domingo, 10 de abril de 2016

Impeachment e instabilidade

Por Cléber Sérgio de Seixas

O atual cenário político nacional é, para dizer o mínimo, preocupante. Às vésperas da votação do impeachment da presidenta Dilma Roussef algumas considerações devem ser feitas acerca da legalidade do impedimento da mandatária da nação e das intenções recônditas daqueles que clamam pelo seu afastamento.

Enquanto algumas vivandeiras tomavam as ruas clamando por uma “intervenção militar constitucional” - seja qual for o sentido disto -, a caserna esclarecia que não é seu papel imiscuir-se em assuntos jurídicos e políticos. Em 18 de março último, durante um simpósio jurídico realizado no Comando Militar da Amazônia, o Comandante do Exército Brasileiro, general Eduardo Villas Bôas, afirmou que achava lamentável que num país democrático como o Brasil as pessoas só encontrem nas Forças Armadas uma possibilidade de solução da crise. O militar ponderou, ainda, “que hoje o Brasil tem instituições sólidas e amadurecidas, com capacidade de encontrar os caminhos para a saída dessa crise”. Tais declarações de Bôas derivam de seu conhecimento acerca da natureza dos golpes hodiernos. Ele sabe que hoje mídia e judiciário fazem o papel outrora reservado a tanques e fuzis. 

De fato, nesses tempos modernos a burguesia nativa pode prescindir das quarteladas para manter intacto seu status quo, haja vista que os golpes de Estado, atualmente, são de outra natureza e com outros protagonistas. 
A ameaça de impeachment contra a presidenta Dilma sem que haja provas substanciais contra ela pode, sim, ser chamada de tentativa de golpe. Deve-se salientar que muitos dos golpes na atualidade procuram revestir atos ilegais com uma aura da legalidade. Foi assim em Honduras e no Paraguai. São os chamados golpes brancos, assim definidos quando os grupos sociais e políticos que os encabeçam usam de pressão para forçar uma decisão governamental ou para impor um governante de sua preferência, em claro desprezo às normas legais, prescindindo, no entanto, do uso da força armada. São também chamados de golpes suaves, denominação esta oriunda do ideário do cientista político Gene Sharp. Há quem estabeleça correlação entre os golpes suaves e o conceito de Guerra Não-Convencional.

A tentativa de golpe hora em curso no Brasil é protagonizada pela mídia – o 4º poder que nessas terras se tornou o 1º - e pelo judiciário.  A essa altura, apesar de óbvio, é interessante frisar que a grande mídia brasileira sempre teve um papel de destaque na oposição a governos populares, a exemplo da Tribuna de Imprensa de Carlos Lacerda nos idos de 50 e 60 e das Organizações Globo dos Marinho nas décadas supramencionadas e atualmente. De 2003 pra cá, no entanto, a imprensa não apenas tem um papel de destaque como também assumiu o protagonismo na oposição política aos governos de Lula e Dilma, se convertendo no que o jornalista e blogueiro Paulo Henrique Amorim chama de Partido da Imprensa Golpista (PIG). O PIG ocupou a lacuna deixada pelos principais partidos de oposição aos governos supracitados. Desde então, do assim chamado “mensalão” ao que os oposicionistas denominam “petrolão”, vários foram os expedientes para desestabilizar as gestões federais petistas. Para se ter uma ideia, até a culpa por queda de avião já foi atribuída a Lula. 

A questão de fundo, no entanto, é econômica e se insere no escopo dos interesses do capital transnacional, sobretudo aquele ancorado em Wall Street. À luz de As Veias Abertas de Galeano, é possível afirmar que na América Latina os golpes de Estado brotam do subsolo: no caso da Venezuela, do petróleo do Orinoco, assim como, no Brasil, do ouro negro da camada pré-sal, assim como fora o cobre chileno o motivo principal da derrubada violenta de Salvador Allende.  Em sua célebre obra, o jornalista uruguaio ressalta que a maior desgraça dos países da América Latina é a riqueza natural que detêm em seus territórios, ou seja, sua pobreza é resultado de sua extrema riqueza natural.

Após quase duas décadas de escalada de governos progressistas na América Latina (Venezuela, Bolívia, Equador, Brasil, Argentina, Paraguai, Uruguai), os EUA tentam recuperar sua influência na região. O sucesso de tal empreitada passa pela conquista de uma cabeça de ponte chamada Brasil. Isso só dará certo se aqui for alçado ao poder um governante dócil aos interesses de Washington, cujo governo enseje uma agenda neoliberal.

Para tal, o capital transnacional e seus acólitos alocados na burguesia nativa têm de valer-se de choques, uma vez que em circunstâncias normais, como eleições presidenciais, suas propostas, tais como a apresentada pelo PMDB em seu documento recém-publicado “Uma Ponte para o Futuro”, seriam rechaçadas pela maioria da população. 

Segundo a jornalista canadense Naomi Klein em sua obra A Doutrina do Choque: a Ascensão do Capitalismo de Desastre, os choques – golpes de Estado, catástrofes naturais, ataques terroristas – preparam o terreno para a implantação de medidas impopulares na economia.  Segundo Klein (2008, p. 543) “um estado de choque é, por definição, o momento em que se forma uma lacuna entre os eventos que se sucedem rapidamente e a informação disponível para explicá-los”. O impeachment de Dilma, eufemismo para golpe de Estado, deixaria a nação atordoada e pavimentaria o caminho para a aplicação de ajustes neoliberais ainda mais profundos que poderiam ir da flexibilização das leis trabalhistas, passando pela reforma previdenciária, com prejuízos à aposentadoria do trabalhador, à privatização da Petrobrás, com a consequente entrega das reservas do pré-sal a empresas petrolíferas estrangeiras. 

É urgente, portanto, uma nova campanha pela legalidade, algo que já é ensaiado por parlamentares, juristas, artistas, intelectuais e militantes de esquerda. O impedimento de Dilma significará não somente a derrota do PT ou das esquerdas nacionais, mas de um modelo de desenvolvimento que, com todos os seus defeitos, alterou a configuração social do Brasil, tendo retirado milhões da pobreza. O impeachment criará também um clima de instabilidade política permanente. E instabilidade, ensina a História, sempre rimou com ditaduras. 

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Referência bibliográfica:

KLEIN, Naomi. A Doutrina do Choque: a ascensão do capitalismo de desastre. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008

Um comentário:

Anônimo disse...

SERIA INTERESSANTE E CRISTÃO NOSSOS POLÍTICOS SEGUISSEM JESUS CRISTO. HÁ MUITO DINHEIRO PARA DAR AO POVO. O EVANGELHO DE JESUS CRISTO NÃO FOI LEVADO EM CONTA PELO POVO DE BRASÍLIA, AO TIRAREM DILMA. Impeachement foi desnecessário,súperfluo.