Agenda - Congresso Justiça de Transição

 

CONGRESSO JUSTIÇA DE TRANSIÇÃO E 120 DA FDUFMG

DATA: 29 DE MAIO A 1° DE JUNHO

29/05 (terça-feira)

(18 horas)

Conferência de Abertura: Do Brasil autoritário para um Brasil Democrático: O processo de transição brasileiro

Prof. Dr. Oscar Vergara – Universidade da Coruña – Espanha

Prof. Dr. Paulo Abraão – PUCRS/ Secretário Nacional de Justiça

30/05 (quarta-feira)

10h – Painel: O marco Jurídico internacional e constitucional para a criação de uma justiça de transição

José Luiz Quadros – Faculdade de Direito UFMG

Inês Virginia Prado Soares – Procuradora da República

Menelick de Carvalho Netto UNB

14h – Grupo de Trabalho: Direitos Humanos e Cidadania

Nilmário Miranda

Local: Auditório Raul Machado Horta (8º andar do prédio da pós-graduação)

17h30 - Painel: A condenação Brasileira na Corte Interamericana de direitos Humanos. Adpf 153

Fernando Galvão Faculdade de Direito UFMG

Heloísa Greco – IHG

31/05 (quinta-feira)

10h – Painel:  Direito à memória e à verdade: O silenciamento da História – o passado e o futuro na construção política.

José Carlos Moreira da Silva Filho – PUC-RS

Renan Quinalha USP – Idejust

Heloisa Starling – Fafich -UFMG

14h – Grupo de Trabalho: Práticas e prevenções de tortura

Conselho Estadual de Direitos Humanos

Local: Auditório Raul Machado Horta (8º andar do prédio da pós-graduação)

18h – Painel: A criação da comissão da verdade para quem?

Prof. Dr. Marcelo Cattoni – Faculdade de Direito - UFMG 

Profª. Dra. Katya Kozicki – UFPR

01/06 (sexta-feira)

10h – Painel: O que restou da Ditadura: a necessidade das reformas institucionais para efetivar o Estado Democrático de Direito.

Prof. Dr. Vladimir Safatle – USP

Prof. Dr. Juarez Guimarães – Departamento de Ciência Política - UFMG

14h – Mesa-Redonda: desafios e perspectivas da Comissão da Verdade.

Prof. Dr. Daniel Araão Reis – UFF

Paulo Vannuchi – ex-secretário nacional de Direitos Humanos

17h – Painel de Encerramento: Tortura, Perseguição e Resistência: a atuação do movimento estudantil na efetivação do Estado Democrático de Direito.

Samarone Lima – Escritor – Autor do Livro sobre José Carlos da Mata Machado

Ms. Wilkie Buzatti Antunes – Projeto República – UFMG

João Batista dos Mares Guia – Sociólogo

Bernardo Mata Machado – cientista político