domingo, 27 de fevereiro de 2011

A crise da PM mineira



População clama por justiça (Fonte: O TEMPO online)


Por Cléber Sérgio de Seixas


Quem acreditava que a corrupção policial, que se desdobra em associação ao tráfico de drogas e de armas, formação de milícias, exploração do jogo etc, se restringia às polícias de estados como Rio de Janeiro, São Paulo, Espírito Santo e Bahia, teve uma surpresa nos últimos dias.

A desastrosa ação da PMMG (Polícia Militar de Minas Gerais) - que no dia 19 de fevereiro resultou no assassinato por militares do padeiro Jefferson Coelho da Silva, de 17 anos, e do tio dele, o enfermeiro Renilson Veriano da Silva, 39, respectivamente, filho e irmão de um cabo PM - provocou a revolta de moradores do Aglomerado da Serra, conjunto de favelas localizado na região centro-sul de Belo Horizonte, e expôs uma chaga oculta numa das corporações militares mais respeitadas do país.

Em função dos assassinatos, munidos de paus e pedras, os moradores do aglomerado entraram em confronto com policiais militares, que revidaram com tiros de borracha e gás lacrimogêneo. Na confusão, vários ficaram feridos e alguns ônibus foram incendiados pelos revoltosos.

Infográfico (Fonte: O TEMPO online) - clique para ampliar

Moradores do conjunto de favelas da Serra acusam militares do 22º Batalhão e da Rotam (Rondas Táticas Metropolitanas) de fazerem uso de drogas em público, de cobrarem propinas de traficantes locais, de praticarem roubos na comunidade e de explorarem jogos de azar.

Tais eventos deflagraram uma crise na PM mineira. Um desdobramento recente de tal crise ficou por conta da morte, em circunstâncias no mínimo estranhas, do cabo Fábio de Oliveira, um dos suspeitos dos assassinatos supramencionados, encontrado morto dentro de uma cela do 1º Batalhão da PM, onde estava detido desde o dia 23. Além de Fábio, todos os demais suspeitos se encontram provisoriamente presos.

Diante da gravidade do ocorrido, e se for comprovada a autenticidade das acusações, é necessário que haja uma depuração nos quadros da PM mineira, de forma a evitar que a corrupção se generalize em seus quadros, a exemplo do que ocorre na corporação militar fluminense.

Entidades de direitos humanos já se mobilizam para cobrar das autoridades a apuração dos fatos ocorridos no Aglomerado da Serra. No entanto, é necessário que toda a sociedade mineira esteja vigilante, visto que casos semelhantes já terminaram em pizza, com a impunidade dos envolvidos.

Se levarmos em conta o salário, os policiais de Minas são mais bem remunerados que os cariocas, percebendo cerca de 2000 reais em início de carreira. No entanto, baixos salários não podem justificar desvios de conduta por parte daqueles cuja obrigação é defender a sociedade de indivíduos que se põem à margem da mesma. Se a baixa remuneração fornecesse justificativa plausível para o mergulho na marginalidade, profissionais com curso superior, que não recebem nem metade do soldo de um policial militar (professores, por exemplo), seriam muito mais compreendidos caso se envolvessem em delitos.
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Novos Egitos virão

Foto: Gallo/Getty

Por Igor Fuser

As raízes da revolta árabe não se limitam a problemas regionais como autoritarismo e corrupção, mas envolvem os efeitos sociais perversos da globalização capitalista.

O panorama internacional apresenta ao menos quatro tendências importantes:

1 - A queda da influência dos EUA
A derrubada das ditaduras na Tunísia e no Egito representa um novo marco no declínio da capacidade do imperialismo estadunidense em definir as questões mundiais conforme a sua vontade. A derrota se mostra mais grave por ter como cenário o Oriente Médio, região estratégica onde se situam dois terços das reservas petrolíferas. Os EUA tratam de reduzir o prejuízo manobrando para que os novos governantes daqueles dois países permaneçam sob o controle de Washington. O fato é que os EUA terão mais dificuldade em impor suas preferências. Lideranças novas e velhas buscarão maior autonomia em política externa a fim de diluir a imagem de submissão aos EUA. O perdedor mais direto é Israel, que vê sua margem de ação drasticamente diminuída.

2 - Persistência da crise econômica mundial
A recuperação nos EUA é modesta e insuficiente para compensar os empregos perdidos. Na Europa e no Japão, o quadro é ainda mais sombrio. A falta de consenso entre as elites dirigentes globais estimula a guerra cambial entre as potências econômicas. O único ponto comum na reação à crise é a retomada da ofensiva neoliberal contra a classe trabalhadora e os benefícios sociais.

3 - Alta dos preços dos alimentos e da energia
As causas são a especulação financeira, o aumento do consumo nos países "emergentes" e as catástrofes climáticas ligadas ao aquecimento global. Como resultado, agravam-se as condições de vida em boa parte do planeta, criando um terreno propício a rebeliões populares como no norte da África. Ao mesmo tempo, intensifica-se a compra de terras em países periféricos por empresas estrangeiras. O preço do petróleo também está aumentando, o que tornará mais difícil o fim da recessão.

4 - Ascenso das mobilizações populares
As raízes da revolta árabe não se limitam a problemas regionais como autoritarismo e corrupção, mas envolvem os efeitos sociais perversos da globalização capitalista. Trata-se, pois, de um movimento que se articula com a onda de protestos contra as políticas neoliberais em boa parte do mundo, sobretudo na Europa. Vivemos um novo ciclo de lutas sociais em escala internacional. Novas “surpresas” devem surgir, em outros pontos do planeta.


Fonte: Revista Brasil de Fato - edição 416
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quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Banda larga para todos

Editorial do Jornal Estado de Minas - 24/02/2011

É crescente o número de pessoas que passam a acessar a internet em banda larga no Brasil, apesar de o serviço não corresponder ao preço que se paga no país. Levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil) revela que o quadro de deficiências da oferta do serviço pelas operadoras nas regiões mais distantes ou menos prósperas já não é o mesmo do início do ano passado, quando o governo decidiu reativar a Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás), antiga holding das telefônicas estatais, com a missão de tocar o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). A ideia era acelerar a universalização do acesso, oferecendo o serviço a preço baixo. Enquanto o plano patina, as operadoras privadas ganham espaço como podem. Empurrados pelos modems de conexão e pelos aparelhos de terceira geração (3G), os acessos em banda larga têm conseguido superar antigas limitações geográficas. Em janeiro, a cobertura da rede de acesso móvel à internet já tinha alcançado 4.897 cidades, ou seja, 88% dos municípios, envolvendo 185 milhões de habitantes (95% da população brasileira).

E o crescimento das adesões à banda larga continua frenético. Depois de fechar 2010 com base de 34,2 milhões de acessos de internet rápida, com crescimento de 71% sobre o ano anterior, 2011 começou em ritmo ainda mais acelerado. Dados do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) mostram que no fim de janeiro os acessos somaram 36,1 milhões, refletindo aumento de 53% sobre janeiro do ano passado. Nos últimos 12 meses, as operadoras de telefonia passaram a realizar 24 novas instalações por minuto. Somente na banda larga móvel – que inclui modems para a internet e celulares 3G -, o avanço foi de 85%. Mas ninguém deve se iludir. Esse crescimento revela apenas o desejo reprimido de se conectar com o mundo moderno e a potencialidade desse mercado, enquanto a realidade do acesso universal no país continua desafiadora. Como todo esse avanço, a soma dos acessos não representa nem 20% da população, ou seja, de cada cinco brasileiros mais de quatro continuam fora da rede.

O serviço chegou à maioria das cidades, mas a maior parte das pessoas não pode pagar por ele. É preciso estimular a concorrência, pois não chega a um terço dos municípios atendidos (1.551) os que contam com mais de uma operadora. O resultado é que o Brasil ainda perde feio até para latino-americanos como o México, a Argentina e o Chile, em que a presença da banda larga na vida das pessoas e nos negócios das empresas é quase o dobro da que ocorre aqui. Essa é uma desvantagem que não vale a pena manter. Se o governo acredita que uma empresa com as limitações de uma estatal pode cumprir o papel de derrubar as tarifas pela vida da oferta, precisa imprimir ritmo mais veloz à estruturação da Telebrás. Caminho mais curto pode ser a redução do peso tributário de 43% a 63% sobre os serviços de telecomunicações. A desoneração dos computadores já fez do Brasil o quarto maior mercado desses aparelhos no mundo, sem criar cabide de empregos públicos. É uma experiência que não pode ser desprezada, já que, na inclusão digital, o país não pode se dar ao luxo de perder mais tempo.

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quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011

Sobre sapos e escorpiões

Por Cléber Sérgio de Seixas

O desalento e o espanto tomaram conta da blogosfera progressista em função da presença da presidente Dilma ontem na festa de 90 anos da Folha de São Paulo. Blogueiros não alinhados com a grande mídia, que há alguns meses estavam engajados numa luta para desfazer, um a um, os boatos e calúnias sobre a então candidata petista à Presidência da República e que, em certa medida, contribuíram para sua vitória, receberam a notícia como um balde de água fria.

Blogueiros como Eduardo Guimarães e Leandro Fortes indignaram-se com o que tanto pode ser interpretado como uma capitulação da Presidência ao poderio midiático, quanto pode ser considerado uma tática governista dentro de uma estratégia maior. Há os que vêem no gesto de Dilma um tapa de luvas que só quem recentemente foi alvo de uma avalanche de calúnias pode desferir. Há quem diga que a Presidente foi acometida pela Síndrome de Estocolmo, e não são poucos os que desconfiam que tal atitude venha a comprometer uma disposição futura do governo no sentido de regulamentar os meios de comunicação.

Os jornalões - representantes clássicos da mídia tradicional, que gradativamente perdem leitores e poder de influenciar – defendem seu quinhão quando agitam a bandeira branca para acenar uma trégua com um Governo Federal que por 8 anos ininterruptos fustigaram. Ontem, se fizeram representar pelos Frias, um clã midiático cujo jornal recentemente deixou de ser o mais lido no país.

A essa altura, é necessário repisar que a Folha deu voz e vez à extrema direita ao publicar uma ficha falsa de Dilma, e fez os mortos pela ditadura durante os anos de chumbo revirarem nos túmulos quando cunhou o termo “ditabranda” para designar o regime de exceção que durante 21 anos cometeu em solo tupiniquim toda sorte de arbitrariedades. Não é demais acrescentar que a Folha, conforme o relato da escritora Beatriz Kushnir no livro “Cães de guarda”, colaborou com o aparato repressivo da ditadura emprestando seus veículos para armar ciladas para perseguidos políticos.

Se isso nada mais é que uma das manifestações da realpolitik, que me perdoem os políticos, mas nós, os blogueiros que demos nossas modestas contribuições para a vitória de Dilma, não somos desmemoriados. Assim sendo, estamos por entender a atitude de nossa excelentíssima Presidenta e de seu séquito ministerial.

Fico a imaginar o espanto das esquerdas quando Luís Carlos Prestes apoiou o queremismo e, posteriormente, a candidatura de Getúlio Vargas à Presidência em 1950, apesar de este último tê-lo mantido preso por 9 anos e ter ordenado a deportação de sua companheira Olga Benário, resultando no assassinato desta num campo de concentração nazista em 1942.

Lula preferiu não ter o escorpião midiático sobre seu costado. É que ele era, segundo o saudoso Brizola, um sapo diferente, um sapo barbudo. Em 2002, a imprensa golpista nacional e a elite que ela representa tiveram que engolir esse sapo. No entanto, o sapo petista, de gosto amargo, nunca foi digerido pelos veículos de comunicação hegemônicos. Dilma, por seu turno, e se forem confirmadas as hipóteses negativas acerca de sua presença no evento da Folha, pode ter aderido ao insalubre esporte da anurofagia por, talvez, não conhecer a fábula africana do sapo e do escorpião.

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Barão promove debate “Internet: Acesso Universal e Liberdade da Rede”


Da redação da revista Carta Capital

O jornalista Luis Nassif, a deputada federal Manuela D’Ávila e o presidente da Telebrás, Rogério Santanna, participam neste sábado, 26 de fevereiro, do debate “Internet: Acesso Universal e Liberdade da Rede”. O evento será promovido pelo Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, em São Paulo, na sede do Sindicato dos Bancários. Neste mesmo dia será lançada a campanha “Banda Larga é um direito seu!” Uma ação pela Internet barata, de qualidade e para todos, organizada por dezenas de entidades da sociedade civil.

O objetivo do Seminário é discutir, em duas mesas, os principais desafios que o Brasil deve enfrentar para garantir uma internet rápida, barata e de qualidade para todos, com liberdade de expressão. A primeira mesa, “A Luta por uma Internet Livre e os Ataques Conservadores à Rede”, contará com os professores Sérgio Amadeu e Marcos Dantas, além de Nassif e Manuela.

Já a mesa da tarde, “O Plano Nacional de Banda Larga e a Luta pela Universalização da Internet no Brasil”, terá como debatedores Rogério Santanna — que detalhará os planos da Telebrás para a área —, Percival Henrique, da Associação Nacional pela Inclusão Digital e membro do Conselho Gestor da Internet no Brasil, e da jornalista Renata Mielli (Barão de Itararé).

“A internet tem sido um fator importante para promover maior diversidade e pluralidade na comunicação”, afirma Renata. “Lutar para que o acesso à rede seja universalizado, acabando com a exclusão digital, e defender a liberdade de expressão são bandeiras estratégicas de todos que lutam por uma comunicação e uma sociedade mais democráticas.”

Segundo a secretária-geral do Centro Barão de Itararé, “é preciso que as pessoas tomem conhecimento dos ataques que a internet está sofrendo e se mobilizem contra tais iniciativas, no Brasil e no mundo. Ao lado disso, é preciso exigir do Estado políticas públicas de acesso a internet — barata, de qualidade e para todos”.

O valor da inscrição para o debate é de R$ 20,00 e deve ser feita pelo e-mail: contato@baraodeitarare.org.br ou pelo telefone 11 3054-1829. Na ocasião, haverá o lançamento do gibi Eu Quero a Banda Larga, produzido pelo Barão de Itararé.


Fonte: site Carta Capital
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segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011

A América do Sul na geopolítica energética mundial

Por Joel Sangronis Padrón *

A economia norte-americana necessita dos minerais da América Latina como os pulmões necessitam do ar.
Eduardo Galeano. “As Veias Abertas de América Latina”.

O modelo civilizatório em que vivemos (capitalismo), com suas características intrínsecas de desenvolvimentismo, consumismo e desperdício, imposto a quase toda a humanidade nos últimos 150 anos, depende, para sua existência, da disponibilidade de fontes de energia que sejam, ao mesmo tempo, abundantes e baratas.

As quatro principais fontes de energia para este século XXI que é recém iniciado são:
A - Combustíveis fósseis.
B - Biocombustíveis.
C – Energia nuclear.
D – Minerais estratégicos com grande capacidade de armazenamento e condução de energia (Lítio e Coltan, uma liga feita de columbita e tantalita).

O formidável desenvolvimento das forças produtivas durante o século XX esteve ligado a permanente disponibilidade, por parte dos centros do capitalismo mundial, da energia que o petróleo, obtido na maior parte das vezes em forma de pilhagem pura e simples ou a preços ridiculamente baixos, quase simbólicos, proporcionou.

A lógica e as leis do capitalismo não variaram desde então. As novas fontes energéticas serão objeto de tentativas de apropriação através de agressões (caso do Iraque) ou de majestosas e usurárias transações com governos dissimulados e corruptos (como os que existiam na Venezuela antes de Chávez).

O capitalismo está indissoluvelmente ligado ao imperialismo. Hoje, não é possível que um sobreviva sem o outro. Para um sistema de estrutura e concepção neo-imperial não basta ter garantido o fornecimento de determinados artigos e bens; o que determina o modelo e as características das relações imperiais de dominação é ter o poder de obter estes recursos de forma ilimitada e com custos apenas um pouco maiores do que os investimentos realizados. A divisão internacional do trabalho sob o sistema capitalista mundial exige para sua existência elevadas porcentagens de mais-valia, porcentagens que somente podem ser obtidas através do roubo sistemático de recursos e de trabalho das sociedades periféricas e dependentes.

Os primeiros anos do século XXI encontram o sistema capitalista atravessando uma de suas crises cíclicas gerada por suas contradições intrínsecas: por um lado vive uma etapa de apogeu e expansão mundial denominada por seus defensores como globalização, mas, por outro lado apresenta sintomas inequívocos de que está imerso em uma ruptura estrutural que, em muitos de seus aspectos, parece irreversível e terminal.

O capitalismo é, por sua própria natureza, um sistema profundamente irracional. Não tenho dúvidas de que seu fim está próximo (tem que estar, o ecossistema terrestre não suportará muito mais tempo esta dinâmica depredadora e destrutiva), mas também hoje estou convencido de que ele morrerá matando, e tentará destruir todos aqueles que se coloquem em seu caminho suicida pela obtenção dos recursos energéticos que são indispensáveis para manter seu ritmo incessante de crescimento e expansão, e não porque assim o decidiram algumas elites malvadas e sem consciência (se fosse este o caso, teríamos que esperar que subissem ao poder nos centros imperiais do capitalismo as pessoas “boas”, ou pelo menos sensatas, mesmo com tudo de absurdo e fantasioso que isso implicaria), mas sim porque é sua natureza e assim ordenam as leis que regem sua existência, como tão bem nos explicou Marx em sua maior obra, O Capital.

Neste cenário acima descrito, a América do Sul vai desempenhar um papel chave e protagonista; vejamos por que:

Hidrocarbonetos

Na América do Sul encontram-se as maiores reservas de hidrocarbonetos que existem no planeta. Somente na faixa do Orinoco, e segundo dados do Departamento de Geologia dos EUA, é possível recuperar com a tecnologia atual, mais de 513 bilhões de barris de petróleo, aos quais devemos somar cerca de 100 bilhões de barris que a Venezuela possui como reservas convencionais, as reservas de gás natural que equivalem a cerca de 30 bilhões de barris e as reservas de carbono, que equivalem a pouco mais de 5 bilhões de barris; a isto, deveríamos somar os mais de 100 bilhões de barris que os brasileiros encontraram em seus depósitos nas bacias do Pré-Sal e as reservas de petróleo e gás que existem na Colômbia, Equador e Bolívia, que, sem possuir a magnitude dos dois primeiros países, tampouco são desprezáveis. Como ponto especial, devo mencionar os recém descobertos depósitos de petróleo nas Ilhas Malvinas argentinas, que segundo as empresas que fazem pesquisas ali com licenças do governo inglês, vão além dos 18 bilhões de barris e que envolvem os interesses britânicos de forma direta na geopolítica energética da região.

Isto dito acima significa que na América do Sul existem reservas de hidrocarbonetos maiores que as existentes nas bacias do Oriente Médio ou nas do Mar Cáspio, com a vantagem agregada de sua proximidade aos que, até agora, tem sido os grandes centros do consumo energético do capitalismo mundial.

Parece óbvio que na luta que a humanidade presenciará nos próximos anos pelo controle dos hidrocarbonetos, os EUA tentarão assegurar para si o controle desta zona do planeta como reserva exclusiva e estratégica frente a potências emergentes como China e Índia, e inclusive frente a seus tradicionais aliados europeus e japoneses.

Biocombustíveis

A América do Sul é a principal zona produtora de biocombustíveis no mundo. O Brasil produz 45% do bioetanol que é destilado no planeta, a Argentina é o primeiro produtor mundial de azeite de soja, assim como a Colômbia é o principal produtor de azeite de palma africana no continente, ambos os azeites utilizados para a produção do biodiesel. É necessário esclarecer de que quando dizemos que o Brasil é o primeiro produtor mundial de etanol ou a Argentina de azeite de soja, parece que é o estado brasileiro ou argentino quem produz estes artigos, quando a realidade é que quem os produz são gigantescas transnacionais instaladas conjunturalmente nos territórios destes países.

Segundo o doutor Miguel Angel Altieri, professor da Universidade de Berkeley, “estamos diante do desenho de uma nova estratégia de reprodução por parte do capitalismo, que está tomando o controle dos sistemas alimentícios. Está se produzindo a aliança inédita de multinacionais petroleiras, biotecnológicas, automobilísticas, dos grandes mercadores de grãos e de algumas instituições conservadoras que vão decidir quais serão os grandes destinos das paisagens rurais da América Latina”.

O professor de origem argentina completa suas reflexões com um chamado de alerta aos povos ao sul do Rio Grande: “para que os EUA produzam todo o etanol que necessita para substituir seu petróleo, deveria cultivar numa área seis vezes sua superfície. Então está claro que vai fazê-lo nos países da América Latina e, na verdade, já estão a caminho. Trata-se de um imperialismo biológico”.
Energia nuclear

Na América do Sul existem grandes reservas de minerais radioativos. Países como Brasil, Argentina e quase todas as nações andinas possuem em seus territórios depósitos destes materiais. O Brasil e a Argentina, além disto, dominam todos os ciclos técnicos para a produção de energia nuclear.

Até agora, todas as centrais nucleares no mundo produzem energia a partir da fissão (rompimento) do núcleo dos átomos dos materiais radioativos; no entanto, as centrais nucleares de nova geração (o protótipo está sendo construído na França), vão ser centrais que produzirão energia não a partir da fissão nuclear, mas sim da fusão dos núcleos dos átomos de materiais radioativos, num processo semelhante ao que ocorre no Sol.

O material que até agora demonstrou ser mais eficiente e adequado para a produção de energia a partir da fusão de seus átomos é o Trítio (uma combinação de Lítio com Hidrogênio). O fato de estar na América do Sul cerca de 80% dos depósitos de Lítio de que se tem notícia no mundo, e, ao mesmo tempo, existirem grandes reservas de Urânio e países que controlam as fases técnicas do processo de produção de energia nuclear abre múltiplas variáveis sobre o papel que poderá desempenhar esta região no campo da produção nuclear no século XXI.

Minerais estratégicos para o armazenamento de energia (Litio e Coltan):

O Lítio é um mineral extremamente leve, que apresenta como característica utilitária principal uma enorme capacidade de armazenamento de energia elétrica, o que transforma os automóveis movidos por este tipo de energia, que funcionam com acumuladores (baterias) fabricados com este material, na grande opção ecológica e sustentável diante dos que ainda funcionam com combustíveis fósseis.
Ao Lítio é designado o papel de ser o substituto do petróleo como provedor de energia para mover o mundo a partir da terceira ou quarta década deste século.

No triângulo formado pelos Salares de Uyuni na Bolívia, Atacama no Chile e Hombre Muerto na Argentina, se concentra mais de 80% das reservas de Lítio que, até agora, foram confirmadas e certificadas mundo afora. No Salar de Uyuni, no sudoeste boliviano, se concentra mais de 50% do Lítio conhecido e certificado até agora na Terra. Jerome Clayton Glenn, diretor do projeto “Milenium” da ONU, declarou há dois anos que “em um futuro próximo a Bolívia poderia se converter no provedor de combustível do planeta”, o que não faz senão confirmar as enormes possibilidades energéticas que o país do altiplano possui para o futuro. A Direção Nacional de Recursos Evaporíticos da Bolívia estimou em janeiro deste ano que o total das reservas de Lítio localizadas no Salar de Uyuni estão estimadas, quando pouco, em dezoito milhões de toneladas. Washington e outros centros de poder e propaganda mundial têm promovido ao Chile como o grande provedor de Lítio para o mundo, destacando sua legislação neoliberal mineira e o rígido alinhamento dos sucessivos governos do sul com os interesses estadunidenses na região. Exalta-se o Chile como estratégia para desqualificar e minar os esforços do estado boliviano para tentar explorar sua riqueza litífera, processando-a em seu próprio território; também estes seriam os fins táticos que tenta atingir o anúncio do descobrimento de gigantescos depósitos de Lítio no sul do Afeganistão, quer dizer, diminuir a importância dos depósitos bolivianos para, desta forma, debilitar sua capacidade de negociação frente às empresas e países com os quais o governo de Evo Morales negocia a industrialização do Lítio em seu próprio país.

O Coltan é uma combinação de columbita, tantalita e Manganês. O Tântalo (um dos minerais que o integram) é um supercondutor que suporta temperaturas elevadas, é resistente à corrosão e tem, similar ao Lítio, uma assombrosa capacidade de armazenamento de cargas elétricas. O Coltan é o material fundamental para fabricar condensadores, microchips, micro circuitos para computadores, celulares, controles de videogames, GPS, satélites, mísseis teleguiados e todos os demais aparatos de microeletrônica, isso sem incluir que também é utilizado para os agora imprescindíveis implantes mamários.

Até agora se acreditava que os depósitos de Coltan somente se encontravam em quantidades apreciáveis em países do Centro-Leste africano, na zona dos grandes lagos (Congo, Ruanda, Burundi), mas no ano passado a Venezuela anunciou a descoberta de Coltan em estado meridional do Amazonas, com reservas que, num primeiro momento, se atingiram valores acima dos 100 bilhões de dólares, algo que irá aumentar, se isto for possível, a importância estratégica do país bolivariano no cenário geopolítico da energia no mundo contemporâneo.

Variáveis geopolíticas

Os feitos acima destacados possuem, por si próprios, profundas implicações geopolíticas. Dada a magnitude de suas gigantescas reservas de hidrocarbonetos (Venezuela será o último país sobre a Terra a alcançar seu pico de produção, por volta do ano 2067) a nação bolivariana parece determinada a exercer uma posição dominante no mercado petroleiro mundial durante este século que começa, situação que a Bolívia também empunhará no que diz respeito ao chamado combustível do século XXI, ou seja, o Lítio.

Neste ponto deve-se recordar que os governos destes dois países são estreitos aliados políticos e ideológicos, co-fundadores da Alternativa Bolivariana para as Américas (ALBA), que vista por este ângulo já não parece tanto um clube de utopistas e sonhadores, e propulsores de mudanças profundas e estruturais nas formas de organização social, política e econômica de suas sociedades. Tanto o Comandante Chávez quanto o Presidente Evo Morales tem declarado suas intenções de construir modelos de convivência humana e planetária diferentes do capitalismo.

Nosso atual modelo civilizacional se assenta, é pertinente lembrar, sobre a disponibilidade e consumo (desperdício) de enormes quantidades de energia, por isto é válido afirmar que aquele que controla as fontes de energia terá a possibilidade de influir grandemente nos modelos e formas de organização social e convivência que a humanidade adotará nas próximas décadas. A Bolívia com seu Sumak Kawsay ou tese do bem viver, proveniente das melhores tradições indígenas dos povos que formam seu estado plurinacional, e a Venezuela, com sua busca de um socialismo adaptado e evoluído para as realidades do século presente, são das poucas alternativas que se levantam no mundo contemporâneo para desafiar, na teoria e na prática, o capitalismo globalizado.

A isto temos que agregar que o Brasil, primeiro produtor mundial de biocombustíveis, ainda sem que suas elites e classes governantes estejam propondo modelos alternativos ou heterodoxos de organização social, almeja sim a modificação da ordem unipolar vigente atualmente no mundo e as possibilidades que neste sentido surgiriam de uma aliança com a Venezuela petroleira de Chávez ou a Bolívia litífera de Evo têm que estar sendo consideradas seriamente nos gabinetes de análises geopolíticas dos palácios do Planalto e Itamaraty.

Um eixo energético Brasília-Caracas-La Paz (Etanol-Petróleo-Lítio) teria uma posição dominante no mercado mundial de energia do século XXI, e estaria em posição de impor condições e regras dentro da multipolaridade mundial que sua consolidação geraria.

Os geo-estrategistas chineses e russos, ainda que longe de concepções marxistas, ou mesmo progressistas das relações internacionais de seus respectivos países, não podem ter deixado de perceber as enormes implicações de poder que os cenários acima descritos oferecem para a construção de um novo cenário mundial e desde já empresas chinesas e russas, com o apoio de seus respectivos governos, estão se posicionando na região.

Por sua vez, os analistas estadunidenses previram estes cenários e isto explica a gigantesca e renovada implantação militar (bases, IV frota, neo-golpes de estado) que nos últimos anos foram realizados na região. Para os interesses norte-americanos, controlar a América do Sul, especialmente seus movimentos nacionalistas e anticapitalistas, não é somente uma aposta econômica e ideológica, é imperioso para a sobrevivência imperial. O controle das reservas energéticas da América do Sul, especialmente as petroleiras da Venezuela, é uma condição necessária para garantir sua retaguarda petroleira e ter as mãos livres para tentar controlar as zonas petroleiras do Oriente Médio e do Mar Cáspio, e caso não consigam controlá-las, desestabilizá-las ao máximo para impedir assim o livre acesso a ela por parte de asiáticos e europeus.

O estabelecimento de sete bases militares no país neo-granadino levou o internacionalista asteca Alfredo Jalife Rame a se perguntar na página da web de La Jornada de México: “A instalação das bases militares estadunidenses na Colômbia, em uníssono com as tentativas de balcanização dos países petroleiros da zona (Bolívia, Equador, Venezuela), não formariam parte da seleção bélica de Washington aos hidrocarbonetos e aos metais estratégicos como o Lítio da América do Sul?”.

Os analistas estadunidenses entendem que os estouros, revoltas e crises no mundo árabe e muçulmano contra a ordem econômica, social e política imposta a essas sociedades por regimes tirânicos e antipopulares, cuja única razão de ser durante décadas foi garantir o roubo das riquezas de hidrocarbonetos destes países por parte das grandes corporações transnacionais, são inevitáveis, tal e como se pode observar nas últimas semanas na Tunísia, Argélia, Egito, Iêmen e Jordânia, e, portanto, o controle dos recursos energéticos daqueles que durante anos foram considerados “o quintal”, a América do Sul, se apresenta para eles como um imperativo absoluto.

Uma América do Sul unida e integrada é o pior cenário que os círculos imperiais de poder podem chegar a visualizar para seus interesses na região, e, portanto, os governos dos EUA manobraram tanto nos últimos anos para, em conformidade com o velho ditado romano de divide et impera, impedir ou sabotar todas as formas de associação ou integração na América Latina e Caribe; por isto, iniciativas como a Alba, o Sucre, a Comunidade Sul-americana de Nações, Petrocaribe, Petroandina, Petroamérica, Unasul e MERCOSUL, que não só implicam em acordos no âmbito econômico mas também são a estrutura para definir as bases para uma maior e mais profunda integração política, são miradas e atacadas com força por um poder imperial que tem sua principal força na divisão e no isolamento do resto do mundo.

A energia pode ser a ferramenta necessária para definir estes processos de integração sul-americana, podendo transformar-se em sua carta de apresentação de um mundo multipolar que começa a se formar neste século que ainda engatinha.


* Joel Sangronis Padrón é professor da Universidade Nacional Experimental Rafael Maria Baralt (UNERMB), Venezuela.

Fonte: reproduzido do site da Revista Fórum

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domingo, 20 de fevereiro de 2011

PHA fala sobre mídia

Reproduzo abaixo o vídeo de uma palestra na qual o jornalista Paulo Henrique Amorim fala sobre mídia, regulação e democracia. A palestra faz parte do Ciclo de Debates da Revista Nordeste Vinte e Um em Fortaleza e foi gravada no dia 18 de fevereiro último.


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sexta-feira, 18 de fevereiro de 2011

Blog reúne informações para combater o consumismo infantil

Por Isabella Henriques

O ano de 2010 começou com novas esperanças de que a discussão em torno da abusividade do direcionamento de publicidade às crianças se torne ainda mais intensa e resulte em mudanças efetivas.

É com essa expectativa que o Projeto Criança e Consumo lançou o blog Consumismo e Infância, um espaço de comunicação com a sociedade que traz o debate de assuntos diários e, principalmente, de temas relacionados ao consumo infantil. O objetivo é despertar uma reflexão em torno do assunto, além de difundir informações relevantes sobre a questão.

Vemos hoje o impacto que o consumismo infantil tem nas crianças em todo o mundo. Problemas como erotização precoce, crescente obesidade infantil, violência na juventude, materialismo excessivo, desgaste das relações sociais e diminuição progressiva das brincadeiras criativas são algumas das consequências ligadas à influência da comunicação mercadológica e do incentivo ao consumo, tão presentes na nossa sociedade.

A obesidade infantil, por exemplo, atinge níveis alarmantes. De cada três crianças entre 2 e 7 anos no País, uma está acima do peso, segundo o IBGE. A expectativa da Organização Mundial da Saúde (OMS) para o final de 2010 era de que 42 milhões de crianças com menos de cinco anos estivessem acima do peso em todo o mundo. Como resultado, vemos que a população obesa mundial dobrou em três décadas.

Os dados chamam a nossa atenção para o debate sobre obesidade, consumo infantil e publicidade, principalmente quando esta está direcionada a um público hipervulnerável. Há inúmeras pesquisas científicas que comprovam que a criança é extremamente vulnerável à comunicação mercadológica por não ter capacidade suficiente de julgamento. Direcionar uma mensagem que a criança não é capaz de absorver de forma crítica é estabelecer uma relação desigual. Na maioria dos casos, são usados artifícios para criar um sentimento de identificação da criança com determinada publicidade – cores vibrantes, músicas infantis, desenhos animados ou atores mirins, entre muitos outros recursos. E isso é muito delicado, pois a criança acaba acreditando que aquele bem ou serviço é necessário, que ela precisa daquilo. Pior: que ela precisa daquilo para ser feliz.

Foi pensando nisso que diversos países já estabeleceram algum tipo de regulamentação da publicidade voltada a crianças. Na Suécia, por exemplo, é proibida a publicidade dirigida a crianças de até 12 anos na TV. O mesmo acontece na Noruega. No Canadá, é proibida a publicidade de produtos não destinados a crianças em programas infantis. Na cidade canadense de Quebec, a lei é mais rígida e proíbe qualquer publicidade de produtos destinados a crianças de até 13 anos, em qualquer mídia.

Não é a toa que, em 2010, a própria OMS publicou, entre suas recomendações para o combate a obesidade, um pedido para que os governos mundiais criassem políticas públicas que regulamentassem a publicidade de alimentos com alto teor calórico e baixo teor nutritivo, ciente da forte influência da publicidade na formação dos hábitos alimentares não saudáveis.

Sabemos que o problema do consumismo infantil é plural, e não deve ser atacado apenas por essa ótica jurídica. É necessária a atuação em diversas frentes, como por meio da educação para o consumo e da regulação do setor publicitário, além de uma ação conjunta de educadores, Estado e mídia.

No entanto, os meios de comunicação também têm de assumir a responsabilidade e respeitar o desenvolvimento das crianças e deixar de se aproveitar da vulnerabilidade delas. O papel do Estado é criar políticas públicas que regulem a comunicação mercadológica dirigida ao público infantil, além de garantir os direitos que já estão estabelecidos pela Constituição Federal, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente e pelo Código de Defesa do Consumidor.
E, para complementar, convido o leitor a assistir ao documentário Criança, a Alma do Negócio, produzido pela Maria Farinha Produções.



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quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Desigualdade social e renda injusta

Por Frei Betto *

Entre os 15 países mais desiguais do mundo, 10 se encontram na América Latina e Caribe. Atenção: não confundir desigualdade com pobreza. Desigualdade resulta da distribuição desproporcional da renda entre a população.

O mais desigual é a Bolívia, seguida de Camarões, Madagascar, África do Sul, Haiti, Tailândia, Brasil (7º lugar), Equador, Uganda, Colômbia, Paraguai, Honduras, Panamá, Chile e Guatemala.

Na América Latina, a renda é demasiadamente concentrada nas mãos de uma minoria da população, os mais ricos. São apontadas como principais causas a falta de acesso da população a serviços básicos, como transporte e saúde; os salários baixos; a estrutura fiscal injusta (os mais pobres pagam, proporcionalmente, mais impostos que os mais ricos); e a precariedade do sistema educacional.

No Brasil, o nível de escolaridade dos pais influencia em 55% o nível educacional a ser atingido pelos filhos. Numa casa sem livros, por exemplo, o hábito de leitura dos filhos tende a ser inferior ao da família que tem biblioteca.

Na América Latina, a desigualdade é agravada pelas discriminações racial e sexual. Mulheres negras e indígenas são, em geral, mais pobres. O número de pessoas obrigadas a sobreviver com menos de um dólar por dia é duas vezes maior entre a população indígena e negra, comparada à branca. E as mulheres recebem menor salário que os homens ao desempenhar o mesmo tipo de trabalho, além de trabalhar mais horas e se dedicar mais à economia informal.

Graças à ascensão de governos democrático-populares, nos últimos anos o gasto público com políticas sociais atingiu, em geral, 5% do PIB dos 18 países do continente. De 2001 a 2007, o gasto social por habitante aumentou 30%.

Hoje, no Brasil, 20% da renda das famílias provém de programas de transferência de renda do poder público, como aposentadorias, Bolsa-Família e assistência social. Segundo o IPEA, em 1988 essas transferências representavam 8,1% da renda familiar per capita. De lá para cá, graças aos programas sociais do governo, 21,8 milhões de pessoas deixaram a pobreza extrema.

Essa política de transferência de renda tem compensado as perdas sofridas pela população nas décadas de 1980-1990, quando os salários foram deteriorados pela inflação e o desemprego. Em 1978, apenas 8,3% das famílias brasileiras recebiam recursos governamentais. Em 2008, o índice subiu para 58,3%.

A transferência de recursos do governo à população não ocorre apenas nos estados mais pobres. O Rio de Janeiro ocupa o quarto lugar entre os beneficiários (25,5% das famílias), antecedido por Piauí (31,2%), Paraíba (27,5%) e Pernambuco (25,7%). Isso se explica pelo fato de o estado fluminense abrigar um grande número de idosos, superior à média nacional, e que dependem de aposentadorias pagas pelos cobres públicos.

Hoje, em todo o Brasil, 82 milhões de pessoas recebem aposentadorias do poder público. Aparentemente, o Brasil é verdadeira mãe para os aposentados. Só na aparência. A pesquisa de orçamentos familiares do IBGE demonstra que, para os servidores públicos mais ricos (com renda mensal familiar superior a R$ 10.375), as aposentadorias representam 9% dos ganhos mensais. Para as famílias mais pobres, com renda de até R$ 830, o peso de aposentadorias e pensões da previdência pública é de apenas 0,9%.

No caso do INSS, as aposentadorias e pensões representam 15,5% dos rendimentos totais de famílias que recebem, por mês, até R$ 830. Três vezes mais que o grupo dos mais ricos (ganhos acima de R$ 10.375), cuja participação é de 5%.

O vilão do sistema previdenciário brasileiro encontra-se no que é pago a servidores públicos, em especial do Judiciário, do Legislativo e das Forças Armadas, cujos militares de alta patente ainda gozam do absurdo privilégio de poder transferir, como herança, o benefício a filhas solteiras.

Para Marcelo Neri, do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getúlio Vargas, no Brasil, “o Estado joga dinheiro pelo helicóptero. Mas na hora de abrir as portas para os pobres, joga moedas. Na hora de abrir as portas para os ricos, joga notas de 100 reais. É quase uma bolsa para as classes A e B, que têm 18,9% de suas rendas vindo das aposentadorias. O pobre que precisa é que deveria receber mais do governo. Pelo atual sistema previdenciário, replicamos a desigualdade.”

A esperança é que a presidente Dilma Rousseff promova reformas estruturais, incluída a da Previdência, desonerando 80% da população (os mais pobres) e onerando os 20% mais ricos, que concentram em suas mãos cerca de 65% da riqueza nacional.


* Frei Betto é escritor, autor, em parceria com Mário Sérgio Cortella, de Sobre a esperança (Papirus), entre outros livros.

Fonte: Jornal Estado de Minas – 17 de fevereiro de 2011.
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terça-feira, 15 de fevereiro de 2011

A desconstrução de Lula e a reconstrução de FHC

Por Cléber Sérgio de Seixas

Ouvir Alexandre Garcia tecer elogios ao governo da presidente Dilma não tem preço. Já é pacífico que a mídia brasileira partidarizada - depois de tanto ter batido na então candidata petista à presidência, naquela que foi a campanha eleitoral presidencial de mais baixo nível dos últimos tempos – resolveu partir para a adulação de Dilma Rousseff.

Não faltam elogios de intelectuais, articulistas, jornalistas e de gente que até as vésperas da eleição insistia em afirmar que o melhor para o Brasil seria a eleição de José Serra e que Dilma não passava de um poste. Os cães que até há pouco faziam xixi no poste, agora abanam o rabo. Os primeiros movimentos do governo da petista, destacado o corte de R$ 50 bilhões em despesas, são saudados com euforia pelos neoliberais de plantão através de seus tentáculos midiáticos.

Pelo visto, a estratégia da grande mídia é criar pontos de interseção entre tais medidas de cunho neoliberal do governo Dilma - nos moldes dos "choques de gestão" tucanos - com os oito anos da gestão FHC, de forma a passar a idéia de que Lula equivocara-se em suas políticas compensatórias e em não ter seguido à risca a bula do Consenso de Washington.

Paralelamente à identificação dos primeiros atos da gestão Dilma com o estilo neoliberal de governar, correrá por conta do PIG (Partido da Imprensa Golpista) a desconstrução da imagem de Lula e de todo o seu legado. Essa estratégia teve início nos estertores de seu governo e intensificou-se após ele ter deixado a presidência. Lula, agora, não tem como utilizar a máquina para defender-se dos impropérios que lhe são lançados em profusão. Recentemente, foi chamado de fanfarrão num artigo escrito pelo sociólogo Alberto Carlos Almeida.

Ao passo que tentarão convencer os brasileiros de que Dilma resolveu seguir a cartilha neoliberal, e que Lula errou ao não abraçá-la, darão visibilidade ao falastrão Fernando Henrique Cardoso, como ocorreu no último programa político do PSDB, no programa de entrevistas É Notícia da Rede TV e , no último domingo, no programa Esquenta, comandado por Regina Casé na Rede Globo, quando foi chamado de "o cara que acabou com a inflação".

Como o povo brasileiro tem uma curta memória política, é possível que seja ludibriado pela manipulação da direita e de sua imprensa. Assim, com o esquecimento do que foi conquistado sob Lula, e com a imagem do ex-presidente petista desconstruída perante a opinião pública, cessará a bajulação para com Dilma e terá início a deformação de sua imagem, pois a essa altura já estaremos às portas das eleições presidenciais de 2014.
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sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011

A insustentável leveza das ditaduras

Foto: Agência EFE


Por Eduardo Guimarães


Após quase três semanas de luta, dezenas de milhões de egípcios conseguiram fazer renunciar um dos ditadores “do bem” da direita mundial, Hosni Mubarak, encastelado no poder havia trinta anos. Um déspota contra quem nunca se ouviu ou leu um milésimo do que a imprensa internacional não pára um só dia de dizer contra Cuba ou contra o Irã.

De repente, de algumas semanas para cá, no entanto, a ditadura egípcia entrou no noticiário e não saiu mais. Não era mais possível esconder que um dos tentáculos dos Estados Unidos no Oriente Médio estava se putrefazendo em alta velocidade.

Mas a questão que me acorre à mente diante de um desfecho da crise institucional no Egito que muitos – este blogueiro incluído – duvidaram de que pudesse ocorrer é sobre a natureza das ditaduras, sobre como vão levando as sociedades sobre as quais se abatem a um ponto de esgotamento como esse a que chegou o país do Oriente Médio.

Ditaduras são insustentáveis. Podem durar décadas valendo-se da força, mas não conseguem se manter indefinidamente. Vejam o caso da ditadura egípcia. Nem o apoio americano ou da grande mídia internacional foi suficiente para impedir que o povo colocasse um ponto final naquilo. E não foi por falta de tentativas.

Mubarak, a mídia e os EUA tentaram enrolar o mundo com aquela tal de transição “lenta, gradual e segura” que já foi imposta ao Brasil, mas no Egito não rolou. Na manhã de hoje, já se falava em uma mobilização de VINTE MILHÕES de pessoas. Além disso, o país estava paralisado. Nada funcionava. Imaginem tudo parar por quase três semanas.

Nesse momento, lembro-me de Cuba. Jamais houve nada parecido por lá. Não se tem nem notícia de repressão de manifestações contra o governo. Figuras isoladas promovem greves de fome que são recebidas com frieza pela população, apesar de a mídia lhes dar extrema visibilidade, como se tais ações tivessem alguma representatividade.

O regime cubano não cai e não é contestado pelo povo. Por que? Os cubanos não saem às ruas porque são covardes? A repressão em Cuba seria maior do que em qualquer outra nação supostamente submetida a ditadura? Não creio. O que me parece é que não há, naquele país, um sentimento de que vive sob regime ditatorial.

Acima de tudo, portanto, o que se deve extrair do que aconteceu no Egito é um modus operandi de luta pela liberdade que promete infernizar ditaduras nos quatro cantos da Terra. O povo mostrou que tem o poder. Que é só sair as ruas e se recusar a permitir que o país funcione sob o jugo de ditadores.

Ditaduras não têm base popular e, assim, não têm o peso de governos legitimamente constituídos, ungidos pelo desejo das maiorias democráticas. Essa “leveza” das ditaduras, portanto, é o que as torna insustentáveis, como o Egito acaba de mostrar ao mundo, para desespero de todos aqueles aos quais as ditaduras beneficiam.


Fonte: site Cidadania.com
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quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011

O sonho de Nabucodonosor

Por Frei Betto *

Os países ricos do Ocidente, cuja democracia se baseia no poder do dinheiro, não têm princípios, apenas interesses. Acusam Cuba de ser uma ditadura que não respeita os direitos humanos por não admitirem o caráter socialista daquela revolução que, há mais de 50 anos, resiste às agressões do maior império econômico e bélico da história da humanidade.

No entanto, tecem loas à China. Fazem vista grossa ao regime escravocrata de mão de obra barata, onde se fabrica tudo aquilo que, no Ocidente, exigiria pagar salários mais altos, reduzindo a margem de lucro das empresas ocidentais. Inúmeros produtos em oferta em nossas lojas, embora grifadas por marcas originárias do Ocidente, são “made in China”.

Para governos como o dos EUA, do Reino Unido, da França e da Alemanha, o fato de um ditador como Hosni Mubarak ocupar, por 30 anos, o poder no Egito não tem a menor importância. Desde que sirva a seus interesses geopolíticos numa região explosiva. Vale para Mubarak o que John Foster Dulles dizia do ditador Anastácio Somoza, da Nicarágua: “É um filho da p., mas é nosso filho da p.”

De olho no petróleo, os governos ocidentais sempre respaldaram os governos tirânicos do mundo árabe. Negócios, negócios, princípios à parte. Qual potência européia rompeu com uma das tantas ditaduras militares que assolaram a América Latina nas décadas de 1960 e 1970?

O ocidente nunca se incomodou com a ausência de eleições periódicas nos países árabes, a opressão da mulher, a perseguição aos homossexuais, o luxo nababesco dos governantes frente à miséria da grande maioria da população. Quantos ditadores africanos engordam os cofres dos bancos europeus?

Agora os EUA estão como o rei da história de Hans Christian Andersen: nu, despido de sua arrogância supostamente democrática, de sua prepotência imperial. E o pior, colocado entre a cruz e a caldeirinha: se Mubarak permanece, a Casa Branca sustenta uma ditadura e despreza o clamor do povo egípcio. Se é derrubado, há o risco de o Egito se transformar, como o Irã, numa nação islâmica, hostil a Israel e aos propósitos ocidentais.

Narra a Bíblia que o profeta Daniel (2, 31-36) foi convocado para interpretar um sonho que tanto inquietava o rei Nabucodonosor, da Babilônia: “Era uma grande estátua, alta e muito brilhante. Ela estava bem à frente de vossa majestade e tinha aparência impressionante. A cabeça era de ouro maciço; o peito e os braços eram de prata; a barriga e as coxas, de bronze; as canelas de ferro e os pés, parte de ferro e parte de barro. Vossa majestade contemplava a estátua quando, sem ninguém jogar, caiu uma pedra que bateu exatamente nos pés de barro e ferro da estátua, quebrando-os. Em segundos, tudo desmoronou. Ferro, barro, bronze, prata e outro ficaram como palha no terreiro em final de colheita, palha que o vento carrega sem deixar sinal. Depois a pedra que tinha atingido a estátua se transformou numa enorme montanha que cobriu o mundo inteiro”.

A pedra, no caso do mundo árabe, é a ânsia popular de democracia entendida como justiça social e paz. O que pensa um iraquiano vendo seu país há anos dominado por tropas ocidentais que tratam os habitantes como escória da humanidade? O que pensa um afegão vendo aviões ocidentais bombardearem aldeias, matando crianças, mulheres, idosos, sob a desculpa de se tratar de um refúgio talibã?

A pedra é a cultura religiosa, muçulmana, que grassa naqueles países, e que nada tem a ver com o suposto cristianismo do Ocidente. Em nome de Deus e de Jesus, o Ocidente subjugou durante séculos, a África, a Ásia e a América Latina. Escravizou habitantes, extorquiu riquezas, transferiu para a Europa preciosidades arqueológicas, como a pedra de roseta – hoje no Museu Britânico -, fragmento de uma estela de granodiorito do Egito antigo, cujo texto foi crucial para a compreensão moderna dos hieróglifos egípcios. Sua inscrição registra um decreto promulgado em 196 a.C., na cidade Mêmfis, em nome do rei Ptolomeu V.

O pensamento islâmico não distingue a fronteira entre religião e política. Esta deve ser monitorada por aquela. E a autoridade religiosa é encarada, como ocorria no Ocidente medieval, detentora do poder político.

Para tal conjuntura, o Ocidente só conhece uma resposta: armas, guerras, ocupações, subornos e ditaduras. Porque é incapaz de empreender o diálogo inter-religioso, de reconhecer o direito daqueles povos à autodeterminação, de pautar-se por princípios e não pela voracidade obsessiva do mercado por lucro.

Se o fundamentalismo islâmico incute em jovens a mística do martírio, introduzindo uma forma de terrorismo incontrolável, o fundamentalismo do mercado incute nos ocidentais a convicção de que igrejas e mesquitas devem ceder lugar aos shopping centers, templos de consumismo e miniaturização do paraíso na Terra.

Eis e pergunta que, esta semana, se repete em Dacar no Fórum Social Mundial, e exigem resposta urgente: Um outro mundo é possível?


* Frei Betto é escritor, autor de Calendário do poder (Rocco), entre outros livros.

Fonte: Jornal Estado de Minas - 10/02/2011
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terça-feira, 8 de fevereiro de 2011

Bem-vindo ao mundo de soma zero


Por Gideon Rachman *

Ao longo dos últimos dois anos, as maiores economias do mundo têm se defrontado com a ameaça de uma nova Grande Depressão. Durante 2011, ficará claro que a crise econômica global também vai azedar a política internacional.

O mal-estar político está ligado à crise econômica. Vinte anos de bons tempos e integração econômica global, após o fim da Guerra Fria, tiveram efeitos políticos profundos. Eles criaram um mundo em que “não há como perder”, o que garantiu que todas as grandes potências tivessem razões para estar satisfeitas. Os Estados Unidos desfrutavam de seu momento “unipolar”, a União Européia se expandia e prosperava, a China e a Índia sentiam que ficavam mais ricas e poderosas.

Mas a crise econômica global mudou a lógica das relações internacionais. Seja como indivíduos, seja como nação, os americanos começaram a questionar se a “nova ordem mundial” surgida depois da Guerra Fria ainda favorece os Estados Unidos. A ascensão da China está cada vez mais associada à perda de empregos para os americanos comuns e a um desafio ao poderio americano. A União Européia também está num estado de espírito defensivo – com o protecionismo e o sentimento anti-imigração crescendo e tensões entre os países que adotaram a moeda única européia.

O resultado dessa mudança de humor é que, depois de um longo período de cooperação, a competição e a rivalidade estão de volta ao sistema internacional. Um mundo em que não há como perder dá lugar a um mundo de soma zero.

Ao longo de 2011, a lógica da soma zero vai atormentar as relações internacionais. Os três sintomas mais importantes serão a piora nas relações entre os Estados Unidos e a China, brigas dentro da UE e um fracasso amargo em avançar em qualquer dos itens importantes da agenda diplomática internacional – particularmente nas questões das mudanças climáticas e da proliferação nuclear.

Agora, até economistas americanos importantes veem a política monetária da China, destinada a manter o yuan desvalorizado diante do dólar, como uma das fontes do alto desemprego persistente nos Estados Unidos. É provável que a China faça pequenos gestos na questão da moeda em 2011, mas eles não serão suficientes para aplacar os críticos americanos. Como conseqüência, a chance de o Congresso aprovar leis protecionistas vai aumentar consideravelmente. Barack Obama, que enfrentará uma dura campanha pela reeleição em 2012, pode muito bem sancioná-las. Isso, por sua vez, ajudará a envenenar a relação estratégica mais ampla entre a China e os Estados Unidos.

O principal sintoma disso será a rivalidade cada vez mais aberta no Pacífico. O crescimento militar chinês segue acelerado. Os estrategistas americanos vão resistir em 2011. Vão intensificar os exercícios militares com aliados regionais como Japão, Índia e Coréia do Sul. Os EUA e a China também entrarão em atrito em foros internacionais, como as Nações Unidas, as negociações globais sobre mudanças climáticas e as várias cúpulas do G-20.

O G-20, especialmente, adotará uma agenda ambiciosa, sob o comando hiperativo de Nicolas Sarkozy, o presidente da França. Sarkozy é partidário da governança global, adora holofotes e está ávido para juntar algumas manchetes favoráveis logo antes de sua difícil campanha pela reeleição em 2012. Mas é provável que seja mais eficiente na condução de cúpulas chamativas do que em produzir resultados sólidos.
Isso porque a lógica da soma zero – com as tensões entre Estados Unidos e China no centro do problema – vai impedir o progresso nas questões internacionais mais importantes. As duas nações não conseguem concordar nem sobre a existência de “desequilíbrios econômicos globais” relativos a comércio e câmbio – quanto mais sobre o que fazer com eles. Enquanto isso, a China continua muito relutante em endurecer as restrições internacionais aplicadas ao Irã por causa de seu programa nuclear, preferindo proteger os interesses econômicos e energéticos chineses. O impasse entre países desenvolvidos e em desenvolvimento que frustrou o andamento de um novo acordo internacional sobre mudanças climáticas persistirá em 2011, com a China na liderança do lobby do mundo em desenvolvimento.

As tensões internacionais também vão crescer entre as nações ricas, especialmente dentro da União Européia, que até agora se apresentava com o melhor exemplo de cooperação internacional esclarecida. Mais uma vez, uma economia fraca servirá de pano de fundo e Sarkozy ocupará o centro das atenções. Ao tentar reviver seu sucesso político em casa, Sarkozy deve adotar posições cada vez mais populistas sobre criminalidade e imigração – e pode ainda autorizar seus ministros a expor publicamente suas diferenças com a Alemanha a respeito de austeridade, déficits orçamentários e a gestão do Banco Central Europeu (BCE). Isso significará que as cúpulas da UE em Bruxelas se tornarão tensas e azedas ao longo de todo o ano.

De maneira geral, 2011 será um ano em que os líderes mundiais se acostumarão com um novo ambiente político internacional. A era dos bons sentimentos associada ao auge da globalização se foi para sempre. Algo mais amargo, menos produtivo e menos previsível tomou o seu lugar.


* Gideon Rachman é comentarista-chefe de assuntos internacionais do Financial Times e autor de O Mundo Soma Zero - Política, Poder e Prosperidade no Atual Cenário Global (Editora Campus).

Fonte: revista O Mundo em 2011
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domingo, 6 de fevereiro de 2011

A saga de Palmares

Por Cléber Sérgio de Seixas


Há precisamente 317 anos era sufocada a mais longa rebelião escrava da história: a do Quilombo dos Palmares. O nome Palmares vem do tipo de árvore que predominava na região: as palmeiras. Já o vocábulo quilombo (do banto kilombo) quer dizer “sociedade guerreira com rigorosa disciplina militar”.

Palmares constituíra um Estado dentro do Estado, quase independente da estrutura do Brasil colônia. Situava-se numa região onde hoje se localiza a divisa entre Pernambuco e Alagoas. No seu auge, chegou a abrigar 20 mil habitantes, em sua maioria escravos fugidos dos engenhos de cana-de-açúcar da região. Dada a pujança da produção de alimentos no quilombo, o excedente era freqüentemente utilizado como moeda de troca na obtenção de armas e munições.

O primeiro governante de Palmares foi Ganga Zumba. Em 1678, ele fez um acordo de paz em virtude dos constantes conflitos envolvendo os fazendeiros da região e os habitantes do quilombo. Descontentes com tal acordo, os palmarinos teriam asssassinado Ganga Zumba. Em seu lugar assumiu Zumbi.

No dia 6 de fevereiro de 1694, o Quilombo de Palmares era destruído pelo bandeirante Domingos Jorge Velho e suas tropas. No mês de novembro do ano seguinte, Zumbi também seria morto pelos bandeirantes.

Sobre a saga de Palmares, cito um trecho de As Veias Abertas da América Latina. A lucidez de Eduardo Galeano compensa a extensa citação:

Porém, tempos antes dos djukas, os escravos quilombolas do Brasil haviam organizado o reino negro de Palmares, no nordeste do Brasil, e vitoriosamente resistiram, durante todo o século XVII, ao assédio das dezenas de expedições militares que se lançaram para abatê-lo, uma atrás da outra, os holandeses e portugueses. As investidas de milhares de soldados nada podiam contra as táticas guerrilheiras que tornaram invencível, até 1693, o vasto refúgio. O reino independente dos Palmares – convocatória à rebelião, bandeira da liberdade – havia-se organizado como um Estado ‘à semelhança de muitos que existiam na África no século XVII’. Estendia-se desde as vizinhanças do Cabo de Santo Agostinho, em Pernambuco, até a zona norte do rio São Francisco, em Alagoas: equivalia à terça parte do território de Portugal e estava rodeado por espesso cerco de selvas selvagens. O chefe máximo era eleito entre mais hábeis e sagazes: reinava o homem ‘de maior prestígio e felicidade na guerra ou no mando’. Em plena época das plantações açucareiras onipotentes, Palmares era o único lugar do Brasil onde se desenvolvia a policultura. Guiados pela experiência adquirida por eles mesmos ou por seus antepassados nas savanas e nas selvas tropicais da África, os negros cultivavam o milho, a batata, os feijões, a mandioca, as bananas e outros alimentos. Não é em vão que a destruição dos cultivos fosse o objetivo principal das tropas coloniais lançadas para recuperar os homens que, depois da travessia do mar com correntes nos pés, haviam desertado das plantações.

A abundância de alimentos de Palmares contrastava com as penúrias que, em plena prosperidade, padeciam as zonas açucareiras do litoral. Os escravos que haviam conquistado a liberdade a defendiam com habilidade e coragem porque compartiam seus frutos: a propriedade da terra era comunitária e não circulava o dinheiro no estado negro. ‘Não figura na história universal nenhuma rebelião de escravos não prolongada quanto a de Palmares. A de Espartaco, que comoveu o sistema escravagista mais importante da Antiguidade, durou 18 meses. Para a batalha final, a Coroa Portuguesa mobilizou o maior exército conhecido até muito tempo depois da independência do Brasil. Nada menos de dez mil pessoas defenderam a ultima fortaleza de Palmares; os sobreviventes foram degolados, lançados pelos precipícios ou vendidos aos mercadores do Rio ou de Buenos Aires. Dois anos depois, o chefe Zumbi, a quem os escravos consideravam imortal, não pôde escapar à traição. Encurralaram-no na selva e cortaram-lhe a cabeça. Porém as rebeliões continuaram. Não passaria muito tempo para que o capitão Bartolomeu Bueno do Prado regressasse do rio das Mortes com seus troféus da vitória contra uma nova sublevação de escravos. Trazia três mil e novecentos pares de orelhas nos alforjes dos cavalos.
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quinta-feira, 3 de fevereiro de 2011

Fazendo de conta de que não é conosco


Por Fábio Konder Comparato *

Há dois meses, exatamente em 24 de novembro de 2010, o Brasil foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso conhecido como "Guerrilha do Araguaia”. A imprensa, o rádio e a televisão, como esperado, limitaram-se a noticiar o fato segundo o estilo de um famoso ministro da justiça do regime militar: "Sem comentários”.

Até aí, conforme o ditado, "tudo como dantes no velho quartel de Abrantes”; o qual, pelo visto, localiza-se em pleno centro de Brasília (DF).

O que espanta, porém, é que o novo governo federal, presidido por uma vítima da repressão criminosa comandada pela gente fardada no poder, resolveu proceder como se nada tivesse a ver com isso. "Fomos mesmo condenados? Bem, ainda não tivemos tempo de nos ocupar do caso.”

Vale à pena, pois, indicar a seguir os principais pontos conclusivos dessa sentença condenatória, que mostra o caráter invariavelmente dúplice das classes dirigentes brasileiras: civilizadas por fora e selvagens por dentro. Os trechos em itálico são transcrições literais do teor do acórdão.

1) "As disposições da Lei de Anistia brasileira [tal como pervertidamente interpretada pelo Supremo Tribunal Federal], as quais impedem a investigação e sanção de graves violações de direitos humanos, são incompatíveis com a Convenção Americana de Direitos Humanos e carecem de efeitos jurídicos”. Em consequência, decidiu a Corte que o Estado brasileiro tem o dever de submeter os agentes públicos que praticaram tais violações às sanções penais previstas em lei, mediante processos a serem movidos perante a justiça ordinária e não no foro militar. A Corte fez questão de precisar que, malgrado o tempo decorrido, os réus não podem invocar a prescrição penal a seu favor.

2) "O Estado brasileiro deve oferecer o tratamento médico e psicológico ou psiquiátrico que as vítimas requeiram.”

3) O acórdão da Corte em seu inteiro teor, salvo as notas de rodapé, deve ser publicado no Brasil, no Diário Oficial.

4) Dentro de um ano, a partir da notificação da decisão condenatória, o Estado brasileiro deve realizar um ato público de reconhecimento de sua responsabilidade internacional, a respeito dos fatos ocorridos durante a chamada "Guerrilha do Araguaia”, em presença de altas autoridades e das vítimas.

5) O Estado brasileiro deve implementar, em prazo razoável, um programa ou curso permanente e obrigatório de direitos humanos, dirigido a todos os níveis hierárquicos das Forças Armadas.

6) O Estado brasileiro deve tipificar em lei o crime de desaparecimento forçado de pessoas.

7) "O Estado brasileiro deve continuar desenvolvendo as iniciativas de busca, sistematização e publicação de toda a informação sobre a Guerrilha do Araguaia, assim como de informação relativa a violações de direitos humanos ocorridas durante o regime militar, garantindo o acesso à mesma.”

8) O Estado brasileiro deve pagar às vítimas da "Guerrilha do Araguaia”, ou a seus familiares, uma indenização por dano material e moral.

9) O Estado brasileiro deve realizar uma convocatória em, ao menos, um jornal de circulação nacional e um da região onde ocorreram os fatos da "Guerrilha do Araguaia”, a fim de que, por um período de 24 meses, contado a partir da notificação da decisão condenatória, os familiares das vítimas apresentem elementos para identificação das pessoas desaparecidas.

Em conclusão, declarou a Corte que ela irá supervisionar o cumprimento integral de sua decisão, e determinou que, dentro de um ano, a partir da notificação do acórdão, o Estado Brasileiro apresente à Corte um relatório sobre as medidas adotadas para a sua execução.

Se o Estado Brasileiro não apresentar tempestivamente esse relatório, ou apresentá-lo sem justificativa aceitável quanto ao não-cumprimento de qualquer parte da condenação que lhe foi infligida, o nosso país voltará ao banco dos réus.

Mas não se alvoroce, caro leitor. Os nossos oligarcas têm uma longa experiência para enfrentar situações como essa. No Brasil, o país legal é sempre muito diferente do país real. Durante quase meio século, mantivemos a ilegalidade oficial do tráfico negreiro ("para inglês ver”) e sua cruel efetividade no dia-a-dia, com o beneplácito do monarca, das autoridades governamentais e dos magistrados. Até hoje, como todos sabem, inclusive os figurões de Brasília, ainda há trabalho escravo em nosso país.

Acontece que, como diz o ditado, "a morte liquida todas as contas”. Nossos dirigentes vão obviamente esperar que os últimos assassinos, torturadores e estupradores, sobreviventes do regime militar, entreguem suas almas a Deus (ou ao demônio), para informarem a Corte Interamericana de Direitos Humanos de que sua decisão (é bem o caso de dizer) foi religiosamente cumprida.

* Fábio Konder Comparato é professor titular emérito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), doutor honoris causa da Universidade de Coimbra e doutor em Direito pela Universidade de Paris.

Fonte: site Adital

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