quinta-feira, 31 de maio de 2012

Deputados querem investigação sobre suposto despejo ilegal na Vila Braúnas em Ribeirão das Neves




Por Sidnei Martins *

Nesta quarta-feira, dia 30 de maio, a Comissão dos Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, ouviu moradores da Vila Braúnas, localizada na região de Justinópolis,  e representantes da prefeitura de Ribeirão das Neves, Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais e deputados estaduais sobre as irregularidades no processo de reintegração de posse que demoliu 18 casas da vila em 10 de fevereiro de 2012. As denúncias apresentadas na reunião apontam para ilegalidade na ação movida pela prefeitura da cidade, que teria contrariado o laudo apresentado pela Defesa Civil. O Poder Executivo local alega que a área trazia risco à população.
De acordo com o representante dos moradores da Vila Braúnas, Vicente Mendonça da Costa, a prefeitura não procurou as famílias para orientá-las sobre os riscos. Ele explica que o laudo feito pela Defesa Civil diz que a construção de muro de contenção seria o suficiente para solucionar o problema. Sobre o laudo, a moradora Lilian da Costa Silva afirmou que, em nenhum momento, o documento sugere a demolição das casas. “Foi uma desocupação arbitrária, feita com truculência e contra famílias que vivem no local há mais de 30 anos”, denunciou.
O advogado dos moradores, Joviano Gabriel Maia, aponta diversas irregularidades no trâmite da ação demolitória movida pela prefeitura. Segundo ele, o laudo é genérico, foram derrubadas casas de pessoas que não constavam no processo e não houve formalização de indenização ou bolsa moradia para as 18 famílias retiradas de suas residências. Em sua fala, ele denunciou, ainda, a participação das Cerâmicas Braúnas no processo. “Os tratores que fizeram as demolições eram abastecidos pela empresa. Fica claro que existe um conluio da prefeitura e do Poder Judiciário local”, acusou.

segunda-feira, 28 de maio de 2012

Agenda - Congresso Justiça de Transição


CONGRESSO JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E 120 DA FDUFMG
DATA: 29 DE MAIO A 1° DE JUNHO
29/05 (terça-feira)
(18 horas)
Conferência de Abertura: Do Brasil autoritário para um Brasil Democrático: O processo de transição brasileiro
Prof. Dr. Oscar Vergara – Universidade da Coruña – Espanha
Prof. Dr. Paulo Abraão – PUCRS/ Secretário Nacional de Justiça
30/05 (quarta-feira)
10h – Painel: O marco Jurídico internacional e constitucional para a criação de uma justiça de transição
José Luiz Quadros – Faculdade de Direito UFMG
Inês Virginia Prado Soares – Procuradora da República
Menelick de Carvalho Netto UNB
14h – Grupo de Trabalho: Direitos Humanos e Cidadania
Nilmário Miranda
Local: Auditório Raul Machado Horta (8º andar do prédio da pós-graduação)
17h30 - Painel: A condenação Brasileira na Corte Interamericana de direitos Humanos. Adpf 153
Fernando Galvão Faculdade de Direito UFMG
Heloísa Greco – IHG
31/05 (quinta-feira)
10h – Painel:  Direito à memória e à verdade: O silenciamento da História – o passado e o futuro na construção política.
José Carlos Moreira da Silva Filho – PUC-RS
Renan Quinalha USP – Idejust
Heloisa Starling – Fafich -UFMG
14h – Grupo de Trabalho: Práticas e prevenções de tortura
Conselho Estadual de Direitos Humanos
Local: Auditório Raul Machado Horta (8º andar do prédio da pós-graduação)
18h – Painel: A criação da comissão da verdade para quem?
Prof. Dr. Marcelo Cattoni – Faculdade de Direito - UFMG 
Profª. Dra. Katya Kozicki – UFPR
01/06 (sexta-feira)
10h – Painel: O que restou da Ditadura: a necessidade das reformas institucionais para efetivar o Estado Democrático de Direito.
Prof. Dr. Vladimir Safatle – USP
Prof. Dr. Juarez Guimarães – Departamento de Ciência Política - UFMG
14h – Mesa-Redonda: desafios e perspectivas da Comissão da Verdade.
Prof. Dr. Daniel Araão Reis – UFF
Paulo Vannuchi – ex-secretário nacional de Direitos Humanos
17h – Painel de Encerramento: Tortura, Perseguição e Resistência: a atuação do movimento estudantil na efetivação do Estado Democrático de Direito.
Samarone Lima – Escritor – Autor do Livro sobre José Carlos da Mata Machado
Ms. Wilkie Buzatti Antunes – Projeto República – UFMG
João Batista dos Mares Guia – Sociólogo
Bernardo Mata Machado – cientista político

sexta-feira, 25 de maio de 2012

Que diria Tucídides?

Por Mino Carta

Pensadores de alentado calibre ao analisar a crise econômica mundial sustentam que o próprio capitalismo está em xeque. Trata-se, se bem entendo, de um monumental fenômeno de autofagia, algo assim como o neoliberalismo a deglutir o liberalismo nascido da Revolução Industrial inglesa e da Revolução Francesa, e codificado por Adam Smith. Pergunto aos meus perplexos botões se algo mais não estaria em xeque, de certa forma maior. A própria democracia, na sua concepção tradicional.

A Guerra do Peloponeso. Se Atenas chorou, Esparta não riu

Sem precisar de lupa, o que vemos? Vemos o nosso mundinho dominado por oligarquias financeiras cujo peso específico se tem provado muito superior àquele dos governos de Estado. Amparados pelo terrorismo das agências de rating, os autores da valorização da produção de puro dinheiro em detrimento da produção de bens e serviços, assenhoream-se do destino da população global, crescente e cada vez mais desigual.

Onde fica a vetusta ideia de democracia, aquela sonhada pelos iluministas e pelos pais fundadores americanos? E até posta em prática em certos países e em certos momentos de forma quase satisfatória. Tomados de singular melancolia, os botões ousam evocar a Guerra do Peloponeso, travada entre a culta Atenas e a tosca Esparta. Vitória espartana, mas se Atenas chorou, Esparta não riu. Há quem saiba da história pela pena de Tucídides, um dos primeiros historiadores, se não o primeiro, a entender que inúmeros eventos podem ser previstos a partir da correta análise das circunstâncias que os precedem.

quarta-feira, 23 de maio de 2012

1964: Golpe militar a serviço de um Golpe de classe


Embora tardiamente, enfim, a Comissão da Verdade foi instaurada para trazer à luz os crimes, as torturas, as violências e os desaparecimentos perpetrados pelos agentes do Estado de cunho ditatorial. Deve fazer justiça às vítimas que sobreviveram e aos parentes e amigos dos desaparecidos. Importa enfatizar a natureza diferente da violência praticada pelo Estado de terror  e aquela dos que resistiram, mesmo com armas na mão. A do Estado é perpetrada em contradição à função do Estado como Estado. Só ele tem o uso legítimo da violência (só a ele cabe prender, julgar e punir). Mas é seu dever proteger a vida daqueles que estão sob sua guarda. Se não o faz, seviciando, torturando e até assassinando, comete um crime e se transforma num Estado de terror. Foi o que ocorreu no Brasil e em vários países da América Latina. Aqui importa honrar a dignidade da Presidenta Dilma Rousseff que foi torturada durante uma semana e hoje, sem rancor e mágoa, é comandante em chefe das Forças Armadas que carregam pesada memória por aquilo que pela força impuseram ao país.

1.O contexto maior da violência do Estado

O objeto da Comissão da Verdade deve sim, tratar dos crimes e dos desaparecimentos. É sua tarefa precípua e estatutária. Mas não pode se reduzir a estes fatos. Há o risco de os juízos serem pontuais e os casos derivarem numa casuística indesejada. Precisa-se analisar o contexto maior que permite entender a lógica da violência estatal e explica a sistemática produção de vítimas. Mais ainda, deixa claro a perversidade que foi a banalização da suspeita, das denúncias, das espionagens e da criação de um ambiente de medo generalizado e desencorajador.

Cabe, a meu ver, à Comissão da Verdade, proceder a um trabalho complementar: depois de ter levantado os dados da violência de Estado e de suas vítimas, cumpre fazer um juízo ético-político sobre todo o período ditatorial que se prolongou por 21 anos (1964-1985). Por que tal tarefa é imprescindível e de grande relevância moral? Porque vítimas não são apenas os que sentiram em seus corpos a truculência dos agentes do Estado. Vítimas foram todos os cidadãos. Foi toda a nação.

terça-feira, 22 de maio de 2012

A tensão paira sobre o baronato da mídia

Por Roberto Amaral

O baronato  das comunicações anda tenso, preocupado. É fácil de perceber um certo nervosismo apenas folheando as revistas e os jornalões, pelo que dizem e pelos grandes espaços de silêncio. Assusta-os a CPI do Cachoeira, porque já revelou as relações pelo menos perigosas entre a grande imprensa e o crime organizado – a ponto de interferir (ditando linhas de  ‘investigação’) na pauta de uma grande revista semanal. Ou, dito de outra forma, sem amenizar a gravidade dos fatos, sabe-se que muitas reportagens “investigativas” foram levadas a cabo para atender a interesses nada republicanos de um criminoso hoje na cadeia e à espera de processo e julgamento. Na bacia das almas, empresas e meliante (também ele empresário…) já entregaram aos leões o Catão do Serrado, do qual se serviram para defender interesses indefensáveis, e atacar os adversários de sempre. O grande paladino da moral e dos bons costumes enquanto no Senado e nas folhas brandia a espada na luta cívica contra a corrupção, nos desvãos da Esplanada (nela incluídos tribunais superiores), advogava os negócios do crime, em uma malha tão profunda que talvez jamais venha a ser de todo destrinchada.

Seja por isso, seja por aquilo, as grandes empresas de comunicação olham de lado, desconfiadas, para a CPMI. Contestam como insinceros os motivos de sua convocação e anunciam todo santo dia, como se estivessem fazendo uma denúncia, mas na verdade exprimindo um desejo, o inevitável fracasso dela. Acham normalíssimo o procurador geral da República, beneficiando criminosos, quedar-se três anos com um inquérito em sua gaveta, e o aplaudem por se negar a comparecer à comissão para prestar os esclarecimentos que deve ao país. Mas seus donos ficam eriçados, orelhas em pé, pelo arrepiado, garras expostas, quando deputados “insolentes” (e logo acusados de estar a serviço dos “mensaleiros”) pretendem ouvir, não o poderoso Cidadão Kane, mas o simples preposto que fazia a intermediação entre o crime e a revistona.

segunda-feira, 21 de maio de 2012

Precatório habitacional

 
Acima um vídeo mostrando o despejo da ocupação Eliana Silva

Por Evandro de Pádua Abreu *

Virou moda no Brasil, inclusive em Belo Horizonte, a repetitiva e cansativa alegação dos administradores públicos, no sentido de que a solução de moradia para os carentes, deve seguir a ordem do “Cadastro Habitacional”, criado por aqueles que, além de ignorar o direito constitucional de habitação, não têm a necessária competência para dar fim ao sofrimento dos que não dispõem de meios para ter uma moradia digna, mesmo que modesta.

Em São José dos Campos a desastrosa desocupação do Pinheirinho foi atribuída pelo Prefeito ao “famigerado” Cadastro Habitacional, que se tornou naquela cidade instrumento de proteção de um conhecido e contumaz sonegador de impostos.

Em Belo Horizonte a situação assumiu proporções igualmente graves, quando a Prefeitura obteve ordem da Justiça, através de “despacho singular”, para promover o despejo em área que sequer lhe pertence (Ocupação Eliana Silva, no Barreiro) e quando a imprensa local publicou  uma série de reportagens, dando notícia da venda de terrenos pertencentes ao Município, que bem poderiam ou poderão ser instrumento de solução de parte  do estático Cadastro Habitacional.

Essa providência de desfazer desses terrenos inservíveis é válida, inteiramente válida, porém, não para engordar o tesouro do município, embora com a prometida destinação de sessenta por cento da arrecadação para habitação popular e dos outros quarenta por certo para programas sociais não especificados.

Se esses terrenos não se ajustam às posturas construtivas para fazer o Cadastro andar, deveriam, em primeiro lugar, ser oferecidos em “permuta”, por terrenos próprios para  solucionar o problema dos carentes e, somente em alternativa final, deveriam ser vendidos, porém, para arrecadação de dinheiro “carimbado”, fiscalizado e  destinado exclusivamente às parcerias com a União e o Estado, com a finalidade de viabilizar  projetos que sejam eficazes  e não enganosos, em demonstração, que nunca foi dada, de que o  Cadastro Habitacional não é  apenas um meio de panfletagem eleitoral.

Dessas vendas que estão por acontecer em Belo Horizonte, o que mais se lamenta é a passividade da Câmara Municipal que, de forma efetiva, nunca se preocupou com a falta de abrigo para os carentes, ao que parece, nem quando o Ministério Público e um Vereador mais atento tornaram pública a sua dúvida quanto aos preços propostos para venda,  tudo como também foi  noticiado nas  recentes e oportunas reportagens.

A exemplo do Poder Executivo, os Vereadores, com raras e justas exceções, preferem que, em Belo Horizonte, ao invés, por exemplo,  do “Minha Casa Minha Vida”, multipliquem-se os “Hotéis Viaduto”, as “Pousadas Marquise” e os “Restaurantes Lixão”. Essa é uma solução mais barata e cômoda, pelo menos no pensamento daqueles que não têm compromisso com a miséria alheia e que se escudam em soluções decorrentes de parcerias e remanejamentos obrigatórios para solução de problemas viários inadiáveis, como é o caso da Vila São José, para esconder corajosamente o seu descaso com o sofrimento dos que, ao relento, têm a chuva e o frio como parceiros de todos os dias e das noites que, para eles, são sempre mais longas.

Dentro desse contexto, a conclusão a que se deve chegar é que, pelo menos em Belo Horizonte, o “Cadastro Habitacional” transformou-se hoje em verdadeiro “Precatório Habitacional”, onde são listados aqueles que têm a titularidade de  créditos,  líquidos e certos, mas que não têm o direito de receber o que lhes é devido,  por estarem seus nomes mumificados na inerte contabilidade financeira do tesouro público.

Essa é hoje a situação em Belo Horizonte dos credores de moradia, de baixa ou nenhuma renda, face à sua condição de inscritos e dependentes do estático e enganoso “Precatório Habitacional” do Município.

 * Evandro de Pádua Abreu é advogado em Belo Horizonte/MG; ex-secretário da Fazenda do Governo Hélio Garcia (1º mandato) e ex-secretário da Casa Civil do Governo Hélio Garcia (2º mandato) do Estado de Minas Gerais.

De ex a anti-esquerdistas

À direita, Carlos Lacerda, o maior exemplo de um ex-esquerdista

Por Emir Sader

Isaac Deutscher tem um artigo que ele intitula “De hereges a renegados”, delineando o caminho de gente que começa rompendo com teorias e posições esquerdistas, para terminarem como furibundos anti-esquerdistas. São figuras que povoam a direita de todo o mundo, ao longo do tempo.

Alguns se valeram do stalinismo para terminarem condenando a Lenin e, finalmente, a Marx e ao marxismo. Não por acaso uma proporção não desprezível deles teve origem trotskista, para absolutizar o “totalitarismo stalinista”, passando a identificá-lo com o nazismo e dali estão já a um passo do liberalismo e do anti-comunismo.

Há os tipos padrão, os que foram de esquerda, militantes mesmo, de repente “se arrependem”, largam tudo, renegam, denunciam seu passado e seus companheiros, os ídolos em que acreditaram cegamente, para se entregar de armas, bagagens e, frequentemente, emprego, para a direita.

Alguns se mantem na esquerda, no seu espaço mais moderado, com um tom fortemente anti-esquerdista, denunciando o que não seria “democrático” em correntes da própria esquerda. São adeptos fortes de alianças com correntes do centro e mesmo da direita, tendem a diluir as distinções entre direita e esquerda.

Outros, os casos mais conhecidos, se tornam militantes da direita, de suas correntes mais fundamentalistas, no velho estilo anti-comunista da guerra fria. Ganham espaços na mídia de direita – desde direção de revistas a colunas em jornais, convites para a televisão – como prêmio pela sua adesão.

Há ainda escritores, intelectuais, músicos, decadentes, em triste fim de carreira, que abandonam posturas rebeldes que tiveram no passado para submeter-se aos donos do poder e dos meios de comunicação em troca de espaços para escrever, prêmios, elogios, que confirmam sua perda de dignidade no fim da carreira.

Fonte: Blog do Emir
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domingo, 20 de maio de 2012

Mais da Record sobre Veja e Cachoeira

Por Cléber Sérgio de Seixas

Novamente, a Record sai na frente das demais emissoras da TV aberta ao fazer uma abordagem mais isenta sobre a CPI do Cachoeira. Na matéria do programa Domingo Espetacular exibida hoje, são dadas mais informações a respeito das ligações da revista Veja com o criminoso Carlinhos Cachoeira.

Vale a pena conferir a matéria no vídeo abaixo.


quinta-feira, 17 de maio de 2012

Discurso da Presidenta Dilma na cerimônia de instalação da Comissão da Verdade



Por Cléber Sérgio de Seixas

Em cerimônia realizada ontem no Palácio do Planalto, a Presidente Dilma instalou a Comissão da Verdade, cujos integrantes estão incumbidos de “examinar e esclarecer graves violações de direitos humanos" no período que vai de 1946 a 1988... hercúlea tarefa.

A Comissão não revogará a Lei de Anistia, que segue valendo. Sua função principal será lançar luzes sobre um passado sombrio, sobretudo aquele delimitado pelos anos de 1964 e 1985, quando estivemos sob as botas castrenses, cujo arbítrio calou, sequestrou, mutilou e assassinou milhares de opositores.

São os seguintes os membros da Comissão:
- José Carlos Dias (ex-ministro da Justiça);
- Gilson Dipp (ministro do Superior Tribunal de Justiça);
- Rosa Maria Cardoso da Cunha (advogada);
- Cláudio Fonteles (ex-procurador-geral da República);
- Paulo Sérgio Pinheiro (diplomata);
- Maria Rita Kehl (psicanalista);
- José Cavalcante Filho (jurista).

Um olhar sobre as experiências argentina, chilena e peruana revela que nossa Comissão é muito pouco diante das violências que o Estado brasileiro cometeu contra aqueles que ousaram questionar a supressão de nossa democracia pelos militares golpistas. Mesmo com a Comissão, o Brasil seguirá com a Lei da Anistia de 1979 condenada pela OEA. Um acerto de contas com torturadores, assassinos e toda sorte de indivíduos e empresas que colaboraram para derrubar um presidente democraticamente eleito (João Goulart) continuará sendo algo a se mirar no horizonte.

A Comissão da Verdade segue reforçando o viés conciliatório que sempre caracterizou as transições da política brasileira - transições negociadas de cima, sem povo. Punir os criminosos não é revanchismo, é evitar que a história se repita.

A comissão servirá para dissipar parte das trevas ocultas em nosso passado recente. Sobre a penumbra restante ainda incidirão os protestos daqueles cujos entes queridos se foram nos porões da ditadura, até que surja a luz do dia. A Comissão é pouco, mas é melhor que nada.

Reproduzo abaixo um vídeo com a íntegra do discurso de Dilma proferido por ocasião da instalação da Comissão:   

 
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terça-feira, 15 de maio de 2012

A revista lisérgica: Lucy in the Sky


Por Rodrigo Vianna em seu blog

A revista “Veja”, antes da curiosa parceria com o bicheiro Cachoeira, era conhecida pela criatividade. Não deixa de ser uma boa qualidade no jornalismo: textos, títulos, ilustrações criativas são sempre benvindos. Desde que se baseiem em fatos.

Fatos não são o forte de “Veja”: dólares para o PT trazidos em caixas de whisky (que ninguém nunca viu), contas no exterior de gente ligada ao lulismo (jamais  encontradas, mas noticiadas como verdadeiras), queda de Hugo Chavez em 2002 (comemorada antes da hora,  com uma capa vergonhosa), grampo sem áudio (hoje, graças a outros grampos com áudio do esquema cachoeira, sabe-se porque o grampo sem áudio virou notícia na “Veja”)…

A lista é enorme, e não se restringe à política.  A “Veja” é crédula. Acreditou no Boimate (o episódio, ridículo, foi estrelado por um rapaz chamado Eurípedes Alcântara, então editor de “Ciência” da revista), uma brincadeira de primeiro de Abril de uma agência internacional. Por conta de tanta credulidade, a revista noticiou como verdadeio o cruzamento de boi com tomate. Genial. Tão genial que o rapaz depois viraria diretor de redação da revista.

A “Veja” – é bom lembrar – acredita em recomendar remédios (milagrosos) para emagrecer, na capa. De forma irresponsável. O remédio na verdade serve para diabetes, e sumiu das prateleiras. Uma história até hoje mal explicada.

A revista mais vendida do país, com pouco apego aos fatos, tornou-se também sisuda, malcriada, irascível. O fígado dos Civita e de seus rapazes deve doer demais. Eles deveriam relaxar um pouco.  Na última edição até que tentaram. Para responder às críticas avassaladoras contra a estranha parceria Abril-Cachoeira - que levaram “Veja”, 4 semanas seguidas,  para os “TTs” no twitter – os editores decidiram atacar. Acusaram o PT (Globo e Veja são os únicos órgaõs de comunicação do país, na companhia do Professor Hariovaldo, que acreditam piamente na existência dos “radicais do PT”) de comandar uma campanha orquestrada no twitter.

O malvado Rui Falcão (presidente do PT) teria chefiado tudo. Utilizando, vejam só, perfis falsos no twitter. Ou seja: os radicais lulopetistas utilizaram “robots” para atacar a revista dos homens bons da pátria. A “Veja” faz bem em gritar. Radicais! Mosquitos stalinistas! Formigas esquerdistas! Quem sabe esses gritos diminuam o ruído da cachoeira… Um dos “robots” lulopetistas a “Veja” decidiu nomear: tem o nome sugestivo de @Lucy_in_Sky_.

Pois bem. O twitteiro @página2 decidiu fazer o que Veja não gosta de fazer: checar informações. Descobriu que @Lucy_in_Sky_ existe sim! A entrevista da twitteira – que existe, contra a vontade da revista – pode ser lida aqui, no blog do Eduardo Guimarães.

O resumo de tudo isso é o seguinte: “Veja” dá destaque – de forma criativa – a fatos que jamais existiram. Em contrapartida, agora acusa (!?) de não existir pessoas que de fato existem!

Engraçadíssima a “Veja”. Deixou-se embalar pelo jornalismo lisérgico.  Cachoeira já sabia: esses rapazes da marginal estão à frente de seu próprio tempo. Brigar com as redes sociais é, de fato, atitude muito inteligente!

Lucy in the sky with diamonds!!!

segunda-feira, 14 de maio de 2012

Em defesa do Estado

 Em sua obra Leviatã, Thomas Hobbes preconizava um Estado forte e absolutista

Por Cynthia Semíramis

De vez em quando, surgem teorias e práticas que pregam a diminuição do poder do Estado. Foi o caso, alguns anos atrás, da ascensão das ideias neoliberais, calcadas na intervenção estatal mínima na economia. Atualmente, é possível identificar discursos defendendo outra forma de diminuição do Estado, desta vez, desprezando a instituição política do Estado em favor de outras instituições.

Tem sido cada vez mais comum ouvir ou ler frases como “o Estado tem poder demais” e “precisamos fortalecer outras instituições”. Em parte, essas afirmações derivam do desencanto com a política partidária, seja por receio de corrupção, seja por não encontrar nela apoio a questões importantes para determinados grupos, como a defesa de povos indígenas, questões ambientais, combate ao racismo, ao machismo e à homofobia. Mas tais ideias também derivam da ignorância em relação ao poder estatal e das instituições que estão querendo valorizar.

Negar a importância do Estado como instituição que define as regras que devem ser seguidas por toda a sociedade significa também esvaziar o debate político. E, pior ainda, negar toda a construção histórica em torno de direitos humanos em nome de instituições que, em sua maioria, violam direitos.

O conservadorismo das instituições não estatais

Um dos problemas em relação a ampliar o poder das demais instituições é imaginar que elas são semelhantes ao Estado, tanto em sua história como estrutura. Assim, diminuir o poder estatal significaria simplesmente transferi-lo para outra instituição mais adequada aos próprios valores. Porém, as instituições não são intercambiáveis entre si: elas são diferentes em sua essência, e atuam em esferas diferentes. O que têm em comum é o poder calcado nos costumes e na moral, procurando induzir as pessoas a agir de determinada forma. Religião, família, escola são algumas das instituições com maior poder em nossa sociedade.

Nessas instituições, as regras a respeito de qual ação é permitida ou proibida são bastante rígidas e claras, baseando-se na tradição e nos costumes. O efeito dessas regras é bastante conservador. Procura-se manter as tradições mesmo que, para isso, a vontade dos indivíduos deva ser anulada. A liberdade sexual e de costumes, o combate ao racismo, os direitos de homossexuais, mulheres e crianças ainda são vistos com desconfiança por essas instituições, e há uma pressão constante para se voltar às tradições.

As mudanças de costumes são lentas, e muitas vezes só acontecem porque o Estado interfere, criando leis que alteram a dinâmica da instituição. A criação de uma lei para punir atos racistas tornou o racismo socialmente inaceitável e criticado. A proibição do trabalho infantil fez com que crianças passassem a ser vistas como sujeitos de direito e pudessem estudar em vez de serem submetidas a trabalho incompatível com sua idade. A aprovação do divórcio e posterior equiparação da união estável ao casamento tirou milhões de casais da clandestinidade, reconhecendo filhos e ampliando direitos como pensão em caso de morte.

Construindo o Estado

O Estado é uma instituição que foi historicamente construída para se sobrepor às demais instituições. Criado como alternativa ao poder religioso medieval e como forma de unificar sistemas jurídicos e políticos bastante diversificados, passou pelo fortalecimento da figura do monarca, chegando ao Absolutismo, marcado pela frase de Luis XIV, “O Estado sou eu”. Essa visão foi duramente criticada pelo Iluminismo e completamente subvertida com as Revoluções Burguesas.

A ascensão da burguesia fez com que fosse modificada também a lógica do Estado, reduzindo o poder da religião a ponto de se falar em Estado laico e reduzindo o poder do monarca e da nobreza, a ponto de se desenvolverem técnicas de ampliação da participação popular e implantar a república.

Foram criadas novas leis, recusando privilégios da aristocracia e incorporando valores burgueses em relação à propriedade e à democracia. Apesar disso, inicialmente foram mantidos vários dos costumes das demais instituições sociais, especialmente as regras da religião cristã em relação à família, mantendo as mulheres subjugadas aos homens – e foi necessária uma luta dentro da lógica dessas novas leis para quebrar esse tipo de discriminação. Isso só foi possível porque há a possibilidade de questionar e modificar costumes antigos por meio de lei, diminuindo o poder de outras instituições para ampliar discursos de reivindicação de participação política, direitos humanos e proteção a grupos discriminados.

O Estado moderno se diferencia das demais instituições por ter criado uma série de regras que limitam o seu poder e permitem o seu controle, impedindo ou procurando evitar que esse poder seja usado contra a sociedade. Existem a tripartição de poderes e um sistema de balanceamento no qual se procura evitar a concentração de poderes na mão de apenas uma pessoa – como era o caso do monarca no Absolutismo. Quem faz as leis não é a mesma pessoa ou o mesmo grupo que julga os conflitos causados pela lei. As regras devem ser leis claras e com a preocupação de evitar conflitos sociais.

E o Estado tem um poder que as demais instituições não têm: o poder de coerção, que consiste não só no monopólio do uso legítimo da força, mas na capacidade de poder forçar a pessoa a agir de determinada forma. Tem também o poder de criar e abolir crimes. Tem o direito de prender a pessoa que comete um crime, limitando seu direito de ir e vir. Tem o poder de obrigar as pessoas a pagar impostos, e a sofrer multa e sanções caso não façam o pagamento. E tem o poder de obrigar crianças a irem para a escola em vez de trabalhar, além da capacidade de punir quem desrespeitar a lei e empregar crianças.

O Estado tem o poder de mudar a sociedade, reconhecendo identidades historicamente discriminadas (como mulheres, pessoas negras e homossexuais), garantindo direitos a elas e lhes concedendo uma liberdade que elas não tinham em outras instituições. É importante lembrar que o Estado interfere na vida privada para impedir que as outras instituições pratiquem costumes que violem a lei, tais como manter uma pessoa em cárcere privado, torturá-la ou espancá-la por não ter seguido as regras dessas instituições.

Os problemas de desvalorizar o Estado

Abandonar a luta política e optar por desvalorizar o Estado significa a negação de um processo de conquista de direitos de grupos historicamente discriminados. As mulheres só obtiveram direitos porque argumentaram pela igualdade com base nas regras do Estado moderno; de outra forma, estariam ainda sendo proibidas de estudar, porque a instituição família e a maioria das instituições religiosas consideram que mulheres não precisam de educação quando sua função é ser apenas mães e esposas. Da mesma forma, se hoje o racismo é combatido, o casamento não é mais perpétuo e pessoas homossexuais têm seus direitos civis reconhecidos, isso se deve à compreensão do papel do Estado nas sociedades modernas: ele possibilitou a construção de um discurso para reivindicar direitos e impedir que fossem restringidos por causa das regras de uma ou outra instituição.

O que deveria ser o foco das demandas atuais é a ampliação desses discursos para encaixá-los no Estado democrático de direito. Afinal, o poder estatal permite estimular direitos sociais e forçar a mudança de costumes de forma bem mais efetiva do que se utilizando de outras instituições. Campanhas educativas são importantes, mas de impacto bem mais lento do que a obrigação de cumprir a lei.

Outra questão importante é que, ao abandonar a pressão para mudanças nas políticas estatais, abre-se espaço para que grupos que não sejam pluralistas ocupem esse lugar. É possível ter um retrocesso nas políticas de Estado, pois tais instituições irão impor as regras de sua instituição a toda a população, e não haverá pressão popular para impedi-las, posto que optaram por sair do debate político.

Se é uma instituição religiosa, o que se tem é a violação do Estado laico. E esse é um ponto delicado: não há liberdade para as pessoas se elas são obrigadas a seguir as regras de um grupo específico ao qual não pertencem. Não se deve obrigar um protestante a seguir a doutrina espírita nem um candomblecista a seguir a doutrina católica, nem um reconstrucionista helênico a seguir a doutrina judaica. E não cabe ao Estado obrigar ninguém a seguir as regras de uma determinada religião, mesmo que seja a religião da maioria: a minoria deve ser respeitada e não pode ser indiretamente forçada a obedecer as regras de instituição alheia. Pelo contrário: cabe ao Estado proteger a religião da minoria, impedindo que seus praticantes sejam perseguidos e impossibilitados de realizar seus cultos.

Para um Estado que tem poder demais, é possível controlá-lo de modo a impedir uma ditadura: pelo voto, pelo Judiciário, pela mídia, por pressão de ativistas (e a internet tem sido bem utilizada para articular ações), por interferência direta em políticas públicas. Nesse caso, a sociedade se defende contra os excessos do Estado.

Porém, se a opção for pela transferência de parte desse poder a outras instituições, não haverá Estado para impedir o massacre do indivíduo discriminado em nome de regras medievais que violam direitos humanos. Para defender a sociedade, há momentos em que é necessário defender o Estado para preservar o Estado laico e para garantir a autonomia das pessoas e o respeito aos direitos humanos. 


Fonte: Revista Fórum, edição 109.
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quarta-feira, 9 de maio de 2012

Como operava o esquema Cachoeira

Por Luis Nassif em seu blog

Pelas primeiras avaliações dos parlamentares que compõem a CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) funcionava assim a associação criminosa entre o bicheiro Carlinhos Cachoeira e a construtora Delta.

1. A Delta se habilitava a uma licitação na qual houvesse garantia de aditamento do contrato (isto é, de reajuste posterior do contrato).

2. Tendo essa garantia, apresentava um preço imbatível, muitas vezes inexequível. No caso do aeroporto de São Paulo, por exemplo, o maior lance foi de R$ 280 milhões. A Delta apresentou uma proposta de apenas R$ 80 milhões.

3. Ganhava a licitação e depois aguardava o aditivo. Enquanto isto, a empresa ficava sem caixa para bancar seus fornecedores - de peões de obra a vendedores de refeições e cimentos. Aí entrava Cachoeira garantindo o capital de giro da empresa com dinheiro clandestino, do jogo. Ou com o fornecimento de insumos, através de empresas laranjas. Estima-se que o desembolso diário do bicheiro fosse de R$ 7 milhões, mais de R$ 240 milhões por mês.

4. Quando vinha o aditivo, a Delta utilizava o recurso - legal - para quitar as dívidas com Cachoeira, através das empresas laranja. Era dessa maneira que Cachoeira conseguia legalizar o dinheiro do jogo.

Quando algum setor relutava em fazer o aditivo, Cachoeira recorria ao seu arsenal de escândalos e chantagens, valendo-se da revista Veja.

Foi assim no episódio do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte). Aparentemente houve um conflito entre Cachoeira e o diretor Luiz Antonio Pagot. Providenciou-se a denúncia, destinada apenas a derrubar as resistências de Pagot. Como dizia um bom observador das cenas brasilienses, Cachoeira pretendeu assar o porquinho e acabou colocando fogo na choupana.

O que era para ser um alerta para Pagot coincidiu com a ação do governo de demitir a diretoria do DNIT.

O rastreamento das ações de Cachoeira pela CPMI se concentrará nos aditivos contratuais. E também nos pagamentos efetuados pela Delta a fornecedores. A partir daí será possível identificar o enorme laranjal que constituía o esquema Cachoeira, assim como os esquemas de corrupção nos órgãos contratantes.

Outro trabalho será identificar as reportagens da revista que serviram aos propósitos de Cachoeira. No caso da propina dos Correios, por exemplo, sabe-se que o grampo foi armado entre Cachoeira e o diretor da revista, com vistas a expulsar um esquema rival dos Correios. Detonado o esquema, o próprio Cachoeira assumiu o novo esquema, até ser desmantelado pela Polícia Federal.

Em todo esse processo, foi crucial a ligação do bicheiro com a revista. Foi graças a ela que Cachoeira conseguiu transformar seu principal operador político - senador Demóstenes Torres - em figura influente, capaz de pressionar a máquina pública em favor do bicheiro. E foi graças a ela que intimidava recalcitrantes na máquina pública.

Ontem O Globo saiu em defesa da Veja, com um editorial em que afirma que "Civita não é Murdoch". Referia-se ao magnata australiano Rupert Murdoch, cujo principal jornal, na Inglaterra, foi flagrado cometendo escutas ilegais para gerar reportagens sensacionalistas.

Em uma coisa O Globo está certo: Murdoch negociava os grampos com setores da polícia; já Roberto Civita negociou com o crime organizado.
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domingo, 6 de maio de 2012

Record desnuda as relações de Veja e Cachoeira

Imperdível também a última edição de Carta Capital


Por Cléber Sérgio de Seixas

Enquanto a CPMI do Cachoeira não inicia seus trabalhos, a Record segue sendo a única emissora a abordar as ligações no mínimo nebulosas entre a Editora Abril, mais especificamente a Revista Veja, mais especificamente ainda o jornalista Policarpo Júnior, e o contraventor Carlinhos Cachoeira. As demais emissoras de televisão escondem as possíveis ligações da revista Veja com o bicheiro. O programa Domingo Espetacular acaba de apresentar uma matéria histórica e didática que resume o modus operandi do esquema que envolve o bicheiro, o jornalista, o senador Demóstenes Torres e Cláudio Abreu, executivo da empreiteira Delta.

Abaixo o vídeo da matéria:



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quinta-feira, 3 de maio de 2012

Dilma e o porrete americano

 Clinton e o sorridente FHC nos tempos da subserviência tupiniquin

 Por Paulo Moreira Leite

É possível que nem todos os leitores já tenham percebido mas a pauta principal dos repórteres que cobrem uma viagem presidencial ao exterior consiste em procurar gafes de nossos chefes de Estado.

A ideia é que os assuntos sérios e graves são uma chatice que não interessa a ninguém – visão que nem sempre é verdadeira mas tem sua base na realidade – e que as gafes são assunto com leitura garantida.

É assim desde os tempos da ditadura militar. Naquele tempo as gafes eram até uma forma de publicar uma notícia negativa sobre um regime que governava com apoio da censura prévia.

Os arroubos de vaidade da primeira-dama Dulce Figueiredo eram um prato tão saboroso que, num esforço para evitar notícias constrangedoras, o SNI cassou o passaporte do cabeleireiro que costumava acompanhá-la em viagens, alimentando os jornalistas de fofocas e episódios divertidos, além de dar um aspecto fútil às visitas.

A pauta prosseguiu nos governos civis e é possível que nenhum presidente tenha sido tratado com tantas ironias como José Sarney, que, com certo pedantismo, costumava ser ironizado por causa de seu portunhol.

No início, o monoglota Lula sofreu com comparações negativas, que procuravam exaltar o poliglota FHC. Depois se viu que mesmo em português Lula conseguia um respeito que nenhum antecessor obteve antes dele.

E Dilma?

Dilma fez uma viagem aos EUA onde não ocorreu nenhuma gafe. Isso explica a pouca atenção que recebeu por parte da maioria de nossos jornais e revistas.

É um erro, já que a visita teve pelo menos um aspecto importante. A presidente tomou iniciativas importantíssimas na área de educação, dando sequência a seu projeto de enviar milhares de estudantes para cursos de pós-graduação nas melhores universidades do planeta.

Mas foi uma viagem morna, que reflete uma realidade que nossos observadores não querem ou não conseguem admitir.

“Todo mundo queria ver Dilma menos Barack Obama,” escreveu o jornalista Jason Farago, correspondente do Guardian na capital americana, num comentário que até hoje repercute na internet.

A tese de Farago é que a viagem serviu para mostrar um vazio da diplomacia americana, que não estava preparada para a emergência de um país que já não se comporta como uma nação subalterna quando tem assuntos a tratar com Washington.

Num esforço para avaliar a visita por um ângulo menos banal, Farago descreve o esforço de várias autoridades americanas para ouvir a presidente, conhecer suas ideias e ter notícias do Brasil.

São sinais de uma nova realidade mundial, escreve, lembrando já se tornou até ridículo falar em países emergentes, considerando que são nações que já emergiram – enquanto as velhas potências ameaçam submergir em sua própria crise.

Avaliando o comportamento de Obama, Farago lembra que há um descompasso entre a realidade do mundo de 2012 e a doutrina imperial americana, que pregava que a América era um quintal dos Estados Unidos, noção que, com poucas nuances, até hoje alimenta a diplomacia de Washington.

“Nós fazíamos o que queríamos e dizíamos aos outros para não se intrometerem. A ideia de que um país latino-americano poderia servir de modelo está além de nossa compreensão. Agora, pela primeira vez, uma segunda grande potência está crescendo no pedaço, mas entre nós, gringos, os velhos hábitos do grande porrete custam a morrer.”

A conclusão não poderia ser mais realista: a grande lição da viagem de Dilma foi mostrar incapacidade do governo americano estabelecer uma política externa de acordo com os tempos atuais.

O comentário de Farago tem um mérito adicional. A postura de muitos analistas diplomáticos brasileiros é tão subordinada aos Estados Unidos que eles não conseguem sequer admitir que Washington possa cometer erros em suas análises e desvios de conduta. Se a viagem foi morna, a culpa é do governo brasileiro. Se foi uma tragédia, mais ainda.

São visões que  continuam celebrando os compromissos democráticos dos EUA embora eles tenham patrocinado o grande ciclo de ditaduras militares do continente dos anos 60 a 80. Gostam de elogiar a postura pelo livre comércio sem levar em conta que a economia americana se apóia num protecionismo amplo e vigoroso, dirigido em importações que podem concorrer com seus produtores internos. Nem o bloqueio a Cuba é condenado com a devida veemência. Não se perde uma única oportunidade para cobrar o velho alinhamento automático, sempre que surge algum arranhão no continente.

A partir de eufemismos como “investidores externos,” “imagem no exterior” e outros, as referência dessas análises é sempre uma pergunta: como os EUA vão reagir? Vamos sofrer retaliações?

Sempre que há um desentendimento entre as partes, ou mesmo um conflito, a opinião nunca se modifica. A razão está sempre do lado de lá da fronteira.

Como Obama, muitos observadores não conseguem enxergar uma mudança na realidade.

É por isso que passaram os primeiros meses do governo Dilma anunciando uma grande modificação em nossa política externa. Achavam que ela viria a partir de uma postura menos nacionalista da presidente.

A tese é que, livre do sapo barbudo e de seu ministro Celso Amorim, o  Itamaraty iria reconstruir a velha e boa amizade preferencial americana, de acordo com a máxima deixada por um dos civis do regime militar: “O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil.”

A viagem de Dilma mostrou que Obama não tem o que oferecer, não pensou nisso e não consegue entender que isso é necessário.

Na mentalidade do porrete, do outro lado da mesma só pode sentar-se um vira-lata.

Concorda?




Fonte: site da Revista Época
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quarta-feira, 2 de maio de 2012

Veja: De repente o interesse por escândalos refluiu...

Por Washington Araújo *

Tempos estranhos esses em que vivemos. Com uma imprensa sempre ávida por escândalos de corrupção, roubalheira e malfeitos, eis que temos a principal revista semanal de informações, Veja, editada pelo Grupo Abril, abordando como principal tema de capa de suas quatro últimas edições, temas no mínimo amenos, para não dizer insossos do ponto de vista quanto ao valor-notícia, à noticiabilidade.

Desde 29 de fevereiro de 2012 quando a Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal em Goiás e com apoio do Escritório de Inteligência da Receita Federal, deflagrou a Operação Monte Carlo, tendo por objetivo desarticular organização que explorava máquinas de caça-níqueis no Estado de Goiás, o Brasil que não freqüenta a grande imprensa, não fala de outra coisa: CPI do Cachoeira, gravações comprometedoras envolvendo o senador Demóstenes Torres, o governador goiano Marcone Perillo, a construtora Delta e uma penca de personagens menores, deputados federais, delegados de polícia, arapongas, funcionários públicos. E a cúpula da revista Veja em Brasília, especialmente o jornalista Policarpo Junior.

No rastro dos meliantes aquosos encontramos de tubarões a bagres. Confidências de alcova, palavreado de quinta categoria, recheado por imagens escatológicas, tráfico de influência na modalidade "livre, leve e solta", somas vultuosas entrando em várias contas e reduzindo a pó reputações até bem pouco não apenas acima de qualquer suspeita como também incensadas como proceres da moralidade pública, formidável contraponto midiático "a tudo o que aí está", e certeza de opinião abalizada sobre todo e qualquer assunto que afete à sociedade brasileira - da luta contra os malfeitos na máquina governamental central, federal, até a defesa sempre insustentável da quimera de uma democracia racial que jamais existiu no Brasil, mas que sempre encontrou abrigo nas principais revistas e jornais do país.

A operação Monte Carlo é como suntuoso banquete para 700 talheres. Banquete inesperado e farto para todos os que se acreditam autodenominam "jornalistas imvestigativos". A operação consiste no cumprimento de 82 mandados judiciais, sendo 37 mandados de busca e apreensão, além de 35 mandados de prisão e 10 ordens de condução coercitiva em cinco estados. Não obstante a junção de tantos ingredientes e condimentos em uma mesma vasilha que se leva ao fogo, fato é que nossa principal revista semanal de informação - Veja - decantada em verso e prosa como detentora do jornalismo de mais elevada qualidade jornalística, guardiã de tudo o que já se escreveu sobre ética, moral e bons costumes, pois bem, o carro-chefe da Editora Abril julgou não encontrou qualquer interesse jornalístico no bojo da Monte Carlo, qualquer valor-notícia nas muitas quedas da cachoeira de crimes, ilicitudes, ilegalidades e contravenções que vem sendo revelados à sociedade brasileira a cada dia e a cada hora. Ao menos o assunto não chegou perto de merecer uma daquelas explosivas capas da revista, sempre tão pródiga em brandir o cassetete da justiça e da moral sobe uqlauqer sinal de fumaça de corrupção.

Observamos, com misto de perplexidade e desencanto as quatro últimas reportagens de capa da revista Veja. São elas:

- Edição 2264, de 11/4/2012, capa com “Os filhos da inovação”, tratando dos jovens brasileiros na “vanguarda da revolução digital”. Se optasse por levar à capa uma bela foto do Mosteiro dos Jerônimos e da Torre de Belém, em Lisboa, não faria grande diferença na vida ordenada do sistema solar;

- Edição 2265, de 18/4/2012, capa com “Mensalão – A cortina de fumaça do PT para encobrir o maior escândalo de corrupção da história do país”. É como se por trás da cortina brilhasse a questão de fundo: "Porque abandonar nosso querido escândalo de estimação por outro que... ainda nem disse a que veio?";

- Edição 2266, de 25/4/2012, capa com “Do alto tudo é melhor” tratando da relação entre altura das pessoas e sucesso na vida. Se decidisse levar à capa uma milionésima imagem do Santo Sudário talvez conseguisse maior interesse por parte de seus leitores. Ao menos, as pessoas prejudicadas verticalmente, como nos ensina os politicamente corretos a denominar as pessoas de baixa estatura, não se sentiriam minimamente ofendidas com tamanha falta de assunto, ou melhor, desfaçatez mesmo;

- Edição 2267, de 2/5/2012, capa com “As lições das chefonas” tratando da ascensão das mulheres na vida profissional. Essa reportagem de capa deve ter vencido por alguns míseros pontinhos o outro tema a ser alçado à sua vitrine semanal: a vida e a obra de feminista e compositora brasileira Chiquinha Gonzaga. Talvez fosse dedicado espaço para a candente letra de 'Abre Alas'.

Não precisa ser Doutor Honoris Causa de Xique-Xique, no interior baiano, para perceber que as quatro capas tentam desfazer esse clima de mal-estar e vívido constrangimento que veio a lume com a revelação de que dezenas e dezenas de ligações telefônicas legalmente gravadas tinham como dialogantes o capo Carlinhos Cachoeira e o chefe da sucursal de Veja em Brasília, Policarpo Junior. A própria revista não hesitou em ver no teor das conversas, bem pouco jornalísticas por sinal, uma nova modalidade de exercer as artes de um vibrante e dinâmico jornalismo investigativo: jornalismo-criminoso, jornalismo-ao-arrepio-da-lei.

Chegam a ser patéticas as muitas investidas da revista visando dar cores de legitimidade ao que nasceu de forma espúria, fruto de delinquência a granel, reunindo em um mesmo affair contraventor dissimulado, altas autoridades do Poder Legislativo, dublês de empresários com escroquessob a solene inércia de baluartes de nossa grande imprensa, aquela que acredita poder debitar tudo, do lícito ao ilícito, na conta da liberdade de expressão. Não causaria estranheza se legiões de leitores da publicação ingressarem nos tribunais com ações por perdas e danos, por terem comprado como fruto de trabalho investigativo o que não passava de gravações ilegais de conversas privadas, violação do direito humano comezinho à privacidade. Em melhor português - arapongagens.

Mesmo para o leitor ingênuo, parente consanguíneo da velhinha de Taubaté, algumas questões começam a ser formuladas e passam a exigir respostas que não agridam o senso comum:

- Quem pautava quem? A revista pautava Cachoeira ou Cachoeira pautava a revista?

- Como discernir da vasta sequência de escândalos publicados, com afinco, semana a semana, quais era reais e quais eram pré-moldados, fabricados sob medida para constranger governos, ministros, autarquias e órgãos públicos?

- Não seria o caso de se proceder a uma prova dos nove, qual seja, submeter as matérias publicadas por Veja com os áudios legalmente fornecidos pela Operação Monte Carlo, relacionando os argumentos escritos com os contextos, as falas e as estratégias criminosas abordadas na conversas do submundo de Carlinhos Cachoeira?

- Desde quando tem sido este o expediente utilizado pela revista Veja para influir na vida política e social do Brasil? Um jornalista pode ser comparado a uma autoridade policial dentro de um estado de direito? É lídimo construir reportagens (e conspirações) de natureza política a partir de informações obtidas de forma criminosa?

- Notícias plantadas, ardilosamente publicadas e tendo como origem pessoas que se locupletam com vantagens indevidas e que fazem do crime uma profissão, merecem livre e completo acesso aos meios de comunicação em uma sociedade democrática?

- Estarão em pleno funcionamento no Brasil outras redes criminosas que conseguem pautar órgãos de comunicação para atender aos seus interesses, sempre escusos e inconfessáveis e que ainda não foram objeto das garras da lei?

Algumas dessas questões têm tudo para compor uma edição especial - e imperdível - de qualquer revista de informação semanal que se preze. Porque existem fronteiras quenão podem nem devem ser rompidas.

* Washington Araújo é jornalista e escritor. Mestre em Comunicação pela UNB, tem livros sobre mídia, direitos humanos e ética publicados no Brasil, Argentina, Espanha, México.

Fonte: Carta Maior
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