quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Agenda - A crise capitalista e um novo projeto desenvolvimentista


A Fundação Maurício Grabois realizará um debate em Belo Horizonte sobre as possibilidades abertas para o Brasil diante da crise internacional do capitalismo.

A atual crise do sistema capitalista impõe às forças revolucionárias a tarefa de apresentar uma alternativa de progresso para a humanidade. O capitalismo já não mais consegue apresentá-la em sua fase imperialista. Crise é também oportunidade. Momento de reafirmar o caminho ao socialismo como o único capaz retirar a humanidade da barbárie e o marxismo como teoria e prática mais capaz de guiar os homens no tempo.

Neste contexto a Fundação Maurício Grabois (FMG) realiza em parceria com a Fundação Perseu Abramo o debate “A crise do capitalismo e a luta por um novo projeto nacional de desenvolvimento para o Brasil”. O evento também marcará o lançamento da edição da revista Princípios especial sobre o tema.

Serão expositores o diretor da FMG e doutorando em Economia Social e do Trabalho, Sérgio Barroso, o diretor da sessão mineira da FMG, Robson dos Santos Marques, que é economista, mestre em Demografia e Pró-reitor da PUC Contagem e César Medeiros, diretor da Fundação Perseu Abramo e Doutor em Economia.

O evento é aberto a todos os interessados.

Data: dia 05 de dezembro
Local: SinproCerp – rua Tupinambás, 179, 14º andar, centro, Belo Horizonte
Horário: 19 horas
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domingo, 27 de novembro de 2011

As praças e a liberdade

A praça Tahrir ocupada durante os primeiros protestos contra Mubarak

A praça! A praça é do povo
Como o céu é do condor;
É o antro onde a liberdade
Cria águias em seu calor
Senhor!... pois quereis a praça?
Desgraçada a populaça
Só tem a rua de seu...
Ninguém vos rouba os castelos,
Tendes palácios tão belos...
Deixai a terra ao Anteu
Castro Alves em O Povo no Poder


Por Cléber Sérgio de Seixas

“A praça! A praça é do povo, como o céu é do condor”. Muitos anos se passaram desde que o poeta baiano Castro Alves escreveu tais versos, e até hoje não foram poucas as praças ocupadas em nome da liberdade política, da justiça social, do sufrágio universal, de mais pão para as bocas famintas, de melhores condições de trabalho e de salários mais dignos para os trabalhadores. Na praça são lançadas as sementes de mudança. É o lugar onde se rega o jardim, onde florescem os sonhos e onde o povo resiste, insiste e convive.

O povo na praça remonta aos tempos em que das ágoras fluiam idéias, encaminhavam-se decisões e se deliberava sobre os rumos das pólis gregas. A ágora era o espaço democrático por excelência, a parte mais pública da cidade. Nas ágoras a democracia grega deu seus primeiros passos e serviu de modelo para o mundo ocidental.

Das muitas praças do mundo não somente sopraram os ventos da liberdade, como também ecoaram os gemidos dos que nelas foram martirizados. Era nas praças, por exemplo, que se praticavam os autos de fé destinados a purgar o catolicismo de seus elementos indesejáveis. Ainda hoje, as praças da Arábia Saudita são palco de execuções de criminosos e inimigos do regime.

“É o antro onde a liberdade cria águias em seu calor”, prosseguiu o Poeta dos Escravos no poema O Povo no Poder. As praças não são locais de descanso e contemplação apenas. Não se pode cindí-las de seu calor libertário ou de sua aura de luta. Para elas afluem os indignados, os revoltosos e os esperançosos em tempos de crise.

Nas praças a luta e a repressão se encontram. De uma antiga praça francesa às margens do Sena, a Place de Grève, provém a origem etimológica do vocábulo greve – ainda hoje o recurso mais eficiente aos trabalhadores no embate entre capital e trabalho. No século XVIII, operários franceses desocupados se aglomeravam à procura de emprego na Praça da Greve e, não raro, eram reprimidos pelas autoridades parisienses. Nesta mesma praça, em 1792, foi inaugurada a guilhotina como instrumento de execução de condenados.

Na atualidade, as praças ainda são palcos de luta. A Primavera Árabe deu seus primeiros passos no Egito, a partir da Praça Tahir, Cairo. Epicentro das mudanças no mundo árabe, Tahrir quer dizer “libertação”. Apesar da violência contra os manifestantes, o ditador Hosni Mubarak não conseguiu conter os protestos e teve que deixar o poder. Em seu lugar, assumiu um conselho composto por militares. Contra este conselho e em prol de mais abertura política os egípcios tornaram a ocupar a Praça Tahrir. Até o momento, a violenta repressão não logrou êxito em retirar os manifestantes da praça.

Na Espanha, milhares se concentraram em Madrid, na Praça do Sol. Eram os manifestantes do movimento 15-M, também conhecidos como Os Indignados. A indignação dos espanhóis era contra o modelo de democracia atual no contexto da crise de representatividade dos partidos políticos tradicionais de esquerda e de direita. A indignação espanhola se espalhou pela Europa e contaminou jovens franceses, ingleses, gregos, portugueses etc.

“Desgraçada a populaça / Só tem a rua de seu...”. Ocupar praças está na ordem do dia. Mais recentemente, e contra todas as expectativas, irrompeu nos Estados Unidos, centro nevrálgico do capitalismo mundial, o movimento Occupy Wall Street. Os auto-intitulados 99% se levantaram contra os ataques à democracia protagonizados pelas grandes corporações - ou seja, os 1% restantes - e contra a supremacia de Wall Street sobre o governo. Reunidos no Zuccotti Park, os manifestantes gritavam palavras de ordem contra o sistema financeiro simbolizado pelas grandes corporações e empunhavam faixas e cartazes com dizeres contrários ao neoliberalismo de viés financista. No calor dos acontecimentos, Zuccotti Park foi rebatizado de Praça da Liberdade pelos ativistas do Occupy Wall Street. Apesar de os manifestantes terem sido desalojados do local, o movimento se espalhou por vários outros estados norte-americanos e não mostra sinais de arrefecimento.

Na mesma proporção em que as praças vão sendo ocupadas pelo povo, as contra-revoluções iniciam suas marchas. Ao invés de fomentar o aumento da participação popular e fortalecer a democracia, como querem os ocupantes das praças mundo afora, o sistema responde com repressão e medidas austeras na esfera econômica e social, medidas estas que só favorecem o grande capital. As recentes experiências grega e italiana não deixam dúvidas de que a democracia européia dará seus últimos suspiros nos braços do sistema financeiro. A democracia é hoje condicionada e sequestrada pelos interesses do capital.

Diante do cenário atual em que a democracia subordina-se ao poderio do sistema financeiro, ocupar locais públicos e praças faz-se premente. Em prol de mais democracia, de mais povo, de mais direitos, urge resignificar a ocupação do mais importante dos espaços públicos: a praça.
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sábado, 19 de novembro de 2011

Quanta hipocrisia!

Por Jeferson Malaguti Soares *

O governo de São Paulo resolve percorrer bares que vendem bebida alcoólica a menores, em todo o estado, multando quem desrespeita a lei; o Congresso Nacional vota uma lei de “tolerância zero” para os bêbados que insistem em dirigir autos; a Rede Globo, através de Drauzio Varella, faz campanha feroz contra o uso do cigarro. Quanta hipocrisia! Ao mesmo em tempo que fazem isso, continuam pipocando na mídia propaganda de bebidas. Cervejas patrocinam torneios de futebol; Zeca Pagodinho alardeia a qualidade de determinada marca; nas novelas os ricos bebem champanhes e whiskies enquanto os pobres se divertem com a cerveja e a cachaça.

Vivemos a era da internet social, da globalização da economia, tempos de mudanças radicais, de quebra de padrões e paradigmas. A economia, os negócios, as relações pessoais e de trabalho, enfrentam uma nova realidade. Enquanto isto, a ameaça de mudança do clima nunca foi tão real. Ela vai transformar a vida dos indivíduos, dos governos e das empresas. A palavra urgência ganha um novo significado.

Prosseguem as negociações para a definição de novas metas de redução das emissões. Há uma enorme onda de reinvenções - nos negócios, na política, na vida cotidiana – a fim de guiar o planeta para uma vida mais saudável. Na contramão disto tudo, na área das bebidas alcoólicas, o setor vai se globalizando para o mal. Com seguidas operações de fusões e aquisições, as empresas se transformam em enormes conglomerados multinacionais com dezenas de marcas e um catálogo de tecnologias que lhes permitem combinações quase infinitas de marcas e produtos. Cada vez mais poderosas econômica e financeiramente, as fábricas de bebidas formam um lobby irresistível, um grupo de pressão quase indestrutível. Por maior que seja, por exemplo, a bancada evangélica no Congresso Nacional, nenhum parlamentar se dispõe a enfrentar o problema. Da mesma forma agem todos os congressistas.

E o uso abusivo do álcool não se toca, cresce. Não estou falando do etanol, este muito saudável para nossa economia e que ainda ajuda a diminuir a poluição do ar. Falo da droga álcool. Droga cujo consumo leva a outras drogas tão destrutivas quanto ela. Falo do incentivo ao uso de bebidas alcoólicas pela mídia, que leva a acidentes irrecuperáveis, famílias destruídas. E pergunto: até quando vamos fingir que nada está acontecendo? Até quando vamos continuar com essa hipocrisia? Até quando a bebida alcoólica vai ligar sua imagem a esportes saudáveis?

Eu não estou disposto a continuar fingindo. Lanço agora uma campanha para que a propaganda de bebidas alcoólicas pela mídia e o patrocínio delas a qualquer atividade, esportiva ou não, seja proibida, como fizeram acertadamente com o cigarro.

Por favor, envie esta mensagem a todos os seus internautas e, juntos vamos lutar pelo bem do futuro de nossos filhos e netos.


* Jeferson Malaguti Soares é membro da Executiva do PCdoB em Ribeirão das Neves/MG e colaborador deste blog.
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quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Fiscalização do governo ou poder paralelo?

Por Venício A. de Lima *

No clássico Four Theories of the Press, de Siebert, Peterson e Schramm – uma das consequências indiretas do longo trabalho da Hutchins Commission, originalmente publicado no auge da Guerra Fria (University of Illinois Press, 1956) –, uma das funções descritas para a imprensa na chamada “teoria libertária” era exercer o papel de “sentinela” da liberdade.

Em outro livro, também clássico, que teve uma pouco conhecida tradução brasileira (Os Meios de Comunicação e a Sociedade Moderna, Edições GRD, 1966), Peterson, Jensen e Rivers assim descrevem a função:

Os libertários geralmente consideravam o governo como o inimigo mais temível e tradicional da liberdade; e, mesmo nas sociedades democráticas, os que exercem funções governamentais poderiam usar caprichosa e perigosamente o poder. Portanto, os libertários atribuíam à imprensa a tarefa de inspecionar constantemente o governo, de fazer o papel da sentinela, chamando a atenção do público sempre que as liberdades pessoais estivessem perigando (p. 151-152).

Nos Estados Unidos, a teoria libertária foi substituída pela teoria da responsabilidade social, mas o papel de fiscalização sobre o governo permaneceu, lá e cá, geralmente aceito como uma das funções fundamentais da imprensa nas democracias liberais representativas.

Jornalismo investigativo

O chamado “jornalismo investigativo”, que surge simultaneamente ao “ethos” profissional que atribui aos jornalistas a “missão” de fiscalizar os governos e denunciar publicamente seus desvios, deriva do papel de “sentinela” e é por ele justificado. A revelação de segredos ocultos do poder público passou a ser vista como uma forma de exercer a missão de guardião do interesse público e a publicação de escândalos tornou-se uma prática que reforça e realimenta a imagem que os jornalistas construíram de si mesmos.

Com o tempo, a mídia passou a disputar diretamente a legitimidade da representação do interesse público, tanto em relação ao papel da Justiça – investigar, denunciar, julgar e condenar – como em relação à política institucionalizada de expressão da “opinião pública” pelos políticos profissionais eleitos e com cargo nos executivos e nos parlamentos. Tudo isso acompanhado de uma permanente desqualificação da Política (com P maiúsculo) e dos políticos.

Na nossa história política há casos bem documentados nos quais a grande mídia reivindica para si esses papéis. O melhor exemplo talvez seja o da chamada “rede da democracia” que antecedeu ao golpe de 1964 e está descrita detalhadamente no livro de Aloysio Castelo de Carvalho, A Rede da Democracia – O Globo, O Jornal e o Jornal do Brasil na Queda do Governo Goulart (1961-64); NitPress/Editora UFF, 2010.

Mais recentemente, a presidenta da Associação Nacional de Jornais (ANJ) declarou publicamente:

A liberdade de imprensa é um bem maior que não deve ser limitado. A esse direito geral, o contraponto é sempre a questão da responsabilidade dos meios de comunicação. E, obviamente, esses meios de comunicação estão fazendo, de fato, a posição oposicionista deste país, já que a oposição está profundamente fragilizada. E esse papel de oposição, de investigação, sem dúvida nenhuma incomoda sobremaneira o governo" (“Ações contra tentativa de cercear a imprensa”, O Globo, 19/3/2010, pág. 10).

Poder paralelo

Como chamou a atenção o governador Tarso Genro, na abertura de um congresso nacional contra a corrupção, organizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, em outubro passado:

Criou-se um jornalismo de denúncia, que julga e condena. Usam a corrupção como argumento para dizer que as instituições não funcionam e tentar substituí-las (...) atualmente, os casos mais graves são investigados pela mídia e divulgados dentro das conveniências dos proprietários dos grandes veículos (...) fazem condenações políticas de largas consequências sobre a vida dos atingidos, e tomam para si até o direito de perdão, quando isso se mostra conveniente (http://sul21.com.br/jornal/2011/10/grande-midia-quer-instituir-justica-p...).

Será que estamos a assistir no Brasil à comprovação prática da afirmação de Paul Virilio: “A mídia é o único poder que tem a prerrogativa de editar suas próprias leis, ao mesmo tempo em que sustenta a pretensão de não se submeter a nenhuma outra”? A resposta a essa questão deve ser dada pela própria Justiça e pelas instituições políticas. A ver.


* Venício A. de Lima é sociólogo e jornalista; autor, entre outros, de Comunicação e Cultura: as Ideias de Paulo Freire; 2ª. ed. revista, com nova introdução e prefácio de Ana Maria Freire. EdUnB/Perseu Abramo, 2011.

Fonte: Teoria e Debate
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terça-feira, 8 de novembro de 2011

Estados Unidos, o império em crise


Por Emiliano José

Não há dúvida de que vivemos uma crise mundial de proporções ainda não devidamente dimensionadas, embora se perceba ser de longa duração, como recentemente foi destacada pela mestra Maria da Conceição Tavares. Quando uma nova onda chega até nós, até parece tratar-se de outra crise, como querem alguns, e não a mesma que explodiu em 2008, e que deixou o mundo aturdido. Trata-se, como me parece óbvio, da mesma crise, e não de outra. Uma crise que nasceu no coração do capitalismo, nos EUA e na Europa, e que decorre da financeirização do capital, da grande ciranda do capital financeiro, de uma acumulação capitalista que pretende prescindir da economia real. Deu no que deu. E as reações se sucedem. Me parece que como decorrência dela muita coisa mudará no mundo, não se sabe em que direção, nem se para pior ou para melhor. Dependerá, claro, da luta política em curso, da correlação de forças que se estabelecer na sequência.

O movimento que se desenvolve em Wall Street, a ocupação de Wall Street, talvez seja a mais simbólica das reações político-sociais. Ao proclamar que representa 98% dos americanos, aqueles que não têm nada a ver com a movimentação do capital financeiro, e que sofrem diretamente os efeitos dos jogos do cassino, aquele movimento simboliza um novo momento. Dois fatos parecem marcar os EUA e o mundo neste novo milênio – o 11 de setembro, em 2001, e agora esta, em 2011, a ocupação de Wall Street. Uma década passada, várias guerras, e, então, o sinal de que há algo de podre no reino, e não é na Dinamarca.

Não nos anima o raciocínio do fim iminente do capitalismo, sempre uma tentação nesses momentos, sempre um pensamento desejoso que nos ronda. Melhor raciocinar com Gramsci, pessimismo da inteligência, otimismo da vontade. Analisar a real correlação de forças e travar a luta política. Melhor raciocinar com a complexidade da crise, só comparável ao crack de 1929, e com as inevitáveis mudanças que ela deve provocar no mundo, inclusive mudanças no próprio jogo de poder mundial. Está evidente que as velhas potências, e os EUA em particular, dão claros sinais de decadência. Não é bom desconhecer que um Império em decadência, por ter força militar, como é o caso dos EUA, constitui sempre um perigo pela sua atitude beligerante. Os países emergentes, devem, por isso, insistir no caminho da paz para a solução dos conflitos mundiais.

A Grande Depressão de 1929, é bom lembrar, diferentemente da crise atual, encontrou uma liderança política à altura, Franklin Delano Roosevelt. O New Deal, que foi a resposta à crise do capitalismo de então, produziu um investimento maciço em obras públicas e promoveu a diminuição da jornada de trabalho para aumentar a oferta de empregos, a fixação do salário mínimo, a criação do seguro-desemprego e o seguro para os que tinham mais de 65 anos de idade. Ou seja, a solução localizou-se no Estado, no fortalecimento do Estado, que voltou-se para o fortalecimento da produção e a proteção do emprego. Hoje, quando se fala em enfrentamento da crise que se inicia em 2008, só se fala em amparar o capital financeiro, o real causador da tormenta.

Só se fala em socorro a bancos, não em ajuda aos trabalhadores ou incremento da produção. Nem nos EUA, nem na Europa. Obama, Sarkozi, Merkel ou Berlusconi não se debruçam sobre o significado da orgia financeira. Ao contrário, querem novamente fortalecer os reais causadores da crise, que voltariam à mesa do cassino, como se nada tivesse acontecido. Quando se falou em plebiscito na Grécia para ouvir a opinião da população, foi um deus-nos-acuda, e o governo teve que recuar por pressão das grandes potências. A população não pode e não deve ser consultada. Por tudo isso, pela conjuntura dramática, errática, vivida pelos países do capitalismo central, se tem dito, com propriedade, que os países emergentes têm muito a dizer ao mundo quanto à solução da crise, e Dilma o tem feito, quanto Lula o fez durante muitas intervenções.

E isso tem a ver com a política. Se analisamos os últimos anos na América do Sul, e em toda a América Latina, vamos observar um movimento claramente contrário ao neoliberalismo, com a emergência de governos reformistas e progressistas, de esquerda lato senso, que se opuseram e se opõem às políticas voltadas ao enfraquecimento do Estado e às políticas destinadas exclusivamente a favorecer os grandes grupos econômicos. Por conta das opções políticas, a América do Sul e a América Latina vem enfrentando transformações importantes, melhorias significativas na vida de seus povos, embora se saiba da longa caminhada que há pela frente no enfrentamento das desigualdades e da miséria no Continente.

Curioso observar, no Brasil, o discurso de oposição ao projeto da revolução democrática em curso desde 2003, quando Lula assumiu. Diante da crise mundial, ao tentar dar respostas, com seu núcleo de inteligência localizado no PSDB, ela insiste em manter e fortalecer as propostas neoliberais, que envolvem o enfraquecimento do Estado, privatização dos fundos públicos, privatização das estatais. Caracteriza-se como uma espécie de enclave do pensamento dominante americano e europeu na América do Sul, contrapondo-se ao pensamento progressista e reformador que tem hegemonizado o Continente.

Sabemos que a crise, sendo de longa duração, atingirá a América do Sul. O Brasil já está sentindo a chegada dela, e tomando as medidas para diminuir o impacto dessa chegada. O governo brasileiro sabe que não será deixando as políticas sociais de lado que irá enfrentá-la. São essas políticas sociais, distribuidoras de renda, que tem garantido, junto com a valorização inédita do salário mínimo, o dinamismo da economia e a continuidade da distribuição de renda.

O governo sabe que precisa estimular a produção, como vem fazendo, ao fortalecer a atividade industrial, ao manter um programa intenso de obras públicas, como o PAC, ao fortalecer o ensino tecnológico, ao dar prioridade à formação científica dos nossos jovens, ao destinar milhares de bolsas nas melhores universidades do mundo. O Estado ocupa um papel chave. A idéia de Estado-mínimo, tão presente no raciocínio dos pensadores do PSDB, é um desastre para o enfrentamento da crise. O que o pensamento tucano prega é a volta de uma concepção tipicamente neoliberal, sem preocupar-se obviamente com a geração de empregos, com a distribuição da renda, com o fortalecimento dos serviços públicos.

Corretamente, o governo da presidenta Dilma tem intensificado a política de incremento da produção, inclusive com a redução dos juros, medida correta, e reclamada há muito tempo. A queda dos juros deve continuar, e tal medida é parte da política de enfrentamento da crise. Volta-se a insistir, como o tem feito a presidenta, que não se deve perder de vista o grande objetivo de acabar com a miséria extrema em nosso País. O Brasil, desde 2002, tem recusado a idéia de que primeiro é preciso crescer para depois repartir a riqueza. É a política de distribuição de renda, de repartição da renda, que assegura o crescimento, a manutenção e ampliação do mercado de massas, e é nessa linha que o desenvolvimento brasileiro deve continuar nos próximos anos.


Fonte: site Carta Capital
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sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Agenda - A Independência Inconclusa

Por Cléber Sérgio de Seixas

O cineasta chileno Luiz Veras realizou um filme magistral sobre o inacabado processo de independência da America Latina que já dura cerca de 200 anos. Trata-se do documentário A Independência Inconclusa.

Na primeira parte, de 78 minutos, são analisados o colonialismo e a luta pela independência durante os séculos 18 e 19.

Na segunda parte, de aproximadamente duas horas e 15 minutos, que também será lançada em Belo horizonte, é abordada a luta pela verdadeira independência política e econômica que os povos e alguns governos da América Latina travaram no século XX e ainda travam em pleno século XXI.

O filme será exibido no dia 09/11 às 18:30 hs no auditório da Associação dos Funcionários Fiscais de Minas Gerais – AFFEMG, Rua Sergipe, 893, bairro Funcionários - Belo Horizonte. Telefone (31) 3289- 5600. A entrada é franca.

Depois da exibição, haverá debate com a presença de Luis Veras.

Não perca, participe e divulgue.

Reproduzo abaixo o trailer do documentário.


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