quinta-feira, 30 de setembro de 2010

Manifesto de artistas e intelectuais pela democracia e pelo povo


Reproduzo um abaixo-assinado publicado no site Adital. Peço a todos os leitores que apóiem.
Para participar, cliquem aqui.



Contra a ditadura que controla os meios de comunicação de massa no Brasil
Em favor da democratização dos meios de comunicação.
Pela verdadeira democracia.


À NAÇÃO


Em uma democracia nenhum poder é soberano.

Soberano é o povo.

É esse povo -o povo brasileiro- que irá expressar sua vontade soberana no próximo dia 3 de outubro, elegendo seu novo Presidente e 27 Governadores, renovando toda a Câmara de Deputados, Assembléias Legislativas e dois terços do Senado Federal.

Antevendo um desastre eleitoral, setores da oposição têm buscado minimizar sua derrota, desqualificando a vitória que se anuncia dos candidatos da coalizão Para o Brasil Seguir Mudando, encabeçada por Dilma Rousseff.

Em suas manifestações ecoam as campanhas dos anos 50 contra Getúlio Vargas e os argumentos que prepararam o Golpe de 1964. Não faltam críticas ao "populismo", aos movimentos sociais, que apresentam como "aparelhados pelo Estado", ou à ameaça de uma "República Sindicalista", tantas vezes repetida em décadas passadas para justificar aventuras autoritárias.

O Presidente Lula e seu Governo beneficiam-se de ampla aprovação da sociedade brasileira. Inconformados com esse apoio, uma minoria com acesso aos meios, busca desqualificar esse povo, apresentando-o como "ignorante", "anestesiado" ou "comprado pelas esmolas" dos programas sociais.

Desacostumados com uma sociedade de direitos, confundem-na sempre com uma sociedade de favores e prebendas.

O manto da democracia e do Estado de Direito com o qual pretendem encobrir seu conservadorismo não é capaz de ocultar a plumagem de uma Casa Grande inconformada com a emergência da Senzala na vida social e política do país nos últimos anos. A velha e reacionária UDN reaparece "sob nova direção".

Em nome da liberdade de imprensa querem suprimir a liberdade de expressão.

A imprensa pode criticar, mas não quer ser criticada.

É profundamente antidemocrático -totalitário mesmo- caracterizar qualquer crítica à imprensa como uma ameaça à liberdade de imprensa.

Os meios de comunicação exerceram, nestes últimos oito anos, sua atividade sem nenhuma restrição por parte do Governo.

Mesmo quando acusaram sem provas.

Ou quando enxovalharam homens e mulheres sem oferecer-lhes direito de resposta.

Ou, ainda, quando invadiram a privacidade e a família do próprio Presidente da República.

A oposição está colhendo o que plantou nestes últimos anos.

Sua inconformidade com o êxito do Governo Lula, levou-a à perplexidade. Sua incapacidade de oferecer à sociedade brasileira um projeto alternativo de Nação, confinou-a no gueto de um conservadorismo ressentido e arrogante.

O Brasil passou por uma grande transformação.

Retomou o crescimento. Distribuiu renda. Conseguiu combinar esses dois processos com a estabilidade macroeconômica e com a redução da vulnerabilidade externa. E - o que é mais importante - fez tudo isso com expansão da democracia e com uma presença soberana no mundo.

Ninguém nos afastará desse caminho.

Viva o povo brasileiro.

domingo, 26 de setembro de 2010

Temores de ontem e de hoje


Por Cléber Sérgio de Seixas

A uma semana da eleição já é possível vislumbrar no horizonte a vitória da candidata Dilma Rousseff. O saldo até aqui é positivo e é esperado que a fatura seja liquidada logo no primeiro turno. Contudo, diante do que tem sido protagonizado pela mídia nos últimos dias, um pouco de atenção e cautela se fazem necessários.

É seguro dizer que em poucos momentos da história política brasileira houve, como agora, um posicionamento tão claro dos barões midiáticos contra um governante e seu projeto de governo. Paralelos só serão encontrados durante a primeira metade dos anos 50, nos momentos que antecederam o suicídio de Vargas, e no conturbado governo de João Goulart.

É oportuno lembrar que nos anos 50 foram organizados o IPES (Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais) e sua entidade-irmã, o IBAD (Instituto Brasileiro de Ação Democrática). O IPES, dirigido pelo general Golbery do Couto e Silva, um dos mentores do golpe militar, tinha como objetivo aglutinar e organizar a oposição ao governo do recém-empossado João Goulart e deter a “esquerdização” do país. Para tal, contava com o apoio de empresas como Unibanco, Esso, Souza Cruz, Mercedes-Benz, Texaco, Shell, IBM, O Estado de São Paulo, Editora Globo, FIESP, Light, Itaú, Gerdau, Votorantim, Motorola, Johnson, Nestlé, Alpargatas, Coca-Cola, Varig, Cruzeiro do Sul, Grupo Sul-América, Lojas Americanas, Kibon, Antártica, Brahma, Editora Saraiva, além de organizações estrangeiras como a CIA. O IPES/IBAD exerceram grande influência sobre os grandes veículos da imprensa, além de terem patrocinado a famosa Marcha da Família com Deus pela Liberdade, um dos acontecimentos que abriram caminho para os golpistas de 1964.

Na época se dizia que o objetivo era afastar o Brasil da influência comunista que viria, sobretudo, da experiência cubana. Contudo, o objetivo verdadeiro das elites de então era deter o processo de participação popular nos rumos políticos do país, a ação dos sindicatos e das entidades estudantis. Da mesma forma que hoje, o país estava numa caminhada rumo a uma maior participação das camadas inferiores da população nos processos decisórios da política nacional.

Ontem o fantasma era Cuba. Hoje o espectro é formado por Venezuela, Bolívia, Equador e, como antes, Cuba. Antes, o não alinhamento automático aos interesses estadunidenses influenciou no financiamento da CIA ao golpe militar. Nos diais atuais, o protagonismo do Brasil no exterior – brilhantemente ilustrado pelo posicionamento frente à questão hondurenha e iraniana – e seu não alinhamento aos interesses econômicos, políticos e financeiros de Washington, causam furor na grande imprensa brasileira, acostumada a replicar em forma de noticiário, as idiossincrasias do capital norte-americano.

Ontem, a Marcha da Família com Deus pela Liberdade. Hoje, o movimento Cansei e o Manifesto em Defesa da Democracia. Ontem, Folha, Globo e Estadão. Hoje Folha, Globo, Estadão, Veja e alguns pseudo-intelectuais e ex-comunistas. Ontem o padre Patrick Peyton, hoje Dom Paulo Evaristo Arns.

Tal qual nos longínquos idos de 60, prevalece o temor das elites de perderem sua influência. Assusta os donos do poder a retirada da pobreza, propiciada pelas políticas econômicas do governo Lula, de mais de 30 milhões de brasileiros. Para a burguesia brasileira essas “invasões bárbaras” deveriam ser detidas, pois, conforme reza a cartilha conservadora, o povo não sabe o que é melhor para si. Para tal elite, o povo deve ser sempre conduzido pela mão ou, se houver alguma resistência, pelos cabelos. Querem uma democracia, de preferência, sem povo, seqüestrada, amordaçada, condicionada aos interesses mercantis da classe economicamente dominante.

Essa mesma elite não vê com bons olhos que o presidente mais popular da história, o que mais projetou o Brasil no cenário internacional, cujo governo fez o país passar praticamente incólume por uma das mais devastadoras crises financeiras da atualidade, faça sua sucessora. É bom salientar que Lula em nenhum momento manifestou a intenção de utilizar instrumentos previstos na constituição para consultar o eleitorado a respeito de um possível terceiro mandato, tal como já fizeram Chávez e Evo Morales. Se, no entanto, Lula utilizasse o expediente de referendos e plebiscitos para consultar as massas a respeito de sua permanência por mais tempo na presidência, não estaria ele levando o povo a uma experiência superior de democracia? Se a democracia é o poder do povo, via sufrágio, tanto mais democrático não seria o governo que mais vezes consultasse esse povo por meio de mecanismos como referendos, plebiscitos e consultas populares (conforme o artigo 1º da Constituição Federal)?. O tão louvado Ficha Limpa, diga-se de passagem, partiu de iniciativa popular.

Nesse momento em que a direita tupiniquim, e por extensão o projeto neoliberal que tantos males trouxe ao país nos anos 90, está para sofrer uma derrota acachapante, as forças conservadoras evocam as benesses da alternância no poder, ao passo que acusam Lula e o PT de quererem perpetuar-se no governo. É bom lembrar que Lula vinha de derrotas nas disputas pela presidência desde 1989 e nunca se valeu de discursos como os que hora fazem os que estão para ser derrotados nas urnas. Ora, se a maioria decidir pela continuidade do legado de Lula, não estará, assim, se consolidando a democracia? Por que uma elite que se arvora como mais lúcida e letrada deveria contestar a decisão nas urnas da maioria esmagadora da população? Se o sufrágio levar o Tiririca ao parlamento, que fazer a não ser lamentar?

A resposta a essas perguntas estabelece os limites entre a democracia e o golpismo. Nunca é demais lembrar que nossa democracia ainda é frágil e está num processo de maturação e consolidação. Há apenas 25 anos nos livrávamos do jugo dos militares. O momento histórico atual não é propício a quarteladas, mas o expediente de “golpes brancos”, a semelhança do que recentemente ocorreu em Honduras, vai se tornando lugar-comum na história recente da América Latina. É bom que as esquerdas estejam vigilantes, pois a grande imprensa está aí para justificar arbitrariedades, moldando a opinião pública a favor dos golpistas.

No dia 3 de outubro o maior derrotado não será o candidato José Serra, e sim um projeto neoliberal que ele encarna e uma imprensa golpista e retrógrada que a ambos respalda.

quinta-feira, 23 de setembro de 2010

A mídia comercial em guerra contra Lula e Dilma


Por Leonardo Boff

Sou profundamente pela liberdade de expressão em nome da qual fui punido com o "silêncio obsequioso" pelas autoridades do Vaticano. Sob risco de ser preso e torturado, ajudei a editora Vozes a publicar corajosamente o "Brasil Nunca Mais", onde se denunciavam as torturas, usando exclusivamente fontes militares, o que acelerou a queda do regime autoritário.

Esta história de vida me avalisa fazer as críticas que ora faço ao atual enfrentamento entre o Presidente Lula e a midia comercial que reclama ser tolhida em sua liberdade. O que está ocorrendo já não é um enfrentamento de ideias e de interpretações e o uso legítimo da liberdade da imprensa. Está havendo um abuso da liberdade de imprensa que, na previsão de uma derrota eleitoral, decidiu mover uma guerra acirrada contra o Presidente Lula e a candidata Dilma Rousseff. Nessa guerra vale tudo: o factóide, a ocultação de fatos, a distorção e a mentira direta.

Precisamos dar o nome a esta mídia comercial. São famílias que, quando veem seus interesses comerciais e ideológicos contrariados, se comportam como "famiglia" mafiosa. São donos privados que pretendem falar para todo Brasil e manter sob tutela a assim chamada opinião pública. São os donos de O Estado de São Paulo, de A Folha de São Paulo, de O Globo, da revista Veja, na qual se instalou a razão cínica e o que há de mais falso e chulo da imprensa brasileira. Estes estão a serviço de um bloco histórico assentado sobre o capital que sempre explorou o povo e que não aceita um Presidente que vem desse povo. Mais que informar e fornecer material para a discusão pública, pois essa é a missão da imprensa, esta mídia empresarial se comporta como um feroz partido de oposição.

Na sua fúria, quais desesperados e inapelavelmente derrotados, seus donos, editorialistas e analistas não têm o mínimo respeito devido a mais alta autoridade do país, ao Presidente Lula. Nele veem apenas um peão a ser tratado com o chicote da palavra que humilha.

Mas há um fato que eles não conseguem digerir em seu estômago elitista. Custa-lhes aceitar que um operário, nordestino, sobrevivente da grande tribulação dos filhos da pobreza, chegasse a ser Presidente. Este lugar, a Presidência, assim pensam, cabe a eles, os ilustrados, os articulados com o mundo, embora não consigam se livrar do complexo de vira-latas, pois se sentem meramente menores e associados ao grande jogo mundial. Para eles, o lugar do peão é na fábrica produzindo.

Como o mostrou o grande historiador José Honório Rodrigues (Conciliação e Reforma), "a maioria dominante, conservadora ou liberal, foi sempre alienada, antiprogresssita, antinacional e não contemporânea. A liderança nunca se reconciliou com o povo. Nunca viu nele uma criatura de Deus, nunca o reconheceu, pois gostaria que ele fosse o que não é. Nunca viu suas virtudes, nem admirou seus serviços ao país, chamou-o de tudo -Jeca Tatu-; negou seus direitos; arrasou sua vida e logo que o viu crescer ela lhe negou, pouco a pouco, sua aprovação; conspirou para colocá-lo de novo na periferia, no lugar que contiua achando que lhe pertence (p.16)".

Pois esse é o sentido da guerra que movem contra Lula. É uma guerra contra os pobres que estão se libertando. Eles não temem o pobre submisso. Eles têm pavor do pobre que pensa, que fala, que progride e que faz uma trajetória ascedente como Lula. Trata-se, como se depreende, de uma questão de classe. Os de baixo devem ficar em baixo. Ocorre que alguém de baixo chegou lá em cima. Tornou-se o Presidente de todos os brasileiros. Isso para eles é simplesmente intolerável.

Os donos e seus aliados ideológicos perderam o pulso da história. Não se deram conta de que o Brasil mudou. Surgiram redes de movimentos sociais organizados, de onde vem Lula, e tantas outras lideranças. Não há mais lugar para coroneis e para "fazedores de cabeça" do povo. Quando Lula afirmou que "a opinião pública somos nós", frase tão distorcida por essa midia raivosa, quis enfatizar que o povo organizado e consciente arrebatou a pretensão da midia comercial de ser a formadora e a porta-voz exclusiva da opinião pública. Ela tem que renunciar à ditadura da palabra escrita, falada e televisionada e disputar com outras fontes de informação e de opinião.

O povo cansado de ser governado pelas classes dominantes resolveu votar em si mesmo. Votou em Lula como o seu representante. Uma vez no Governo, operou uma revolução conceptual, inaceitável para elas. O Estado não se fez inimigo do povo, mas o indutor de mudanças profundas que beneficiaram mais de 30 milhões de brasileiros. De miseráveis se fizeram pobres laboriosos, de pobres laboriosos se fizeram classe média baixa e de classe média baixa de fizeram classe média. Começaram a comer, a ter luz em casa, a poder mandar seus filhos para a escola, a ganhar mais salário, em fim, a melhorar de vida.

Outro conceito innovador foi o desenvolvimento com inclusão soicial e distribuição de renda. Antes havia apenas desenvolvimento/crescimento que beneficiava aos já beneficiados à custa das massas destituidas e com salários de fome. Agora ocorreu visível mobilização de classes, gerando satisfação das grandes maiorias e a esperança que tudo ainda pode ficar melhor. Concedemos que no Governo atual há um déficit de consciência e de práticas ecológicas. Mas, importa reconhecer que Lula foi fiel à sua promessa de fazer amplas políticas públicas na direção dos mais marginalizados.

O que a grande maioria almeja é manter a continuidade deste processo de melhora e de mudança. Ora, esta continuidade é perigosa para a mídia comercial que assiste, assustada, ao fortalecimento da soberania popular que se torna crítica, não mais manipulável e com vontade de ser ator dessa nova história democrática do Brasil. Vai ser uma democracia cada vez mais participativa e não apenas delegatícia. Esta abria amplo espaço à corrupção das elites e dava preponderância aos interesses das classes opulentas e ao seu braço ideológico que é a mídia comercial. A democracia participativa escuta os movimentos sociais, faz do Movimento dos Sem Terra (MST), odiado especialmente pela VEJA, que faz questão de não ver; protagonista de mudanças sociais não somente com referência à terra, mas também ao modelo econômico e às formas cooperativas de produção.

O que está em jogo neste enfrentamento entre a midia comercial e Lula/Dilma é a questão: que Brasil queremos? Aquele injusto, neocoloncial, neoglobalizado e, no fundo, retrógrado e velhista; ou o Brasil novo com sujeitos históricos novos, antes sempre mantidos à margem e agora despontando com energias novas para construir um Brasil que ainda nunca tínhamos visto antes?

Esse Brasil é combatido na pessoa do Presidente Lula e da candidata Dilma. Mas estes representam o que deve ser. E o que deve ser tem força. Irão triunfar a despeito das más vontades deste setor endurecido da midia comercial e empresarial. A vitória de Dilma dará solidez a este caminho novo ansiado e construido com suor e sangue por tantas gerações de brasileiros.


Fonte: Adital


A tática do terror está de volta

Por Cléber Sérgio de Seixas

O tática do terror está de volta à campanha eleitoral. Desta vez não temos aquela atriz que fora a namoradinha do Brasil se borrando de medo em função de uma suposta vitória de Lula. A estratégia é a mesma, porém sob nova roupagem.

Circula na internet um vídeo cuja autoria seria de colaboradores da campanha de Serra. Não tendo coragem de veicular o video no horário eleitoral, lançam-no na rede. Conforme artigo do Vermelho, outros vídeos estão sendo preparados com o mesmo intuito, ou seja, desqualificar a pessoa de Dilma.

Abaixo o vídeo.


quarta-feira, 22 de setembro de 2010

O manifesto neoudenista

Os bos tempos do golpismo udenista estão de volta

Reproduzo um excelente artigo do deputado Brizola Neto publicado em seu blog. Trata-se de um alerta, visto que vivemos tempos muito parecidos com aqueles que antecederam o golpe militar de 1964.


Alguns artistas e intelectuais estão lançando, com grande apoio da mídia, um manifesto “em defesa da democracia”. Muito bem, todos somos e eu trago na vida familiar a herança da sombra ditatorial.
Mas a pergunta que me ocorre é: como é que a democracia está “assombrada por uma forma de autoritarismo hipócrita, que, na certeza da impunidade, já não se preocupa mais nem mesmo em fingir honestidade”.
Como é este autoritarismo hipócrita? As instituições funcionam livremente ou não? O Ministério Público não está impondo, até com muito mais severidade que ao outro contendor, sanções à candidata do Governo e ao próprio Presidente da República? Os ministros do TSE que ora rejeitam, ora confirmam estas sanções estão pressionados para qual dos dois atos?
A Polícia Federal está limitada partidariamente em sua ação? Não acaba de agir com total liberdade contra aliados do Governo?
Gostaria que os senhores respondessem a esta pergunta com um simples sim ou não.
Ou democracia seria pré-condenar qualquer pessoa acusada, sem o devido processo legal, sem julgamento regular e justo, sem direito de defesa?
Dizem eles que “é um insulto à República que o Poder Legislativo seja tratado como mera extensão do Executivo”. Quero testemunhar, como membro do Legislativo, que nunca recebi uma ameaça, uma pressão ilegítima, um ultimato para votar em qualquer questão do interesse do Governo. Algumas vezes, aliás, caminhei em sentido contrário, e posso citar, por exemplo, a questão do reajuste dos aposentados e do fator previdenciário, onde nossa pressão – e inclusive, registro, de alguns petistas, como o Senador Paim – se voltou justamente contra o Governo, em defesa das causas que apoiamos.
Mas o que mais estranhei foi que o tal texto dissesse que “é aviltante que o governo estimule e financie a ação de grupos que pedem abertamente restrições à liberdade de imprensa, propondo mecanismos autoritários de submissão de jornalistas e empresas de comunicação às determinações de um partido político e de seus interesses”.
Como assim?
Teriam os senhores signatários a fineza de dizer que mecanismos são estes? Seriam, por acaso, as determinações constitucionais de que as concessões de rádio e televisão sirvam à educação e à informação correta da população? E que grupos estão sendo financiados e como? Os senhores fariam a fineza de informar ou vão ficar na “denúncia anônima” que fez a excelentíssima Dra. Sandra Cureau inquirir a Carta Capital, de Mino Carta, sobre quais foram os anúncios que recebeu, quando os grandes jornais e revistas, evidentemente de oposição ao Governo, publicam também anúncios insitucionais e comerciais de empresas estatais?
Mas a direita manifesteira, que não faz manifesto contra a fome, contra a pobreza, contra o aniquilamento cultural da população submetica a uma mídia baixa e deseducadora, que estimula o individualismo e a “notoriedade a qualquer preço”, no final do texto entrega sua devoção:
“É repugnante que essa mesma máquina oficial de publicidade tenha sido mobilizada para reescrever a História, procurando desmerecer o trabalho de brasileiros e brasileiras que construíram as bases da estabilidade econômica e política, com o fim da inflação, a democratização do crédito, a expansão da telefonia e outras transformações que tantos benefícios trouxeram ao nosso povo.”
Ah, sim, agora eu entendi.
O manifesto não é em defesa da democracia. É um manifesto em defesa do neoliberalismo, em defesa de Fernando Henrique Cardoso.
Não tenho nada contra.
Mas eu me lembro de uma frase de meu avô: as palavras devem ser usadas para expressar os pensamentos, não para os esconder.
Quando se esconde algo, boa coisa não é.

segunda-feira, 20 de setembro de 2010

O expediente midiático



Por Cléber Sérgio de Seixas

A grande mídia brasileira tem um histórico de parcialidade em vários episódios de sua história. A maior parte dos veículos de imprensa, por exemplo, flertou com os militares golpistas em 1964 - não custa lembrar que a Folha de São Paulo (na época Folha da Tarde) emprestou seus veículos para a repressão nos tempos da ditadura. Um exemplo foi em 1984 quando um comício a favor das Diretas Já foi noticiado pela Globo como sendo simplesmente uma comemoração do aniversário da cidade de São Paulo. Outro episódio conhecido é o caso Proconsult, em que a empresa homônima, em conluio com a Globo, tentou tirar a eleição de Leonel Brizola. Outro caso clássico foi o posicionamento da imprensa a favor de Fernando Collor de Mello, o que chegou ao ápice no fatídico debate editado pela Rede Globo no Jornal Nacional.

Nas eleições deste ano, como há tempos não se via, se observa a grande imprensa tomando partido de forma descarada e desavergonhada. Praticamente nenhum veículo, por exemplo, repercutiu a matéria de capa da Carta Capital a respeito da quebra de sigilo que teria sido levada a cabo em 2002 por uma empresa encabeçada pela filha de José Serra. Por outro lado, a mídia tradicional, em coro, repercutiu uma matéria do Jornal Folha de São Paulo em cujo teor um “empresário” fazia acusações a integrantes da Casa Civil.

Temos um candidato de oposição que diz que pode mais, utilizando as denúncias midiáticas, infundadas em sua maioria, para compor o conteúdo de seu programa no horário eleitoral gratuito, no lugar de apresentar propostas para o Brasil. No dia 17/09, o jornalista Ricardo Kotscho resumiu o expediente golpista da seguinte forma em seu blog: “O esquema é sempre o mesmo: no sábado, a revista Veja lança uma nova denúncia, que repercute no JN de sábado e nos jornalões de domingo, avançando pelos dias seguintes. A partir daí, começa uma gincana para ver quem acrescenta novos ingredientes ao escândalo, não importa que os denunciantes tenham acabado de sair da cadeia ou fujam do país em seguida”.

O comportamento da grande mídia é uma prova cabal de seu posicionamento a favor do candidato José Serra. Este está acuado diante da maciça aprovação do governo atual e da candidata que encarna a continuidade. Ao lado de Serra está o mais poderoso dos partidos: o da imprensa golpista (PIG).

Diante de tão escandaloso partidarismo midiático, pergunto: já existiu ou pode existir uma imprensa imparcial, honesta e isenta?

domingo, 19 de setembro de 2010

E o Nobel vai para...Lula

Lula pode entrar para o seleto hall da fama


Por Cléber Sérgio de Seixas

No ano passado o presidente estadunidense Barack Obama ganhou o prêmio Nobel da Paz por seus esforços pela diminuição dos arsenais atômicos e pelos seus esforços pela paz mundial. Paz? Qual é a paz do Sr Obama? Aquela que atira em civis desarmados no Iraque, conforme denunciou o Wikileaks? Ou seria a paz protagonizada por soldados norte-americanos que massacram cidadãos afegãos? Se Obama mereceu o Nobel, por que não conceder um Nobel póstumo para o Führer Adolf Hitler?

Humor negro a parte, Lula acaba de ser indicado ao prestigiado prêmio internacional. Este que vos escreve já havia cantado as pedras bem antes do anúncio da candidatura do presidente tupiniquim. Só não merecerei os louros da premonição porque não me antecipei escrevendo algo neste blog. De qualquer forma, arrisco um palpite agora apostando no nosso operário presidente.

Os méritos não faltam a Lula. Vão desde e mediação de crises internacionais, tal qual o caso da condenação veemente do golpe em Honduras, passando pela intermediação da questão iraniana, até o salto econômico e social que ajudou a promover no Brasil, o qual lançou na classe média cerca de 30 milhões de brasileiros.

Se Lula faturar o prêmio, nada mais justo. Será o coroamento de uma trajetória de lutas que começou nos anos 70 e culminou na aprovação de mais de 80% dos brasileiros. Servirá também de compensação para a gafe cometida no ano passado quando deram um prêmio que evoca a paz a um senhor da guerra.

sábado, 18 de setembro de 2010

A HORA DOS RUBNEIS

Clique na figura e veja uma das condenações de Rubnei Quicoli, "herói" da mídia golpista


Editorial da revista Carta Maior
publicado em 17/09/2010

A coalizão demotucana e seu dispositivo midiático atiram-se com sofreguidão em qualquer 'língua negra' que desponte no solo ressequido da semeadura eleitoral demotucana. Como tem anunciado todos os seus colunistas de forma mais ou menos desabrida, às vezes escancarada, a exemplo de Fernando Rodrigues, da Folha, há uma 'encomenda' em licitação no mercado de compras do denuncismo lacerdista: "...é necessário um escândalo de octanagem altíssima (com fotos e vídeos de dinheiro) ...', especificou o jornalista em seu blog no dia 14-09. Na ausencia de oferta equivalente, usa-se por enquanto o que aparecer.

Apareceu um 'empresário' , Rubnei Quícoli, indignado com supostas práticas de lobby, segundo ele, encasteladas na engrenagem da Casa Civil do governo, comandada pela agora ex- iministra Erenice Guerra. A Folha elevou-o à condição de paladino da honestidade. Esponjou-se no material pegajoso derramado da obscura tubulação. Claro, há o Manual de Redação, sobretudo as aparências de uma redação. Muito lateralmente, então, informa-se na 'reportagem-derruba-Dilma' que a fonte da indignação cívica que adiciona novo tempero ao cardápio diário apregoado pelos Frias inclui em sua folha corrida o envolvimento comprovado com roubo de carga, falsificação de 'notas de cinquenta reais', flagrante com BMW roubada e crime de coação, não detalhado. Há pouco tempo para detalhamentos. Nem o mínimo cuidado com a averiguação de valores se observa.O escroque que já cumpriu pena de 10 meses de cadeia, lambuzou a Folha com cifras suculentas e isso era o bastante: a negociata envolveria a 'facilitação' para um empréstimo de R$ 9 bilhões junto ao BNDES , desde que em contrapartida fossem desviados quase R$ 500 milhões a intermediários de uma cadeia supostamente iniciada com parentes ou subalternos da ministra Erenice Guerra para desembocar em caixas de campanha de candidatos do governo.

Se a sofreguidão da Folha fosse menor, o jornalista, quem sabe seu editor, quiça o próprio diretor do jornal teriam tido a cautela de verificar a existência no BNDES de projeto e valores mencionados, já que o acepipe oferecido pelo ladrão de carga de tempero remetia à liberação de financiamento barrado na instituição. Se tal fosse a prática, o leitor teria a oportunidade de saber, em primeiro lugar, que os valores relatados são absurdos (equivalem a meia usina de Belo Monte para fornecer 6% da energia que ela prevê); ademais, há discrepância de cifras entre o relato do meliante e o projeto que deu entrada no BNDES, cujo corpo técnico jamais o aprovaria. Diz a nota do banco divulgada 5º feira,"[o referido projeto]...foi encaminhado por meio de carta-consulta, solicitando R$ 2,25 bilhões (e não R$ 9 bilhões como afirma a reportagem) para a construção de um parque de energia solar. O BNDES considerou que o montante solicitado era incompatível com o porte da referida empresa. Vetou a solicitação. Naturalmente, isso comprometeria um pouco a 'octanagem' da manchete de seis colunas com duas linhas bombásticas saídas da sinergia estabelecida entre a Folha e um ladrão de carga de condimento.

Não há tempo para minúcias. Restam apenas duas capas de VEJA para detonar a vantagem de Dilma e tentar uma sobrevida que leve Serra ao 2º turno. Essa é a lógica do que vem por aí. A esposa do candidato, Monica Serra, já diz em campanha de rua que "ela [Dilma] quer matar as criancinhas". Nas redações circulam rumores de que o comando demotucano estaria interessado em depoimentos de parentes de militares mortos em confrontos com grupos da esquerda armada, nos anos 70. Em especial se houver, ao menos, leve insinuação de suposto comprometimento de Dilma Rousseff.

sexta-feira, 17 de setembro de 2010

Espanto e pavor. Em Marte

A grande mídia tupiniquim está para a direita assim como Goebbels estava para Hitler


* Por Mino Carta na Carta Capital

Estão na ribalta um candidato a Mussolini, ou a Hitler, ou a ambos, e uma assassina de criancinhas. Ou seja, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Palavras de Fernando Henrique Cardoso, Rodrigo Maia e Mônica Serra. Um alienígena que baixasse à Terra ficaria entre o espanto e o pavor. Quanto a nós, brasileiros, não é o caso de maiores preocupações.

No caso de Lula, cujo estilo mussoliniano o príncipe dos sociólogos aponta, vale admitir que outra citação possível seria a de Luís XIV, personificava o poder todo. “O Estado sou eu”, dizia o monarca por direito divino. Pois segundo FHC, o presidente afirma, nas entrelinhas da sua atuação, “eu sou tudo e quero o poder total”. E isto “não pode”, proclama o ex, com aquela riqueza vocabular que o caracteriza.

Rodrigo Maia percebe outra semelhança, com Hitler, o qual pretendia “extirpar” a raça judia assim como Lula pretende “extirpar” a gente do DEM. Quanto a Dilma Rousseff, a própria mulher do candidato tucano à Presidência, Mônica, enxerga nela, favorável ao aborto, uma matadora de criancinhas. O que talvez soe estranho a ouvidos qualificados para um debate sério sobre a questão, mas casa à perfeição com vetustas ideias pelas quais mastigar bebês era praxe entre comunistas.

A mídia nativa desfralda estas patéticas definições da lavra dos cabos eleitorais de seu candidato enquanto tenta transformar o Caso Erenice em escândalo de imensas proporções. O enredo suscitado pela quebra de certos sigilos passa para o segundo plano, mas ninguém se surpreenda se for ressuscitada a versão da “guerrilheira terrorista Dilma”, capaz de violências inauditas de arma na mão. A revista Veja está aí para estas coisas, enquanto a Folha de S.Paulo reedita na tevê um velho anúncio disposto a evocar Hitler para concluir, à moda fernandista, que algumas verdades constroem uma mentira.

Permito-me anotar que a reportagem de Veja sobre as traquinagens do filho de Erenice Guerra conta uma história, lamentável, de nepotismo e clientelismo, problema gravíssimo da política brasileira em todos os tempos. Aspecto comum, e condenabilíssimo, dos comportamentos de um poder sempre inclinado a instalar cabides de emprego e traficar influências. Certo é, contudo, que a nau capitânia da frota da Editora Abril não consegue provar a ligação entre os fatos denunciados e a campanha de Dilma Rousseff.

Sempre falta algo para fechar o círculo. A despeito, até, de José Dirceu, com sua mania de protagonismo. É dele uma observação cometida por ocasião de uma palestra para petroleiros baianos. Disse ele que o PT depois da vitória de Dilma no primeiro turno vai ficar muito mais forte, hegemônico mesmo. Nada tão estimulante, digamos, para Dora Kramer, em nova apresentação do seu penteado.

Regala-se a colunista, a ponto de anunciar que Lula “quer eliminar da política a possibilidade da oposição”. Ela atende a demandas e convicções da minoria branca, à espera da mexicanização do Brasil, via transformação do PT em PRI, sem contar as soturnas intenções de manietar de vez a nossa indomável imprensa. CartaCapital, como de hábito supõe outros desfechos de um pleito disputado pela atual oposição de forma nunca dantes praticada, em termos de hipocrisias, falsidades e baixezas.

Somos otimistas. Acreditamos que a gestão Lula e Dilma precipitará finalmente o surgimento de uma oposição não golpista, ao contrário da atual, golpistas até a medula, a mesma que, com iguais propósitos, foi situação. Das cinzas do desastre tucano nascerá, esta a aposta, um avanço democrático decisivo. Lula, com seus dois mandatos, é o elemento fatal do enredo, acima e além de alguns méritos do seu governo. O Brasil precisa superar, agora, e superará, uma quadra que ainda o viu tolhido pela presença do partido do golpe, entendido como garantia do privilégio e sustentado pela mídia, seu braço direito e porta-voz.

CartaCapital percebe os sinais, nem tão tímidos, da mudança em andamento. Concordamos com José Dirceu quando defende a liberdade de imprensa. Mas a questão é outra: esta mídia é visceralmente antidemocrática, embora nem por isso deva ser coibida. Está a ser punida, aliás, e de outra maneira: prova-se, já há algum tempo, que não alcança o público na sua maioria. Tal é a nossa convicção, a mudança se dará naturalmente. E por este trilho, a mídia nativa vai perder o emprego.


* Mino Carta é diretor de redação de CartaCapital. Fundou as revistas Quatro Rodas, Veja e CartaCapital. Foi diretor de Redação das revistas Senhor e IstoÉ. Criou a Edição de Esportes do jornal O Estado de S. Paulo, criou e dirigiu o Jornal da Tarde. redação@cartacapital.com.br

quinta-feira, 16 de setembro de 2010

José Serra agora não quer falar de dossiê

Por Baptista Chagas de Almeida

Não dá para entender a atitude do candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, muito menos sua estratégia para vencer as eleições. Em gravação de um programa de entrevistas para uma emissora de televisão, Serra reclamou que não queria discutir a quebra do sigilo na Receita Federal e as pesquisas eleitorais. É estranho, já que seu programa no horário eleitoral gratuito tem dedicado um bom tempo às denúncias que atingem o governo Lula e a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, ninguém mais que a sucessora de sua principal adversária, Dilma Rousseff (PT), no comando da pasta. De repente, não mais que de repente, será que surgiu o “Serrinha paz e amor”?

Pelo jeito, não. Afinal, não é o que parece. Com a insistência dos entrevistadores nos temas que não queria responder, Serra interrompeu bruscamente a entrevista (que estava sendo gravada para ir ao ar em outro horário) e se levantou dizendo: “Não vou dar esta entrevista, vocês me desculpem. Faz de conta que eu não vim”. E já ia embora, quando foi convencido pelos anfitriões a ficar. E, então, falou de seus planos, caso chegue à Presidência da República.

O episódio dá a dimensão da falta de rumos da campanha tucana. A crítica vem dos próprios partidários de Serra. A queixa é generalizada, de falta de organização à dificuldade de material. Se muita gente do lado de Serra já não queria muito ter que enfrentar a alta popularidade de Lula, a campanha do PSDB tem facilitado as coisas. Depois de muito pregar no deserto, eles enfiam a viola no saco, cuidam da própria vida e deixam a briga pelo Palácio do Planalto para lá.


Fonte: jornal Estado de Minas - 16 de setembro de 2010.

quarta-feira, 15 de setembro de 2010

Serra apela com Márcia Peltier

Por Cléber Sérgio de Seixas

O presidenciável José Surra, perdão, José Serra tentou moldar à sua imagem e semelhança o programa de entrevistas Jogo do Poder (CNT), exigindo perguntas óbvias ao estilo Willian Bonner e Fátima Bernardes, ou seja, um monólogo. No intervalo, contrariado com os rumos da entrevista no primeiro bloco do programa, ameaçou ir embora e chegou a sugerir à apresentadora que fizesse de conta que ele nem lá esteve.

Depois desse papelão, ficam as seguintes dúvidas: o programa que será exibido hoje às 22: 45 na CNT será uma “marolinha”? Será que no day after Márcia Peltier continuará no comando do programa Jogo do Poder? A julgar pelas experiências de Paulo Markun e Heródoto Barbeiro, é possível dizer que não.

Reproduzo aqui o vídeo, mas tomei o cuidado de copiá-lo, antes que suma da rede. Como o áudio está ruim, leiam a transcrição do “diálogo” logo abaixo. Em um futuro post, publicarei a versão do programa que foi ao ar.





Serra: Todo mundo que entra na jogada do PT e do governo ou quer apresentar méritos nesse sentido. Porque…O fato é o seguinte. Eu estou reiterando um crime…
Márcia: Que não era durante o período eleitoral, antes da candidatura.
Serra: E daí, que antes da candidatura, Márcia? Nós estamos gastando tempo aqui, precioso, em vez de falar de programa de goverrno, para vocês repetirem os argumentos do PT, que vocês sabem que são fajutos, estamos perdendo tempo aqui, eu só acho isso…
Márcia: A gente tem de fazer…
Serra: Eu vim aqui numa correria tremenda. Pega a candidata do PT… ela vem aqui?
Márcia:Virá aqui.
Serra: Então, então pergunta pra ela.
Márcia: Vamos perguntar pra ela também, candidato.
Serra: Eram eles que estavam faturando.
Márcia: Vamos perguntar pra ela também. Nós vamos agora voltar e agora vamos falar sobre programa.
Serra: Não, não vou dar essa entrevista, você desculpa.
Márcia: Por que candidato?
Serra: Porque não?
Márcia:Vamos fazer, só que agora falando do programa.
Serra: Não, faz-de-conta que eu não vim.
Márcia: Por que?
Serra: Porque não tem nada a ver com pergunta, não é um troço sério.
Márcia: Como não é um troço sério? Vamos conversar.
Serra: Então apaga.
Márcia: O que é que o sr. quer que apague?
Serra: A televisão.
Márcia: Ah, o sr. quer que apague a televisão?
Serra: Nós vamos conversar nessa base, porque isso aqui tá um programa montado.
Márcia: Montado pra quem? Não tem montação, não tem montagem. Apaga aí por favor, gente. Olha só, deixa eu te falar uma coisa. A gente aqui… a gente aqui não tá fazendo um programa…
Serra: Não é o que me disseram. O que me disseram é que eu ia falar de política e de economia.
Márcia: O primeiro bloco era só isso… Candidato, mas esse era o primeiro bloco. Vai ter… vai ter… vão ter mais três blocos, candidato, três blocos.
Serra: Tudo pergunta óbvia, você sabe o que é pergunta óbvia? Que você sabe o que é que o candidato vai responder. Você vai falar de pesquisa, isso aquilo, etc., você acha que dá para ganhar? O que é que o candidato vai dizer?
Márcia: Mas pensa bem, candidato, pensa bem…

terça-feira, 14 de setembro de 2010

Serra vira Tiririca: pior do que tá não fica! Já a pancadaria na mídia vai piorar, sim!


Por Rodrigo Viana em seu blog

Serra já tentou ser bonzinho. Já tentou ser Zé. Tentou virar Lacerda, batendo à porta dos quartéis. Agora, virou o inquisidor-mor do Brasil (ou “caluniador”, como Dilma pregou na testa do tucano): nada disso deu resultado.

Serra encolhe, já beira os 20% dos votos na pesquisa Vox/Band/IG. Ele, a essa altura, virou uma espécie de Tiririca: pior do que está não fica.

O problema é que isso não tem graça nenhuma. Quanto mais despenca, mais Serra se afunda no gueto: vira um candidato acuado, ressentido, que mexe com os piores sentimentos do conservadorismo no Brasil. Quem fica ao lado dele é só a turma que quer conter o “comunismo”, que chama Bolsa-Família de “bolsa-esmola”, que insiste em chamar Lula de ”analfabeto”, “nordestino ignorante”, ”apedeuta”.

Passada a eleição, o tucano provavelmente vai ser lançado ao ostracismo. Mas o discurso do ressentimento – que ele encampou – seguirá vivo. Especialmente na velha imprensa. O festival de escândalos fabricados às vésperas da eleição mostra qual o clima que se pode esperar durante um provável governo Dilma. A guerra vai seguir. Engana-se quem pensa que o céu ficará desanuviado. Não. Derrotada e minoritária, a mídia velha vai ficar ainda mais aguerrida. Testará a capacidade de resistência de Dilma.

Lula não comprou essa briga de frente. Confiou em sua capacidade de ser o comunicador maior do governo, comendo pelas beiradas a velha mídia. Dilma não tem (ainda) a capacidade de mobilização de Lula. Como Dilma vai enfrentar a “Veja”, “O Globo”, a “Folha”, o “Estadão”?

Os três últimos são da velha escola golpista. A primeira é da nova escola fascista.

A provável presidenta Dilma travará essa batalha sozinha, no peito e na maciota, como fez Lula? Não. Essa precisa ser uma batalha da sociedade.

Há quem defenda a necessidade de uma articulação de partidos, sindicatos, movimentos sindicais, blogueiros e jornalistas progressistas, para dizer à turma (sedenta de sangue) que está do outro lado: se tentarem avançar o sinal, haverá reação.

Agora, na reta final da eleição, ou nos próximos meses, no início de um provável governo Dilma, a sociedade brasileira terá que dar conta dessa questão. A democracia brasileira precisa enfrentar e enterrar os velhos barões da mídia. Eles levarão uma surra nas urnas, abraçados ao candidato tucano. Mas - ao contrário de Serra - ainda não viraram Tiririca: são capazes de coisas muito piores do que promover crises e inventar escândalos. Já provaram isso no passado, como escrevi aqui.

sábado, 11 de setembro de 2010

Fundamentalismos


Por Cléber Sérgio de Seixas


No início dessa semana um pastor de uma congregação protestante dos Estados Unidos afirmou que no dia 11 de setembro faria uma queima pública de vários exemplares do mais sagrado livro dos muçulmanos, o Alcorão. A imprensa deu ampla repercussão ao fato e, pelo visto, o fanático religioso foi demovido de sua decisão. A data escolhida marca um dos acontecimentos mais fatídicos da história dos Estados Unidos.

Há nove anos, a nação de Obama sofriam seu maior ataque terrorista. Os alvos foram escolhidos a dedo por terroristas ligados à Al Qaeda por serem símbolos da hegemonia norte-americana e da cultura capitalista. O World Trade Center era o bastião do poder econômico estadunidense e o Pentágono a sede do Departamento de Defesa da nação mais poderosa do planeta. A Terça-Feira Triste marcou o início do século XXI e pôs frente a frente os maiores fundamentalismos da atualidade.

De um lado temos o fundamentalismo norte-americano, marcadamente cristão e protestante, cujas raízes se deitam sobre a ereção da Bíblia como fundamento da fé cristã. Segundo os fundamentalistas cristãos, a Bíblia é algo inspirado por Deus. Como Deus não erra, tudo na Bíblia seria verdadeiro e imune a erros, da mesma forma que as palavras bíblicas seriam imutáveis porque Deus nunca muda, independente das mudanças culturais e do progresso humano. Essa interpretação literal do conteúdo bíblico, por exemplo, considera que Deus teria criado o mundo literalmente em sete dias e que o homem foi feito de barro. O fundamentalismo protestante norte-americano é tributário de outro tipo de fundamentalismo: aquele preconizado pelos defensores do neoliberalismo e da globalização predatória, vulgo globocolonização. Este fundamentalismo elegeu o mercado como seu maior deus e o “fim da história” (Fukuyama) como seu apocalipse.

No extremo oposto temos o fundamentalismo islâmico. O islamismo é a religião que mais cresce no mundo. Se continuar nesse ritmo de crescimento, dentro de pouco tempo se tornará a maior religião da humanidade. Etimologicamente falando, islamismo significa submissão total a Deus, mas o fundamentalismo norte-americano tornou-o sinônimo de terrorismo e converteu todo muçulmano num terrorista em potencial. Da mesma forma, fundamentalistas islâmicos transformaram a jihad – originalmente fervor pela causa de Deus – em guerra santa. O fundamentalismo islâmico, acirrado pelo legado da Revolução Iraniana e por seus aiatolás, confunde todos os valores ocidentais com o “grande satã”. Nesse processo de demonização mútua, os ocidentais, capitaneados pelos norte-americanos, vêem no muçulmano o terrorista e fanático religioso, da mesma forma que os muçulmanos extremistas identificam os ocidentais com ateus, materialistas e secularistas.

Nessa primeira década do século XXI, marcada pela guerra e pelo terrorismo, novamente vem à baila a questão do fundamentalismo. Antes de qualquer análise, é necessário parafrasear Frei Betto dizendo que “o terrorismo é a guerra dos pobres contra os ricos, assim como a guerra é o terrorismo dos ricos contra os pobres”. O que os Estados Unidos fizeram no Iraque ocupado e o que fazem hoje no Afeganistão é terrorismo, da mesma forma que o que fizeram os suicidas nos atentados de 11 de setembro de 2001 foi terrorismo.

No entanto, a análise dos porquês dos ataques às Torres Gêmeas não deve se circunscrever a um passado recente, mas em séculos de disputas e agressões protagonizadas por cristãos e muçulmanos. Do século VII ao século XII ocorreu uma expansão do Islã até alguns lugares sagrados para os cristãos como a Terra Santa, além da Ásia Menor, do norte da África e de regiões da Espanha. Do século XII ao século XIII ocorre uma contra-ofensiva dos cristãos através das cruzadas, processo que culmina na expulsão dos muçulmanos da Espanha em 1492. Nos séculos XV e XVI os muçulmanos dão a resposta conquistando Constantinopla, ocupando os Bálcãs e ameaçando parte da Europa. O ocidente vai à forra nos séculos XIX e XX ao ocupar territórios islâmicos na África e no Oriente Médio. O fim do império turco e as influências ocidentais sobre a Turquia moderna abriram caminho para que o ocidente tomasse posse das maiores bacias petrolíferas do mundo, localizadas no Oriente Médio. É o domínio direto e indireto sobre essas jazidas de petróleo que está por trás de conflitos como a Guerra do Golfo, a invasão do Iraque e a ocupação do Afeganistão.

Perdoem o pleonasmo, mas o que fundamentou o fundamentalismo que orientou os terroristas ligados à Al Qaeda é o mesmo que fundamenta os norte-americanos no Iraque e no Afeganistão: o literalismo na interpretação dos textos sagrados, a intolerância, os interesses econômicos travestidos de motivações religiosas e o desrespeito para com as divergências.

De uma forma simplista, pode-se definir fundamentalismo como uma atitude que confere caráter absoluto a um determinado ponto de vista. Alguém que se julga portador de uma verdade absoluta tenderá a não tolerar outra forma de pensar. E a intolerância vai gerar o desprezo pelo outro. Do desprezo se passará à agressividade, à guerra e ao extermínio do portador de outras verdades; e entendam verdade aqui num sentido relativo.

Nos tempos atuais, dois tipos de fundamentalismo polarizam o cenário político. Um deles foi o iniciado por George W. Bush - seguido por Obama - e o outro é capitaneado por Osama Bin Laden. Tanto os talibãs quanto os neocons e teocons norte-americanos são fundamentalistas e acreditam agir em nome de Deus. Diante de tais fundamentalismos deve-se questionar se é desígnio de Deus que milhares de pessoas inocentes sejam mortas em atentados terroristas ou tenham seus países invadidos por tropas cujos soldados praticam do estupro de mulheres ao assassinato de crianças e idosos. Bush e Bin Laden, portanto, são faces da mesma moeda cujo nome é fundamentalismo. O preço desta moeda é o sangue de milhares de pessoas inocentes.

Quem bisbilhota quem?


Por Cléber Sérgio de Seixas

Como é de conhecimento de alguns, Serra deu entrevista ao Jornal do SBT em outubro do ano passado e falou com naturalidade sobre a quebra de sigilo que agora está sendo usada por sua campanha e pela grande imprensa como instrumento para minar a candidatura de Dilma. Assistam abaixo o vídeo no qual Serra dá entrevista ao SBT.



Já na última edição da revista Carta Capital, uma reportagem bomba de Leandro Fortes discorre sobre a quebra de sigilo de mais de 60 milhões de brasileiros levada a cabo por uma extinta empresa de propriedade conjunta de Verônica Serra, a filha de Serra que hoje é apresentada como vítima, e de Verônica Dantas, irmã do banqueiro Daniel Dantas, aquele que é réu na Operação Satiagraha.

Abaixo reproduzo a matéria da revista Carta Capital. Para navegar entre as páginas, basta clicar na seta, e para ver tem tela cheia, clique sobre a figura.

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Em nome de quê?

4 de julho de 1968 - estudantes em frente à Cinelândia(RJ) se preparam para uma passeata contra a ditadura militar. Foto: O Globo


Por Frei Betto*

Muitos pais, professores e psicólogos se queixam de que parcela considerável da juventude carece de referências morais. Inúmeros jovens mergulham de cabeça na onda neoliberal de relativização de valores. Tornam público o privado (vide YouTube), são indiferentes à política e à religião, praticam sexo como esporte e, em matéria de valores, preferem os do mercado financeiro.

Sou da geração que fez 20 anos na década de 1960. Geração literalmente inovadora (a bossa era nova, o cinema era novo), que injetava utopia na veia e se pautava por ideologias altruístas. Queríamos apenas mudar o mundo. Derrubar as ditaduras, a fome e miséria, as desigualdades sociais, o imperialismo e o moralismo.

Em nome do mundo sem opressão, que muitos de nós identificávamos com o socialismo, lutamos pela emancipação da mulher, contra o apartheid e em defesa dos povos indígenas. Sobretudo, trouxemos ao centro da roda a questão ecológica.
Já a geração de nossos pais acreditava na indissolubilidade do casamento, na virgindade pré-conjugal como valor, na religião como inspiradora da conduta moral, na prevalência da produção sobre a especulação. Em nome de Deus, as consciências estavam marcadas pelo estigma do pecado.

Todas as gerações têm aspectos positivos e negativos. Se a minha se nutriu de ideologias libertárias, que nela incutiram espírito de sacrifício e solidariedade, a de meus pais acreditou na perene estabilidade das quatro instituições pilares da modernidade: a religião, a família, a escola e o Estado.

Esta geração da primeira metade do século 20 não logrou superar o patriarcalismo, o preconceito a quem não lhe era racial e socialmente semelhante, a fé positivista nos benefícios universais da ciência e da tecnologia.

A geração posterior, a da segunda metade do século passado, promoveu a ruptura entre sentimento e sexualidade; idealizou os modelos soviético e chinês de socialismo, com seus gulags e suas “revoluções culturais”; e hoje troca a militância revolucionária pelo direito de ser burguesa sem culpa.

Ora, a crescente autonomia do indivíduo, apregoada pelo neoliberalismo, faz com que muitos jovens se perguntem: em nome de quê devemos aceitar normas morais além das que decido que me convêm? E as adotam convencidos de que elas têm prazo de validade tão curto quanto o hambúrguer da esquina.

Se a repressão marcou a geração de meus pais e a revolução (política, sexual, religiosa etc.) a de minha juventude, hoje o estímulo à perversão ameaça os jovens. Respira-se uma cultura de desculpabilização, já que, na travessia do rio, se deu as costas à noção de pecado e ainda não se aportou na interiorização da ética. Parafraseando Dostoiévski, é como se Deus não existisse e, portanto, tudo fosse permitido.

Quem é hoje o enunciador coletivo capaz de ditar, com autoridade, o comportamento moral? A Igreja? A Católica certamente não, pois pesquisas comprovam que a maioria de seus fiéis, malgrado proibições oficiais, usa preservativo, não valoriza a virgindade pré-matrimonial e frequenta os sacramentos depois de contrair nova relação conjugal. As evangélicas ainda insistem no moralismo individual, sem olho crítico para o caráter antiético das estruturas sociais e a natureza desumana do capitalismo.

Onde a voz autorizada? O Estado certamente não é, já que pauta suas decisões de acordo com o jogo do poder e o faturamento eleitoral. Hoje ele condena o desmatamento da Amazônia, os transgênicos, o trabalho escravo, e amanhã aprova seja lá o que for para não perder apoio político.

O enunciador coletivo, o Grande Sujeito, existe: é o Mercado. Ele corrompe crianças, no modo de induzi-las ao consumismo precoce; corrompe jovens, no modo de seduzi-los a priorizar como valores a fama, a fortuna e a estética individual; corrompe famílias pela hipnose televisiva, que expõe nos lares o entretenimento pornográfico. Para proteger seus interesses, o Mercado reage violentamente quando se pretende impor-lhe limites. Furioso, grita que é censura, é terrorismo, é estatização, é sabotagem!

As futuras gerações haverão de conhecer a barbárie ou a civilização? A neurose da competitividade ou a ética da solidariedade? A globocolonização ou a globalização do respeito e da promoção dos direitos humanos – a dimensão social do amor?
Pais, professores, psicólogos e todos que se interessam pela juventude estão desafiados a dar resposta positiva a tais questões.


*Frei Betto é escritor, autor de A mosca azul – reflexão sobre o poder (Rocco), entre outros livros. Twitter: @freibetto


Fonte: jornal Estado de Minas - 09 de setembro de 2010.

quarta-feira, 8 de setembro de 2010

Balas de prata e os tempos das filhas


Por Gilson Caroni no site Carta Maior

É cristalino o significado político das últimas declarações de José Serra. Ao comparar, em um telejornal das Organizações Globo, a presidenciável petista, Dilma Rousseff, ao ex-presidente Fernando Collor, o tucano deixou claro que já não lhe sobra margem para argumentos sutis. Quando responsabiliza a ex-ministra pela quebra do sigilo fiscal de sua filha, Verônica Serra, o candidato do PSDB, comprova, mais uma vez, que, neste momento, está refugiado à sombra de togas obscuras e barões midiáticos, aos quais deve prestar vassalagem até o dia 3 de outubro.

Carente de apoio popular, perdendo força a cada dia na classe média, e constatando a decomposição de seu apoio político-parlamentar, Serra só espera sobreviver a partir do apoio que vem obtendo de redações que se transformaram em extensões de seus comitês eleitorais. Sua candidatura está em estranha suspensão, em compasso de espera entre o imprevisto e um novo ato do drama de retrocesso calculado. Esperando por uma improvável “bala de prata", parece estar pronto para enveredar por uma aventura de alto preço para o país: um golpe branco em nome da preservação do Estado Democrático de Direito. Melancólico, mas é o que parece lhe restar.

Fingindo não saber que acabou o teatro esquizofrênico do falso moderno que pensava ser rei, o tucano não teme o ridículo: “O Collor utilizou o filho do Lula em 1989. Agora, pegaram a minha filha (...) para meter nesse jogo político sujo por preocupação com a minha vitória. Dilma está repetindo Collor". Traçar paralelismos requer cuidados que, quando não são tomados, revela a verdadeiras intenções do discurso e do gesto. A mistificação - e Serra deveria saber disso - costuma cobrar preço alto.

Vamos por partes, para melhor detalhar o processo. Collor foi eleito através de uma campanha em que misturou um discurso modernizante com apelos a valores e crenças tradicionais. A reforma do Estado e a moralização da sociedade eram os eixos centrais do discurso. Quem, a essa altura da campanha, está adotando a receita do bolo collorido? A total ausência de compromisso com a verdade e com a ética é marca de qual candidatura? Não convém brincar com o passado recente. O país, hoje, já não padece de aguda crise de cidadania. A sociedade civil já não se submete às surradas cantilenas reacionárias.

Collor atiçou o medo das camadas médias denunciando futuras medidas socializantes de candidatos mais à esquerda, principalmente Lula. Quando, seguindo a mesma trilha do “caçador de marajás”, um prócer tucano afirma que ”devastados os partidos, se Dilma ganhar as eleições sobrará um subperonismo (o lulismo) contagiando os dóceis fragmentos partidários “, cabe a pergunta: quem está repetindo quem? Que democracia é preservada quando se pretende reduzir o aparato estatal a uma espécie de polícia da produção a serviço dos ditames do mercado? Como obter a submissão do mundo do trabalho sem a supressão de direitos democráticos?

Por fim, o ex-presidente da UNE, deveria se lembrar que Collor atacou seu adversário no segundo turno, manipulando uma antiga namorada de Lula. Em tudo isso, o ex-presidente contou com uma máquina de apoio e propaganda como nunca tinha sido visto, custeada por grandes grupos econômicos. O apoio da Globo foi, como é, notório e especialmente importante. Como se vê, não cabe misturar filhas e tempos distintos.

Lurian Cordeiro da Silva surgiu no cenário eleitoral como golpe baixo de uma campanha ameaçada pela curva de crescimento da candidatura oponente. Verônica Allende Serra, sem que se saiba ainda quem encomendou a quebra de seu sigilo fiscal, vem a público por emanações do mercado financeiro. Não é plausível confundir coisas e nomes. Sociedades financeiras e namoros apaixonados são coisas bem diferentes. Disso sabem todos, de Miriam Cordeiro a Daniel Dantas.

O que poucos se dão conta é que o uso da “bala de prata” é improvável por uma logística inédita: dessa vez o “lobisomem” e o atirador estão umbilicalmente ligados. Qualquer disparo fulmina os dois. Simbiose perfeita.

domingo, 5 de setembro de 2010

As capas e a cara de Veja

Por Cléber Sérgio de Seixas

À reboque do que tem sido promovido pela grande mídia (Organizações Globo, Editora Abril, Estadão, Folha de São Paulo e congêneres) para desconstruir a imagem de Dilma Rousseff e, consequentemente, impedir que a mesma chegue à presidência e dê continuidade ao legado de Lula, considero oportuno evocar George Santayana e sua afirmação de que "aqueles que não podem lembrar o passado, estão condenados a repeti-lo".

Tendo como base a máxima do pensador hispano-americano, gostaria de refrescar a memória dos leitores deste blog – e ao mesmo tempo alertá-los quanto ao poder de manipulação dos grandes conglomerados midiáticos - utilizando como ferramenta algumas capas da famigerada revista Veja (a “Última Flor do Fascio” segundo Paulo Henrique Amorim) para lembrar que a supracitada revista sempre se colocou à extrema direita do espectro político e, particularmente, sempre em oposição a Luís Inácio Lula da Silva. As capas que passo a mostrar deixam claro o antagonismo da revista em relação ao presidente da República mais popular da História brasileira, bem como à sua possível sucessora. Em suma, as capas revelam a cara de Veja. Apesar de uma capa falar mais do que mil palavras, vou acrescentar alguns comentários para situar os leitores.


13 de dezembro de 1989 - na capa, chocavam-se frontalmente as propostas de Lula, de vieses sociais, com as idéias de Collor, perfiladas com um neoliberalismo que acabava de desembarcar nas terras latino-americanas via Consenso de Washington. Collor, candidato das elites e cevado pela imprensa, seria o vencedor do pleito de 1989.


22 de maio de 2002 - Lula e mercado seriam duas coisas incompatíveis segundo Veja. Conforme a capa, o risco Brasil aumentava na mesma proporção da escalada do petista nas pesquisas eleitorais.


23 de outubro de 2002 - a velha tática do medo. O cão Cérbero, guardião das portas do inferno segundo a mitologia grega, tem como cabeças as de Marx, Trotsky e Lênin, expoentes do pensamento marxista. A mensagem subliminar é que uma vitória de Lula, e por extensão do PT, levaria o país às portas do inferno por conta de medidas radicais defendidas por alas do partido. É o mesmo discurso da imprensa hoje com relação a uma possível vitória de Dilma Rousseff.


27 de setembro de 2006 - o discurso dos golpistas do PIG (Partido da Imprensa Golpista) era o mantra "Lula sabia", ou seja, seria impossível que o presidente não soubesse do esquema que ficou conhecido como "mensalão".


16 de abril de 2008 - dessa vez o fantasma era a busca pelo terceiro mandato, à semelhança do que promoviam Chávez na Venezuela e Morales na Bolívia. E tudo não passou realmente de um fantasma, visto que o presidente, reiteradas vezes, deixou claro que não considerava democrático um terceiro mandato. Detalhe: quem criou a reeleição não foi Lula, mas seu antecessor Fernando Henrique Cardoso.

24 de fevereiro de 2010 - Dilma é estampada em preto em branco, como se sua candidatura fosse algo sem cor, sem graça. Ao mesmo tempo a cor vermelha do PT serve de moldura e a estrela do partido é presença marcante, como se a presidenciável não passasse de um fantoche nas mãos de "radicais" do PT, que mais uma vez são evocados. Por outro lado, na parte superior da capa, há uma referência a um artigo de José Serra, o principal adversário de Dilma.


10 de julho de 2010 - da mesma forma que em 2002, a ameaça do radicalismo está de volta, bem como a alusão a monstros mitológicos. Dessa vez a fera petista é comparada à Hidra de Lerna, monstro de sete cabeças que, quando cortadas, davam lugar a outras. Só faltou acrescentar à capa a figura de José Serra no papel de Hércules. O recado é: "se Dilma ganhar o país vai se transformar numa 'república sindicalista' e numa União Soviética".

A iminente vitória de Dilma, e sua permanência por pelo menos 4 anos na presidência, ainda renderá muitas outras capas, e este blog estará pronto para mostrá-las e comentá-las.

Pó pará, Serra!

Por Marco Aurélio Weissheimer*

O corregedor-geral eleitoral, ministro Aldir Passarinho Junior arquivou nesta quinta-feira a representação da coligação O Brasil Pode Mais, do candidato José Serra (PSDB), que pedia a cassação do registro da candidatura de Dilma Rousseff (PT) à presidência da República. Na representação, a coligação de Serra acusa Dilma e outras seis pessoas (o candidato ao Senado por Minas Gerais, Fernando Pimentel, os jornalistas Amaury Junior e Luiz Lanzetta, o secretário da Receita Federal Otacílio Cartaxo, e o corregedor-geral da Receita Federal, Antonio Carlos Costa D’Ávila) de “usar a Receita Federal para quebrar o sigilo fiscal de pessoas ligadas ao candidato Serra, com a intenção de prejudicá-lo em benefício da campanha da candidata Dilma”.

Como se sabe, Serra não apresentou nenhuma prova para sustentar essa grave acusação. Ou, nas palavras do ministro Aldir Passarinho Junior, não apresentou “concreta demonstração” de que a candidata Dilma Rousseff teria se beneficiado dos atos. Além disso, o ministro não reconheceu a existência de “lesividade na conduta capaz de desequilibrar a disputa eleitoral”. Os fatos narrados, destacou ainda o ministro, podem “configurar falta disciplinar e infração penal comum que devem ser apuradas em sede própria, que não é a seara eleitoral”.

Mas Serra já havia atingido seu objetivo: criar um factóide que, graças aos braços midiáticos de sua campanha, ganharam as manchetes dos grandes jornais e uma edição do Jornal Nacional de quarta-feira que, pelo seu evidente caráter manipulatório, lembrou aquela feita no famoso debate entre Lula e Collor. Em queda livre nas pesquisas, sem programa, sem discurso e mudando de linha a cada semana, o candidato José Serra partiu para o vale-tudo. Queria que o episódio ganhasse manchetes para ele usar no horário eleitoral. Conseguiu isso. Esse é, no momento, o programa que o candidato tucano tem a oferecer ao Brasil.

A estratégia desesperada pode ter o efeito totalmente inverso ao esperado. Maria Inês Nassif escreveu hoje no Valor:

“É tênue a separação entre uma acusação – a de que Dilma é a responsável pela quebra de sigilo – e a infâmia, no ouvido do eleitor. Quando a onda está contra o candidato que faz a acusação, um erro é fatal. Essa sintonia não parece que está sendo conseguida. O aumento da rejeição do candidato tucano, desde o início da propaganda eleitoral, é alarmante.”

Pior ainda: além do aumento da já crescente rejeição ao candidato tucano, o episódio pode expor a montagem de uma farsa (e de um crime) com cúmplices espalhados em várias redações brasileiras. A farsa: a campanha de Dilma teria quebrado o sigilo fiscal da filha de Serra. O crime: as acusações desprovidas de prova e fundamento dirigidas contra a pessoa da candidata. O PT anunciou hoje que decidiu entrar com duas ações judiciais contra Serra e uma contra o presidente do PSDB, Sérgio Guerra.

A primeira medida é uma representação no TSE, com base no artigo 323 do código que regula as eleições. O crime previsto é imputar fato sabidamente não praticado pelo adversário para atingir objetivos nas eleições. Neste caso, segundo José Eduardo Cardozo, secretário geral do PT, Serra e o PSDB sabem que o PT e a campanha de Dilma Rousseff não tiveram qualquer participação na quebra de sigilo de pessoas ligadas aos tucanos, mas assim mesmo fazem acusações. Além desta, o partido decidiu entrar com outra ação judicial contra José Serra por calúnia, difamação e injúria. A última medida é a representação na Procuradoria Geral da República contra Sérgio Guerra, por crime contra a honra devido às repetidas declarações de Guerra, acusando o PT e Dilma de serem os responsáveis por quebras de sigilo fiscal.

A estratégia pode custar caro a Serra. Além das ações, começaram a circular informações nesta quinta-feira, dando conta das incríveis “coincidências” entre a data em que teria ocorrido a violação do sigilo da filha de Serra e a da guerra que o ex-governador de São Paulo travou com o ex-governador de Minas, Aécio Neves. Essa guerra tem uma trama novelesca, envolvendo confusões policiais em festas, acusações de agressões, chantagens e investigações especiais realizadas pelos dois lados em disputa. Pois ambas as coisas, a quebra do sigilo com uso de procuração falsa e o ápice da guerra Serra-Aécio ocorreram no mesmo mês, setembro de 2009.

Conforme foi amplamente noticiado, o jornal Estado de Minas estaria, neste período, preparando uma “investigação especial” sobre Serra. O jornalista Amaury Ribeiro Jr., que trabalhou no Estado de Minas, anunciou o lançamento de um livro sobre os bastidores do processo de privatizações. Esse trabalho atingiria Serra e aliados. Em novembro de 2009, o blog de Juca Kfouri publicou uma nota afirmando que Aécio teria agredido a namorada em uma festa. A virulência desta guerra pode ser atestada em um inacreditável artigo de Mauro Chaves (jornalista, advogado, escritor, administrador de empresas e pintor, conforme ele mesmo se apresenta), publicado no jornal O Estado de São Paulo em 28 de fevereiro de 2009. O recado do artigo, que critica as aspirações políticas de Aécio Neves, está resumido no título “Pó Pará, governador?” A expressão aparece na última linha de modo inteiramente abrupto, como quem não quer nada:

O problema tucano, na sucessão presidencial, é que na política cabocla as ambições pessoais têm razões que a razão da fidelidade política desconhece. Agora, quando a isso se junta o sebastianismo - a volta do rei que nunca foi -, haja pressa em restaurar o trono de São João Del Rey... Só que Aécio devia refletir sobre o que disse seu grande conterrâneo João Guimarães Rosa: "Deus é paciência. O diabo é o contrário." E hoje talvez ele advertisse: Pó pará, governador?

Curiosamente, o jornal O Estado de Minas, ligado a Aécio, deu pouquíssima repercussão ao caso da filha de Serra. O mesmo ocorreu com o Correio Brasiliense. Ambos os jornais pertencem ao mesmo grupo, os Diários Associados. Ao contrário da imensa maioria dos jornalões brasileiros, não julgaram o tema relevante. Coisas da nossa brava imprensa, não é mesmo?

Nada disso importa a Serra, o homem que Pode Mais. O ex-governador de São Paulo é conhecido por isso: acredita que pode qualquer coisa. Pode? O povo brasileiro dará a resposta. E, pegando carona na expressão do articulista do Estadão, ele poderá dizer:

Pó pará, Serra!


*Marco Aurélio Weissheimer é editor-chefe da Carta Maior

Fonte: site Carta Maior

quinta-feira, 2 de setembro de 2010

Sinais dos tempos


Por Frei Betto*

O mercado é o novo fetiche religioso da sociedade em que vivemos. Antigamente, nossos avós consultavam a Bíblia, a palavra de Deus, diante dos fatos da vida. Nossos pais, o serviço de meteorologia: “Será que vai chover?”. Hoje, consulta-se o mercado: “O dólar desvalorizou? Subiu a bolsa? Como oscilou o mercado de capitais?”.
Diante de uma catástrofe, de um acontecimento inesperado, dizem os comentaristas econômicos: “Vamos ver como o mercado reage”. Fico imaginando um senhor, Mr. Mercado, trancado em seu castelo e gritando pelo celular: “Não gostei da fala do ministro, estou irado.” Na mesma hora, os telejornais destacam: “O mercado não reagiu bem frente ao discurso ministerial”.

Para as agências de publicidade, o mercado no Brasil compreende cerca de 40 milhões de consumidores. Neste país de 190 milhões de habitantes, uma minoria tem acesso aos bens supérfluos. Os demais, só aos de necessidade indispensável.

O grande desafio das pessoas em idade produtiva, hoje, é como se inserir no mercado. Devem ser competitivas, ter qualificação, disputar espaços. Sabem que o sistema recomenda não levar a sério conotações éticas e encarar como quimérico um planejamento de inclusão das maiorias. O mercado é, agora, internacional, globalizado; move-se segundo suas próprias regras, e não de acordo com as necessidades humanas.

A crise da modernidade é, portanto, também a do racionalismo. No início da modernidade, principalmente na época dos iluministas, a religião era considerada superstição. Camponeses da Idade Média regavam seus campos com água benta, agradeciam aos padres (que, diga-se de passagem, cobravam pela água benta) e depois louvavam Deus pela boa colheita. Até o dia em que apareceu um senhor oferecendo a eles um pozinho preto, o adubo, que também custava dinheiro, mas não dependia da ira ou do agrado divino – bastava aplicá-lo à terra e aquilo facilitava a colheita.

O adubo funcionou melhor que a água benta! Muitos camponeses perderam a fé, porque a concepção de Deus predominante na Idade Média era a de um Ser utilitário. (Por isso se costuma dizer, em teologia, que Deus não é nem supérfluo nem necessário; é gratuito, como todo amor).

Outrora falava-se em produção; quem tinha um capital, precisava investi-lo, produzir. Hoje, fala-se em especulação. Dinheiro produz dinheiro. A cada dia, por meio de computadores, bilhões de dólares rodam o planeta em busca de melhores lucros. Passam da Bolsa de Cingapura para a de Tóquio, desta para a de Buenos Aires, desta para a de São Paulo, desta para a de Nova York, e assim por diante. Agora, em Cingapura, provavelmente estarão discutindo o que fazer com US$ 6 bilhões disponíveis no mercado.

Outrora falava-se em marginalização. Alguém marginalizado no emprego ainda tinha esperança de voltar ao centro. Hoje, marginalização cedeu lugar a outro termo, exclusão – o ser humano excluído não tem esperança de volta, porque o neoliberalismo é intrinsecamente excludente. A exclusão não é um problema para ele, tal como a marginalização era para o liberalismo: é parte da lógica de crescimento do sistema e da acumulação de riquezas.
Antes, falava-se em Estado, o importante era fortalecer o Estado. Um ministro da ditadura militar chegou a declarar: “Vamos fazer crescer o bolo, depois haveremos de dividi-lo.” Só que o bolo cresceu, e o gato comeu, não se viu o resultado. Aqueles mesmos políticos que advogavam o crescimento do Estado defendem, hoje, a sua destruição, com o sofisticado lema da ‘privatização’.

Não sou radicalmente contrário à privatização, nem estatista. Há países ricos – como a França e o Reino Unido – nos quais os serviços públicos estatais funcionam muito bem. Não é por serem públicas que as empresas e os serviços devem operar negativamente. A história é outra: muitos políticos, que deveriam ser homens públicos, estão prioritariamente ligados a empresas privadas, de maneira que não têm interesse em que as coisas públicas, estatais, funcionem bem. O maior exemplo disso é o serviço de saúde no Brasil. São US$ 8 bilhões circulando por ano nos planos privados de saúde, que atendem apenas 30 milhões de pessoas numa população de 190 milhões. Por que o SUS haveria de funcionar bem? Outrora, alguém ficava doente e dava graças a Deus por conseguir um lugar no hospital. Hoje, as pessoas morrem de medo de ir para o hospital. Hospital virou antessala de cemitério.

A privatização não é só econômica, é também filosófica, metafísica. Tem reflexos na nossa subjetividade. Também nos tornamos seres cada vez mais privatizados, menos solidários, menos interessados nas causas coletivas e menos mobilizáveis para as grandes questões. A privatização invade até mesmo o espaço da religião: proliferam as crenças ‘privatizantes’, que têm conexão direta com Deus. Isso é ótimo para quem considera que o próximo incomoda. É a privatização da fé, destituindo-a da sua dimensão social e política.

Enfim, hoje fala-se em globalização; ótimo que o planeta tenha se transformado numa aldeia. O que preocupa é constatar que esse modelo é, de fato, a imposição ao planeta do paradigma anglo-saxônico. Melhor chamá-lo de globocolonização!


*Frei Betto é escritor, autor de Hotel Brasil – o mistério das cabeças degoladas (Rocco), entre outros livros.

Fonte: jornal Estado de Minas - 02 de setembro de 2010.

Apóie a nova Representação do MSM à Justiça Eleitoral




Reproduzo abaixo um artigo do Eduardo Guimarães e peço aos que o lerem que dêem seu apoio. Cliquem aqui para ir ao Blog da Cidadania.

Tem início, neste post, a nova campanha do Movimento dos Sem Mídia por adesões à Representação que a ONG fará à Justiça Eleitoral brasileira contra o desafio da lei que regula as eleições no país, desafio esse representado pela prática ILEGAL de concessões públicas de rádio e tevê manifestarem opinião favorável a pelo menos um candidato no processo eleitoral de 2010.

O que é mais grave nessa prática é que o candidato favorecido pelas concessões públicas em tela disputa a Presidência da República, o que torna inaceitável que possa ter êxito em alcançar cargo dessa importância valendo-se de favorecimento ilegal por meios que pertencem a toda a sociedade e não, apenas, a grupos políticos amigos e/ou aliados dos concessionários.

Após debates e estudos, a Presidência e a Diretoria Jurídica do Movimento dos Sem Mídia compuseram minuta da Representação que será feita em benefício de eleições livres, limpas e democráticas, sem concurso de estratégia ilegal como é o uso de uma concessão pública em benefício de interesses particulares de grupos políticos e de empresários do setor de comunicação.

Trata-se de um documento preliminar que abro para contribuições, alterações e supressões por parte dos leitores deste blog durante o processo de finalização da medida a ser encaminhada à Procuradoria Geral Eleitoral em Brasília no menor prazo possível. Abaixo, a minuta da Representação.

*

Representação do Movimento dos Sem Mídia – MSM à Procuradoria Geral Eleitoral Federal – PGE sobre possível atuação ilegal de órgãos de mídia no atual processo eleitoral.

A Lei Federal nº 9.504, promulgada em 30/09/1997 e conhecida como Lei Geral das Eleições, regula o processo eleitoral deste ano no Brasil e dispõe, em seu artigo 45, sobre condutas vedadas aos veículos de mídia, visando o respeito à lei de propaganda eleitoral permitida e garantir as condições de igualdade e isonomia entre os candidatos que disputam o pleito.

Determina o artigo 45 da Lei :

A partir de 1º de Julho do ano da eleição, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e noticiário:

III – veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido, coligação e aos seus órgãos ou representantes;

IV – dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;

Ocorre que, neste ano, a campanha eleitoral de 2010, como já havia ocorrido na de 2006, foi fartamente discutida pela sociedade brasileira. Vários órgãos de mídia, principalmente redes de televisão e rádio, podem estar avançando e extrapolando os limites da legalidade fixados na Lei 9.504/97 no que diz respeito a tratamento igualitário aos candidatos que disputam estas eleições. Pela cobertura e abrangência que possuem sobre o território brasileiro, esses meios de comunicação podem influir decisivamente na vontade soberana do eleitorado distorcendo e influindo ilegalmente no resultado do pleito que se avizinha, ao arrepio do que determina a lei eleitoral supracitada.

A questão das redes de televisão e rádio é muito grave e afeta diretamente o interesse público, pois essas empresas somente funcionam porque exploram concessões públicas, outorgadas pelo Estado brasileiro. Portanto, exploram um bem que pertence a todos os cidadãos, o chamado espectro eletromagnético, através do qual transmitem e retransmitem programação para todo o território nacional, de maneira que essa programação não pode ser usada para incentivo, defesa ou promoção de grupos políticos determinados, pois constitui infração do que determina a legislação eleitoral vigente.

Sem a autorização do Governo Federal para funcionarem nos termos da lei que regula a matéria, as emissoras de TV e rádio não podem efetuar a transmissão de suas programações no território nacional e, assim, essas empresas de comunicação, mais do que qualquer outra organização ou entidade juridicamente constituída perante as leis brasileiras, têm que se ater aos termos das prerrogativas contidas nas concessões públicas que detêm e também devem obedecer rigorosamente a quaisquer restrições legais que se interponham.

Não obstante a legislação eleitoral, como mero exemplo do que vem ocorrendo relata-se aqui que certas redes de televisão e rádio podem ter extrapolado os limites da lei no que diz respeito a tratamento igualitário que devem dispensar aos candidatos que disputam o cargo de Presidente da República, sendo fato amplamente comentado pela população e por blogs e sites na internet que está havendo favorecimento ao candidato do PSDB, José Serra. São anomalias como as de 1º de setembro último, por exemplo, quando um apresentador e um comentarista de telejornais da Globo e do SBT, os senhores Carlos Nascimento e Merval Pereira, entre outros, apoiaram abertamente acusação do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, à candidata do PT, Dilma Rousseff, de que ela e sua campanha teriam ordenado o vazamento de dados sigilosos da Receita Federal concernentes à filha daquele candidato, senhora Verônica Allende Serra [vídeos dos programas em anexo].

A cobertura enviesada e parcial de redes de televisão e de rádio sobre fatos e ações políticas das candidaturas no atual processo eleitoral pode constituir verdadeira “propaganda eleitoral negativa” contra uma candidatura e, no caso em tela, vitimização da outra, violando os dispositivos da lei 9.504/97, de maneira que deve ser objeto de investigação e coibida pela Procuradoria Geral Eleitoral – PGE e pelo TSE – Tribunal Superior Eleitoral. E o que é pior: sem que exista uma única prova que sustente a acusação comprada, in limine, pelos concessionários públicos supracitados.

A ONG Movimento dos Sem Mídia – MSM, diante de resultados díspares entre os quatro maiores institutos de pesquisas eleitorais do País no início deste ano, propôs, de forma republicana, Representação perante a douta Procuradoria Geral Eleitoral – PGE “pedindo investigação sobre a realização e divulgação de pesquisas eleitorais fraudulentas”. A Representação foi aceita, estando em curso Inquérito na Superintendência da Polícia Federal em Brasília – DF para investigar a denúncia. Mais uma vez, frente a fatos e ações de órgãos de mídia que revelam indícios de tentativas de influenciar ilicitamente o processo eleitoral, o Movimento dos Sem Mídia – MSM, organização da sociedade civil, na defesa dos interesses maiores da República, da Democracia e do Estado de Direito, prepara nova Representação. A manifestação do MSM à Justiça Eleitoral será aberta a apoio de todo e qualquer cidadão brasileiro a investigação da atuação de redes de televisão e rádio que pode estar tentando influir indevidamente na vontade soberana do eleitorado, podendo vir a distorcer os resultados da eleição presidencial vindoura.

São Paulo, 1º de setembro de 2010


Movimento dos Sem Mídia – MSM

Eduardo Guimarães - Presidente

Antonio Donizeti - Diretor Jurídico