quarta-feira, 29 de junho de 2011

Como se manipula uma noticia

Por Jeferson Malaguti Soares *

O Jornal da Band da última sexta-feira, 24 de Junho, abriu a seguinte manchete na sua chamada de abertura: "O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ATROPELA O CONGRESSO E VAI LEGISLAR SOBRE O INSTITUTO DO AVISO PRÉVIO". A intenção da manchete é clara: acusar o STF de extrapolar de sua função de guardião da Constituição Federal ao invadir e se apoderar das atividades do legislativo.
Vamos à verdade dos fatos:

1- A Constituição Federal de 1988 , em seu artigo 7º inciso XXI, conferiu ao Aviso Prévio o status de garantia do contrato de trabalho contra demissões arbitrárias, ao determinar que ele deve ser proporcional ao tempo de serviço do empregado e, no mínimo, ser de 30 dias.
2- Todos os artigos e incisos da nova Constituição precisam ser regulamentados pelo Congresso Nacional a fim de serem transformardos em lei.
3- O Congresso, composto na sua maioria de empresários e empregadores, optou por não regulamentar o assunto. Os patrões então passaram a aplicar exclusivamente o mínimo, isto é, 30 dias de Aviso Prévio.
4- Começaram então a serem interpostas diversas ações na justiça que, depois de passarem pelas instâncias inferiores, vieram desaguar no Supremo, obrigando este a julgá-las, depois de longo caminho e espera de mais de 20 anos.
5- Depois de serem julgadas essas ações e determinado pelo Supremo, conforme prevê a Constituição, a proporcionalidade exigida, por exemplo, 5 dias a cada ano de serviço completado ( em 10 anos seriam 50 dias de Aviso), mantendo-se o mínimo exigido de 30 dias, a resolução é encaminhada ao Congresso para que a regulamente. Enquanto o Congresso não colocar na pauta o assunto, prevalece a resolução do Supremo. Assm, os parlamentares se sentirão obrigados a votar a lei no menor espaço de tempo.

Aí está o que a imprensa, se fosse séria, deveria noticiar para esclarecer seus leitores/ouvintes e telespectadoires. Não o faz porque está e sempre esteve ao lado dos poderosos. Principalmente nos tempos atuais em que ela, a imprensa, se esmera em denegrir nossos tres poderes, saudosos que estão os empresários, do regime militar que lhes foi tão promissor e vantajoso.

Mais uma vez cabe aqui o comentário irônico, mas pertinente, de Balzac: " Se a imprensa não existisse, seria preciso não inventá-la".


* Jeferson Malaguti Soares é membro da Executiva do PCdoB em Ribeirão das Neves/MG.
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segunda-feira, 27 de junho de 2011

Os bichos da rua

Moradores da Praça Iron Marra são socorridos após o atentado. (Foto: EM)

O bicho

Manuel Bandeira

Vi ontem um bicho
Na imundice do pátio
Catando comida entre os detritos.
Quando achava alguma coisa;
Não examinava nem cheirava:
Engolia com voracidade.
O bicho não era um cão,
Não era um gato,
Não era um rato.
O bicho, meu Deus, era um homem.


Por Cléber Sérgio de Seixas

Certa vez, picharam os seguintes dizeres em um dos muros da cidade de La Paz, Bolívia: “Combata a pobreza, mate um mendigo!”. No dia 20 de abril de 1997, um dia após as comemorações do Dia do Índio, um grupo de cinco jovens de classe média-alta, sendo um deles menor de idade, resolveu colocar em prática esta pérola do humor negro ateando fogo ao corpo de Galdino Jesus dos Santos, também conhecido como “Índio Galdino”. Em entrevista à imprensa, um dos assassinos disse que o grupo só havia feito aquilo por acreditar que se tratava de um mendigo, não de um índio. Com esta torpe justificativa, os jovens demonstraram nenhum apreço pela vida humana, além de um arraigado preconceito contra moradores de rua.

Quatorze anos depois, encontramos um Brasil um pouco diferente, com uma nova distribuição de renda, com milhões de recém-chegados à classe média e, quem sabe, com menos moradores de rua, mas com preconceitos semelhantes aos que motivaram o assassinato do índio Galdino de Jesus.

No dia 15 de maio último, oito moradores de rua que viviam na Praça Iron Marra no bairro Santa Amélia, Belo Horizonte, foram intoxicados após terem ingerido cachaça misturada a uma substância granulada, ao que tudo indica, um veneno conhecido como “chumbinho”. Socorridos por moradores da região, as vítimas apresentavam um quadro grave, sentindo fortes dores abdominais e evacuando e vomitando sangue.

A tentativa de envenenamento não é a primeira. Meses antes, havia sido deixado um marmitex com comida próximo à mesma praça. Desconfiados, os sem-teto deram o alimento para um cachorro, que comeu e morreu pouco tempo depois. A julgar pelo tipo de veneno utilizado, é possível que os autores do atentado tenham confundido seres humanos com indesejáveis roedores. Infelizmente, é exatamente dessa forma que algumas pessoas enxergam a população em situação de rua. Os que têm pouca ou nenhuma sensibilidade social, de fato, consideram seres repugnantes os moradores de rua. Advêm desse preconceito violências como a que ocorreu na Praça Iron Marra.

Engana-se quem acredita que a violência para com moradores de rua parte apenas da sociedade civil. Reportagem do jornal Hoje em Dia de 30/05/2011 denunciava que fiscais da Gerência Regional de Ações Sociais do hipercentro de Belo Horizonte estariam tirando à força documentos, objetos pessoais e até cobertores da população de rua da região Centro-Sul. Quem não se lembra das rampas “antimendigo” construídas em 2005 durante a gestão de José Serra à frente da prefeitura de São Paulo? E o que dizer dos assassinatos e desaparecimentos de mendigos promovidos por esquadrões da morte no início dos anos 60, supostamente a mando de Carlos Lacerda, o então governador do estado da Guanabara?

São muitas as variáveis que levam indivíduos às ruas: laços familiares rompidos pela violência doméstica, consumo de drogas e todos os seus desdobramentos, desemprego, problemas mentais e de saúde etc. Aqueles cujo “lar” é a rua, misturados ao lixo e abdicando da dignidade em troca de uma porção de comida - mesmo se esta se tratar de sobras em meio a detritos -, vivem em constante vulnerabilidade social, degradando-se física e moralmente. São os sem-teto, os sem-nome, condenados à rua e à sarjeta por um sistema sócio-econômico estruturalmente excludente.

Um dos indicativos mais marcantes da desigualdade social de um país é o tamanho de sua população de rua, uma chaga que revela que, a despeito da opulência do sistema, ainda há os que sobrevivem das sobras que caem da mesa dos mais abastados.

Nesse contexto, o perigo reside na criminalização da pobreza e na naturalização da violência para com a população em situação de rua, expediente que está se revelando mais rotineiro do que se supõe.

Somente políticas públicas que ajam estruturalmente poderão evitar que pessoas vão para as ruas e sofram com a estigmatização e a violência. Da mesma forma, campanhas educativas poderiam contribuir para diluir o preconceito daqueles que consideram bichos os moradores de rua.
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Paradoxo em Minas

Por Jeferson Malaguti Soares *

Você deve ter notado que têm sido veiculadas pela mídia mineira com mais frequência críticas relacionadas ao governo estadual, ao contrário do que acontecia nos governos Aécio. Isto se deve à pressão que nossa imprensa tem exercido sobre o atual governo estadual por mais verbas de publicidade.

Aécio destinou à midia mineira em 7 anos e meio mais de R$100 milhões/ano em publicidade, em troca de veiculações  positivas de seu governo. Esses gastos aliados à gastança com a Linha Verde e a Cidade Administrativa,  deixaram Minas com uma dívida de mais de R$65 bilhões, que representam o dobro do orçamento anual do Estado e geram juros anuais de quase R$5 bilhões. Essa foi a herança que Aécio deixou para Anastasia, e que o levou a se empenhar tanto para elegê-lo. Qualquer outro que fosse eleito iria escancarar para a opinião pública os desmandos do governo tucano em Minas. Resta a Anastasia economizar.

Claro que sobrou, além da educação, saúde, segurança pública e servidores públicos, para as verbas de publicidade, reduzidas drásticamente. Daí a pressão da mídia acostumada com o "cala a boca" de Aécio.

Ao mesmo tempo Anastasia se vê numa situação no mínimo incômoda. Enquanto Aécio agride o governo federal com discursos de confrontação, a fim de se firmar como líder da oposição dentro de seu partido, visando 2014, Anastasia tem que se virar para não se afastar do planalto, mantendo um diálogo educado e civilizado com Dilma, a fim de não correr o risco de ver seu governo marginalizado na esfera nacional.

Para complicar, Minas hoje não tem um projeto desenvolvimentista que promova pleno emprego e invista na segurança, educação e saúde pública. Minas tem hoje apenas o PROJETO AÈCIO, imposto por ele leoninamente.

Vejam que Anastasia precisa gastar com a imprensa mineira e Aécio precisa investir agora na imprensa nacional ( VEJA, Estadão, Folha, etc) para alavancar seu projeto pessoal. Anastasia não tem dinherio, mas Aécio quer que o governo do Estado veicule na mídia nacional o seu tão propalado choque de gestão, que na verdade não passa de maquiagem da contabilidade estatal.

O aecismo vem se esboçando ao longo dos últimos anos como um novo e moderno método de gerenciamento economico-financeiro da coisa pública, mas na verdade sua política  de déficit zero não passa de um engôdo que faz aumentar cada vez mais a dívida pública do estado, e sucateia o serviço público estadual, em todas as suas áreas de atuação. Aécio quer manter isso encoberto através da falsa publicidade e Anastasia precisa melhorar a avaliação de seu governo para não sair apenas como  fantoche e marionete de Aécio.

Díficilima a situação do atual governador. Pior será a situação do povo brasileiro se Aécio for o candidato e for eleito.


* Jeferson Malaguti Soares é membro da Executiva do PCdoB em Ribeirão das Neves/MG.
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sexta-feira, 24 de junho de 2011

Crise terminal do capitalismo?

por Leonardo Boff *

Tenho sustentado que a crise atual do capitalismo é mais que conjuntural e estrutural. É terminal. Chegou ao fim o gênio do capitalismo de sempre adapatar-se a qualquer circunstância. Estou consciente de que são poucos que representam esta tese. No entanto, duas razões me levam a esta interpretação.

A primeira é a seguinte: a crise é terminal porque todos nós, mas particularmente, o capitalismo, encostamos nos limites da Terra. Ocupamos, depredando, todo o planeta, desfazendo seu sutil equilíbrio e exaurindo excessivamente seus bens e serviços a ponto de ele não conseguir, sozinho, repor o que lhes foi sequestrado. Já nos meados do século XIX Karl Marx escreveu profeticamente que a tendência do capital ia na direção de destruir as duas fontes de sua riqueza e reprodução: a natureza e o trabalho. É o que está ocorrendo.

A natureza, efetivamente, se encontra sob grave estresse, como nunca esteve antes, pelo menos no último século, abstraindo das 15 grandes dizimações que conheceu em sua história de mais de quatro bilhões de anos. Os eventos extremos verificáveis em todas as regiões e as mudanças climáticas tendendo a um crescente aquecimento global falam em favor da tese de Marx. Como o capitalismo vai se reproduzir sem a natureza? Deu com a cara num limite intransponível.

O trabalho está sendo por ele precarizado ou prescindido. Há grande desenvolvimento sem trabalho. O aparelho produtivo informatizado e robotizado produz mais e melhor, com quase nenhum trabalho. A consequência direta é o desemprego estrutural.

Milhões nunca mais vão ingressar no mundo do trabalho, sequer no exército de reserva. O trabalho, da dependência do capital, passou à prescindência. Na Espanha, o desemprego atinge 20% no geral e 40% e entre os jovens. Em Portugual 12% no pais e 30% entre os jovens. Isso significa grave crise social, assolando neste momento a Grécia. Sacrifica-se toda uma sociedade em nome de uma economia, feita não para atender as demandas humanas mas para pagar a dívida com bancos e com o sistema financeiro. Marx tem razão: o trabalho explorado já não é mais fonte de riqueza. É a máquina.

A segunda razão está ligada à crise humanitária que o capitalismo está gerando. Antes se restringia aos paises periféricos. Hoje é global e atingiu os paises centrais. Não se pode resolver a questão econômica desmontando a sociedade. As vítimas, entrelaças por novas avenidas de comunicação, resistem, se rebelam e ameaçam a ordem vigente. Mais e mais pessoas, especialmente jovens, não estão aceitando a lógica perversa da economia política capitalista: a ditadura das finanças que via mercado submete os Estados aos seus interesses e o rentitentismo dos capitais especulativos que circulam de bolsas em bolsas, auferindo ganhos sem produzir absolutamene nada a não ser mais dinheiro para seus rentistas.

Mas foi o próprio sistema do capital que criou o veneno que o pode matar: ao exigir dos trabalhadores uma formação técnica cada vez mais aprimorada para estar à altura do crescimento acelerado e de maior competitividade, involuntariamente, criou pessoas que pensam. Estas, lentamente, vão descobrindo a perversidade do sistema que esfola as pessoas em nome da acumulação meramente material, que se mostra sem coração ao exigir mais e mais eficiência a ponto de levar os trabalhadores ao estresse profundo, ao desespero e, não raro, ao suicídio, como ocorre em vários países e também no Brasil.

As ruas de vários paises europeus e árabes, os “indignados” que enchem as praças de Espanha e da Grécia são manifestação de revolta contra o sistema político vigente a reboque do mercado e da lógica do capital. Os jovens espanhois gritam: “não é crise, é ladroagem”. Os ladrões estão refestelados em Wall Street, no FMI e no Banco Central Europeu, quer dizer, são os sumo-sacerdotes do capital globalizado e explorador.

Ao agravar-se a crise, crescerão as multidões, pelo mundo afora, que não aguentam mais as consequências da super-exploracão de suas vidas e da vida da Terra e se rebelam contra este sistema econômico que faz o que bem entende e que agora agoniza, não por envelhecimento, mas por força do veneno e das contradições que criou, castigando a Mãe Terra e penalizando a vida de seus filhos e filhas.


* Leonardo Boff é autor de Proteger a Terra-cuidar da vida: como evitar o fim do mundo, Record 2010.

Fonte: leonardoBoff.com
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quarta-feira, 22 de junho de 2011

Ribeirão das Neves rejeita mais presídios

Por Cléber Sérgio de Seixas

No dia 16/06/2011 a sociedade civil organizada nevense disse um sonoro "não" aos gestores do consórcio GPA (Gestores Prisionais Associados), que em parceria com o governo do Estado de Minas Gerais, em regime de PPP (Parceria Público Privado), tenciona construir em Ribeirão das Neves mais um complexo prisional, o que aumentaria em cerca de 70% a população carcerária municipal, que já é a maior do Estado (cerca de 13%), e agravaria ainda mais as mazelas sociais de um municipio cujo IDH é o mais baixo da região metropolitana de Belo Horizonte.

Durante a reunião que o engajamento popular transformou em audiência - já que os "gestores" queriam falar sozinhos, ou seja, que as perguntas fossem feitas por escrito sem a abertura dos microfones aos presentes -, várias lideranças populares, membros do legislativo e judiciário municipais puderam manifestar seu descontentamento com o empreendimento que só males trará à cidade.

Embasados em argumentos sólidos, e sustentados por uma platéia cuja maioria  manifestava seu descontentamento com a vinda de mais presídios para a cidade, os que tiveram a palavra demonstraram a todos os presentes que a cidade necessita de tudo (educação, emprego, saúde, transporte, lazer, cultura, segurança, salários melhores para os servidores municipais), menos de mais cadeias.

A intenção inicial dos "gestores" era mostrar o "lado bom" do empreendimento. Não contaram, porém, com a lucidez do povo nevense, que não é bobo como muitos supõem.

A reunião que começou com a distribuição de salgados e refrigerantes não terminou em pizza, e sim com muitas vaias aos empreendedores, palavras de ordem como “Fora PPP!” e um hino nacional cantado em coro pelos presentes.

Foi uma belíssima lição de cidadania por parte dos movimentos sociais populares, mostrando que os cidadãos de Ribeirão das Neves enfim acordaram e têm, sim, força para redefinir os rumos políticos e sociais da cidade.

Abaixo um vídeo gravado durante o evento. A qualidade não está lá essas coisas, haja vista que este blogueiro sujo e diferenciado grava e milita ao mesmo tempo. 


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Memória musical - Nelson Gonçalves

"Este país não tem memória.
Alguém sabe quando morreu Chico Alves?
É por isso que quero ser cremado:
pra ninguém fazer xixi na minha campa"
Nelson Gonçalves

Por Cléber Sérgio de Seixas


Ainda ontem conversava com uma amiga sobre a espiral descendente em que se encontra a música popular brasileira. Subordinados à indústria cultural de massa, cantores surgem e desaparecem do cenário artístico tão rápido quanto nele chegaram, ao sabor dos interesses de gravadoras cada vez menos identificadas com aquilo que promova a cultura, e cada vez mais comprometidas com o que aufere lucros.

É a era do descartável, do consumível, bem à moda do capitalismo que pereniza o presente, descarta o passado e é indiferente quanto ao futuro. Nesse contexto, o que é antigo deixa de merecer admiração e passa a ser taxado de ultrapassado, velho, careta, fora de moda etc.

Com a música não é diferente. Para muitos, música antiga virou sinônimo de música brega. Eu, no entanto, considero que música não tem idade, sobretudo se for boa e preferencialmente, se for interpretada por um bom cantor.

Houve tempos em que os critérios para ser um cantor eram bem diferentes dos de hoje. Não se levava tanto em conta a aparência do calouro, seu “domínio de palco” ou seu carisma. Os quesitos principais eram a potência vocal, a dicção, a entonação, enfim, as habilidades com as cordas vocais.

Hoje, basta um belo rosto, fôlego para saltitar no palco e fazer um sem-número de shows, atenção para com os fãs e, sobretudo, rabo preso com as gravadoras para se tormar um “bom” cantor.

Não querendo ser saudosista, mas já sendo – haja vista que as músicas de minha infância, repertórios de meus pais e irmãos, voltaram com ímpeto nessa minha quarta década de vida – eu gostaria de hoje prestar uma homenagem àquele que para mim é o maior cantor da música popular brasileira. Seu nome é também o de uma lenda: Nelson Gonçalves.

Há precisamente 92 anos, nascia no município gaúcho de Santana do Livramento, filho de pais portugueses, Antônio Gonçalves Sobral. Ainda menino, acompanhava o pai em praças e feiras e ganhava alguns trocados com seu tenro talento.

Na juventude foi jornaleiro, mecânico, além de lutador de boxe, tendo sido campeão paulista aos 16 anos. Sua fala disparada lhe rendeu o apelido de “metralha”, o que não impediu que ele, depois de amargar várias derrotas nas tentativas de se tornar cantor, gravasse seu primeiro disco em 1941. Nessa década, foi cotado como o substituto do lendário Orlando Silva. De timbre vocal parecido com o do Cantor das Multidões, Nelson foi um dos maiores vendedores de discos da história da música popular brasileira, ficando atrás apenas de Roberto Carlos.

De trajetória pessoal conturbada, o cantor, que também ficou conhecido como o Rei do Rádio, com a ajuda da terceira esposa, deu a volta por cima dos problemas com o vício de cocaína e, nos anos 60, voltou a brilhar. Gravou mais de duas mil canções, ganhou 38 discos de ouro e 20 de platina. Deixou-nos órfãos em 18 de abril de 1998.

Num ambiente musical cada vez mais dominado pelo descartável, é triste saber que as novas gerações desconhecem aqueles que foram ícones da música nacional em outros tempos. Processo semelhante talvez ocorra nos EUA em relação a Frank Sinatra, na França em relação a Edith Piaf, na Argentina com Carlos Gardel etc. Resgatar a memória da MPB é resgatar o nome de Nelson Gonçalves.

Este é a singela homenagem deste blogueiro saudosista dos tempos em que a garganta era o que mais importava.

Abaixo um dos grandes momentos de Nelson Gonçalves.

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terça-feira, 21 de junho de 2011

Carta do II BlogProg – Brasília – Junho de 2011


Reproduzo abaixo o texto da carta aprovada no 2° Encontro de Blogueiros Progressistas, ocorrido em Brasília nos dias 17, 18 e 19 de junho. (Fonte: Barão de Itararé).


Desde o I Encontro Nacional dos Blogueir@s Progressistas, em agosto de 2010, em São Paulo, nosso movimento aumentou a sua capacidade de interferência na luta pela democratização da comunicação, e se tornou protagonista da disseminação de informação crítica ao oligopólio midiático.

Ao mesmo tempo, a blogosfera consolidou-se como um espaço fundamental no cenário político brasileiro. É a blogosfera que tem garantido de fato maior pluralidade e diversidade informativas. Tem sido o contraponto às manipulações dos grupos tradicionais de comunicação, cujos interesses são contrários a liberdade de expressão no país.

Este movimento inovador reúne ativistas digitais e atua em rede, de forma horizontal e democrática, num esforço permanente de construir a unidade na diversidade, sem hierarquias ou centralismo.

Na preparação do II Encontro Nacional, isso ficou evidenciado com a realização de 14 encontros estaduais, que mobilizaram aproximadamente 1.800 ativistas digitais, e serviram para identificar os nossos pontos de unidade e para apontar as nossas próximas batalhas.

O que nos une é a democratização da comunicação no país. Isso somente acontecerá a partir de intensa e eficaz mobilização da sociedade brasileira, que não ocorrerá exclusivamente por conta dos governos ou do Congresso Nacional.

Para o nosso movimento, democratizar a comunicação no Brasil significa, entre outras coisas:

a) Aprovar um novo Marco Regulatório dos meios de comunicação. No governo Lula, o então ministro Franklin Martins preparou um projeto que até o momento não foi tornado público. Nosso movimento exige a divulgação imediata desse documento, para que ele possa ser apreciado e debatido pela sociedade. Defendemos,entre outros pontos, que esse marco regulatório contemple o fim da propriedade cruzada dos meios de comunicação privados no Brasil.

b) Aprovar um Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que atenda ao interesse público, com internet de alta velocidade para todos os brasileiros. Nos últimos tempos, o governo tem-se mostrado hesitante e tem dado sinais de que pode ceder às pressões dos grandes grupos empresariais de telecomunicações, fragilizando o papel que a Telebrás deveria ter no processo. Manifestamos, ainda, nosso apoio à PEC da Banda Larga que tramita no Congresso Nacional.

c) Ser contra qualquer tipo de censura ou restrição à internet. No Legislativo, continua em tramitação o projeto do senador tucano Eduardo Azeredo de controle e vigilância sobre a internet – batizado de AI-5 Digital. Ao mesmo tempo, governantes e monopólios de comunicação intensificam a perseguição aos blogueiros em várias partes do país, num processo crescente de censura pela via judicial. A blogosfera progressista repudia essas ações autoritárias. Exige a total neutralidade da rede e lança uma campanha nacional de solidariedade aos blogueiros perseguidos e censurados, estabelecendo como meta a criação de um “Fundo de Apoio Jurídico e Político” aos que forem atacados.

d) Lutar pelo encaminhamento imediato do Marco Civil da Internet, pelo poder executivo, ao Congresso Nacional.

e) Fortalecer o movimento da blogosfera progressista, garantindo o seu caráter plural e democrático. Com o objetivo de descentralizar e enraizar ainda mais o movimento, aprovamos:

- III Encontro Nacional na Bahia, em maio de 2012.

A Comissão Organizadora Nacional passará a contar com 15 integrantes:

- Altamiro Borges, Conceição Lemes, Conceição Oliveira, Eduardo Guimarães, Paulo Henrique Amorim, Renato Rovai e Rodrigo Vianna (que já compunham a comissão anterior);

- Leandro Fortes (representante do grupo que organizou o II Encontro em Brasília);

- um representante da Bahia (a definir), indicado pela comissão organizadora local do III Encontro;

- Tica Moreno (suplente – Julieta Palmeira), representante de gênero;

- e mais um representante de cada região do país, indicados a partir das comissões regionais (Sul, Sudeste, Centro-Oeste, Nordeste e Norte). As comissões regionais serão formadas por até dois membros de cada estado, e ficarão responsáveis por organizar os encontros estaduais e estimular a formação de comissões estaduais e locais.

Os blogueir@s reunidos em Brasília sugerem que, no próximo encontro na Bahia, a Comissão Organizadora Nacional passe por uma ampla renovação.

f) Defender o Movimento Nacional de Democratização da Comunicação, no qual nos incluímos, dando total apoio à luta pela legalização das rádios e TVs comunitárias, e exigindo a distribuição democrática e transparente das concessões dos canais de rádio e TV digital.

g) Democratizar a distribuição de verbas públicas de publicidade, que deve ser baseada não apenas em critérios mercadológicos, mas também em mecanismos que garantam a pluralidade e a diversidade. Estabelecer uma política pública de verbas para blogs.

h) Declarar nosso repúdio às emendas aprovadas na Câmara dos Deputados ao projeto de Lei 4.361/04 (Regulamentação das Lan Houses), principais responsáveis pelos acessos à internet no Brasil, que são responsáveis pelo acesso de 45 milhões de usuários segundo a ABCID (Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital).

Brasília, 19 de junho de 2011.

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MOÇÕES

1) ESTADO LAICO

Fortalecer o Estado laico, que deve garantir a não-interferência das questões religiosas em assuntos da esfera pública, e defender os Direitos Humanos, lembrando que a ONU reconhece que o acesso internet é um direito humano básico. Combater o racismo, a homofobia e todas as formas de discriminação.

2) APOIO À RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA

Nós, blogueiros progressistas, lutaremos pela defesa da radiodifusão comunitária. Entendemos que é essencial a cobrança do governo e do Legislativo para agirem na regularização da radiodifusão comunitária, mas não nos limitaremos a essa cobrança. Manifestamos nossa solidariedade às batalhas judiciais que a radiodifusão comunitária enfrentar.

3) ACESSESSIBILIDADE

Garantir que os próximos Encontros de Blogueiros permitam ampla participação dos portadores de necessidades especiais. É importante que o acesso aos locais dos eventos seja facilitado para aqueles que têm dificuldade de locomoção, e que a transmissão do evento pela internet seja acessível aos que têm dificuldades visuais e auditivas.

4) INVESTIGAÇÃO

Os blogueiros progressistas, reunidos em Brasília, exigem a investigação do assassinato de Ednaldo Filgueira, blogueiro potiguar e presidente do PT de Serra do Mel (RN).

sábado, 18 de junho de 2011

Fala de Lula no 2º Encontro Nacional de Blogueiros progressistas

Por Cléber Sérgio de Seixas

Lula falou ontem na abertura do 2º Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, em Brasília. Após a sua fala, vários blogueiros, inclusive este que vos escreve, se atiraram sobre a mesa de debates no intuito de abraçar e tirar fotos com "o cara".

Em um dos trechos de sua fala, o ex-presidente enalteceu a importância da blogosfera progressista enquanto alternativa ao pensamento único imposto pela grande mídia hegemônica.

Abaixo um vídeo com a fala de Lula no encontro.

quinta-feira, 16 de junho de 2011

Agenda - Diga não aos presídios!

Reunião com os Empreendedores da PPP do Presídio

HOJE: QUINTA FEIRA - 16/06/11
HORÁRIO: 19 HORAS
LOCAL: CIDADE DOS MENINOS - CENTRO DE NEVES.

VENHA MANIFESTAR-SE CONTRA ESSA ATROCIDADE QUE O GOVERNO DO ESTADO QUE NOS EMPURRAR GOELA ABAIXO EM NOSSA CIDADE.

REDE NÓS AMAMOS NEVES
Paróquia Nossa Senhora das Vitórias e Santo Antonio – Sevilha/Rosaneves // Paróquia Nossa Senhora do Rosário - Santa Martinha // CEPI – Centro de Estudos, Pesquisa e Intervenção Ribeirão das Neves // ACIBEN – Associação dos Cidadãos Pelo Bem Nevense // Núcleo de Assistência Social Boa Semente (NASBS) // Brigadas Populares // Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade //Grupo de Mulheres do Bairro Fazenda Castro // Associação Comunitária do Conjunto Henrique Sapori – ACHESA // Forania Nossa Senhora das Neves // Associação Ambientalista Naturae Vox // AMOPS - Associação dos Moradores do Porto Seguro // ACOSAN - Associação Comunitária do Bairro Santa Matilde // ASCOBARONE - Associação comunitário do Bairro Rosaneves // Associação Comunitária Luar da Pampulha e Adjacências // Associação Comunitárias Vale das Acácias // Associação Comunitária do Liberdade // ANELCA: Academia Nevense de Letras, Ciências e Artes // ABRAÇO-MG: Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária // Capoeira Brasil das Gerais // CONSEP - Conselho Comunitário de Segurança Pública // OAB: Ordem dos Advogados do Brasil em Ribeirão das Neves // Observatório de Políticas Públicas da PUC-MG // CRB: Núcleo das/os Religiosas/os em Ribeirão das Neves // Pastoral Carcerária da Arquidiocese de Belo Horizonte // Vicariato da Ação Social e Política da Arquidiocese de Belo Horizonte // Pastoral Regional dos Direitos Humanos da Igreja Metodista // Grupo Fé e Política da Paróquia São Judas // Irmãzinhas da Imaculada Conceição // Paróquia Nossa Senhora das Neves // Paróquia São Francisco de Assis // Paróquia São Judas Tadeu // Paróquia Nossa Senhora da Conceição Aparecida // Paróquia São Paulo Apóstolo // Rede de Educação Cidadã // Comissão Pastoral da Terra de MG – CPT/MG // Sub-sede SIND-UTE // SINDSP/MG // Paróquia Santíssimo Sacramento – Botafogo // Federação Nacional dos Trabalhadores da Indústria de Minas Gerais // Centro Comunitário Memorial da Liberdade // Comissão de Política Pública da CCML //Associação Comunitária dos Moradores do Bairro Florença e Adjacências – ASCOMAFA // Associação só Bairro Veneza // Associação do Bairro San Genaro // Associação do Bairro Jardim Colonial // Frente Pela Cidadania Metropolitana de BH.

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segunda-feira, 13 de junho de 2011

Dica cultural - Liberdade de expressão versus liberdade de imprensa

Por Cléber Sérgio de Seixas

Nesses tempos em que os meios de comunicação de massa igualam liberdade de expressão com liberdade de imprensa - e não raro confundem liberdade de imprensa com "liberdade de empresa" - proponho a leitura do livro "Liberdade de Expressão X Liberdade de Imprensa - Direito à Comunicação e Democracia", publicado pela Publisher e de autoria do professor, sociólogo e jornalista Venício A. de Lima, natural de Sabará/MG.

Enquanto a liberdade de expressão alude à liberdade individual e ao direito humano basilar à palavra, liberdade de imprensa, diferentemente, é a liberdade das empresas comerciais midiáticas de tornar público algum conteúdo que considerem jornalístico ou de entretenimento.

A confusão entre liberdade de expressão e liberdade de imprensa é cevada pelos meios de comunicação hegemônicos e serve, por exemplo, para desencorajar a sociedade civil na busca pelo seu direito de ter parte no controle social dos meios de comunicação sob a forma de conselhos, tal como preconiza a Constituição Federal de 1988 e já é realidade em áreas como a Assistência Social e a Saúde. Estes são alguns dos assuntos abordados no livro.

Boa leitura!
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domingo, 12 de junho de 2011

Blogueiros estremecem a capital mineira


Por Cléber Sérgio de Seixas

Na última sexta-feira e ontem os blogueiros progressistas e “diferenciados” de Minas Gerais se reuniram no centro de Belo Horizonte para o 1º Bloguemos Quae Sera Tamem.

Este que vos escreve esteve lá e ficou impressionado com o pequeno, mas aguerrido grupo de blogueiros que tem se disposto a dar sua contribuição para mudar os rumos da comunicação em Minas Gerais, sobretudo no que tange à liberdade de expressão, ao ativismo na rede e ao combate às discriminações raciais, sociais e de gênero.

Nomes de peso na blogosfera marcaram presença no evento, como Renato Rovai, editor chefe da Revista Fórum; Eduardo Guimarães, ícone na blogosfera progressista por seu engajamento e coragem; Túlio Vianna, mestre, doutor e professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da UFMG. O ator Benvindo Siqueira também deu o ar da graça durante alguns minutos em link direto do Rio de Janeiro com o evento. Também deram suas contribuições durante os debates os deputados estaduais Carlin Moura (PCdoB) e Rogério Correia (PT).

Por motivos de força maior não puderam participar a deputada federal Jô Moraes (PCdoB) e a vereadora por BH Neusinha Santos (PT).

Os temas debatidos foram os seguintes:
- Novas mídias e a democratização da comunicação;
- Liberdade e ativismo;
- Liberdade de imprensa em Minas Gerais;
- Cultura, esportes e ativismo;
- Ativismo e combate às discriminações.

Durante o evento, forças ocultas conspiraram contra o funcionamento de microfones, roteadores de internet etc, nada que incomodasse os participantes, que levaram tudo no bom humor.

O encontro estremeceu a capital mineira, a ponto de um equipamento de ar-condicionado desprender-se de um dos edifícios vizinhos e atingir em cheio um dos carros estacionados à rua Curitiba (não houve vítimas, só danos materiais). A fim de evitar transtornos semelhantes, no próximo evento avisaremos os vizinhos com antecedência, para que apertem os parafusos de seus equipamentos de ar-condicionado, pois a próxima edição vai atingir pontos mais elevados na escala Richter.

Brincadeiras a parte, o evento foi um sucesso. Agora é se preparar para o 2º Encontro Nacional de Blogueiros, em Brasília. Este blogueiro sujo e diferenciado estará lá.

Abaixo algumas fotos do evento.

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sexta-feira, 10 de junho de 2011

Inscrições prorrogadas para o 1º Bloguemus

As inscrições para o 1º Bloguemus Quae Sera Tamen, o nosso primeiro encontro estadual de Blogueiros progressistas, foram prorrogadas. Para quem se interessa pelo evento, terá o prazo de até o meio dia do dia 10 para fazer sua inscrição. Quem não estiver na lista não poderá entrar no local.

Para fazer a inscrição, CLIQUE AQUI, e faça o passo a passo, é rápido e importante para que nosso encontro seja o mais confortável para todos os participantes.

Portanto ainda dá tempo. Avise seus amigos, familiares, divulgue em seu twitter, blog e Facebook para que possamos fazer um grande encontro.

No vídeo abaixo, o Deputado Federal Reginaldo Lopes (PT-MG) manda recado para o encontro estadual de Blogueiros de Minas Gerais.




Fonte: Bloguemos MG
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domingo, 5 de junho de 2011

Contra a Democradura

Comício das Diretas Já

Por Danilo Dara*


Passados cerca de 30 anos, hoje podemos afirmar sem medo de errar: a maior vitória obtida pela última ditadura no Brasil foi a maneira como ela impôs a “redemocratização” do país. De forma similar ao que já tinha ocorrido por aqui durante a (falsa) Abolição em 1888, quando as elites escravocratas se anteciparam às pressões abolicionistas e assinaram a abolição formal que era mais conveniente para elas – sem qualquer reparação real aos negros escravizados, a maior vitória das elites civis e militares que comandavam a ditadura no início dos anos 1980 foi ter feito os trabalhadores acreditarem que a tinham derrotado. Como sempre, diante da possibilidade de qualquer perda de controle, as elites brasileiras se não podem recorrer ao massacre, optam pela assimilação e falsificação dos anseios das classes populares.

E, sem desmerecer toda a verdadeira pressão exercida à época por trabalhadores organizados, pelo fim da ditadura e pelas “Diretas Já”: nunca antes na história deste país um “longo programa de transição”, anunciado com todas as letras pelos generais fascistas de turno (Geisel e Figueiredo), seria tão bem incorporado dali em diante pelas “forças progressistas e democráticas” que se organizavam forte e sinceramente para derrubá-los, e para tentar transformar a sociedade como um todo: uma “Abertura lenta, gradual e segura”.

Ora, tem sido uma transição tão Lenta que, ainda hoje, passados cerca de 30 anos de seu início, somos obrigados a lidar com os arquivos da dita-cuja ainda fechados a sete-chaves (tendo os generais forjado a Anistia exigida originalmente pelos resistentes); com muitos corpos de militantes da resistência ainda desaparecidos, e suas mortes não-esclarecidas; e com todos os agentes civis e militares do período agindo por aí, impunemente, na ativa pública ou na segurança privada, sem terem sido julgados e punidos nos devidos termos da própria lei “democrática”.

Tem sido uma transição tão Gradual que, somente cerca de 20 anos depois, absolutamente seguros de que não teriam seus principais interesses econômicos e políticos sequer tocados, é que entregariam a presidência ao primeiro ex-operário e seu controlado partido de “trabalhadores”.

E, finalmente, uma transição tão Segura que - aqui talvez o mais importante de tudo: manteve-se o aparato repressivo, penal e policial, intacto em muitos sentidos. Quando não mais sofisticado, aprimorado e ainda mais brutal - agora voltado totalmente contra a população pobre, indígena-descendente e negra, principalmente, das periferias das grandes cidades do país.

Uma “transição permanente”, em suma.

A “Era das Chacinas”

Não tivesse sido assim, não teria se iniciado no Brasil – logo na sequência da promulgação da tal “Constituição Cidadã” (em 1988), aquilo que os companheiros e companheiras da Rede Contra Violência do Rio de Janeiro chamam de a “Era das Chacinas”, cujo marco de nascimento fora justamente a terrível Chacina de Acari, em julho de 1990. De lá pra cá, conforme vamos cada vez mais “aprofundando essa tal democracia”, temos vivido uma série sem fim de matanças e massacres populares cotidianos, que têm como casos emblemáticos a Chacina de Acari (1990), o Massacre do Carandiru (1992), da Candelária e de Vigário Geral (1993), de Corumbiara (1995), de Eldorado dos Carajás (1996), da Praça da Sé e de Felisburgo (2004), a Chacina da Baixada Fluminense (2005), os Crimes de Maio (2006), do Complexo do Alemão (2007), do Morro da Providência (2008), de Canabrava (2009), a Chacina de Vitória da Conquista e os Crimes de Abril na Baixada Santista (2010)… E por aí infelizmente temos ido... Entre tantos outros episódios! Uma verdadeira “Democradura”, ou “Democracia Totalitária”.

Os Crimes de Maio de 2006, que agora completam 5 anos, foram o acontecimento mais brutal e mais emblemático até aqui desta “nova era democrática”: mais de 500 pessoas assassinadas, em menos de 10 dias, somente no estado de São Paulo, por agentes policiais e grupos de extermínio em pronta “defesa da ordem”. O maior massacre da história contemporânea brasileira. Em pouco mais de uma semana, foram mais jovens pobres e negros assassinados do que durante todos os mais de 20 anos de terrível ditadura civil-militar assassinaram nas fileiras de seus opositores, em todo o país. Assim como para os antigos ditadores, até aqui nenhum dos atuais exterminadores foi devidamente julgado e punido.

Mais uma terrível expressão daquilo que vínhamos tratando: diante da menor possibilidade de perda de controle (neste caso era o controle da cidade de São Paulo que estava em jogo), a pronta reação vem ou na forma do Massacre puro e simples; ou, quando se avalia não ter força suficiente para tanto, na forma da Assimilação e da Falsificação (“quando não pode com seu inimigo, ‘junte-se’ a ele”, recomenda o ditado popular). Em Maio de 2006 foi o Massacre que falou mais alto durante aquela semana, até que se retomassem as negociações rotineiras, e a “guerra de baixa intensidade” do normal dia-dia. Neste ano de 2011, já foram mais de 100 pessoas assassinadas por policiais no estado de São Paulo, sob a verdadeira "licença para matar" da rubrica "resistência seguida de morte".

Eterno aprimoramento da democracia

É este o melhor retrato da “democracia” que inúmeros setores da classe trabalhadora e das chamadas esquerdas têm se engajado e se especializado em gerenciar, aprimorando-a constantemente nos últimos anos aqui no país. É trágico, mas é real. E, é óbvio: ganhando cada vez mais dinheiro, cargos, status, e poder com isso, distanciando-se progressivamente da maioria que vive nos fundões sociais – ainda que possam manter a retórica classista e de esquerda. Partidos Socialistas e de Trabalhadores, Centrais Sindicais, inúmeras ONGs, vários Movimentos Sociais de maior ou menor envergadura: todos absolutamente engajados e dedicados ao “fortalecimento das instituições” e ao “aprofundamento da democracia” deste Estado Brasileiro. Logo deste…

Ou não têm sido inúmeros os setores da chamada “esquerda histórica” aqueles que têm aprimorado os instrumentos de gestão e controle do Estado Brasileiro frente a sua população, principalmente, ao longo dos últimos 10 anos?! Sim, o mesmo Estado que anunciou recentemente, no “Mapa da Violência no Brasil” (de 2011), divulgado pelo insuspeito Ministério da Justiça, que neste pujante Brasil Redemocratizado matou-se mais de 500.000 pessoas de 1998 a 2008, sendo a grande maioria jovens pobres e negros, nascidos e criados nas periferias do país.

É, portanto, nos bairros populares e nas periferias que a verdade desta democracia capitalista tem comido solta, nua e crua: tanto sua face mais brutal e violenta, encarnada na polícia e nos grupos de extermínio de alguma maneira ligados ao estado, os quais sabem ser a periferia o território principal a ser controlado e “pacificado”; como a face mais bonita, poética e verdadeiramente revolucionária, porque de negação do atual estado das coisas, e de tentativa de afirmação – em alguns espaços autônomos incipientes, de cultivo à coletividade - de um Novo Homem e uma Nova Sociedade possível.

Afinal, sabemos: se depender dos velhos partidos, das velhas máfias sindicais, de direita ou de esquerda, deste oceano de ONGs, mesmo dos velhos movimentos sociais e outros espaços burocratizados: nada de novo sairá deste matagal, deste verdadeiro deserto, a não ser o lento, gradual e seguro aprofundamento da democracia deles. A não ser, portanto, o cumprimento integral do programa anunciado pelos Generais Geisel e Figueiredo, os últimos dos ditadores. Uma transição lenta, gradativa, segura e indefinida... Uma transição permanente, ou a perene “consolidação da democracia”. Felizes para sempre…

Contra esta pasmaceira, do limite da Dor e da Luta, começam a nascer Novas Flores e Movimentos verdadeiros, como as Mães de Maio de SP, a Rede Contra Violência do RJ e tantas outras movimentações periféricas, surgidas do Luto e da Busca pela Verdade de quem realmente Necessita de Mudanças Reais e Radicais, Urgentes, por Justiça e Liberdade. Sem nada nem ninguém intermediando os sentimentos, as decisões, as palavras e a organização de Outro Viver.

Ao que tudo indica, o caminho está apenas no começo e, como sempre, não será nada fácil. Persistência, porém, dá pra sentir que não faltará.


* Danilo Dara é historiador.

- Texto recém-publicado no livro Mães de Maio – Do Luto à Luta (Movimento Mães de Maio, Nós por Nós, 2011), lançado no dia 12/05/2011, quando se completaram 5 anos dos Crimes de Maio. Para mais informações sobre o livro, e como adquirí-lo: http://www.maesdemaio.blogspot.com

Fonte: Caros Amigos
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sexta-feira, 3 de junho de 2011

Blogueiros mineiros realizam seu 1° encontro estadual

Levados pela grande onda que integra ativistas da Internet no Brasil inteiro, os mineiros também vão se encontrar. Será realizado o 1º Bloguemus Quae Sera Tamem, nos dias 10 e 11 de junho, em Belo Horizonte. O evento servirá como etapa preparatória do Encontro Nacional de Blogueiros Progressistas, que será realizado em Brasília.

Nós, daqui das montanhas e gerais, temos por objetivo fazer da rede virtual as asas da liberdade que nos norteiam desde nossa bandeira. Vamos romper a censura praticada nos últimos anos pelas forças do atraso que hoje governam os mineiros e colocaram a velha mídia cercada e subjugada. Nesses anos, a realidade ficou escondida nas redações dos jornais, das rádios e tvs, sem espaço para ganhar o grande público. Felizmente, a rede é libertária por origem e resiste às tentativas de censura impostas pelos tiranos travestidos em democratas. Pela rede, milhares de mineiros combateram o autoritarismo e a censura através de seus teclados.

Redes sociais (blogs, twitter, orkut, facebook e infinitas possibilidades) são territórios livres nos quais proliferam discursos sediciosos, de forma semelhante aos discursos sediciosos de Tiradentes no processo da Conjuração Mineira. Redes sociais atuam para divulgar fatos, denunciar as falhas no acesso à informação, desmentir boatos, denunciar calúnias e crimes de ofensa moral, estimular práticas democráticas, quebrar preconceitos. trazem novos pontos de vista e abrem espaço para discutir direitos das mulheres, combate ao racismo, à homofobia e a todo tipo de discriminação.

Porém, não basta proferir discursos sediciosos isolados. É necessário trocar informações, desenvolver estratégias de atuação conjunta, organizar e fortalecer os discursos para efetivá-los politicamente. É por isso que será realizado o 1º Bloguemus Quae Sera Tamem. Nosso encontro servirá para reforçar a vocação sediciosa mineira, reunindo pessoas que lutam também nas redes sociais para garantir a liberdade de expressão e acabar com todo tipo de discriminação.

Se você também faz parte dessa rede, junte-se a nós no 1º BloguemusMG.

Dias 10 e 11 de junho de 2011, no auditório da FECOMÉRCIO MG - rua Curitiba 561 - Centro Belo Horizonte.

SEXTA-FEIRA – 10 DE JUNHO

18h - credenciamento e confraternização
12º andar do prédio da FECOMÉRCIO MG - salão

19h - Mesa de abertura.
Temas:
- Os encontros necessários para o ativismo progressista na rede
- Abertura oficial do #Bloguemus Quæ Sera Tamen, o #BlogProgMG

Apresentação dos princípios do movimento dos blogueiros progressistas através dos seus protagonistas
21h- confraternização – no salão lateral ao auditório


SÁBADO – 11 DE JUNHO

8:30 – café da manhã com papo

9h: Mesa redonda
Tema: liberdade e ativismo
As várias abordagens, processos, ameaças e respostas: o exercício da liberdade na rede, pelas palavras dos que estão na linha de frente.
DEBATE

11h - Mesa-redonda
Tema: Liberdade de comunicação em Minas Gerais
A liberdade de expressão sob ameça dos poderosos, chantagem e manipulação da informação disponível para os mineiros.
A resistência e o ativismo de guerrilha dos que não se entregaram.
DEBATE

13h - almoço

14h - Mesa-redonda
Tema: Liberdade, ativismo, e combate às discriminações
Discutir os discursos sediciosos que questionam o status quo e combatem as mais diversas formas de discriminaçao, especialmente o combate ao machismo, racismo e homofobia
DEBATE

17:00 - Construção de propostas, elaboração das formas de ação
Como encaminhar o encontro para um fórum permanente de aglutinação de ativistas, formação de novos parceiros na rede, caravana digital e superação das distâncias culturais e geográficas do estado.

19h – Elaboração do texto final do encontro e encerramento.


Convidados:
João Carlos Caribé, Marcelo Branco, Nilmário Miranda, Conceição Oliveira(Maria Frô), Cido Araújo, Sérgio Telles, Sérgio Amadeu, Bemvindo Sequeira, José de Abreu, Túlio Vianna, Luis Carlos Azenha, Paulo Henrique Amorim, Renato Rovái, Rudá Ricci, Miguel do Rosário, Jô Morais, Neusinha Santos, Rogério Correia. (alguns convites aguardando confirmação)

Colaboradores:
Nartagman, Michael, Cynthia, Érica, Fred, Juan, China, Pedro, Luis, Beto

Fonte: Bloguemos Quae Sera Tamem


Nota do blog: Clique aqui para fazer sua inscrição. Corra, são apenas 150 vagas!
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quinta-feira, 2 de junho de 2011

Brasil rural: matar e desmatar

Por Frei Betto*

Semana passada, quatro líderes rurais foram assassinados no Brasil. No Pará, mataram Herenilton Pereira dos Santos, 25, e o casal de ambientalistas Maria do Espírito Santo da Silva e José Cláudio Ribeiro das Silva, do projeto agroextrativista Praialta-Piranheira.

Os três viviam no mesmo assentamento rural, em Nova Ipixuna. José Cláudio teve uma orelha arrancada. Isso prova ter sido seu assassinato encomendado. É praxe o mandante exigir do pistoleiro a orelha da vítima como “recibo” do pagamento pelo “serviço” prestado.

Em Rondônia, assassinaram Adelino Ramos, presidente do Movimento Camponeses Corumbiara.

O governo federal tomou providências para prender os mandantes e pistoleiros e convocou uma reunião ministerial de emergência para analisar a relação dos crimes com a recente aprovação, pela Câmara dos Deputados, do novo Código Florestal.

A ministra Maria do Rosário, dos Direitos Humanos, repassou às autoridades do Pará denúncias da Federação de Trabalhadores Familiar que relatam 17 assassinatos ocorridos no estado nos últimos anos, sem que a polícia paraense tenha aberto inquérito.

“O Pará é o lugar de maior atuação dos grupos de extermínio hoje no Brasil” – declarou a ministra dos Direitos Humanos. “Há uma impunidade muito forte. E isso é incompatível com a democracia, o Estado de direito e os direitos humanos.”

As quatro vítimas lideravam lutas contra o desmatamento da Amazônia, causando a ira de madeireiros e latifundiários. O projeto Praialta-Piranheira é modelo de assentamento sustentável de reforma agrária, adotado pelo INCRA na Amazônia. Seu objetivo é assegurar o sustento de famílias de pequenos agricultores sem devastar a floresta.

Adelino Ramos, em Rondônia, liderava o projeto de assentamento agroflorestal. Os dois projetos, segundo o Ministério do Meio Ambiente, são obstáculos ao desmatamento (que transforma a floresta em pasto) e à extração ilegal de madeira na Amazônia.

O novo Código Florestal, tal como aprovado por deputados federais, deverá sofrer modificações no Senado e suas cláusulas mais nocivas serão, com certeza, vetadas pela presidente Dilma.

Ao transferir para estados e municípios o controle ao desmatamento e anistiar o agronegócio de pesadas multas aplicadas a crimes de degradação ambiental, o novo código dá sinal verde à ocupação descontrolada de terras e agrava as tensões fundiárias.

Tal como aprovado na Câmara dos Deputados, o novo código retira a referencia à lei de crimes ambientais (Lei 9.605/98). No artigo 130, que isenta propriedades de até quatro módulos fiscais da obrigatoriedade de manter a reserva legal nos limites da lei, permite o desmate direto de 69. 245.404 hectares de florestas nativas (cf. Potenciais impactos das alterações do Código Florestal Brasileiro na meta nacional de redução de emissões de gases de efeito estufa. Observatório do Clima, 2010).

Apenas nos estados do Norte do Brasil esse dispositivo proporcionaria desmatamento de até 71 milhões de hectares de florestas nativas (cf. Nota técnica para a Câmara de Negociação do Código Florestal do Ministério Público Federal).

Mais do que um Código Florestal, o Brasil necessita, urgente, de uma reforma agrária. É lamentável que esse tema esteja ausente da pauta do Congresso Nacional. Somos uma nação de dimensões continentais, com recursos naturais inestimáveis e inigualáveis e, no entanto, convivemos com a tragédia de cerca de 4 milhões de famílias expulsas de suas terras. Um por cento dos proprietários rurais é dono de 50% do território brasileiro!

A Comissão Pastoral da Terra, que acompanha os conflitos fundiários desde 1985, registra que, daquele ano até 2010, 1.580 pessoas foram assassinadas no campo. Dos assassinos, apenas 94 foram julgados e condenados: 21 mandantes e 73 executores (pistoleiros). E, dos mandantes, somente um se encontra preso, Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, responsável pela morte da irmã Dorothy Stang, baleada no Pará em 2005.

Atualmente, a lista de ameaçados inclui 1.855 pessoas. Personagens de uma crônica das mortes anunciadas? Sim, se o governo não der um basta à nefasta estratégia amazônica de matar para desmatar. Outras mortes por assassinato ocorrerão se a presidente Dilma não tomar providências enérgicas para qualificar os assentamentos rurais, impedir o desmatamento e puni-lo com rigor, cobrar as multas aplicadas, federalizar os crimes contra os direitos humanos e, sobretudo, vetar o Código Florestal aprovado pelos deputados federais e promover a reforma agrária.


*Frei Betto é escritor, autor de Diário de Fernando – nos cárceres da ditadura militar brasileira (Rocco), entre outros livros.

Fonte: Jornal Estado de Minas - 02 de junho de 2011.
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O Estado não pode lavar as mãos diante de mortes anunciadas

NOTA PÚBLICA DA CPT

A Coordenação Nacional da Comissão Pastoral da Terra – CPT - reputa como muito estranhas as afirmativas de representantes da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Pará, do IBAMA e do INCRA que disseram no dia 25 de maio desconhecer as ameaças de morte sofridas pelos trabalhadores José Claudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva, assassinados a mando de madeireiros no dia 24/05/2011, em Nova Ipixuna (PA). O ouvidor agrário nacional, Gercino José da Silva Filho, chegou a afirmar que o casal não constava de nenhuma relação de ameaçados em conflitos agrários, elaborada pela Ouvidoria ou pela Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo.

A CPT, que desde 1985 presta um serviço à sociedade brasileira registrando e divulgando um relatório anual dos conflitos no campo e das violências sofridas pelos trabalhadores e trabalhadoras, com destaque para os assassinatos e ameaças de morte, desde 2001 registrou entre os ameaçados de morte o nome de José Claudio. Seu nome aparece nos relatórios de 2001, 2002 e 2009. E nos relatórios de 2004, 2005 e 2010 constam o nome dele e de sua esposa, Maria do Espírito Santo. Pela sua metodologia, a CPT registra a cada ano só as ocorrências de novas ameaças.

Também o nome de Adelino Ramos, assassinado no dia 27 de maio, em Vista Alegre do Abunã, Rondônia, constou da lista de ameaçados de 2008. Em 22 de julho de 2010, o senhor Adelino participou de audiência, em Manaus, com o Ouvidor Agrário Nacional, Dr. Gercino Filho, e a Comissão de Combate à Violência e Conflitos no Campo e denunciou as ameaças que vinha sofrendo constantemente, inclusive citando nomes dos responsáveis pelas ameaças.

No dia 29 de abril de 2010, a CPT entregou ao ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, os dados dos Conflitos e da Violência no Campo, compilados nos relatórios anuais divulgados pela pastoral desde 1985. Um dos documentos entregue foi a relação de Assassinatos e Julgamentos de 1985 a 2009. Até 2010, foram assassinadas 1580 pessoas, em 1186 ocorrências. Destas somente 91 foram a julgamento com a condenação de apenas 21 mandantes e 73 executores. Dos mandantes condenados somente Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Irmã Dorothy Stang, continua preso.

As mortes no campo podem se intitular de Crônicas de mortes anunciadas. De 2000 a 2011, a CPT tem registrado em seu banco de dados ameaças de morte no campo, contra 1.855 pessoas. De 207 pessoas há o registro de terem sofrido mais de uma ameaça. E destas, 42 foram assassinadas e outras 30 sofreram tentativas de assassinato. 102 pessoas, das 207, foram ou são lideranças e 27 religiosos ou agentes de pastoral.

O que se assiste em nosso país é uma contra-reforma agrária e é uma falácia o tal desmatamento zero. O poder do latifúndio, travestido hoje de agronegócio, impõe suas regras afrontando o direito dos posseiros, pequenos agricultores, comunidades quilombolas e indígenas e outras categorias camponesas. Também avança sobre reservas ambientais e reservas extrativistas. O apoio, incentivo e financiamento do Estado ao agronegócio, o fortalece para seguir adiante, acobertado pelo discurso do desenvolvimento econômico que nada mais é do que a negação dos direitos fundamentais da pessoa, do meio ambiente e da natureza. Isso ficou explícito durante a votação do novo Código Florestal que melhor poderia se denominar de Código do Desmatamento. Além de flexibilizar as leis, a repugnante atitude dos deputados ruralistas, que vaiaram o anúncio da morte do casal, vem reafirmar que o interesse do grupo está em garantir o avanço do capital sobre as florestas, pouco se importando com as diferentes formas de vida que elas sustentam e muito menos com a vida de quem as defende. A violência no campo é alimentada, sobretudo, pela impunidade, como se pode concluir dos números dos assassinatos e julgamentos. O poder judiciário, sempre ágil para atender os reclamos do agronegócio, mostra-se pouco ou nada interessado quando as vítimas são os trabalhadores e trabalhadoras do campo.

A morte é uma decorrência do modelo de exploração econômica que se implanta a ferro e fogo. Os que tentam se opor a este modelo devem ser cooptados por migalhas ou promessas, como ocorre em Belo Monte, silenciados ou eliminados.

A Coordenação Nacional da CPT vê que na Amazônia matar e desmatar andam juntos. Por isso exige uma ação forte e eficaz do governo, reconhecendo e titulando os territórios das populações e comunidades amazônidas, estabelecendo limites à ação das madeireiras e empresas do agronegócio em sua voracidade sobre os bens da natureza. Também exige do judiciário medidas concretas que ponham um fim à impunidade no campo.


Goiânia, 30 de maio de 2011.
A Coordenação Nacional da CPT



Nota do blog: Assistam abaixo a um vídeo com o depoimento de José Claudio Ribeiro da Silva, extrativista castanheiro, assassinado com sua esposa no dia 24 de maio na cidade paraense de Nova Ipixuna.



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quarta-feira, 1 de junho de 2011

Extensão e intensificação do trabalho

Por Márcio Pochmann em seu site

O processo de trabalho vigente na economia urbano-industrial vem sofrendo profundas alterações desde a década de 1970 por decorrência da recorrente adoção de novas estratégias empresariais comprometidas com o aumento da competitividade. Em geral, o acirramento da competição intercapitalista tem implicado mais retrocessos do que avanços nas condições e relações de trabalho. Entre os principais segmentos que compõem o curso da reestruturação capitalista encontram-se os serviços crescentemente influenciados pelas tecnologias de informação e comunicação, já responsáveis por 4/5 do total das ocupações geradas.

Como os serviços tornam-se cada vez mais informatizados, o exercício do trabalho passou a ser realizado em qualquer lugar e horário, ao contrário do observado até então na agropecuária, indústria e construção civil. Por não ser possível portar o trabalho material (que produz algo concreto, palpável e tangível) para outros locais que não fossem o especificamente determinado para sua realização (fazenda, canteiro de obra, fábrica e outros), o tempo de não trabalho vigorava em todos os momentos de ausência da localização precisa do posto de exercício laboral. Assim, o reconhecimento, a regulação do trabalho e a representação do trabalho somente ocorriam com a existência de local específico para sua realização, pois o sindicato não representa o trabalhador quando está fora da fábrica ou do canteiro de obra. Tampouco o acidente de trabalho é reconhecido se ocorrido fora do local de trabalho. A jornada começa e se encerra ao se chegar e sair do local em que se trabalha, não valendo, por exemplo, a contabilização do tempo comprometido no deslocamento casa-trabalho-casa.

No trabalho imaterial, cujo esforço físico e mental humano não resulta em algo concreto, palpável e tangível, há o desprendimento de sua realização de um local próprio, o que tem permitido a extensão da jornada de trabalho para além do lugar tradicional de sua realização. Dessa forma, constata-se hoje a adoção crescente dos métodos patronais que levam à intensificação e extensão da jornada de trabalho, por meio do atendimento das novas demandas informacionais (por telefone celular, computador, internet etc.). Tudo isso representa ganhos de produtividade cada vez mais fundada no trabalho imaterial que segue distante do tratamento das negociações coletivas de trabalho pelos sindicatos, tampouco tributadas pelo governo.

A elevação dos níveis de exploração do trabalho humano neste início do século XXI não encontra contestação significativa, dado o contexto de profunda alienação provocado pela ideologia neoliberal, que gerou enorme excedente de força de trabalho, perda de centralidade do trabalho nas pesquisas sociais e descrença das ações coletivas. A pressão do desemprego e o encolhimento dos direitos sociais fazem com que se aceite qualquer ocupação, com o sindicalismo prisioneiro do rebaixamento das condições trabalhistas. Da mesma forma, o esvaziamento das pesquisas científicas sobre a atualidade do trabalho humano termina por esconder a sofisticação da brutalidade resultante da intensificação e extensão do labor sob as novas tecnologias de informação e comunicação. O resultado é o sofrimento individual generalizado, com o avanço da depressão, do suicídio pelo paradoxo entre o trabalho prolongado e extenuante e o medo de não ter trabalho. São as novas doenças do trabalho ainda muito desconhecidas.

Ademais, constatam-se a inadequação da legislação social e trabalhista atual, bem como a concentração ainda mais ampliada da renda e riqueza, quase nada percebida pelas medidas de contabilidade social que não conseguem captar os ganhos de produtividade provenientes de um novo ocupado plugado 24 horas por dia. Esse supertrabalhador requer outro padrão de segurança social e trabalhista, uma vez que a Consolidação das Leis do Trabalho procura dar conta do trabalho material. Para o novo trabalho imaterial, o Brasil precisa consolidar um novo capítulo na legislação.

De um lado, a postergação do ingresso no mercado de trabalho para depois dos 20 anos de idade, conforme atualmente se dá exclusivamente com os filhos dos ricos. Eles entram mais tarde e, por isso, mais preparados para obter os principais postos de ocupação, enquanto os filhos dos pobres encontram-se condenados a ter que ingressar muito cedo no mercado de trabalho. A consequência direta é a baixa escolaridade e a possibilidade de vir a ocupar os piores postos, fazendo com que o funcionamento do mercado de trabalho reproduza a maior desigualdade entre pobres e ricos. De outro lado, a vinculação necessária da escola para toda a vida, não somente para as suas fases mais precoces. Na sociedade pós-industrial, a relação da vida com o trabalho torna-se muito mais complexa. É nesse sentido que a proposição da consolidação de leis sociais e trabalhistas adicionais repõe a expectativa de nova regulação pública do trabalho contemporâneo com os desafios do trabalho imaterial.

As possibilidades da sociedade do conhecimento

No âmbito das atividades de serviços, que ganham predominância na estrutura produtiva, o processo de trabalho tende a se manifestar distintamente daquele vigente na produção urbano-industrial. Em primeiro lugar, porque o segmento de serviços compreende um amplo conjunto heterogêneo de atividades, embora metodologicamente classificado ainda hoje como um só. Assim, por exemplo, o transporte, a logística, a hospedagem, o ensino, a comunicação, o comércio, as finanças, a administração pública, entre outros, fazem parte do amplo setor terciário das atividades econômicas, pois eram justamente aquelas atividades que restavam da tradicional divisão entre o setor primário (agricultura, pecuária, extrativismo) e secundário (indústria, construção civil).

Em segundo lugar, porque a categoria de trabalhadores alocada no setor de serviços abrange uma enorme e diversa agregação de contratos laborais nos segmentos estruturados, que inclui atividades assalariadas de gerências e supervisão em escritórios, de conta própria e autônoma, bem como estratégias simplificadas e brutalizadas de sobrevivência (subemprego e informalidade). No geral, algumas ocupações se diferenciavam por serem reconhecidas como de classe média, justamente por não se situarem no chão de fábrica e não permitirem a formação de estoques decorrentes da simultaneidade dos procedimentos de produção e consumo e do uso ilimitado de máquinas que substituíssem o trabalho humano.

O setor de serviços tem por características adicionais a absorção adicional de uma parcela da força de trabalho excedente dos setores primários e secundários da economia, geralmente em ocupações precárias. Por meio do segmento informal, a organização do trabalho abriga nos serviços diversas estratégias humanas de sobrevivência, podendo chegar a atender, inclusive, o consumo final dos segmentos de alta renda e de setores empresariais nas formas de atividades serviçais ou até no interior das cadeias produtivas. Mais recentemente, com a busca de novos espaços de acumulação de capital frente à crise do padrão taylorista-fordista de produção e consumo, o processo de trabalho se modificou. Por um lado, ocorre a geração de enorme excedente de mão de obra e, por outro, o desenvolvimento das tecnologias de informação e comunicação em redes organizacionais associadas aos diversos espaços territoriais no planeta, com processo de trabalho cada vez mais caracterizado pela subcontratação de empregados. Com isso, os ganhos de produtividade se tornam ascendentes, embora de difícil mensuração pelos tradicionais cálculos que relacionam avanços na produção física com hora efetivamente trabalhada ou quantidade de trabalhadores. Por ser cada vez mais direto, relacional e informacional, e ainda demarcado por relações de tipo produtor e consumidor, o trabalho de natureza imaterial vai permitindo avançar o auto-serviço e fundamentalmente a terceirização.

No trabalho associado à sociedade do conhecimento, a transição do sistema educacional para o mundo do trabalho e o processo de educação para toda a vida assumem maior relevância com a absorção de novas oportunidades de emprego da mão de obra, não mais como uma obrigação, mas por consequência direta de decisões tomadas previamente. Isso porque, na sociedade do conhecimento, a preparação para a vida laboral tende a ser cada vez mais decisiva, com a educação e a formação ocupando papel central na trajetória de vida. É em razão disso que o tempo de formação para o ingresso no mercado de trabalho necessita ser ampliado, enquanto a educação e a formação ocupacional transformam-se em algo continuado ao longo da vida útil das classes trabalhadoras.

A educação geral e a formação continuada devem buscar a transdisciplinariedade do conhecimento, o que deve possibilitar a contínua transferência tecnológica, em uma sincronia direta entre o sistema educacional e o mundo do trabalho. Isso rompe com a concepção tradicional de restringir a educação apenas a uma faixa etária precoce, possibilitando que a educação geral ocupe maior tempo na vida dos brasileiros, seja na fase precoce da vida, seja ao longo da maturidade humana por meio da aprendizagem teórica e práticas contínuas que potencializem o exercício do conhecimento a partir da redução do tempo de trabalho para a sobrevivência.

Por conta disso, o padrão regulatório precisa limitar as jornadas semanais de trabalho para 25 horas no período anual de 200 dias, ou seja, cerca de mil horas de trabalho ao ano. Ao mesmo tempo, também ter como meta a postergação do ingresso dos jovens no mercado de trabalho a partir do ensino superior completo. Dessa forma, parcela significativa dos jovens termina cumprindo o ciclo educacional mais longo, buscando se preparar mais para ocupar as melhores oportunidades de trabalho e renda na sociedade do conhecimento. Os filhos dos estratos mais ricos da população já optam pelo ingresso no mercado de trabalho após terem concluído o ensino universitário, quando não a pós-graduação, uma vez que dispõem de condições próprias para financiar a inatividade por maior tempo. A universalização do tempo da inatividade requer o fortalecimento das políticas públicas, com a ampliação dos fundos públicos direcionados ao financiamento da ampliação da educação e da formação ocupacional para a vida toda. Tudo isso, é claro, contemporâneo às exigências de uma nova sociedade em que o conhecimento torna-se cada vez mais o elemento decisivo na trajetória ocupacional que permite reduzir drasticamente o trabalho pela sobrevivência.

Nesse sentido, o trabalho autônomo torna-se uma consequência resultante da trajetória pregressa da educação e formação ocupacional. O que não significa dizer que a educação e a formação profissional são os determinantes do nível ocupacional de um país, mas representam a possibilidade de romper com o sentido do trabalho como condenação. Ao se combinar a ampliação da expectativa média de vida com a redução da jornada, conforme exigência da sociedade do conhecimento, vislumbra-se a menor relação da vida com o trabalho para sobrevivência. No tempo do predomínio da economia rural, a carga de trabalho consumia quase 70% de todo o tempo da vida humana. No trabalho urbano-industrial, o avanço da regulação do tempo trabalhado, acompanhada da elevação da expectativa média de vida, tornou a carga laboral responsável por cerca de 45% do tempo de vida humana.

O trabalho pela sobrevivência na sociedade do conhecimento poderá equivaler a cerca de 20% de todo o tempo de vida de um indivíduo. Mas isso requer a mobilização das lutas sociais e políticas em prol da construção de uma sociedade superior, que liberte ao máximo o brasileiro pela mera sobrevivência, sobretudo com as distintas possibilidades para o exercício do trabalho autônomo. Ou seja, o exercício de atividades educacionais e de cidadania e comunitárias que se apresentam como oportunidades de regulação pública fundamental, nesses novos tempos em que a carga de trabalho pela vida pode ser diminuída significativamente.

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