segunda-feira, 26 de maio de 2014

O pavor dos abastados: a desigualdade e a taxação das riquezas




Está causando furor entre os leitores de assuntos econômicos, economistas e, principalmente, pânico entre os muito ricos um livro de 700 páginas escrito em 2013 e publicado em muitos países em 2014. Transformou-se num verdadeiro best-seller. Trata-se de uma obra de investigação, cobrindo 250 anos, de um dos mais jovens (43 anos) e brilhantes economistas franceses, Thomas Piketty. O livro se intitula O Capital no Século XXI (Seuil, Paris 2013). Aborda fundamentalmente a relação de desigualdade social produzida por heranças, rendas e principalmente pelo processo de acumulação capitalista, tendo como material de análise particularmente a Europa e os USA.

A tese de base que sustenta é: a desigualdade não é acidental mas o traço característico do capitalismo. Se a desigualdade persistir e aumentar, a ordem democrática estará fortemente ameaçada. Desde 1960, o comparecimento dos eleitores nos USA diminuiu de 64% (1960) para pouco mais de 50% (1996), embora tenha aumentado ultimamente. Tal fato deixa perceber que é uma democracia mais formal que real.

Esta tese, sempre sustentada pelos melhores analistas sociais e repetida muitas vezes pelo autor destas linhas, se confirma: democracia e capitalismo não convivem. E se ela se instaura dentro da ordem capitalista, assume formas distorcidas e até traços de farsa. Onde ela entra, estabelece imediatamente relações de desigualdade que, no dialeto da ética, significa relações de exploração e de injustiça. A democracia tem por pressuposto básico a igualdade de direitos dos cidadãos e o combate aos privilégios. Quando a desigualdade é ferida, abre-se espaço para o conflito de classes, a criação de elites privilegiadas, a subordinação de grupos, a corrupção, fenômenos visíveis em nossas democracias de baixíssima intensidade.

sábado, 24 de maio de 2014

Quem vai denunciar o presidente do STF?



Nas últimas semanas, a sociedade brasileira assistiu estarrecida às ilegalidades praticadas por ninguém menos do que o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), organismo que tem o dever constitucional de zelar pelo cumprimento das leis.

Já não bastassem as claras manifestações do magistrado ao longo do processo AP – 470, sempre atuando de forma discricionária, persecutória, alimentado pela mídia burguesa ávida de punição exemplar, por atos políticos, que são correntes em todas as práticas dos partidos políticos brasileiros: o uso de Caixa 2 das campanhas eleitorais pelo financiamento das empresas.

A Casa Grande precisava dar uma demonstração à senzala de quem ainda manda na fazenda Brasil. Podemos até eleger o capataz, mas jamais questionar a propriedade!

Porém, no final do processo, contrariando os interesses ideológicos de uma direita cada vez mais reacionária a qualquer mudança no país, o colegiado do supremo reverteu a pena e permitiu o seu cumprimento trabalhando fora da cela, durante o dia.

Parece que o senhor Joaquim Barbosa tomou por provocação a decisão da ampla maioria de seus colegas, e resolve se “vingar” abusando de suas prerrogativas. Usando todo tipo de argumentos escusos, manipulando-os, não concedeu esse direito legítimo aos réus. Pior, cancelou até direito já concedido a alguns deles.

quinta-feira, 8 de maio de 2014

A barbárie chega aos poucos. E quando a gente se dá conta…


Por Marcelo Semer *

A barbárie chega aos poucos. 

Ela se instala quase sempre sem alarde. 

Na maior parte das vezes, por trás de motivos ditos imperiosos, circunstâncias extraordinárias e outras coisas pretensamente terríveis com que nos convencem a abrir mão de direitos.

Ela cresce sob a batuta do medo e a suposta necessidade de reagir, gerando ainda mais medo, naquele círculo vicioso de uma profecia que se autorealiza.

As pessoas vão se acostumando a romper os limites do que pensam e falam e como se tratam. Jornalistas e políticos abrem mão de seus protocolos e de seus princípios. Juristas acomodam e flexibilizam os conceitos do direito. E a histeria vai comendo a todos pelas bordas.

Quando a gente se dá conta, está matando uma mulher à pancada em plena rua, porque alguém disse que quem sabe teria sido suspeita de um crime que ninguém nunca viu.

Já faz tempo que vimos nos seduzindo por um discurso irresponsável e sensacionalista que prega, a partir do eterno mito da impunidade, a necessidade de mais polícia, mais pena, mais prisão, mais tortura, mais mortes.

A lógica do estado policial vai se instaurando como um vírus dentro do corpo social, porque interessa a muitos que combatem, às vezes abertamente, outras de forma sub-reptícia, a preservação do estado social. 

Afinal, direitos são mais caros do que penas. E emancipam, não encarceram.