quarta-feira, 11 de janeiro de 2017

Dica cultural – 13ª Emenda: de escravos a criminosos

Por Cléber Sérgio de Seixas

O sistema prisional de uma nação diz muito sobre seu grau de justiça social. No Brasil, o último país livre do mundo a abolir a escravidão e um dos mais desiguais do planeta, a maioria dos encarcerados é negra. Nos EUA, onde também se praticou a escravidão de forma intensiva, há hoje mais encarcerados negros do que havia de escravos em meados do século XIX. Apesar de ser a democracia que mais encarcera, os EUA ainda se intitulam o país mais livre do mundo. Isso significa que o encarceramento em massa de negros aqui e nos Estados Unidos revela uma seletividade penal em desfavor destes e redunda na transformação dos presídios em senzalas modernas. 

À libertação dos escravos nos EUA, como no Brasil, seguiu-se um processo de marginalização da população negra que tem como um de seus resultados seu encerramento em prisões. No Brasil tivemos a Lei Áurea, enquanto na terra do Tio Sam a 13ª Emenda foi a responsável por romper os grilhões dos negros. Reza sua primeira seção o seguinte: “Não haverá, nos Estados Unidos ou em qualquer lugar sujeito a sua jurisdição, nem escravidão, nem trabalhos forçados...”. Na sequência é armada uma arapuca: “...salvo como punição de um crime pelo qual o réu tenha sido devidamente condenado”. É este o ponto de partida da análise de Ava DuVernay no documentário a 13ª Emenda (EUA, 2016). 

Na película a diretora trata do processo de estereotipação que identificou “ser negro” com “ser criminoso”. DuVernay também pontua como a Lei dos Três Strikes, cujo efeito prático é a prisão perpétua, muito contribui para o aumento do encarceramento, expediente extremamente lucrativo às empresas privadas que atuam no setor carcerário. Tais empresas constituem um verdadeiro complexo industrial prisional, cujas engrenagens são azeitadas pelo trabalho dos detentos. O documentário constata a perversa lógica punitivista do encarceramento, segundo a qual não basta infligir ao recluso a pena de privação de liberdade. 

Logo após o afloramento do movimento pelos direitos civis dos negros nos EUA, e depois da eliminação de seus expoentes (Malcolm X, Luther King, lideranças do Black Panthers) e a aprovação da Lei dos Direitos Civis, surge a famigerada guerra às drogas - em voga até o presente momento - cujo maior efeito nos EUA foi contribuir com o encarceramento em massa dos afro-americanos, um verdadeiro sistema de controle social e racial. 

Abaixo o trailer oficial do documentário.


domingo, 8 de janeiro de 2017

2016: o ano que não terminou

Amanhã vai ser outro dia

Por Cléber Sérgio de Seixas

Há algum tempo o compositor Gonzaguinha nos falou que o hoje é a semente do amanhã. De fato, o que foi feito no ano anterior refletirá no que se inicia. É normal que em meio às festividades que precedem o ano novo sejam proferidos votos de um porvir mais risonho. Contudo, a passagem de um ano a outro não se faz de forma estanque, ou seja, o que foi plantado em 2016, para o bem ou para o mal, florescerá em 2017. 

Já há quem considere que 2016 é o ano que não terminou. A alusão ao título do famoso livro de Zuenir Ventura é proposital, haja vista que alguns eventos do ano passado deixarão marcas indeléveis na estrutura sócio-político-econômica do país.

Não se pretende assumir aqui um tom pessimista, sobretudo porque o pessimismo convida à resignação e esta à inação. E inação e imobilismo são tudo o que os conservadores de plantão querem daqueles que hora mais sofrem com o status quo político e social deste nosso imenso Brasil. É oportuno frisar que a opção pelo otimismo se dá em função de não podermos nos dar ao luxo de sermos pessimistas neste cenário que reclama nosso engajamento. Como alguém já disse: “sejamos otimistas, deixemos o pessimismo para dias melhores”. 

Nesses tempos sombrios por que passamos, no entanto, impõe-se que sejamos, no mínimo, realistas. A julgar pelo momento, não são bons os augúrios para o ano que inicia, e o amanhã não promete alvíssaras.