quarta-feira, 8 de março de 2017

Dica cultural - o silêncio ensurdecedor das mulheres

Maria da Penha Maia Fernandes na juventude

Por Cléber Sérgio de Seixas

Neste Dia Internacional da Mulher há pouco a comemorar, haja vista que na sociedade brasileira ainda predominam o machismo, o patriarcalismo e a misoginia. O discurso do presidente Temer na presente data reflete o sentimento dos homens brasileiros em relação ao locus social reservado ao sexo feminino, sentimento este que, infelizmente, tem sido introjetado por muitas mulheres.

Foram muitas as conquistas do segundo sexo (Beauvoir) nas últimas décadas, e o processo emancipatório das mulheres hora em curso é algo a ser celebrado. Contudo, há ainda muito a ser conquistado pelo assim chamado – erroneamente, diga-se de passagem – sexo frágil. Infelizmente, em pleno século XXI, a mulher ainda é considerada um ser humano de segunda categoria.

Os números das estatísticas da violência contra as mulheres gritam aos ouvidos e fornecem a resposta aos que precipitadamente afirmam que leis semelhantes deveriam ser criadas para homens que também são violentados por suas parceiras. 

Como no Direito há o princípio de que se deve tratar desigualmente quem é desigual, e partindo do pressuposto de que as mulheres são desiguais em relação aos homens, reiteradas vezes vítimas da violência dos mesmos, fez-se premente a criação de leis que as protegessem. Uma dessas leis é a 11.340/2006, popularmente conhecida como Lei Maria da Penha, alcunha que remete ao nome de uma bioquímica e farmacêutica cearense que ficou paraplégica após ter sido baleada pelo marido que tentou matá-la por duas vezes.

O documentário “Silêncio das Inocentes” (2010), dirigido por Ique Gazzola, enseja o debate sobre a situação das mulheres submetidas a violência doméstica e conta com depoimentos de vítimas e especialistas no assunto. 


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