quinta-feira, 26 de abril de 2012

Observar e agir

 
Por Cléber Sérgio de Seixas e Míriam Pacheco da Silva Seixas

Iniciamos este artigo com uma pergunta: o que deve nortear a vida do ser humano, o pragmatismo ou a utopia? O tipo de resposta a esta pergunta definirá muito acerca dos valores, dos objetivos e do caráter de quem responde. Formulada de outra forma, a pergunta poderia indagar: o homem deve viver o aqui e o agora, contentando-se com o que lhe é imposto ou deve palmilhar os caminhos da contemporaneidade com um olhar esperançoso que aponta para a posteridade?

Na busca por uma resposta, recorremos ao cineasta argentino Fernando Birri que certa vez afirmou que “a utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez. Por mais que eu caminhe, jamais  alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isto: Para que eu não deixe de caminhar”. Quão cruel é essa tal utopia! Não se deixa alcançar e tortura os corações e mentes daqueles que a perseguem com uma doença chamada esperança.

A respeito dessa expectativa de eventos futuros, asseverou Paulo Freire: “Não é, porém, a esperança um cruzar de braços e esperar. Movo-me na esperança enquanto luto e, se luto com esperança, espero”. Noutro momento, nosso maior pedagogo sentenciou: “... não há esperança na pura espera, nem tampouco se alcança o que se espera na espera pura, que vira, assim, espera vã”. Esperar, portanto, não é portar-se de forma passiva. Pelo contrário, é mover-se norteado pela esperança.

É com essa referência que esse blog tem procurado se orientar - não à toa a cor predominante deste blog é o verde, símbolo de esperança. Se é quixotesca a nossa jornada, nos consolamos com o fato de que algumas sementes lançadas pelo caminho têm germinado, crescido e frutificado. Conforme dissemos no primeiro artigo publicado, este blog sempre pretendeu ser uma semente que contribui para a mudança.

Mudar? Mudar o quê, para quê e para quem? Se tudo está posto, para que nos engajarmos numa empreitada que estaria fadada ao fracasso? Essas indagações não são parte do discurso que apregoa o pensamento único e o fim da história? É contra esse discurso conformista e fatalista, que nos postamos, certos de que sempre é possível um protagonismo por parte das classes menos favorecidas economicamente no sentido de mudar a própria sorte. Daí nossa proposta de enxergar além do lugar comum, ou seja, além do que é posto pelo pensamento dominante de cunho conservador.

Contudo, nosso engajamento toma o cuidado de não confundir o tempo pessoal com o tempo histórico. Como dissemos, apenas lançamos nossas sementes, nossas singelas contribuições para um mundo melhor, e temos esperança que as mesmas criem raízes e frutifiquem, mesmo que não vivamos o suficiente para vê-las crescer.

A tecnologia, essa faca de duplo gume, tanto possibilita a escravização quanto contribui para a libertação. Se de um lado a evolução técnica, sobretudo nos últimos cem anos, trouxe benefícios fabulosos à humanidade – com o desenvolvimento da medicina contribuindo para a longevidade dos seres humanos, com a engenharia transformando e domando a natureza em prol do homem, com a eletrônica possibilitando um incremento nas comunicações, dentre outras -, de outro serviu para aliená-lo, transformando cidadãos em consumidores, meros apêndices da máquina produtiva capitalista cujas engrenagens são azeitadas pelo consumismo.

Essa regra vale para a Internet. Sua criação visou fins militares, mas ganhou o mundo e arraigou-se no cotidiano de tal forma que hoje dela não se pode mais prescindir. Contudo, a rede internacional de computadores que possibilita inúmeros benefícios aos que dela fazem uso é a mesma que serve de palco para a difusão de mentiras, preconceitos, fofocas, boatos e informações de pouca ou nenhuma relevância. Blogs, sites e redes sociais tanto podem ser veículos catalisadores de mudanças estruturais, como ocorreu na Primavera Árabe, como podem se tornar células colaboradoras da alienação, como ocorre com aqueles que utilizam o Facebook para difundir o ódio e o preconceito racial ou para agendar o confronto entre torcidas de futebol “organizadas”.

Os que acessam nosso blog sabem que não encontrarão trivialidades ou futilidades em nossos artigos. Jamais acharão aqui um relato sobre o acidente que teve x vítimas na rodovia y ou sobre o nascimento do filho do cantor z. Não é esse nosso foco, a não ser que o acidente que teve x vítimas na rodovia y ou o nascimento do filho do cantor z tenha algum impacto sócio-político relevante. Mesmo a nossa utilização das redes sociais (Twitter e Facebook) tem como objetivo principal reverberar o que é postado aqui.

O Observadores Sociais soprou três velinhas ontem, o que é motivo de muito orgulho para seus mantenedores. Não temos o tempo que gostaríamos para dedicar a esse espaço, sobretudo, abastecendo-o com artigos autorais. Mas temos lutado para que a novidade sempre esteja aqui presente. Quando não é possível sermos autorais, reproduzimos artigos de terceiros, tomando o cuidado de citar a fonte.

Ninguém fará a revolução reclamando da vida e sentado no sofá da sala diante da TV. Conforme dissemos no primeiro post, a observação nos leva à estupefação e esta à ação. Parafraseando Paulo Freire, nós, os Observadores Sociais, não cruzamos os braços e esperamos. Este blog serviu de convite ao movimento social do qual hoje participamos ativamente. Em outras palavras, partimos do blog para a urbi.

Quanto às nossas posições políticas, reiteramos nosso apoio ao regime cubano e aos governos progressistas que pela via democrática têm chegado ao poder na América Latina. Feitas algumas ressalvas (política de juros altos, processo de desindustrialização, comportamento tíbio em relação à imprensa golpista, pouco esforço no sentido de democratizar o acesso à Internet etc), vemos na eleição de Lula e de Dilma um importante avanço da nação brasileira rumo ao desenvolvimento e na direção de maiores conquistas sociais. Temos no comunismo nossa esperança de futuro.

No mais, agradecemos aos que nos têm prestigiado e que Deus continue nos infundindo a força necessária para continuar mantendo esse blog.
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segunda-feira, 23 de abril de 2012

Agenda - Debate: Pelo Estado laico


Debate sobre o Estado Laico com o professor Túlio Vianna na faculdade de Direito da UFMG. Mais informações no cartaz abaixo (clique na figura para ampliar).




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domingo, 22 de abril de 2012

Torturadores, tremei!

 Por Maurício Dias

Há poucos dias, em decisão inédita, o juiz Guilherme Dezem, de São Paulo, determinou que no atestado de óbito de João Batista Drummond, dirigente do PCdoB, morto em 1976, conste que ele morreu em decorrência de “torturas físicas” e não de “traumatismo craniano encefálico” como consta hoje.

Esse é o mais recente indício de que a Lei da Anistia brasileira não resistirá ao ambiente democrático.

“A revisão dessa lei é só uma questão de tempo”, sustenta o advogado Roberto Caldas, indicado pelo governo brasileiro para disputar, na Assembleia da Organização dos Estados Americanos (OEA), a vaga de juiz titular da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), com sede em San José da Costa Rica.

Além da criação da Comissão da Verdade, a indicação de Caldas é mais um sólido sinal de intolerância do governo Dilma à Lei da Anistia.

Talvez não haja ninguém no País mais versado sobre o tema do que ele. Profissional sóbrio e sem paixões partidárias, Caldas participa das decisões da CIDH desde 2008 e, como juiz ad hoc, já votou por três vezes pela condenação do Estado brasileiro. A mais recente delas foi a decisão sobre a Guerrilha do Araguaia.

O julgamento ocorreu em 2010, com base na Convenção Americana de Direitos Humanos, que, segundo Caldas, “declarou nula, de pleno direito, a Lei da Anistia brasileira quanto aos crimes cometidos por agentes do Estado”.

A razão é simples. As regras jurídicas não admitem uma lei de autoanistia. Ela é inexistente, inválida, para a Corte e para os tribunais internacionais.

Caldas não tem dúvidas sobre a -necessidade de o Brasil se submeter às decisões impostas por tratados internacionais que assinou: “A ordem jurídica internacional está atenta para não permitir que os detentores do poder político legislem em causa própria, com o objetivo de encobrir crimes graves contra direitos humanos. Mais uma razão somou-se a isso: os crimes de lesa-humanidade não podem ser objeto de anistia nem de prescrição”.

Ele interpreta assim o sentido dessa decisão: “É a condenação de um crime muito mais agressivo do que o assassinato. Funciona como pressão contra um tipo de pensamento que afeta toda a sociedade e não só os que sofreram”.

Um exemplo disso é o medo presente na sociedade brasileira quanto a uma possível retaliação dos militares à apuração de crimes cometidos na ditadura.

Embora lento por tradição cultural, Caldas acredita que o Judiciário brasileiro começará a recepcionar as decisões tomadas pelas cortes internacionais. Talvez um pouco mais tarde do que seria preciso, mas certamente antes do que muitos gostariam.
Ao declarar a Lei da Anistia constitucional, o STF, no entanto, não a blindou definitivamente?

Roberto Caldas diz que não, e explica: “A decisão do tribunal ateve-se à análise da constitucionalidade da lei. Não há qualquer equiparação com decisões tomadas no âmbito do direito internacional vigente à época. É anterior ao julgamento do caso da Guerrilha do Araguaia pela Corte Interamericana, que interpreta e aplica a Convenção Americana, uma espécie de Constituição continental sobre Direitos Humanos”.

Isso significa, por exemplo, que “é perfeitamente cabível”, segundo ele, “a análise dos crimes continuados, por parte de agentes do Estado”.

A Lei da Anistia não é o nó cego pensado pelos articuladores dela: a proteção permanente das ações desumanas, imposta aos presos políticos na ditadura, está com os dias contados. Portanto, torturadores, tremei!


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terça-feira, 17 de abril de 2012

O papa e a utilidade do marxismo

Por Frei Betto *

O papa Bento XVI tem razão: o marxismo não é mais útil. Sim, o marxismo conforme muitos na Igreja Católica o entendem: uma ideologia ateísta, que justificou os crimes de Stalin e as barbaridades da Revolução Cultural chinesa. Aceitar que o marxismo conforme a ótica de Ratzinger é o mesmo marxismo conforme a ótica de Marx seria como identificar catolicismo com Inquisição.

Poder-se-ia dizer hoje: o catolicismo não é mais útil. Porque já não se justifica enviar mulheres tidas como bruxas à fogueira nem torturar suspeitos de heresia. Ora, felizmente o catolicismo não pode ser identificado com a Inquisição, nem com a pedofilia de padres e bispos.

Do mesmo modo, o marxismo não se confunde com os marxistas que o utilizaram para disseminar o medo, o terror, e sufocar a liberdade religiosa. Há que voltar a Marx para saber o que é marxismo; assim como há que retornar aos Evangelhos e a Jesus para saber o que é cristianismo, e a Francisco de Assis para saber o que é catolicismo.

Ao longo da história, em nome das mais belas palavras foram cometidos os mais horrendos crimes. Em nome da democracia, os EUA se apoderaram de Porto Rico e da base cubana de Guantánamo. Em nome do progresso, países da Europa Ocidental colonizaram povos africanos e deixaram ali um rastro de miséria. Em nome da liberdade, a rainha Vitória, do Reino Unido, promoveu na China a devastadora Guerra do Ópio. Em nome da paz, a Casa Branca cometeu o mais ousado e genocida ato terrorista de toda a história: as bombas atômicas sobre as populações de Hiroshima e Nagasaki. Em nome da liberdade, os EUA implantaram, em quase toda a América Latina, ditaduras sanguinárias ao longo de três décadas (1960-1980).

O marxismo é um método de análise da realidade. E mais do que nunca útil para se compreender a atual crise do capitalismo. O capitalismo, sim, já não é útil, pois promoveu a mais acentuada desigualdade social entre a população do mundo; apoderou-se de riquezas naturais de outros povos; desenvolveu sua face imperialista e monopolista; centrou o equilíbrio do mundo em arsenais nucleares; e disseminou a ideologia neoliberal, que reduz o ser humano a mero consumista submisso aos encantos da mercadoria.

Hoje, o capitalismo é hegemônico no mundo. E de 7 bilhões de pessoas que habitam o planeta, 4 bilhões vivem abaixo da linha da pobreza, e 1,2 bilhão padecem fome crônica. O capitalismo fracassou para 2/3 da humanidade que não têm acesso a uma vida digna. Onde o cristianismo e o marxismo falam em solidariedade, o capitalismo introduziu a competição; onde falam em cooperação, ele introduziu a concorrência; onde falam em respeito à soberania dos povos, ele introduziu a globocolonização.

A religião não é um método de análise da realidade. O marxismo não é uma religião. A luz que a fé projeta sobre a realidade é, queira ou não o Vaticano, sempre mediatizada por uma ideologia. A ideologia neoliberal, que identifica capitalismo e democracia, hoje impera na consciência de muitos cristãos e os impede de perceber que o capitalismo é intrinsecamente perverso. A Igreja Católica, muitas vezes, é conivente com o capitalismo porque este a cobre de privilégios e lhe franqueia uma liberdade que é negada, pela pobreza, a milhões de seres humanos.

Ora, já está provado que o capitalismo não assegura um futuro digno para a humanidade. Bento XVI o admitiu ao afirmar que devemos buscar novos modelos. O marxismo, ao analisar as contradições e insuficiências do capitalismo, nos abre uma porta de esperança a uma sociedade que os católicos, na celebração eucarística, caracterizam como o mundo em que todos haverão de "partilhar os bens da Terra e os frutos do trabalho humano". A isso Marx chamou de socialismo.

O arcebispo católico de Munique, Reinhard Marx, lançou, em 2011, um livro intitulado O Capital — um legado a favor da humanidade. A capa contém as mesmas cores e fontes gráficas da primeira edição de O Capital, de Karl Marx, publicada em Hamburgo, em 1867.

"Marx não está morto e é preciso levá-lo a sério", disse o prelado por ocasião do lançamento da obra. "Há que se confrontar com a obra de Karl Marx, que nos ajuda a entender as teorias da acumulação capitalista e o mercantilismo. Isso não significa deixar-se atrair pelas aberrações e atrocidades cometidas em seu nome no século 20".

O autor do novo "O Capital", nomeado cardeal por Bento XVI em novembro de 2010, qualifica de "sociais-éticos" os princípios defendidos em seu livro, critica o capitalismo neoliberal, qualifica a especulação de "selvagem" e "pecado", e advoga que a economia precisa ser redesenhada segundo normas éticas de uma nova ordem econômica e política.

"As regras do jogo devem ter qualidade ética. Nesse sentido, a doutrina social da Igreja é crítica frente ao capitalismo", afirma o arcebispo.

O livro se inicia com uma carta de Reinhard Marx a Karl Marx, a quem chama de "querido homônimo", falecido em 1883. Roga-lhe reconhecer agora seu equívoco quanto à inexistência de Deus. O que sugere, nas entrelinhas, que o autor do Manifesto Comunista se encontra entre os que, do outro lado da vida, desfrutam da visão beatífica de Deus.


* Frei Betto é autor do romance "Um homem chamado Jesus" (Rocco), entre outros livros.

Fonte: Brasil de Fato

quarta-feira, 11 de abril de 2012

Civita será convocado para CPI Cachoeira

Por Luis Nassif em seu blog

No final da tarde de ontem, o blogueiro Ricardo Noblat informou que foi aprovada a CPI Mista Câmara-Senado sobre o caso Carlinhos Cachoeira. Um dos primeiros convocados será o dono da Editora Abril, Roberto Civita.

O episódio, em si, deverá provocar mudanças substantivas no modo de fazer jornalismo. Mais do que uma ameaça à liberdade de imprensa, deverá fortalecê-la, na medida em que viabilizará a criação de órgãos de regulação – como o Conar, o conselho de auto-regulação do mercado publicitário.

A aventura de Roberto Civita é imensamente mais grave que a de Rupert Murdoch – o magnata australiano que acabou com um jornal centenário na Inglaterra, por abusos contra direitos individuais. O jornal de Murdoch associou-se a setores da polícia para obter informações sigilosas de inquéritos e promover escutas contra celebridades.

Coube a um jornal concorrente, The Guardian, denunciar a trama. Como consequência, o jornal de Murdoch sofreu um enorme boicote de anunciantes e uma série de processos que culminaram na prisão de alguns dirigentes.

Por outro lado, o governo inglês promoveu mudanças significativas na regulação da mídia, por considerar que o órgão regulador (controlado pelos próprios veículos) não cumpriu seu papel.

Os tabloides ingleses já foram os mais execráveis periódicos de qualquer economia desenvolvida. Sem limites, foram exorbitando até bater nos limites legais. Daqui para a frente, certamente haverá um enorme avanço na qualidade da imprensa britânica.

No caso de Civita, a parceria não foi com setores da polícia, mas com o próprio crime organizado, a organização criminosa de Carlinhos Cachoeira. O bicheiro ajudou a eleger o senador Demóstenes Torres. A revista Veja incumbiu-se de transformá-lo em político influente, através de uma série de matérias enaltecendo-o. Com o poder conferido pela revista, Demóstenes pressionava agências reguladoras, setores do governo, para medidas que beneficiassem Cachoeira.

Não apenas isso. Em um dos trechos da Operação Monte Carlos, Cachoeira é flagrado falando da importância de dispor de jornalistas a seu serviço e anunciando, para breve, uma enorme reportagem sobre educação.

Em outro trecho, aparece acertando com o Secretário de Educação de Goiás um projeto de construção de escolas no padrão do modelo chinês. Pouco tempos depois, Veja publica uma matéria de capa enaltecendo justamente o modelo chinês e o modelo de construção de escolas.

Pode ter sido uma mera coincidência, pode ser uma parceria em um setor – a educação pública – em que tanto Cachoeira quanto Roberto Civita vem investindo. A CPI esclarecerá.

Mas o trabalho de Civita, através da Veja, não ficou nisso. Quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Satiagraha, Veja publicou um conjunto de capas inverossímeis, falsas, em defesa do banqueiro Daniel Dantas. Usou dossiês falsos para atacar Ministro do STJ que votou contra os interesses de Dantas.

Os métodos de Civita chegaram ao auge na reportagem sobre o falso grampo – que teria gravado conversa entre Demóstenes e o presidente do STF Gilmar Mendes – e no dossiê falso sobre contas de autoridades no exterior.
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domingo, 8 de abril de 2012

Viver a Páscoa


Por Frei Betto *

Hélio Pellegrino, psicanalista e escritor, dizia que não há nada mais radical do que crer na ressurreição da carne, conforme professa o dogma cristão. E registrou isso no texto “Aposta pascal”.

O que significa acreditar, hoje, na ressurreição da carne? Carne significa, para a doutrina cristã, a consistência material do Universo. Segundo o apóstolo Paulo, não apenas os seres humanos ressuscitarão com Jesus, mas toda a Criação (Carta aos Romanos 8).

Por mais fantasiosa que esta crença ressoe aos ouvidos de quem não tem fé, o fato é que ela é a única possibilidade de derrotar o nosso inimigo inelutável: a morte. Essa dama da foice que, à luz da razão, diz a última palavra, ainda que a ciência se empenhe em prolongar a nossa existência (haja cirurgias e malhação!), é subjugada pela esperança de que há luz no fim do túnel.

A Páscoa, na sua origem hebraica, é um fato político: sob o reinado do faraó Ramsés II, em 1250 a.C., liderados por Moisés, os hebreus se libertaram da escravidão no Egito. Basta isso para que, hoje, ela seja comemorada como incentivo a combater toda forma de opressão, preconceito e discriminação.

Nascemos do mesmo modo, ao morrer teremos todos o mesmo destino e, no entanto, as desigualdades imperam em nosso modo de viver. Diferenças de condições sociais e culturais incutem em nós óticas deturpadas e, em geral, criminosas, em relação ao outro. É o caso do homem que se julga superior à mulher, do branco que discrimina o negro, do heterossexual com preconceito ao homo, do rico indiferente ao pobre.

Exemplos atuais são a criminalização dos imigrantes pelos países ricos, a suspeita de que todo muçulmano é um terrorista em potencial, e os discursos eleitorais dos pré-candidatos republicanos às eleições presidenciais nos EUA.

A Páscoa, para os cristãos, além do ato político encabeçado por Moisés, é sobretudo a proclamação de que Jesus, assassinado em Jerusalém por volta do ano 30 de nossa era, condenado por dois poderes políticos, venceu a morte e manifestou a sua natureza também divina.

Uma fé que comporta a crença na divindade de um pregador tido como subversivo pelas autoridades de seu tempo, deve ao menos se perguntar: por que o assassinaram? Não era um homem tão bom? Não fez apenas o bem?

A fé esvazia o sentido da ressurreição de Jesus quando não se pergunta pelas razões de sua morte. Ele não queria morrer, suplicou a Deus, a quem tratava com a intimidade relacional de filho para pai, que afastasse dele aquele cálice de sangue. Teve medo. Refugiou-se numa plantação de oliveiras. Preso, não negou o que fizera e pregara, e pagou com a vida a sua coerência.

Assassinaram Jesus porque ele queria o óbvio. Este óbvio é tão óbvio que, ainda hoje, muitos fingem não enxergá-lo: vida em plenitude para todos (João 10, 10). Ora, não é preciso saber economia, basta a elementar aritmética, para se dar conta de que há suficiente riqueza no mundo para assegurar vida digna a seus 7 bilhões de habitantes.

A renda per capita mundial é, hoje, de US$ 9.390. Porém, basta olhar em volta para ver nossos semelhantes jogados nas calçadas, catando lixo para se alimentar, morando em favelas, submetidos ao trabalho escravo. Basta ligar a TV para se deparar com o rosto cadavérico dos africanos famintos. Basta abrir o jornal para ler que 2∕3 da humanidade ainda vivem abaixo da linha da pobreza. E 20% da população mundial concentra em suas mãos 84% da riqueza global.

Páscoa significa passagem, travessia. Domingo, nós cristãos iremos à igreja celebrar esta que é a mais importante festa litúrgica. E o que muda em nossas vidas? Vamos sair do nosso comodismo para ajudar a quebrar as amarras da opressão? Vamos deslocar a nossa ótica do lugar do opressor para encarar a realidade pelos olhos do oprimido, como sugeria Paulo Freire?

É fácil ter religião e professar a fé em Jesus. O difícil é ter espiritualidade e a fé de Jesus.

Feliz Páscoa, queridos(as) leitores!


* Frei Betto é autor do romance Um homem chamado Jesus (Rocco), entre outros livros.

Fonte: Jornal Estado de Minas, 04 de abril de 2012.
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sábado, 7 de abril de 2012

Estandarte da hipocrisia

Por Maurício Dias na Carta Capital

O senador Demóstenes Torres é uma figura mais emblemática do que ele próprio imagina. Essa derrocada que sofreu, após assumir o papel de guardião da moral pública, tem sido típica da oposição conservadora há mais de meio século.

Caso houvesse um lema na bandeira desses oposicionistas – sem dúvida representada pelo lábaro udenista (foto) – ele seria composto de duas palavras: “Moralidade e Legalidade”, e poderia ser apelidado imediatamente de “Estandarte da Hipocrisia”.

Esse espírito da UDN, hipocritamente moralista e legalista, assombra a democracia brasileira desde a fundação, em abril de 1945. Na esteira da participação militar do País na Segunda Guerra Mundial, os udenistas encarnaram o papel de principal oposição ao Estado Novo. Muita gente, à esquerda e à direita, foi presa e sofreu no cárcere. Não se sabe, no entanto, de nenhum udenista preso ou torturado durante o regime varguista.

No DNA da UDN, além de uma ideologia que varia do conservadorismo ao reacionarismo golpista, consta também a célula de rejeição ao que de melhor fez o ex-presidente Getúlio Vargas. A construção das bases do moderno Estado Nacional e das regras de proteção aos trabalhadores.

Principalmente por essas decisões Vargas pagou com o suicídio, em 1954, quando o arauto da oposição era Carlos Lacerda. Ele segurou o estandarte da moralidade quando criou a expressão “Mar de Lama”, que supostamente corria sob o Palácio do Catete. Nada provado, mas perfeitamente executado e ampliado pelas trombetas da mídia.

Na eleição de 1950, Vargas deu uma surra eleitoral no udenista Eduardo Gomes, um brigadeiro identificado como reserva moral do País. Gomes já tinha perdido, em 1945, para o candidato Eurico Gaspar Dutra, apoiado por Getúlio. Em 1955, a UDN empurrou para o páreo o marechal Juarez Távora. Ele perdeu para Juscelino Kubitschek, que tinha como vice o getulista João Goulart.

A UDN tentou ganhar no tapetão. Renomadas figuras do partido, como Afonso Arinos, tentaram um golpe branco com o argumento, não previsto na legislação, de que JK não havia conquistado a maioria absoluta de votos. Não deu certo.

Em 1960, os udenistas ganharam a eleição presidencial na garupa da vassoura do tresloucado Jânio Quadros. Ele renunciou após sete meses, mas levou a faixa presidencial na esperança de voltar ao poder com o apoio dos militares. Prevaleceu, no entanto, a resistência democrática, comandada por Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul. A esquerda saiu fortalecida do episódio e com a bandeira da legalidade nas mãos.

O udenismo chegou ao poder em 1964. Dessa vez a reboque dos militares, com a deposição de João Goulart. Por uma sucessão de erros políticos do presidente, e com uma parte da esquerda alimentando-se de fantasias revolucionárias, entregou de mão beijada aos golpistas o discurso da legalidade. Era falsa. A legalidade udenista abriu caminho para uma ditadura que durou 21 anos.

O mote da ética levou o espírito udenista, encarnado pelo ex-presidente Fernando Henrique, a propor o impeachment inicialmente e, posteriormente, a renúncia à reeleição ao ex-presidente Lula. Não levaram.

Os conservadores de agora, com o processo democrático fortalecido, sem o discurso da legalidade, acabam de perder a bandeira da moralidade sustentada pela hipocrisia de Demóstenes Torres. Com que bandeira eles vão à luta eleitoral?
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terça-feira, 3 de abril de 2012

TREM LEVOU AS PESSOAS E DEVE TRAZER O MINÉRIO


Por Paulo Henrique Lobato

Ferrovia não transporta mais passageiros, mas escoa a produção do cerrado

Corinto e Lassance – O alemão Vupes, personagem de Grande Sertão: veredas que vendia de tudo a fazendeiros, acertou em cheio quando disse ao também “estranja” Assis Wababa, um comerciante turco, que Curralinho lucraria bastante com a chegada do trem, conforme trecho no alto desta página, destacado do romance. A chegada da estação ferroviária impulsionou tanto a economia do povoado que o lugarejo se emancipou de Curvelo. Curralinho agora é Corinto.

Na quinta reportagem da série Sertão grande, o Estado de Minas mostra como estão as linhas férreas que levaram desenvolvimento ao sertão descrito por Guimarães Rosa.

Os trens de passageiros que rasgaram o cerrado ajudaram a impulsionar a economia, mas, 60 anos depois da viagem que Rosa fez pelo cerrado para escrever o livro, não há mais vagões transportando pessoas pela região. Por outro lado, não há expectativa de que o minério que começa a ser descoberto na região amplie a malha férrea de cargueiros.

Atualmente, apenas a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) explora o setor no Norte de Minas, com um modal até Pirapora. Já os trens de passageiros não apitam por aquelas desde a década de 1990. Locomotivas destinadas ao transporte de pessoas são importantes em qualquer país por vários motivos: reduzem a quantidade de ônibus e carros nas perigosas rodovias e beneficiam as famílias carentes, pois a passagem é mais barata que a de outros modais coletivos. Apesar disso, a União tem projeto para reativar apenas uma linha na área, de Bocaiúva a Janaúba. O estudo foi feito pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), na década de 1990, e ainda não saiu do papel.

A morosidade do poder público em apostar nos caminhos férreos para passageiros é exemplo de como o país precisa avançar em relação à estrutura de transporte. Até porque mais trilhos significam geração de empregos. A maria-fumaça que levou à emancipação de Curralinho, por exemplo, era administrada pela Estrada de Ferro Central do Brasil e garantia muitos empregos. “Havia pelo menos 1 mil funcionários aqui, pois Corinto abrigou importante oficina de trens”, recordou o prefeito local, Nilton Ferreira da Silva.

Um dos moradores que ganharam a vida nos trilhos do ex-povoado de Curralinho é Elias Caetano, de 81 anos. “Fui lenheiro: abastecia a caldeira com madeira. Depois, responsável pelas bagagens. Que saudades!”, suspirou o homem enquanto descansava no banco da praça principal de Corinto, de onde se avista o supermercado Varejão Sertanejo, de Gerson de Almeida. O empresário foi outro que se beneficiou da época do trem de passageiros: “Montei uma venda em 1979. Eu era o único ‘empregado’ de minha loja. Dei duro e, hoje, tenho 51 colaboradores”. Os vagões com adultos e crianças que passavam pela cidade faziam parte do Trem do Sertão, que ia de Belo Horizonte a Monte Azul. Dali, fazia-se baldeação para Salvador.

O ramal passava por Sete Lagoas e foi extinto em 1996. A linha foi tão importante para o cerrado de Minas que Guimarães Rosa o citou no romance por mais de uma vez. Além da conversa entre Vupes e Assis Wababa, a locomotiva foi registrada por Riobaldo, o protagonista, que embarcou no Trem do Sertão com boa vestimenta: “(...) Faz tempo, fui, de trem, lá em Sete Lagoas, para partes de consultar um médico, de nome me indicado. Fui vestido bem, e em carro de primeira, por via das dúvidas, não me sombrearem por jagunço antigo”. O próprio escritor, ao fim da viagem ao lado de Manuelzão e outros vaqueiros, entrou num vagão em Sete Lagoas rumo ao Rio de Janeiro, onde morava.

As locomotivas que hoje passam por terras de Sete Lagoas puxam vagões de carga. A empresa que os administra é a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada pela Vale. É a única a explorar uma linha férrea no Norte mineiro. O ramal chega a Pirapora, onde a FCA ergueu, em 2009, o entreposto embarcou 250 mil toneladas de grãos. Em 2010, 700 mil toneladas. Para 2012, a expectativa é embarcar mais de 1 milhão de toneladas.

FORA DA PISTA A construção do entreposto retirou dezenas de carretas abastecidas de grãos da BR-040 – os caminhões, até a construção do terminal intermodal, precisavam pegar a estrada para descarregar na capital. A expectativa de que o Norte de Minas se transforme na nova fronteira do minério no estado – pesquisas estimam que o subsolo de 20 municípios escondem 20 bilhões de toneladas – exigirá a construção de novos ramais férreos por aquelas bandas ou minerodutos. A FCA teria intenção de estender o ramal para além de Pirapora.

A Miba, que deve aportar R$3,6 bilhões na extração de minério no Norte, também pode construir uma linha férrea. A empresa pretende construir um ramal da região de Grão Mogol a Catité (BA), onde tem outro projeto mineral. A Vale, por sua vez, pode rasgar um caminho férreo até a malha da FCA, sua controlada. Apenas a título de comparação, estudo feito na década passada estimou que produtores de soja pagavam R$ 0,056 por tonelada transportada em caminhões. No caso de vagões, o preço caía para R$0,016 – 28,5% do custo da viagem pelo asfalto.

Fonte: Jornal Estado de Minas, 29 de março de 2012.
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segunda-feira, 2 de abril de 2012

A História em vermelho *


Por Cléber Sérgio de Seixas **

Sobre um fundo vermelho descansam uma foice e um martelo entrecruzados. O rubro fundo é a cor da aurora, promessa de um novo dia, esperança que se renova. Para que esse novo tempo se instaure faz-se premente a cooperação dos que vertem seu suor no campo e dos que labutam na cidade; de camponeses e de operários. A opressão irmana os que com ela sofrem e a busca por um porvir mais justo a todos, e não para alguns apenas, torna imprescindível a luta contínua contra as condições de exploração.

A cor que domina o estandarte comunista também alude ao sacrifício daqueles que sangraram para que a justiça social se implante. E não foram poucos os que tombaram na luta. Tantos os comunardos parisienses do século XIX como os bravos companheiros assassinados na Guerrilha do Araguaia são tributários da mesma bandeira.

Um clamor convocou: “Trabalhadores de todos os países, uni-vos!”, e em muitas plagas foi ouvido. Na terra dos czares, operários marcharam ao lado de camponeses e, sob a batuta de Lênin, a utopia de Saint-Simon, Fourier e Robert Owen aliou-se à ciência de Marx e Engels. Era a revolução.

Os ecos desse brado e os ventos da Revolução de 1917 chegam à nação brasileira. Nos idos de 22 um grupo de nove militantes comunistas formam o primeiro partido comunista do Brasil. Em sua maior parte, eram trabalhadores cujos ofícios iam de vassoureiro a jornalista. A chama do fogo que batiza os comunistas é soprada pelos ventos que varrem o mundo.

Tempos difíceis, mas de mudança. Os tenentes se rebelam. A Semana de Arte Moderna fornece novos moldes às artes e à cultura. Prestes corta o país numa gloriosa coluna, jamais derrotada, e depois ingressa nas fileiras do Partidão, como ficaria conhecido o Partido Comunista no Brasil.

Nos conturbados anos 30, uma revolução liderada por Vargas joga a última pá de cal sobre a República Velha e introduz o país na senda da industrialização. No Estado Novo, Vargas mostra sua face autoritária e coloca o Partido Comunista na clandestinidade. Militantes e partidários são detidos e torturados. Luís Carlos Prestes é preso e permanece nove anos na prisão. Sua esposa Olga é deportada para a Alemanha, onde é assassinada num campo de concentração nazista.

Finda a ditadura varguista, o Partido Comunista respira por pouco tempo a legalidade. Em 1948, o governo de Eurico Dutra novamente decreta a clandestinidade do partido.

Nos anos 50, sob o governo democrático de Getúlio Vargas, os comunistas se destacam em vários movimentos populares, greves e, sobretudo, na defesa da campanha “O Petróleo é Nosso”. Em 1954, o suicídio de Vargas promove grande comoção popular que obriga o partido, até então crítico ao governo, a rever suas posições.

Denunciando o abandono pelo PCB das autênticas posições proletárias e revolucionárias, em fevereiro de 1962 é organizada a Conferência Nacional Extraordinária, da qual participam importantes nomes como João Amazonas, Maurício Grabois, Joaquim Câmara Ferreira, Mário Alves, Jacob Gorender, Miguel Batista e Apolônio de Carvalho. Durante a conferência o partido é reorganizado e passa a se chamar PCdoB.

O golpe militar de 1º de abril de 1964 mergulha o país numa noite que dura 21 anos. Nesse período o sangue de muitos militantes do partido é derramado. A menção de nomes como os de Carlos Marighella, Joaquim Câmara, Maurício Grabois, Gregório Bezerra, Apolônio de Carvalho não permite que tal período seja esquecido. A despeito da dura repressão, que se intensifica em 1968 com o Ato Institucional nº 5, o PCdoB é uma das organizações que mais contribui para a resistência ao arbítrio e violência castrenses.

Nos idos de 70, o PCdoB organiza a Guerrilha do Araguaia como um foco de luta contra a ditadura militar que calca o país com sua bota. Os guerrilheiros, ou melhor, os heróis do Araguaia, são exterminados pela maior força militar brasileira reunida desde a Segunda Guerra Mundial, numa luta de Davi contra Golias. Nomes como Osvaldo Orlando da Costa (Osvaldão), Maurício Grabois, André Grabois, Dina Teixeira, Jaime Peti, Lucio Petit e outros que tombaram no Araguaia reclamam seu lugar na historiografia oficial, mas encontrarão sempre lugar na história do PCdoB. A tragédia do Araguaia precisa ser recontada, pois muitos cadáveres de inocentes ainda jazem insepultos.

A assim chamada transição “lenta, gradual e segura” não impede que o jornalista Wladimir Herzog seja assassinado, supostamente, por integrantes do DOI-CODI, e que dirigentes do PCdoB sejam mortos naquela que ficou conhecida como A Chacina da Lapa.

Com a Lei da Anistia, o regime militar, já em seus estertores, permite que presos políticos e exilados sejam libertos e retornem ao país. É nesse contexto que são libertados alguns dirigentes do PCdoB como Elza Monnerat, Haroldo Lima e Aldo Arantes. João Amazonas e Renato Rabelo retornam do exílio.

A primeira metade dos anos 80 é marcada pela Campanha das Diretas, a maior mobilização de massas de nossa história. Exigindo eleições diretas para presidente, mais de 8 milhões saem às ruas em todo o país. O PCdoB é um dos protagonistas da campanha. Rejeitada a Emenda Constitucional Dante de Oliveira, o partido presta seu apoio a Tancredo Neves.

O fim dos anos 80 é marcado pela promulgação da Constituição de 1988, apelida de Constituição Cidadã. Os cinco deputados da bancada do PCdoB participam ativamente da Assembléia Nacional Constituinte. A Carta de 88 é uma das mais avançadas constituições brasileiras, em cujo bojo se encontram várias conquistas sociais tão reclamadas pelos brasileiros.

A dissolução da União Soviética no alvorecer da década de 90 torna urgente a reflexão sobre os rumos do Socialismo em nível mundial. Nesse contexto, o PCdoB organiza seu 8º Congresso, cujo tema “O Socialismo Vive!” reitera sua opção pelo Socialismo e refuta o discurso do pensamento único e do “fim da história”.

O Brasil atravessa a década de 90 sob a égide neoliberal. No fim da mesma o ponteiro do Risco Brasil está no vermelho. Não faltam desemprego, repressão a movimentos sociais, apagões, tudo em decorrência das desastradas políticas postas em movimento pelo governo FHC.

Nos anos 2000, especificamente a partir de 2003, a esperança vence o medo com a eleição de Luís Inácio da Silva, o Lula, à Presidência da República. O PCdoB sempre foi base de apoio da gestão Lula e contribuiu ativamente para as conquistas sociais que o país ora desfruta.

Apesar de todo o progresso social da era Lula/Dilma, o PCdoB, fazendo jus às cores de sua bandeira, ainda busca o alvorecer. Assim sendo, para que o país avance mais, propõe um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento como ferramenta para se chegar ao Socialismo. O desenvolvimento é o caminho e o socialismo é o objetivo.

Em seus 90 anos, o PCdoB inscreve seu nome na história brasileira de forma indelével. Não passou em branco pela história, mas tingiu-a de vermelho, pois noventa anos não são noventa dias.


* Texto lido durante o evento de comemoração dos 90 anos do PCdoB no dia 31/03/12 em Ribeirão das Neves

** Cléber Sérgio de Seixas é Secretário de Formação e Propaganda do Comitê Municipal do PCdoB em Ribeirão das Neves/MG.

Fonte: PC do B Ribeirão das Neves
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