocante às atividades políticas e sociais de maneira geral, aí compreendidas também as que envolvem pessoas, famílias e outros grupos sociais de qualquer natureza.

O que pode ou deve ser feito, como proceder, as condições objetivas para agir ou que recomendam ou determinam a abstenção de certo tipo de atividades, tudo isso é fortemente influenciado pelos meios de comunicação, estando aí a base da consagração da liberdade de imprensa, depois ampliada para liberdade de comunicação, como um dos fundamentos da sociedade democrática.

A liberdade dos meios de comunicação implica sua responsabilidade, não se admitindo que pela distorção da verdade, ou por ocultação maliciosa de informações de relevante interesse social, os meios de comunicação impeçam ou dificultem consideravelmente a normalidade das atividades sociais, afetando o uso regular de direitos e deixando de transmitir à população, por má fé, as informações de que disponha e que sejam de grande importância para a vida social.

Em certas circunstâncias, a omissão da comunicação pode ser tão danosa quanto a informação maliciosamente errada, podendo-se afirmar que ao lado do direito de comunicar com liberdade existe a obrigação jurídica de comunicar, quando isso for de relevante interesse social.

Serviços públicos

Um exemplo de ocultação maliciosa e antissocial de informação acaba de ser dado pelos meios de comunicação da Itália. Por vários motivos, com e sem responsabilidade direta do governo, diversos setores da sociedade estão muito descontentes e exigem uma reformulação das leis ou de determinadas práticas consideradas injustas e prejudiciais à população. Ante a indiferença dos agentes governamentais legalmente responsáveis, organizações representativas de expressão nacional ou regional, de vários setores de atividade, como o transporte coletivo, decidiram, valendo-se de um permissivo legal, realizar uma greve geral de protesto e advertência, na cidade de Roma, no dia 11 de março.

A notícia da intenção de realizar essa greve foi divulgada por meios de comunicação habitualmente usados pelos sindicatos e partidos políticos, alguns dias antes da data programada, ficando-se na expectativa de mais informações sobre a efetivação e a extensão do movimento, que, se concretizado, afetaria grande parte das atividades sociais, incluindo-se aí os serviços públicos e o trabalho de maneira geral. Era de extrema importância, nesse caso, o noticiário da televisão, que transmitiria à população as informações mais recentes sobre a evolução do movimento, a efetivação e a possível extensão da greve

E aqui aparece a ocultação de má fé, extremamente danosa para a sociedade. No dia anterior, quase todas as emissoras de televisão excluíram de seu noticiário qualquer referência à greve, como se o assunto nunca tivesse sido cogitado. Para se avaliar a gravidade dessa omissão maliciosa, basta lembrar que o primeiro-ministro Sílvio Berlusconi tem o controle econômico de quase todos os grandes canais privados de televisão da Itália. A par disso, o governo tem, como é óbvio, o controle do canal público de televisão. E, desse modo, desde o dia anterior não se disse, nos principais noticiários da televisão, uma palavra sobre o movimento grevista, o que foi repetido no próprio dia 11 de março, quando grande parte da população romana queria e precisava saber se os serviços públicos, a começar pelo transporte urbano, estariam funcionando, assim como as escolas, os serviços de saúde e tudo o mais que é absolutamente necessário para a vida normal da comunidade.

Dualidade indispensável

Os meios de comunicação ficaram maliciosamente omissos, ocultaram as informações, deixando de cumprir sua obrigação de comunicar, deixando de divulgar notícias sobre a greve, mas com isso desorientando a população, que naquele dia deixou de usar de inúmeros direitos e de cumprir muitas obrigações por falta da informação sobre as condições sociais para o seu exercício.

Esse fato, ocorrido agora, mostra com muita eloquência a necessidade de exame atento dos direitos e obrigações relativos aos meios de comunicação e de ampla discussão sobre a necessidade e as características de uma legislação que fixe regras para o exercício da liberdade de comunicação, nele devendo ser incluída a obrigação de comunicar quando houver interesse público relevante.

A censura das comunicações deve ser proibida, como já está expresso na Constituição brasileira, mas é preciso deixar claro que o povo não pode ser vítima de censura imposta pelos donos e controladores dos meios de comunicação. O direito de comunicar deve ter como paralelo o dever de comunicar, dualidade indispensável para a concepção democrática do uso dos meios de comunicação.

* Dalmo de Abreu Dallari é jurista.

Fonte: site Observatório da Imprensa
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terça-feira, 15 de março de 2011

Os anos de chumbo versão SBT


Por Cléber Sérgio de Seixas

Para que o período de 21 anos da ditadura militar não continue sendo uma “passagem desbotada na memória das nossas novas gerações”, o SBT vai estrear em abril uma novela cuja trama se desenvolverá totalmente durante os tempos da ditadura, nos anos 60 e 70. Dirigida por Reynaldo Boury, Amor e Revolução promete mostrar a realidade dos anos de chumbo. Para dar mais realidade à trama, os atores tiveram treinamento militar e participaram de workshops com pessoas que viveram na pele a ditadura. Além disso, já estão sendo gravados depoimentos de pessoas que viveram naquele tempo. Estes depoimentos serão transmitidos no fim de cada capítulo.

Pelos trechos que circulam em vídeos na internet, o folhetim promete mostrar o que muitos – vivandeiras de quartel, generais de pijama, torturadores que ainda circulam impunes por aí, empresários que cooperaram financeiramente com o regime, aqueles que têm escusos interesses na reescrita de nossa história recente - preferem que fique oculto, a saber: as torturas, os assassinatos, os seqüestros, os exílios e toda sorte de arbitrariedades cometidas em nome de uma democracia que só beneficiou a uma ínfima parcela da população brasileira, ou seja, aquela que teve a primazia na degustação do bolo sócio-econômico que os militares apregoavam que era necessário fazer crescer antes de dividir.

Enquanto isso, o governo Dilma pretende implantar a Comissão da Verdade para jogar luz sobre a ditadura, mostrando quem foi quem, e quem fez o que naqueles tempos sombrios. Enquanto outros países como Argentina e Chile passam seu passado a limpo, muitos brasileiros ainda chamam de revolução o que na verdade foi um golpe militar que instaurou uma ditadura.

Os militares insistem na tese de que ambos os lados devem ser julgados e que aqueles que foram reprimidos, o foram porque teriam “atirado primeiro”. Houve, no entanto, casos de pessoas que foram barbaramente torturadas sem ao menos terem pego em armas. Um desses casos foi o de Tito de Alencar Lima, frade dominicano preso por envolvimento com a ALN de Carlos Marighella. Frei Tito sofreu torturas indizíveis, tendo sido, inclusive, supliciado na famigerada "cadeira do dragão". Os suplícios que sofrera deixaram seqüelas psicológicas que o levaram ao suicídio anos depois de liberto da prisão. Sua história é contada no livro Batismo de Sangue, de autoria de Frei Betto.

Outro caso notório foi o de Zuleika Angel Jones, mais conhecida como Zuzu Angel. Estilista renomada, ela pagou caro por ter iniciado uma cruzada para apurar as circunstâncias do assassinado de seu filho Stuart Angel. Em abril de 1976, a famosa estilista perdeu a vida num estranho acidente automobilístico.

Como estes e vários outros, muitos tiveram suas vidas total ou parcialmente destruídas pelos serviçais da ditadura. Como os generais de pijama vão explicar esses casos em que pessoas que não ofereciam nenhum risco à integridade física dos algozes da ditadura tenham sido fustigados de forma tão bárbara?

Estes dois casos notórios inspiraram filmes que passaram quase despercebidos pelas salas de exibição. Helvécio Ratton adaptou Batismo de Sangue para o cinema e contou de forma brilhante a história dos frades dominicanos e de Carlos Marighella. Já Sérgio Rezende levou às telas a história de Zuzu Angel em filme homônimo. Se recuarmos um pouco mais no tempo, encontraremos um corajoso Roberto Farias desnudando os porões da tortura, nos estertores da ditadura militar, com o seu Pra Frente, Brasil (1982).

Tais filmes resgatam um passado de triste, mas necessária memória, e só isso bastaria para que produções semelhantes fossem incentivadas e patrocinadas. Muitas outras poderiam ser feitas para contar as histórias de pessoas como Eduardo Colem Leite, Joaquim Câmara Ferreira, Apolônio de Carvalho, Joaquim Seixas, Gregório Bezerra, Vlado Herzog e tantos outros que sofreram ou tombaram diante da truculência castrense.

Em nome de um passado que necessita ser totalmente passado a limpo, deve ser louvada essa iniciativa do SBT. Os últimos 50 anos da nossa história têm sido contados sob a ótica daqueles que calcaram a democracia com suas botas por duas décadas. Urge, agora, contá-los sob o ponto de vista daqueles que ousaram desafiar um estado ditatorial, mesmo sob o risco de perderem as próprias vidas.


Confiram abaixo o trailler completo de Amor e Revolução.


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domingo, 13 de março de 2011

Dica cultural - O anjo caído

Por Cléber Sérgio de Seixas

14 de abril de 1976, 3:00 horas. Um Karmann Ghia azul atravessa o túnel Dois Irmãos, Estrada da Gávea, Rio de Janeiro. Na saída do túnel o carro, subitamente, perde o controle, vai para a direita, se choca contra a mureta e capota várias vezes. A única ocupante do veículo tem morte instantânea. Minutos depois, forte aparato policial acorre ao local. O laudo oficial aponta a sonolência da motorista como causa principal do acidente, mas testemunhas posteriormente desmentiriam tal versão, afirmando terem visto o veículo ser abalroado por outro. Este fato seria apenas mais um a rechear as estatísticas de mortos no trânsito se a vítima não fosse a estilista mais famosa que o país já tivera, uma das primeiras a dar expressão à moda brasileira no exterior. Seu nome: Zuleika Angel Jones, popularmente conhecida como Zuzu Angel. Era a queda do anjo, sua trágica descida ao abismo.

Também seria mais uma tragédia envolvendo famosos, não fossem os fatos que precederam o “acidente”. Um ano depois, Chico Buarque comporia em homenagem à estilista e amiga a canção Angélica – “quem é esta mulher que cante sempre este estribilho? / Só queria embalar meu filho que mora na escuridão do mar... / Quem é essa mulher que canta sempre este lamento? / Só queria lembrar o tormento que fez meu filho suspirar”. O filho a quem se referiu Buarque nos versos da canção era Stuart Angel Jones, militante político do MR-8, o qual fora seqüestrado, torturado e assassinado por agentes da aeronáutica na base aérea do aeroporto do Galeão, em 14 de maio de 1971. Testemunhas afirmam terem visto Stuart sendo arrastado por um jipe com o rosto quase colado ao escapamento do veículo. Seu corpo nunca foi encontrado.

Trinta anos depois, em 2006, chegava aos cinemas o filme que retrata a vida da mulher que saiu do interior de Minas, ganhou as passarelas do mundo e pagou com a vida por lutar para elucidar as circunstâncias da morte de seu filho e punir os culpados. Dirigido por Sérgio Rezende (Guerra de Canudos, Lamarca, Mauá – o Imperador e o Rei), o filme é oportuno num momento em que muitos clamam pela abertura dos arquivos da ditadura – caixas pretas que escondem toda a sordidez e truculência do regime militar – e pela instalação de uma comissão que apure todas as arbitrariedades que os algozes a serviço da ditadura cometeram em nome de uma suposta democracia.

Assim como Zuzu, várias mães ainda choram por seus filhos desaparecidos, vítimas de um regime que não admitia contestações. Estas mães querem apenas saber o porquê das prisões, torturas e mortes de seus filhos amados, a fim de dar-lhes jazigo em seus corações, já que seus corpos jamais puderam sepultar.

Enquanto dona Maria de Menezes chora por seu Jean Charles e se revolta com a impunidade dos policiais ingleses que lhe ceifaram a vida dentro do metrô londrino, muitos dos generais que aqui ordenaram o suplício de jovens nos “anos de chumbo” ainda estão por aí dizendo que nunca se torturou ou matou ninguém naqueles tempos.

Se a melhor forma de exorcizar nossos traumas e fantasmas é encará-los de frente, filmes como este cumprem bem esta função, mostrando que o Brasil daquela época não se resumia ao “milagre econômico”, e abrindo a cortina que revela, nos bastidores, o calvário dos que ousavam contestar.

Hoje em dia pode ser que alguém que atravesse o túnel da Estrada da Gávea veja um espectro de cabelos longos cruzar a pista. É que, atualmente, aquele túnel se chama Zuzu Angel.


Abaixo reproduzo um clipe composto a partir de imagens do filme.



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sábado, 12 de março de 2011

Abaixo-assinado: a Líbia para os líbios

Clique na figura para assinar

Reproduzo convocatória a um abaixo-assinado em prol da não-interferência e ocupação estrangeiras na Líbia (a tradução é caseira, não reparem!). Clique aqui para ir à página ou na figura acima para assinar. Assinem e divulguem, por favor!


Nos últimos dois meses, uma onda de protestos atingiu grande parte do mundo árabe no Oriente Médio e no Norte da África.

A justa indignação dos oprimidos levou a mudanças revolucionárias que podem vir a ser manipuladas, com traição e oportunismo, pelas potências hegemônicas mundiais. A interferência Imperial foi particularmente descarada sobre as circunstâncias complexas que vive a Líbia, enquanto as grandes corporações de mídia competem para legitimar a ocupação já anunciada.

Intelectuais, artistas e ativistas sociais da Rede em Defesa da Humanidade, declaramos que a delicada situação interna que vive agora o povo da Líbia deve ser resolvida pacificamente, em estrita observância à autodeterminação, sem interferência externa e assegurando a integridade seu território.

Apoiamos a paz e a unidade do Conselho Político da ALBA-TCP para criar uma "Comissão Internacional Humanitária para a Paz e Integridade da Líbia", proposto pelo Presidente da República Bolivariana da Venezuela, Hugo Chávez.

Nós rejeitamos a mobilização de tropas da OTAN e os pronunciamentos de intervenção do governo e as forças armadas dos Estados Unidos.

Estamos solidários com o povo líbio, se ele é portador de soluções que ajudam a construir a estabilidade e a paz neste país do norte africano.


Redes em Defesa da Humanidade



Assinaturas iniciais

István Mészáros (Hungría/Reino Unido), Alfonso Sastre (España), Pablo González Casanova (México), Luis Britto García (Venezuela), Padre Miguel d'Escoto Brockmann (Nicaragua), Atilio Borón (Argentina), Alicia Alonso (Cuba), François Houtart (Bélgica), Alessandra Riccio (Italia), Saul Landau (EE.UU), Daniel Viglietti (Uruguay), Silvio Rodríguez (Cuba), Stella Calloni (Argentina), Roberto Fernández Retamar (Cuba), Keith Ellis (Jamaica/Canadá), Héctor Díaz Polanco (Dominicana/México), Carmen Bohórquez (Venezuela), Eusebio Leal (Cuba), Theotonio Dos Santos (Brasil), Pascual Serrano (España), Martín Almada (Paraguay), Eduardo Torres Cuevas (Cuba), Ramón Chao (Francia), Danny Rivera (Puerto Rico), Gustavo Pereira (Venezuela), Francisco Sesto (Venezuela), Yadira Córdova (Venezuela), Fernando Morais (Brasil), Miguel Barnet (Cuba), Gilberto López Rivas (México), Carlo Frabetti (Italia/España), Carlos Fazio (México), Ana Esther Ceceña (México), Cynthia McKinney (EE.UU), Andrés Sorel (España), e outros...

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sexta-feira, 11 de março de 2011

A febre do ouro

Na Roma antiga o poeta Virgílio já alertava sobre a auri sacra fames

Por Mino Carta


Todo cidadão deveria assistir ao documentário Trabalho Interno que acaba de receber o Oscar da sua categoria, para espanto de quem, como o acima assinado, costuma desconfiar das escolhas da Academia de Hollywood. Trata-se de uma aula de cidadania, justamente. Assisti, e saí do cinema acabrunhado e indignado. Também como jornalista.

O filme conta a história da crise financeira mundial desde a sua origem até o desfecho e figura entre os motivos de Carta-Capital na escolha do tema do Especial desta semana. Não entro em pormenores porque mais adiante Trabalho Interno é largamente apresentado e analisado. Digo apenas que narra com precisão implacável e visão abrangente a monstruosa tragédia contemporânea que todos vivemos, muitos sem nos darmos conta.

Pela parte que toca ao jornalista, recebi uma aula de técnica e ética, e constatei com meus botões como um diretor de cinema logrou ser infinitamente mais eficaz do que qualquer profissional midiático. Uma lição impecável de verdade factual, aquela incontestável. E o resultado final é a parábola do funcionamento deste nosso mundo desigual e moralmente corrupto por sobre a impotência da maioria ignara.

Aposentados os princípios mais nobres e as regras mais comezinhas da competição leal, a acumulação passou definitivamente a ser o objetivo dos mais fortes. Acumulação de dinheiro em primeiro lugar. Nominor quoniam leo, diz o leão, mas é o rei da selva e da pradaria. Nunca a lei da mata valeu para o bicho homem com força tamanha e nunca como hoje o chamado vil metal foi tão decisivo para o destino da Terra e de cada ser humano.

O dinheiro, e a febre que provoca, está por trás de tudo, desde os mercados até os parlamentos, desde as galerias de arte até os gramados de futebol. Vale, o ducado, o sestércio, o florim, para manipular a trajetória de uma ação da Bolsa ou valorizar o artista que não merece, em detrimento da qualidade de quanto os donos do poder declamam promover. E os heróis do momento chamam-se Bernanke, Summers, Greenspan, Paulson, monumentais executores do neoliberalismo. Seguidos por uma plêiade de excelentes discípulos.

Vale acrescentar outros. Por exemplo, Ronald Reagan, a senhora Thatcher, Bill Clinton, a família Bush. E por que não Tony Blair e Silvio Berlusconi? Tentado pela iconoclastia, chego até o papa, que esconde enquanto pode os padres pedófilos e abriga dentro dos muros vaticanos o IOR, o banco que lava grana mafiosa. É por causa disso também que escasseiam pensadores, poetas e artistas, a bem da glória tilintante de uma chusma de impostores. Não teriam de ser indispensáveis óculos especiais para enxergar a decadência do mundo. Razões há, só encontram resposta, contudo, na versão atual da lei da selva.

A única nota positiva, o único sinal de esperança, vem da nação árabe, expandida entre o Magreb e o Oriente Médio. Em nome de interesses movidos a grana, o Ocidente insistiu na tese do conflito entre islamismo e cristianismo já em andamento, enquanto os EUA esmeravam-se na peculiar retórica pela qual seu exército estaria a serviço da democracia, a ser finalmente ensinada aos conquistados.

A hipocrisia não tem limites. Em compensação, os povos que se levantam no Norte da África não se envolvem em guerras de religião, querem é livrar-se dos seus tiranos, sátrapas, de fato, da formidável estrutura ocidental e cristã, situada a Oeste, certamente, e nem de leve cristã. O destino da rebelião é incerto, verifica-se de todo modo que ainda há homens sequiosos de liberdade. Este enredo evoca outro, a meu ver, aquele tecido por quem entende que o tempo das ideologias acabou, como se fosse possível eliminar da mente humana a eterna dicotomia: deus e diabo, luz e sombra.

Os adeptos da ideia pensavam exclusivamente no marxismo-leninismo, mas já manifestavam ao expô-la, incauta e toscamente, a sua própria ideologia, pela qual, com a queda do Muro de Berlim, celebrava-se o enterro da esquerda. De certa esquerda, talvez. De uma específica visão do mundo e da vida, vencida ao provar seu fracasso e seu anacronismo. De minha parte, fico com Norberto Bobbio. O significado das palavras está sempre sujeito à interpretação, necessariamente volúvel. Quem ainda se indigna, porém, com a desigualdade, com a miséria da maioria, com a prepotência do mais forte, e se empenha contra a injustiça, chamem-no como quiserem, mas ele é o exato contrário do partidário do deixa como está porque assim me convém. Se disserem que aquele é de esquerda, não me queixarei.

Fonte: site Carta Capital
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quinta-feira, 10 de março de 2011

Brasil assassino

Por Frei Betto

Madrugada de sábado, 19 de fevereiro de 2011. Aglomerado da Serra, região habitada por famílias de baixa renda em Belo Horizonte. Três soldados da Rondas Táticas Metropolitana (ROTAM), comandados pelo cabo PM Fábio de Oliveira, 45, cercam dois pacatos moradores – o enfermeiro Renilson Veridiano da Silva, de 39, e seu sobrinho, o auxiliar de padeiro Jeferson Coelho da Silva, de 17.

Acusados de serem traficantes de drogas, tio e sobrinho negam. Os policiais militares gritam que traficantes têm que pagar propina. Eles não têm dinheiro. Obrigados a deitar no chão, os dois são fuzilados.

Vizinhos e amigos das vítimas se revoltam. Na manhã seguinte, queimam três ônibus. O governador Antônio Anastásia exige apuração. Os policiais são presos na quarta-feira, 23. O cabo Oliveira, que comandava a patrulha, fica numa cela do 1º Batalhão da PM.

Na quinta-feira, 24, o cabo recebe a visita de sua ex-mulher e do advogado Ricardo Gil de Oliveira Guimarães. O preso aparenta tranqüilidade.

Na sexta-feira, 25, ao amanhecer, o cabo Oliveira é encontrado morto na cela, enforcado pelo cadarço do calção que usava, amarrado ao registro da água do chuveiro.

Suicídio ou suicidado? Desespero ou queima de arquivo? Autoridades policiais que investigam o caso suspeitam que calaram definitivamente o cabo para evitar que denunciasse outros assassinatos cometidos pela PM mineira.

Dois inocentes trabalhadores mortos à queima-roupa. O governador Anastásia está diante de sua primeira oportunidade de comprovar que a PM de Minas não pode ser confundida com reduto de assassinos.
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Na segunda-feira, 28 de fevereiro, o corpo de Sebastião Bezerra da Silva, de 40, da Comissão de Direitos Humanos de Tocantins, foi encontrado numa fazenda do município de Dueré (TO). Os dedos das mãos estavam quebrados e, sob as unhas, sinais de agulhadas; os dedos dos pés tinham sido arrancados; e se apurou que fora asfixiado por estrangulamento.

Representante regional do Movimento Nacional de Direitos Humanos, Silva havia denunciado PMs por prática de torturas e assassinatos. Nos últimos meses, apurava a responsabilidade pelo linchamento de um preso numa delegacia do interior.

Cabe ao governador Siqueira Campos, de Tocantins, apurar esse crime hediondo e demonstrar que seu estado nada tem a ver com o velho faroeste onde imperava a lei do mais forte.
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O presídio Urso Branco, de Porto Velho (RO), comporta 456 presos. Em 31 de dezembro de 2001 abrigava 1,2 mil detentos. Muitos circulavam livremente pelos pavilhões. O Poder Judiciário determinou que todos fossem recolhidos às celas.

Em 1º de janeiro de 2002, o diretor do presídio, Weber Jordano Silva; o gerente do sistema penitenciário, Rogelio Pinheiro Lucena; e o diretor de segurança, Edilson Pereira da Costa, decidiram misturar, no pátio, os presos jurados de morte com os demais.

Arrastados, os condenados pela lei do cão gritavam pelos corredores, pediam clemência aos agentes penitenciários, pois tinham certeza do destino que os aguardava. Em vão. Foram assassinados 27 presos.

No sábado, 26 de fevereiro de 2011 – nove anos depois do massacre -, a justiça de Rondônia condenou 17 detentos, acusados de participar da chacina, a sentenças de 378 anos a 486 anos. Os diretores e agentes penitenciários foram todos absolvidos.

A Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de Porto Velho criticou a promotoria por inocentar o ex-diretor de segurança: “Era quem mais sabia que, se colocasse os presos no pátio, eles seriam mortos.”, declarou Cíntia Rodrigues, advogada da comissão.
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Os três episódios acima descritos representam, lamentavelmente, o reino da impunidade e da imunidade que assola o Brasil. Defender direitos humanos no Brasil ainda é considerado um acinte. A Justiça é cega quando se trata de penalizar autoridades e policiais, pois não enxerga que a lei não admite que se aja acima dela. Nossos policiais recebem formação inadequada, muitos atuam com prepotência por vestir uma farda e portar uma arma, humilham cidadãos pobres e praticam extorsões.

A ministra Maria do Rosário, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, deve se antecipar na exigência de apuração de tão graves crimes, antes que o Brasil passe a vergonha de ser, mais uma vez, condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Fonte: Jornal Estado de Minas – 10/03/2011.
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domingo, 6 de março de 2011

Sexo frágil?

Por Cléber Sérgio de Seixas

“Dizem que a mulher é sexo frágil, mas que mentira absurda”, cantou Erasmo Carlos nos idos de 80. Os versos de Erasmo se tornam mais verdadeiros quando me vem à lembrança o exemplo de minha mãe. Mulher batalhadora, foi obrigada a tomar a dianteira do cuidado familiar desde que meu pai perdeu-se na vida mergulhando no alcoolismo. Com muita dificuldade, cuidou de três filhos e nunca deixou de trabalhar em virtude dos afazeres domésticos. No caso de minha família, por uma questão de sobrevivência, o patriarcado cedeu lugar ao matriarcado.

De fato, os que afirmam que o sexo feminino é frágil mentem, estão mal intencionados ou, no mínimo, mal informados. Embutido no dogma da fragilidade feminina esconde-se a intenção de sujeitar as mulheres a papéis secundários e subalternos na sociedade, sempre submissas aos representantes do sexo oposto.

O cristianismo cooperou para difundir o mito da fraqueza das mulheres. Isso explica porque as mesmas não exercem o sacerdócio no catolicismo, e porque poucas são as igrejas protestantes que admitem o ofício feminino.

Não são poucos os que consideram a mulher um ser humano de segunda categoria. Na última eleição presidencial, não faltaram aqueles que consideraram Dilma Rousseff despreparada para o cargo pelo simples fato de ser mulher. Assim, simbolicamente, a eleição de Dilma é uma vitória para todas as mulheres, na medida em que representa uma quebra de paradigmas no universo feminino.

Infelizmente, o machismo ainda sobrevive nos corações e mentes, não só de homens, mas também de mulheres, sendo que o machismo feminino costuma se revelar mais cruel. Ainda hoje, há aquelas que acreditam, tal como alguns homens, que lugar de mulher é em casa, cuidando dos filhos, esquentando a barriga à beira do fogão e esfriando-a à beira da pia.

O discurso da fragilidade feminina, sobretudo nos dias atuais, não soa tão verossímil, pois no pós-revolução sexual (se é que a revolução sexual um dia acabará) a mulher vem gradativamente conquistando espaços na sociedade. Hoje, desempenham praticamente as mesmas funções que os homens, salvo aquelas em que a constituição física faz-se relevante. No entanto, ao desempenhar as mesmas funções que os homens, as mulheres são menos remuneradas. No mercado de trabalho ainda são preteridas quando se trata de cargos de alto escalão. As poucas que chegam ao topo são alvo de olhares enviesados ou são flagrantemente estigmatizadas.

Mas isso é o mínimo a que as mulheres estão sujeitas. Da violência doméstica, passando pela superexposição na mídia como objetos de consumo, à criminalização do aborto, são vítimas constantes de abusos. Recentemente, o país ficou chocado com um vídeo no qual uma escrivã paulistana suspeita de corrupção foi forçadamente despida por e diante de vários policiais do sexo masculino.

A pesquisa Mulheres brasileiras nos espaços público e privado 2010, realizada pela Fundação Perseu Abramo (clique aqui para ler), apontou que duas em cada cinco mulheres já teriam sofrido algum tipo de violência, ao menos uma vez na vida, sobretudo algum tipo de controle ou cerceamento, alguma violência psíquica ou verbal, ou alguma ameaça ou violência física propriamente dita. A mesma pesquisa assinala que na maior parte das vezes a motivação para violências de gênero relaciona-se ao controle da fidelidade conjugal.

Diante dos abusos, as mulheres precisam do fortalecimento de legislações que lhes protejam da violência masculina. A Lei Maria da Penha consiste num grande avanço. Contudo, um dos calcanhares de Aquiles de tal lei está em sua aplicação. Como garantir, por exemplo, que o ex-companheiro vai manter-se x metros distante da mulher a quem maltratou? As forças públicas de segurança vão dispor de homens em número suficiente para garantir que tal restrição se cumpra?

Deve ser celebrado o processo emancipatório feminino ora em curso, mas é preciso reconhecer que muito ainda é necessário para que as mulheres, de fato, sejam libertas do jugo opressor a que estão submetidas. Deixar tal libertação a cargo de legislação específica é temerário. O engajamento de todas as mulheres e de todas as entidades relacionadas aos direitos da mulher faz-se, então, premente.

Para finalizar, assistam ao trailler do documentário O Silêncio das Inocentes.



Ler também:
- Mirem-se no exemplo daquelas mulheres.
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sexta-feira, 4 de março de 2011

A maior desgraça

Imagem: Rover Viollet/AFP


Por Mino Carta

Escrevi certa vez que se Ronaldo, o Fenômeno, se postasse na calada da noite em certas esquinas de São Paulo ou do Rio, e de improviso passasse a Ronda, seria imediata e sumariamente carregado para o xilindró mais próximo. Digo, o mesmo Ronaldo que foi ídolo do Brasil canarinho quando adentrava ao gramado. Até Pelé, creio eu, nas mesmas circunstâncias enfrentaria maus bocados, embora se trate de “um negro de alma branca”.

Aí está: o protótipo do preto brasileiro, o modelo-padrão, está habilitado a representar e orgulhar o Brasil ao lidar com a redonda ou ao compor música (popular, esclareça-se logo), mas em um beco escuro­ será encarado como ameaça potencial. Muitos, dezenas de milhões, acreditam em uma lorota imposta pela retórica oficial: entre nós não há preconceito de raça e cor. Pero que lo hay, lo hay. Existem provas abundantes a respeito e a reportagem de capa desta edição traz mais uma, atualíssima. Na origem, obviamente, a escravidão, mal maior da história do Brasil.

Há outros, está claro. A colonização predatória, uma independência sequer percebida pelo povo de então, uma república decidida pelos generais, avanços respeitáveis enodoados por chegarem pela via da ditadura de Vargas. E o golpe de 1964, último capítulo do enredo populista comandado por uma elite que, como diz Raymundo Faoro, quer um país de 20 milhões de habitantes e uma democracia sem povo. Enfim, um esboço de democratização pós-ditadores fardados ainda em andamento.

A desgraça mais imponente são, porém, três séculos de escravidão e suas consequências. A herança da trágica dicotomia, casa-grande e senzala, continua a determinar a situação do País, dolorosamente marcada pela desigualdade. Há quem pretenda que o preconceito à brasileira não é racial, é social, mas no nosso caso os qualificativos são sinônimos: o miserável nativo não é branco.

A escravidão vincou profundamente o caráter da sociedade. De um lado, os privilegiados e seus aspirantes, herdeiros da casa-grande, e os empenhados em chegar lá, e portanto ferozes e arrogantes em graus proporcionais. Do outro lado, a maioria, em boa parte herdeira da senzala, e portanto resignada e submissa. De um lado uma elite que cuidou dos seus interesses em lugar daqueles do País, embora o Brasil represente um patrimônio de valor inestimável, de certa forma único. Do outro, a maioria conformada, incapaz de reação porque, antes de mais nada, tolhida até hoje para a consciência da cidadania.

O povo brasileiro traz no lombo a marca do chicote da escravidão que a minoria ainda gostaria de usar, quando não usa, e não apenas moralmente. Aqui rico não vai para a cadeia, superlotada por pobres e miseráveis, e não se exigem desmedidos esforços mentais para localizar a origem dessa situação medieval. Trata-se simplesmente de ler um bom, confiável livro de história.

Será possível constatar que afora o devaneio de alguns poetas e a reflexão de alguns pensadores, o maior problema do Brasil, a desigualdade gerada pela escravidão, nunca foi enfrentado com o ímpeto e a determinação necessários. Nos anos de Lula, agredido por causa do invencível preconceito pela mídia nativa, na sua qualidade de perfeita representante dos herdeiros dos senhores de antanho, a questão foi definida com nitidez. Mas se o diagnóstico foi correto, os remédios aviados foram insuficientes. Poderia ser de outra maneira? Melhorar a vida das classes mais pobres não implica automaticamente a conquista da consciência da cidadania, que há de ser o objetivo decisivo.

CartaCapital confia na ação da presidenta Dilma e acredita que seu governo saberá dar prosseguimento às políticas postas em prática pelo antecessor e empenhar-se a fundo no seu próprio programa de erradicação da miséria. Sem esquecer que o alvo principal fica mais adiante.

Fonte: site da revista Carta Capital
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quarta-feira, 2 de março de 2011

Especuladores da fome fazem preço dos alimentos aumentar


Por John Vidal

Há pouco menos de três anos, as pessoas da vila de Gumbi, no oeste de Malawi, passaram por uma fome inesperada. Não como a de europeus,que pulam uma ou duas refeições, mas aquela profunda e persistente fome que impede o sono e embaralha os sentidos e que acontece quando não se tem comida por semanas. Estranhamente, não houve seca, a causa tradicional da mal nutrição e fome no sul da África, e havia bastante comida nos mercados. Por uma razão não óbvia o preço de alimentos básicos como milho e arroz havia quase dobrado em poucos meses. Não havia também evidências de que os donos de mercados estivessem estocando comida. A mesma história se repetiu em mais de 100 países em desenvolvimento.

Houve revolta por causa de comida em mais de 20 países e governos tiveram que banir a exportação e subsidiar fortemente os alimentos básicos. A explicação apresentada por especialistas da ONU em alimentos era de que uma “perfeita” conjunção de fatores naturais e humanos tinha se combinado para inflar os preços. Produtores dos EUA, diziam as agências da ONU, tinham disponibilizado milhões de acres de terra para a produção de biocombustíveis; preços de petróleo e fertilizantes tinham subido intensamente; os chineses estavam mudando de uma dieta vegetariana para uma baseada em carne; secas criadas por mudanças no clima estavam afetando grandes áreas de produção.

A ONU disse que 75 milhões de pessoas se tornaram mal nutridas em função do aumento de preços. Mas uma nova teoria está surgindo entre economistas e mercadores. Os mesmos bancos, fundos de investimento de risco e investidores cuja especulação nos mercados financeiros globais causaram a crise das hipotecas de alto risco (sub-prime) são responsáveis por causar as alterações e a inflação no preço dos alimentos. A acusação contra eles é que, ao se aproveitar da desregulamentação dos preços dos mercados de commodities globais, eles estão fazendo bilhões em lucro da especulação sobre a comida e causando miséria ao redor do mundo.

Conforme os preços sobem além dos níveis de 2008, fica claro que todos estão agora sendo afetados. Os preços da comida está subindo até 10%por ano no Reino Unido e na Europa. Mais ainda, diz a ONU, os preços deverão subir pelo menos 40% na próxima década. Sempre houve uma modesta, mesmo bem-vinda, especulação nos preços dos alimentos e tradicionalmente funcionava assim. O produtor X se protegia contra o clima e outros riscos vendendo sua produção antes da colheita para o investidor Y. Isso lhe garantia um preço e o permitia planejar o futuro e investir mais, e dava ao investidor Y um lucro também. Num ano ruim, o fazendeiro X tinha um bom retorno. Mas num ano bom, o investidor Y se saía melhor.

Quando esse processo era controlado e regulado, funcionava bem. O preço da comida que chegava ao prato e do mercado de alimentos mundial ainda era definido por reais forças de oferta e demanda. Mas tudo mudou no meio dos anos 1990. Na época, após um pesado lobby de bancos, fundos de investimento de risco e defensores do "mercado livre" nos EUA e no Reino Unido, as regulamentações no mercado de commodities foram abolidas. Contratos para comprar e vender alimentos foram transformados em “derivativos” que poderiam ser comprados e vendidos por negociantes que não tinham relação alguma com a agricultura. Como resultado, nascia um novo e irreal mercado de “especulação de alimentos”.

Cacau, sucos de fruta, açúcar, alimentos básicos e café agora são commodities globais, assim como petróleo, ouro e metais. Então, em 2006, veio o desastre das hipotecas podres e bancos e especuladores correram para jogar os seus bilhões de dólares em negócios seguros, alimentos em especial. “Nós notamos isso [especulação de alimentos] pela primeira vez em 2006. Não parecia algo importante então. Mas em 2007, 2008 aumentou rapidamente”, disse Mike Masters, gerente de um fundo no Masters Capital Management, que confirmou em testemunho ao Senado dos EUA em 2008 que a especulação estava inflando o preço mundial dos alimentos. “Quando você olha para os fluxos, se tem uma evidência forte. Eu conheço muitos especuladores e eles confirmaram o que está acontecendo. A maior parte do negócio agora é especulação – eu diria 70 a 80%.” Masters diz que o mercado agora está muito distorcido pelos bancos de investimentos. “Digamos que apareçam notícias sobre colheitas ruins e chuvas em algum lugar. Normalmente os preços vão subir algo em torno de 1 dólar (por bushel). Quando se tem 70-80% de mercado especulativo, sobe 2 a 3 dólares para levar em conta os custos extras. Cria volatilidade. Vai acabar mal como todas as bolhas de Wall Street. Vai estourar.”

O mercado especulativo é realmente vasto, concorda Hilda Ochoa-Brillembourg, presidente do Strategic Investment Group de Nova York. Ela estima que a demanda especulativa para o mercado agrícola de futuros tenha aumentado entre 40 e 80% desde 2008. Mas a especulação não está apenas em alimentos básicos. No ano passado, o fundo Armajaro, de Londres, comprou 240 mil toneladas – mais de 7% do mercado mundial de cacau – ajudando a elevar o preço do chocolate ao seu mais alto valor em 33 anos. Enquanto isso, o preço do café pulou 20% em apenas três dias, resultado direto de aposta de especuladores na quebra do preço do café.

Olivier de Schutter, Relator da ONU para o Direito à Alimentação, não tem dúvidas que especuladores estão por trás do aumento de preços. “Os preços do trigo, do milho e do arroz tem aumentado de modo significante, mas isso não está ligado a estoques ou colheitas ruins, mas sim a negociantes reagindo a informações e especulações do mercado”, ele diz. “As pessoas estão morrendo de fome enquanto os bancos estão se matando para investir em comida”, diz Deborah Doane, diretora do Movimento Global de Desenvolvimento de Londres.

A FAO, órgão da ONU para agricultura, se mantém diplomaticamente evasiva, dizendo, em junho, que: “Fora mudanças reais em oferta e procura em alguns commodities, o aumento dos preços pode também ter sido amplificado pela especulação no mercado de futuros”. A [visão da] ONU tem o apoio de Ann Berg, uma das mais experientes negociantes do mercado de futuros. Ela argumenta que diferenciar commodities dos mercados de futuro e os relacionados com investimento sem agricultura é impossível. “Não existe maneira de saber exatamente [o que está acontecendo]. Tivemos a bolha das casas e o não-pagamento dos créditos. O mercado de commodities é outro campo lucrativo [onde] os mercados investem. É uma questão sensível. [Alguns] países compram direto dos mercados. Como diz um amigo meu. “O que para um homem pobre é um problema, para o rico é um investimento livre de riscos”.

Fonte: site Carta Maior
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